Direito administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.743 Trabalhos sobre Direito administrativo. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II
Sumário HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LEI Nº 8429/92 E LEI Nº 9784/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERÊNCIAS HABEAS DATA Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos remédios constitucionais foram assegurados como direitos fundamentais na referida Carta Magna, dentre esses o Habeas Data, que segundo Meirelles (2010 p. 341) consiste em meio constitucional posto à disposição de pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de assegura-lhes o conhecimento concernentes a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito administrativo
DIREITO CIVIL V Professor: Rosemary Cipriano da Silva; E-mail: Rosemary.silva@faminasbh.edu.br Telefone: xxxxx-xxxx. 1ª Etapa: Trabalho: 20 pontos. Data: 06/04. 1ª Prova: 11 ou 13/04/2016. 2ª Etapa: Simulado: 10 pontos. Data: A definir. TIS: 10 pontos. Data: A definir. 2ª Prova: xx/xx/2016. _______________________________________________________________ Bibliografia: * Instituições de Direito Civil - Vol. IV - Direitos Reais (Caio Mário da Silva Pereira); * Direitos Reais (Darcy Bessone). _______________________________________________________________ Aula 15/02/2016: Direito Real: É o segmento do Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2016 -
INSTITUIÇÃO DE DIREITO - DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO ADMINISTRATIVO
INSTITUIÇÃO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5 CONCEITO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 5 CONCEITO DE CONSUMIDOR 5 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 5 CONCEITO DE FORNECEDOR 6 DIREITO ADMINISTRATIVO 7 CONCEITO 7 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 7 LICITAÇÃO 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 DIREITO ADMINISTRATIVO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico é sobre a matéria de Instituição de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO 1º SEMESTRE
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO SÃO PAULO 2016 DIREITO ADMINISTRATIVO Pesquisa qualitativa referente a matéria de Instituições de Direito, lecionada pelo Prof. Jefferson Di Pasquale, no 1º semestre do curso de Administração. SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 NOÇÕES PRELIMINARES 2 1.1 Conceito de direito administrativo 2 2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 3 2.1 Conceito de contratos administrativos 3 2.1.2 Características 3 2.2 Formalidades 4 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 PáginasData: 12/9/2016 -
Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Princípios Direito Administrativo I
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito administrativo possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que o diferenciam dos demais ramos do direito. Este conjunto é reconhecido como regime jurídico administrativo, sistema indispensável para que se possa compreender o direito administrativo e seus institutos. O regime jurídico administrativo é caracterizado por prerrogativas e sujeições impostas à Administração Pública, e fundamentado na supremacia do interesse público sobre o privado e na indisponibilidade do interesse público. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2016 -
Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Atos Administrativos
Centro Universitário Anhanguera de Santo André Descrição: Anhanguera emitirá R$400mi em debêntures Curso de Direito Direito Administrativo I Etapa III e IV Princípios Constitucionais no Direito Administrativo. Atos Administrativos. Santo André, 25 de novembro de 2015. Sumário ETAPA 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO..........03 Passo 1 Individual Nome: Cristina de Brito Lima Bufoni RA: 74684308...........................03 Passo 1 Individual Nome: Francielly Gomes Lombardi RA: 4237829511................................04 Passo 1 Individual Nome: Rogério Zanão Giglioti RA:3738705748..........................................05 Passo 1 Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.784 Palavras / 48 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Administrativo DESAPROPRIAÇÃO
Direito Administrativo DESAPROPRIAÇÃO Conceito: É o procedimento administrativo pelo qual o Estado transforma compulsoriamente bens de terceiros em propriedade pública, com fundamento na necessidade pública, utilidade ou interesse social, pagando indenização prévia, justa e, como regra, em dinheiro. É espécie de procedimento administrativo. Fundamentos: -Constitucional: art. 5º, inciso XXIV, necessidade pública, utilidade pública e interesse social. -Político: a) Domínio eminente: dominus eminens. Domínio que o Estado tem sobre os bens situados em seu território. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO I Prof. Leonardo Avelino Duarte Aula 16.05.16 Livros Base MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. SP: Malheiros. DUARTE, Leonardo Avelino. Manual de Direito Administrativo. Brasília: Armador. AULA I – SISTEMA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO I 1. Noção de Sistema O homem compreende melhor as coisas de maneira sistemática. O ser humano só compreende as coisas de maneira sistemática, e é atribuindo ao objeto um proposito, fim, meta e distinguindo este objeto dos demais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.969 Palavras / 48 PáginasData: 16/9/2016 -
ATPS Direito Administrativo
Etapa 3 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...) Passo 1 Súmula Vinculante nº 13: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito administrativo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS- RJ MARCOS OLIVEIRA DE BARROS, brasileiro, divorciado, auxiliar de enfermagem, portador da Cédula de Identidade nº. 09835399-8 expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF de nº 029.419.227-17, residente e domiciliado a Rua Dezoito, n.º 16, Vila Santo Antonio, Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.042-050, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2016 -
Resumo Direito Administrativo
Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cidades-estado. O surgimento dessa entidade é discutido pelos doutrinadores. Alguns afirmam que tanto o Estado, quanto a sociedade sempre existiram. Outros afirmar que o Estado surgiu posteriormente, vindo da necessidade dos grupos sociais em se organizarem. No Brasil, os entes que integram a federação materializam o Estado, cada qual dentro dos limites que lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Administrativo
1 – O que vem a ser o princípio da supremacia do interesse público? De exemplos. O INTERESSE PUBLICO DEVE PREVALECER SOBRE O INTERESSE PRIVADO OU INDIVIDUAL, DEVIDO O FATO DE O INTERESSE PUBLICO DEFENDER O INTERESSE DA COLETIVIDADE E NÃO O INTERESSE DE UM ÚNICO ADMINISTRADO. 2 – Disserte sobre o princípio da continuidade do serviço público. - Greve: O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE LIMITA O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO. - Exceção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Administrativo
UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA – MG ABRIL/2016 QUESTIONAMENTOS: 1. Qual a finalidade das Agências Reguladoras e Executivas? Agencias Executivas não se constituem em um novo tipo de entidade. Trata-se apenas de uma qualificação atribuída a entidades já preexistentes – autarquias e fundações públicas – que preencham determinados requisitos. Assim foram criadas com a finalidade de conferir uma maior autonomia às pessoas jurídicas da administração direta e indireta. Assim, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Administrativo
ADMINISTRATIVO CADERNO REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO Princípios da Administração: Supremacia do interesse público sobre o interesse privado – a supremacia do interesse público estabelece para nós que sempre que houver necessidade o Estado pode limitar os direitos individuais, na busca do interesse público, ou seja, sempre que for necessário, o Estado pode limitar e restringir direitos individuais para adequá-los ao interesse público, ou seja, é a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Existem 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2016 -
Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental
Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental Poder de Polícia Ambiental Todos os entes políticos, direta ou indiretamente possuem o dever de fiscalização, ou seja, de exercer o poder de polícia ambiental. Por se tratar de competência material comum a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas é que os entes realizam a fiscalização. O conceito de poder de polícia encontra-se no artigo 78 do Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2016 -
Direito Administrativo - Definição, conceito, centralização e descentralização
RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. 1. “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I. PROFª. FLÁVIO GARCIA DIREITO ADMINISTRATIVO I. CAMPO GRANDE, MS. 2015. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 3 e 4, apresentada ao Curso de Direito, 6º Semestre, Matutino, do Centro Universitário Anhanguera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2016 -
Direito Administrativo
FACULDADE DOS GUARARAPES ESCOLA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BACHARELADO EM FISIOTERAPIA RAFAEL ANDRADE SILVA RAIZA KARLA ALVES Efeitos do Método Pilates na Mecânica Muscular Respiratória em Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2016 FACULDADE DOS GUARARAPES ESCOLA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RAFAEL ANDRADE SILVA RAIZA KARLA ALVES Efeitos do Método Pilates na Mecânica Muscular Respiratória em Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................... 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2016 -
Atos do Direito Administrativo
UNIDADE SÃO GABRIEL CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TRABALHO SOBRE “ATOS ADMINISTRATIVOS” Aluno: Neuler Freire de Oliveira Prof. Daniel Pires Alexandrino Barreto NEULER FREIRE DE OLIVEIRA – Matrícula 391786 – Prof. Daniel Pires Alexandrino Barreto DIREITO ADMINISTRATIVO “Classificação dos Atos Administrativos” Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2012 Para uma correta classificação dos Atos Administrativos, estes são os critérios adotados, segundo Maria Sylvia Di Pietro: 1. Quanto às prerrogativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2016