Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
281.957 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal I - etapas I e II
Etapa 1 *Em virtude das tarefas solicitadas no passo 1 (texto no máximo 5 folhas com descrição própria do Princípio da Legalidade) e no passo 2 (relatório com explicação do princípio da legalidade e os reflexos do princípio da legalidade) serem nitidamente semelhantes, optamos por fazê-las em uma só dissertação compreendendo as duas tarefas, isso, em função de facilitar a compreensão e enriquecer o trabalho. Princípio da Legalidade O princípio da legalidade é, na seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 PáginasData: 29/4/2015 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS
Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS Rio Grande – RS 2008 Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo – 40.263 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS O objetivo do presente trabalho é atender ao registro parcial para a avaliação da disciplina de Direito Penal, do curso de Direito sob orientação da professora Waleska. Rio Grande –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito Penal
Direito Penal é o conjunto de lei destinados a combater crimes e contravenções penais, mediante a aplicação de sanção penal. O Estado é o titular exclusivo do direito de punir, pois o Direito Penal faz parte do Direito Público e é aplicado a todas as pessoas. Segundo Magalhães Noronha: " é o Direito Penal ciência cultural, normativa, valorativa e finalista". É uma ciência pois têm normas, regras e princípios cultural por que descreve como deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
O Direito Penal
1 INTRODUÇÃO O crime é definido no plano material, como a violação de um bem jurídico penalmente tutelado. Esse aspecto do delito analisa o conteúdo do crime. Conforme a valoração do bem danificado ou posto a perigo, haverá a dosagem da pena. Existe o aspecto analítico do crime, que o subdivide em fato típico, antijurídico e culpável. A tipicidade é formada por vários elementos, entre os quais uma conduta, tanto positiva quanto negativa, voltada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS - Direito Penal
LOGO NOVO.bmp Estágio e Prática Jurídica Simulada III (Penal) – N.P.J. – 6º/7º SEM. Direito. Prof. Fernando Tres Fior. Aula dias: 09/10 de abril de 2015. Problema: GERALDO BRITO DA SILVEIRA, qualificado nos autos da ação penal, foi processado e condenado no ano de 2014, na comarca de Marau – RS, pelo crime de tentativa de furto qualificado, mediante escalada (art. 155, §4º, Inc. II, CP, c/c o art. 14, Inc. II, ambos do CP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Penal Contemporâneo
Turma: DISCOM Disciplina: Direito Penal Contemporâneo Profº: Carlos Roberto Bacila Acadêmico: Rafael Silveira Lopes PROVA Com o intuito de exigir dinheiro do tio de CECÍLIA, ALFONSO espera a garota sair da aula na faculdade e a ameaça com uma faca, obrigando-a a entrar no veículo e ser levada até um cativeiro. Considerando que I) ALFONSO possui oligofrênia que lhe diminui a capacidade mental, II) embriagou-se para praticar o delito e III) foi ameaçado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 11/5/2015 -
Caso concreto 1 - Direito Penal II
Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Não houve concurso de pessoas porque o menor é não culpável, sendo hipótese de autoria mediata. Menor não pratica crime, pratica ato infracional análogo a crime. Sendo o maior capas considerado juridicamente autor isolado do crime. 2 ) Letra D 3) Letra B Caso - Leia o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
CC 2 Direito Penal III
Direito Penal 3 A) O conceito de aborto é a interrupção da gestação com consequências de morte do feto. B) Ante o exposto no caso o momento consumativo do aborto foi expeliu o feto ( através de produtos químicos ) antes do momento do parte ( prematuro ) vindo assim fazer o feto vir a óbito por uma infecção causado por sua prematuridade. C) A vida intrauterina abrange a formação do ovo evoluída para embrião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
ATPS de Direito Penal IV
ETAPA 1 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.072 Palavras / 29 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito penal
introduçao relato aqui uma dissertaçao sobre um tema bastante discuto que é a leitura dos jovens, onde tem fatores positivos e negativos em questão a este tema, no meu ponmto de vista acredito que ocorrem mais fatores negativos, porem os jovens da atualidade não queiram muito ler, por acharem chatos ou algo sem sentido. Ja outros demonstram que ler é um fator muito importante e que levarao a ter conhecimentos. 1 paragrafo realmente ler nao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Questões de direito Penal
1) Tício constrangeu a vítima e teve conjunção carnal com a mesma, então praticou o crime de estupro capitulado no artigo 213, caput, CP (Anterior a Lei 12.015/2009). Como Mévio não praticou a conjunção carnal, por fatos alheios à sua vontade, cometeu tentativa de estupro. Neste caso houve co-autoria entre as partes ( artigo 29, caput, CP). 2) João responderá pelo crime de estupro de vulnerável por ter Terezinha menos de 14 anos (art. 217
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Resumo Direito Penal - Parte Geral
DIREITO PENAL 02/03 FONTE MATERIAL- Fonte de produção, trata-se de criar o direito penal. A fonte material do direito penal é a União ART. 22,I, CF. FONTE FORMAL-Fonte de conhecimento, de revelação, são fontes formais do direito penal: fonte formal imediata que é a lei, e fonte formal mediata que são os costumes e princípios gerais do direito. DEFINIÇAO DE COSTUMES- Costumes são comportamentos uniformes e constantes. O costume no direito penal não cria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito penal 6 semestre
capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Gutierres de Souza RA 582615833-7 Daniela Gerin Simeão RA 374571625-5 Dirceu de Jesus Marques RA 370861582-3 Gérson Serafim de Sá RA 441280466-9 Graciele Mota Pereira RA 420005415-7 Mariane Paulo de Souza RA 370861310-4 Série: 6º Semestre. OSASCO 2014 TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 01 E 02. DATA DE ENTREGA: 07/10/14 ________________ AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito penal
TRABALHO EM DUPLA DE DIREITO PENAL III DATA DE ENTREGA IMPRETERIVELMENTE: 28/11/2012 _____________________________________________________________________________ 1) As circunstâncias de natureza objetiva somente se comunicarão ao partícipe se entrarem na esfera do seu conhecimento. Assim, se Rigberto sugerir a Ronildo que mate Reginaldo e, se Ronildo praticar o homicídio mediante emprego de veneno, sem que Rigberto saiba dessa circunstância, como responderão penalmente pelo delito: _____________________________________________________________________________ 2) Se Elísio, querendo matar Eduardo, após desferir e acertar-lhe um tiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
Especialista em Direito Penal Econômico e Direito da Medicina pela mesma Universidade
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Especialista em Direito Penal Econômico e Direito da Medicina pela mesma Universidade SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A origem do Ministério Público, numa perspectiva histórica, vinculada ao poder executivo e sua predestinação à autonomia - 3. A posição constitucional do Ministério Público como fator determinante de seu papel no processo penal - 4. Análise da atuação do Ministério Público à luz dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.025 Palavras / 73 PáginasData: 17/8/2015 -
Afogamento direito penal
A vida é o mais valioso dos bens jurídicos, que dispõe o ser humano de modo que o homicídio esta previsto na parte especial e o Infanticidio é a modalidade mais branda . Quando falamos dos autores e co-autores no qual o fato ocorreu, lembramos que o neonato foi segurado em baixo da da piscina levando ao quadro da vítima ao afogamento por asfixia.Pois o homicídio consiste na eliminação da vida extrauterina provocada por outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
As Noções de Direito Penal Constitucional e Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Tecnologia em Segurança do Trânsito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Rodrigo Batista klein Data: 03/08/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
Resumo de Culpabilidade Direito Penal
INTRODUÇÃO Este trabalho ir apresentar a culpabilidade como pressuposto para a aplicação da pena, onde ela em conjunto com o fato típico e a antijuridicidade irão compor o conceito analítico de crime. Como o Código Penal Brasileiro não traz definições para a Culpabilidade, ela se torna um dos conceitos mais debatidos na teoria do delito. Uma parte da doutrina considera a Culpabilidade apenas um pressuposto para a aplicação da pena, pois do ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito Penal
A jurisdição pode ser [16h21 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Leo [17h42 16/09/2015] Leo: Fala [17h46 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: O terno ta contigo? [17h49 16/09/2015] Leo: Tá sim [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Vou emprestar pra um colega meu [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Depois pego com vc só? [17h50 16/09/2015] Leo: Blz [10h03 18/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Thiago e Samara terminou? [10h16 18/09/2015] David: sei nao, bobo dele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS Direito Penal III
INTRODUÇÃO A reunião de crimes que atentam contra o patrimônio compõe o Título II da Parte Especial do Código Penal, segundo Clóvis Bevilácqua, patrimônio é o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico” Sob o conhecimento dos crimes contra o patrimônio versa o Código Penal sob o Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica, por sua vez tem por finalidade de reforçar a tutela do patrimônio onde já é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito Penal do Inimigo
INTRODUÇÃO O Direito Penal do inimigo é um modelo de atuação do Estado, proposto por Günther Jakobs, que visa combater aqueles indivíduos que, de forma permanente e duradoura, optam por abandonar a norma vigente, sendo, a partir deste momento, considerados inimigos e fonte de perigo para a sociedade. Conforme a teoria difundida por Jakobs, inimigo do estado é o indivíduo que reitera atos de delinquência e persiste na prática de delitos ou ainda que cometa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito penal
TEORIA DO CRIME: FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. Crime consumado De acordo com o art.14, I do CP, diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. No homicídio art.121. CP, Matar alguém, o crime estará consumado com a morte da vitima. Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa. Os atos preparatórios impuníveis são atos externos ao agente que passam da cogitação à ação objetiva, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito penal tributário e direito tributário penal semelhanças e diferenças
Em que pese a similaridade entre as expressões Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal, há enormes divergências entre esses dois conceitos. O Direito Penal Tributário se trata de um ramo do direito penal, enquanto o Direito Tributário Penal, parte do Direito Tributário, refere-se às infrações administrativas penalizadas com multa. Ambos os ramos trabalham com sanções àqueles que descumprem uma norma, mas possuem diferenças enormes quanto á forma, intensidade e procedimento para a punição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. AULA II PROCESSO, PROCEDIMENTO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. PROCESSO: instrumento de atuação da função jurisdicional, pode ser encarado sob dois prismas distintos, mas intimamente ligado entre si: 1. Dos atos que representam sua forma extrínseca (objetivo); Procedimento entendido como cadeia de atos e fatos coordenados em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.138 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2015