Direito administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.743 Trabalhos sobre Direito administrativo. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Artigo sobre Direito Administrativo
Universidade Paulista – UNIP ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O PODER DO ESTADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E A FRAGILIDADE DO AGENTE PÚBLICO ANTE O SISTEMA. Trabalho formulado pelos alunos: Deivid Roberto Clemente Placid - B35627-8; David Willian Brusiano Alvarenga - B21DAA-9; do 3º ano de Direito. Orientadora da Metodologia. Prof. Tríssia Maria Fortunato Paes de Barros. Ribeirão Preto 2014 Trabalho do 5º semestre Metodologia. PALAVRAS CHAVE. PODER ABSOLUTISTA DO ESTADO; SERVIDOR PÚBLICO; AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Parecer UBER - Direito Administrativo
PARECER Nº 001.2015 ASSUNTO: Proibição do UBER – serviços ilegais de táxi EMENTA: Dispõe acerca da proibição do Aplicativo Uber, que disponibiliza motoristas a fim de exercerem o serviço de transporte remunerado de passageiros. Tema que tem causado bastante polemica quanto a sua constitucionalidade. Os seus motoristas necessitam apenas manterem seus veículos regulares, efetuar o pagamento de taxa à empresa a titulo de comissão por cada viagem realizada e obterem uma pontuação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito Administrativo
ATPS – ETAPA 3 -RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS E ETAPA 4 - ELABORAR A PEÇA ADMINISTRATIVA (INDIVIDUAL) *******DATA DESIGNADA PARA ENTREGA MANUSCRITA DAS DUAS ETAPAS (03 E 04) E DEBATE EM SALA DE AULA DAS RESPOSTAS DA ETAPA 3 : ULTIMA AULA ANTES DA PROVA OFICIAL ATENÇÃO: ETAPA 3 – QUESTÕES (EM GRUPO) - VALE ATÉ 2,0 ETAPA 4 – INDIVIDUAL - ELABORAÇÃO DE UM RECURSO ADMINISTRATIVO - VALE ATÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Questionario para estudo direito administrativo
ETAPA 1: Passo 4: Uma sociedade empresária é a reunião de duas ou mais pessoas para exercer uma atividade econômica, desenvolvendo produção ou circulação de bens e serviços, normalmente em forma de sociedade limitada ou anônima. “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (art. 966 CC/02). A fim de proteger o patrimônio de ambos os sócios podemos considerar que a responsabilidade das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Questionário Direito Administrativo II
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO QUESTIONÁRIO DE ALINHAMENTO SOBRE O TEMA “BENS PÚBLICOS” COM BASE NO TEXTO DO PROF. JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Direito Administrativo II – Prof. Gustavo Vidigal Costa Stela Luiz de Almeida – RA 11021302 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015. QUESTÕES 1. Como podemos conceituar domínio público? Na esteira de Cretella Júnior (Dicionário, p. 204), podemos conceituar domínio público como “o conjunto de bens móveis e imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.930 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps Direito Administrativo Etapa 3
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em apertada síntese, este trabalho tem como escopo, analisar questões inerentes ao Direito Administrativo, nesta primeira etapa, com ênfase maior nos contratos administrativos. Preliminarmente, cabe salientar que os contratos administrativos, são contratos que se desprende dos contratos convencionais, regulamentados pelo direito privado. No contrato administrativo deve-se prevalecer o princípio do interesse público sobre o interesse privado, de modo que nesta espécie de contrato seja admitido a desigualdade entre as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO II Aula em 06.08.2015 Responsabilidade do Estado Responsabilidade por Ato Ilícito Responsabilidade Extracontratual – Ação Omissa, Lícita ou Ilícita Estado responde objetivamente pelos seus atos/fatos administrativos e subjetivamente pelas suas omissões anônimas do serviço, acidente adminsitrativo ou “fonte du servisse” Nexo Causal Dano – Patrimonial, Moral, Estético e Material – Justiça Distributiva Caso fortuito interno / externo Ação regressiva (ação de regresso) Agente Garantidor Estado de Necessidade ------------------ Art. 24 CP diferente -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2015 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Etapa 1 Passo 1 A constitucionalização do direito é decorrente das transformações do Estado, da Sociedade e do próprio direito. Alguns doutrinadores também chamam de movimento neoconstitucionalismo, pois se verifica uma aproximação do constitucionalismo com a democracia. Com essas modificações, todos os ramos do direito sofreram mudanças de paradigmas, já que atualmente a Constituição é interpretada como o centro do ordenamento jurídico que tem força normativa irradiante e dotada de supremacia. Evidentemente, que não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito Administrativo
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa Curso de Direito - 10ª. Fase Direito Administrativo São José - SC 2015 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Segundo a doutrina, a responsabilidade civil pode ser objetiva, para isso é imprescindível a presença dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita, o dano, e o nexo de causalidade; ou subjetiva sendo que esta depende da comprovação da culpa do agente público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Peça Direito Administrativo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da seção judiciária da Comarca de Santa Catarina. 10 linhas. Processo nº... Vicente, nacionalidade, servidor público, estado civil, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por meio de seu advogado infra firmado (procuração anexa), com endereço para recebimento das intimações no feito no endereço rua..., conforme art.39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos do processo nº...em que litiga com Caio, nacionalidade, Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
ETAPA 1 ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
ETAPA 1 Passo 2 Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas naturezas jurídicas, peculiaridades e traços distintivos (responsabilidade civil, prerrogativas em juízo, regime jurídico dos agentes, legislação aplicável ao patrimônio). Previstos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, estão os entes que integram a Administração Pública Brasileira, a saber: Administração Pública Direta: composta por órgãos despersonalizados, que integram as pessoas políticas da Federação (União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2015 -
ATPS - Direito Administrativo I - Etapas 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694 SIMONE OLIVEIRA JAQUES R.A: 3776773214 DIRCINÉIA MARIA BORGES LEMOS R.A: 0000042427 ANDRÉ CÍCERO GOMES R.A: 3708624106 JESSIE LEMOS ROUSSENQ R.A: 1299119441 8º SEMESTRE– NOTURNO DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPAS 1 e 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 4/12/2015 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo I Semana Cronograma 1 Apresentação da disciplina, da metodologia de aulas e de avaliação, do professor e do plano de ensino. Introdução ao Direito Administrativo. Origem, objeto e conceito do direito administrativo. Administração Pública. Sentidos do termo. 2 A administração Pública Direta. Federação e Autonomia. Centralização e Descentralização. Órgãos Públicos. 3 Administração Pública Indireta. 4 Agentes Públicos. 5 Agentes Públicos. Princípios Administrativos: constitucionais e doutrinários. 6 Poderes Administrativos: discricionário, normativo ou regulamentar, disciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2015 -
Direito administrativo
Abuso do poder Os poderes administrativos tem um caráter instrumental, ou seja, existem para servir ao interesse público. Considera-se que o exercício dos poderes administrativos além desse caráter instrumental configura o abuso de poder, que é a utilização dos poderes da administração em desacordo com seus propósitos, ou seja, em desacordo com seu caráter instrumental, que pode ser: ●Excesso de poder: O excesso é utilizado para expressar a ideia de mais poder do que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Direito administrativo
DIREITO ADM III – DATA 26/02/13 TEM PREVISÃO EM LEI , PREENCHE O REQUISITOS MINIMOS NECESSARIOS ESTÁ APTO ENTÃO PARA ASSUMIR O CARGO. ART 37, II CF EDITAL NÃO É LEI.. A LEI É AQUELA QUE REGE A CARREIRA , O EDITAL É FEITO BASEADO NA LEI QUE REGE A CARREIRA E ESTE PODE SER QUESTIONADO. NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO > INVESTIDURA ESTÁGIO PROBATÓRIO SÓ COMEÇA À PARTIR DO EXERCÍCIO ESTÁGIO PROBATÓRIO DURA 3 ANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
Princípios do Direito Administrativo
Distinção entre o princípio da supremacia do interesse público e os demais princípios (normativos) do direito administrativo. Princípio da preponderância do interesse público sobre o interesse particular Esse princípio faz referência ao bem de toda a coletividade. Ele é apresentado como o fundamento de vários institutos e normas do direito administrativo, bem como prerrogativas e decisões da Administração Pública. Princípio da legalidade Ele diz que a Administração deve sujeitar-se às normas legais, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
O Direito Administrativo
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: RAFAEL ATIVIDADE AVALIATIVA 3 ALUNO: KENIA CHRISTIAN BRAGA Mat: 12.1.9742 Pólo de Divinolândia de Minas A.Escolha um órgão ou uma entidade integrante do poder executivo federal, estadual, ou municipal. Indique * A- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente Municipal de Guanhães(CMCDA). * A2- Esfera Municipal Questão B. (valor 0,0) B. Escolha um ato administrativo do órgão ou da entidade indicado em [A]. Indique *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/12/2015 -
Disciplina: Direito Administrativo e do Trabalho
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Z:\LOG MARCA\ETEC.jpg MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PRÓ- REITORIA DE ENSINO DIRETORIA DE POLITICA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE E-TEC Módulo II Professora: Glauscy Pablicia Farias de Souza Disciplina: Direito Administrativo e do Trabalho. Aluno (a): Francinaldo de Lima da Silva Polo: Breu Branco- Pa Pratique: Página: 41 Em sua opinião, como a educação pode contribuir para que tenhamos uma sociedade mais cidadã? Como a escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 5/1/2016 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
Direito administrativo
Direito Administrativo I O que é o Direito? É um conjunto de prescrições, de normas. É uma ordem de “dever ser”. Fixa regras de conduta. Não é o único sistema normativo que conhecemos. Regula certas relações sociais. Quem faz as leis? Os órgãos com competência legislativa: * Assembleia da República. * Governo. * Regiões Autónomas. Os interesses que é preciso regular variam conforme as sociedades e as suas necessidades e assim a legislação surge. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.733 Palavras / 51 PáginasData: 17/1/2016 -
Questões de Direito Administrativo
01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industrial ( ) Os bens da autarquia são públicos, portanto, são alienáveis quando forem de uso comum ou especial e enquanto preservarem tal qualificação. ( ) Fazem parte das características das autarquias, a capacidade de auto-administração e a sujeição a controle ou tutela. ( ) Pode-se afirmar que as autarquias podem gozar de prerrogativas, privilégios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 20/1/2016 -
O Direito Administrativo
Analise os casos a seguir e responda ao que se pede de maneira fundamentada. 1 - O Governador de um determinado estado, inconformado com o número de servidores públicos na área da saúde que responde a processo administrativo disciplinar, resolve colocar tais servidores em disponibilidade e, para tanto, edita decreto extinguindo os respectivos cargos. Considerando a hipótese apresentada, empregando os argumentos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir. A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2016 -
O Direito Administrativo I
Aluno: Jorge Murilo dos Santos Corrêa Matrícula: 201101195789 Universidade Estácio de Sá - Campus de Nova Iguaçu - Noite Matéria : Direito Administrativo I Trabalho: Caso Concreto 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Direito Administrativo II – 05/08/2015 Prof. NILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS Temas: 1- Responsabilidade Civil do Estado 2- Intervenção do Estado na Propriedade 3- Controle da Administração Pública 4- Servidores Públicos RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO I. Terminologia II. Fundamentação Jurídica III. Evolução =Tipos IV. Casos Concretos V. Ação de Regresso VI. Art. 70, III, CPC (Denunciação a lide) Responsabilidade Civil do Estado Anotações : A prestação do serviço público: Art. 21 da CF União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2016 -
Trabalho de Direito Administrativo
Sumário 1. PODER DISCRICIONÁRIO 5 2. PODER VINCULADO 6 3. PODER HIERÁRQUICO 6 4. PODER NORMATIVO 7 5. PODER DISCIPLINAR 7 6. PODER DE POLÍCIA 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRUDUÇÃO A Administração Pública tem como princípio basilar a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Podemos dizer que os atos estatais se impõem perante os particulares, pois o Estado age visando o interesse público. No entanto, como esse supra princípio se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 24/2/2016