Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.374 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Procedimento Dos Crimes Funcionais Cometidos Por Funcionários públicos
O procedimento dos crimes funcionais cometidos por funcionários públicos Introdução O Capítulo II, Título II do Código de Processo Penal brasileiro – Decreto Lei no 3.689, de 03 de outubro de 1941 – normatiza em seus seis artigos o procedimento e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O capítulo em estudo trata da peculiaridade do processamento e dos julgamentos dos crimes cometidos por funcionários públicos em decorrência de sua função, trazendo especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Admistrativas Penalidades E Crimes De Transito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: TECONOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRANSITO Professor: GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO Nome do aluno: RODRIGO VIEIRA DE FREITAS Data: 16/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Resumo "O Crime Do Padre Amaro"
Romance anticlerical do prosador Eça de Queirós, que dá início à prosa realista em Portugal, tendo sido publicado inicialmente na Revista Ocidental, em 18. A obra conta a história do jovem padre Amaro. Amaro é designado para servir em Leiria, hospedando-se na casa da beata S. Joaneira, que tem uma bela filha, Amélia, que está acostumada a ver sua casa frequentada por padres [principalmente pelo cônego Dias, que as auxilia economicamente] que jogam baralho, fumam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
1- Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível no seguinte endereço eletrônico, que trata de uma medida administrativa: http://www.youtube.com/watch?v=aLM_BvctT4I&NR=1 Resumo do vídeo: Homem foi parado pela polícia às 9h da manhã em Brasília dirigindo com um carro sem pneu e para-choque. De acordo com a polícia, o teste do etilômetro do homem mostrou 1,27 miligramas de álcool por litro de sangue, um recorde em Brasília, segundo a polícia. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2014 -
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E INSTRUMENTOS LEGAIS DE COMBATE
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo das chamadas organizações criminosas e dos instrumentos legais de combate às mesmas significa antes de tudo mais associar o conhecimento da Sociologia Geral ao Direito. Determinar o que seja a organização criminosa do ponto de vista jurídico depende também do que se possa compreender por crime e conflito social no campo sociológico. A imagem inicial é que se trata de uma verdadeira sociedade dentro da sociedade, que possui estruturas definidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2014 -
Crimes Ambientais
1. (21ª prova da OAB/RJ – 2003) Um náugrafo, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de viveres e água, contrata o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultoso apartamento, metade de seu patrimônio. O comandante assim o faz, mesmo sabendo da proibição peremptória de estranhos a bordo por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Terrorismo,Narcotráfico,Organizações Criminosas E Crimes Digitais
Leia o texto a seguir e responda o que foi pedido: “...o ministro da Defesa, Celso Amorim, reuniu-se com seus principais auxiliares. Queria saber como andam os preparativos para garantir a segurança durante a Copa das Confederações, marcada para junho próximo, e na Copa do Mundo, no ano que vem. A reunião ganhou contornos mais preocupantes após o atentado à bomba em Boston. Amorim estava especialmente interessado nas informações do general Marco Antônio Freire Gomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Aborto: Direito Ou Crime?
RESUMO O termo aborto vem sendo empregado para designar a interrupção da gravidez antes de seu término normal, seja ele espontâneo ou provocado, tenha havido ou não expulsão do feto destruído. Desde a Antiguidade até hoje, o aborto foi empregado como método de controle da natalidade. A prática é tão antiga quanto a humanidade. As mulheres nunca deixaram de realizálo, apesar de sanções, controles, legislações e intimidações surgidas através da história da humanidade. Urge que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2014 -
Características sexuais
Um homem é um ser humano do sexo masculino, um adulto, animal bípede da ordem dos primatas pertencente à subespécie Homo sapiens sapiens. Menino é termo usual para uma criança humana do sexo masculino e os termos rapaz ou moço para um macho humano adolescente ou jovem adulto. O termo Homem, com inicial maiúscula, pode ser utilizado ainda para se referir ao ser humano de maneira geral, seja ele homem ou mulher, embora tal aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Como se livrar de um colega de quarto sem cometer um crime
How to get rid of a roommate without committing a crime Life is divided in steps, or periods; we were all at one time just little kids crying and crawling all the time. After childhood, we all became teenagers, and then adults after high school. These phases in life are similar in one aspect: we were almost completely dependent on our parents for practically everything. However, after high school, one of the characteristics of adulthood
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os crimes contra a organização do trabalho tem previsão legal pelos arts. 197 a 207 do Código Penal, e segundo o posicionamento do STF são crimes que violam as entidades representativas de classe, no entanto, os crimes contra a organização do trabalho decorrem de atos ilícitos praticados na função do exercício da profissão do trabalho, mediante condutas de violência, grave ameaça ou fraude, contudo, essa violação acarreta não somente o interesse individual, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Corte Internacional De Justiça, Pedofilia Como Crime Digital
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a aprovação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrado pela ilustríssima Professora Flavia Salum,tendo como escopo o entendimento da composição, formação e desenvolvimento da Corte Internacional de Justiça, sendo este um dos Tribunais Internacionais existentes. Em um primeiro momento tratamos sobre sua formação, como se deu sua existência e necessidade, vamos entender também qual foi o motivo de sua dissolução quando ainda denominava- se de Corte Permanente Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2014 -
Assuntos de crime
Não Cancelamento de Restos a Pagar Art.. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Restos a Pagar são, conforme definição do art. 36 da Lei n. 4.320/64, são “as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro". Os restos a pagar são, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: COLETIVA, MORAL COMO OBJECTIVO DE CRIMES EM AMBIENTE
VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva Santos1 RESUMO A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê expressamente a possibilidade do ente coletivo, pessoa moral ser sujeito ativo de delitos cometidos contra o meio ambiente, destacando-se a aplicabilidade concreta, os fundamentos jurídicos, princípios e o espírito da proteção Ambiental, através da criminalização da pessoa jurídica, enfocando o controvertido concurso de pessoas, quando se leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2014 -
Do Crime De Escrito Ou Objeto Obsceno - Art 234-CP
O CRIME DE ESCRITO OU OBJETO OBSCENO O artigo 234, caput, do Código Penal dispõe que é crime de escrito ou objeto obsceno a conduta de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”, prevendo pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Seu parágrafo único narra que incorre nas mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2014 -
Crime
Crime, em termos jurídicos, é o mais grave entre os dois tipos de Infração penal definidos no Brasil. Os crimes distinguem-se das contravenções por serem infrações penais as quais a lei comina pena de reclusão ou de detenção, não importando se isoladamente, alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa. O crime, assim como toda Infração Penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita. Só se consideram crimes, as condutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2014 -
Crimes contra a inviolabilidade do domicilio, de correspondencia
EDENILSON ROSSI TRABALHO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Penal E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................3 I- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...................................................................................3 I- a. Sujeito Ativo ....................................................................................................... 3 I- b. Sujeito Passivo:.......................................................................................................4 I- c. Elemento Subjetivo: ............................................................................................4 I- d. Objeto Material e Bem Juridicamente Protegido:...............................................4 I- e. Ação nuclear ........................................................................................................4 I- f.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.554 Palavras / 19 PáginasData: 21/10/2014 -
Petição Inicial Sobre Queixa-Crime
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (JUIZ FEDERAL) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (OU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS) . Fulano de tal , brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal , brasileiro, casado, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
ESTUDO DE EMENTAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E CRIMES CIBERNÉTICOS
1. EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - ARMA DE FOGO - EFETUAR DISPARO DE ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 15 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ELEMENTOS DO TIPO - CONFIGURAÇAO - PLEITO DE ABSOLVIÇAO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E AMPARADA PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA. IMPROVIMENTO DO APELO. Presentes os elementos caracterizadores do delito de disparo de arma de fogo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2014 -
Resposta à Acusação - Desclassificação Do Crime De Extorção
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxx MM. Juiz, CAIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, através de suas procuradoras infrasubscritas, vem, perante Vossa Excelência apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS CAIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Crime Deserção
EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO/RJ. OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, militar R.A -4, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
INTERNET TIPOS DE CRIMES
1. A INTERNET O primeiro computador digital, denominado de ENIAC, foi construído em 1946, pelos cientistas norte-americanos John Eckert e John Mauchly, da Electronic Control Company, com a finalidade de automatizar os cálculos de tabelas balísticas. Este equipamento permitiu reconhecer a utilidade universal do invento e passou-se a construção de mais modelos com mais memórias internas e incorporavam o conceito de programas armazenados, fundamental para a utilização prática da máquina. Em 1957, a União Soviética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
A EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS APLICADAS À PESSOA JURÍDICA QUE COMETE CRIME AMBIENTAL
1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2014 -
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO: CRIMES DIGITAIS.
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO: CRIMES DIGITAIS. Elissandra Nunes Cunha Simone de Carvalho Pereira RESUMO Com o passar dos séculos, mudanças importantes no modelo socioeconômico global imprimiram novas visões e valores ao nosso mundo e à vida das pessoas.O desenvolvimento das ferramentas de comunicações e o crescimento vertiginoso da Internet e do uso de redes sociais vêm revolucionando os relacionamentos entre as pessoas e gerando sérias consequências de ordem moral, social, política, econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2014