Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 276 - 300
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AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n°... ROBERTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por MARINA, menor, impúbere representada por sua mãe JANDIRA, vem a este juízo por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, inc. I, do Código de Processo Civil, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
EMBARGOS
Lucas Soares Chiqueto End. Av. Capitão Indio Bandeira nº 1400 salas: 02, 03 e 04 OAB 11.00817PR Tel: 3523-3828 Cel: 99082112 TIM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO-PR RECORRIDO: João Paulo RECORRENTE: José Pedro PROCESSO: 001/2014 José Pedro, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, Pelo Rito Sumário, auto sob o n° 001/2014, que move em face de João Paulo,já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos de Terceiro
Faculdade Promove TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Belo Horizonte 2015 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Trabalho realizado para avaliação parcial da disciplina de Direito Processual civil IV 1° semestre de 2015. Professora: Carolina Fagundes Candido Belo Horizonte 2015 EMBARGOS DE TERCEIROS INTRODUÇÃO A relação processual em nosso ordenamento jurídico, dá-se entre as partes legitimadas e/ou interessadas e o Estado Juiz. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES NO DIREITO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DA 3° CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Processo nº RODOVIARIA LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MARERUAUS de número acima referido, que perante esse MM. Juízo promove MARIA E JESUS E OUTROS, por seus advogados infra-assinados, VEM à presença de V. Exa., no prazo legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com base nos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2015 -
Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 10º VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao proc. nº XXXXXX CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº____, CPF nº_____, residente e domiciliado na Rua _____, nº _____, São Paulo/SP, por seu advogado infra-assinado (art. 39, I, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1046 e segs. CPC: EMBARGOS DE TERCEIROS Em face de TADEU, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2015 -
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ¹ Adabérito Carvalho Pimentel Neto; Janiele Lopes dos Santos; Leandro dos Santos Pacheco; Luciene Pereira Guimarães; Mayra Millene Fernandes de Carvalho; Monadelle Santos Nogueira; Paulo Diógenes dos Santos Prado; Ricardo Ribeiro de Oliveira; Vanessa Flores de Souza.² RESUMO: No Direito processual civil existem várias situações extremamente complexas e causadoras de enormes celeumas na seara jurídica, copiosos são os causídicos que pelejam em busca dos mais distintos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 19/8/2015 -
Modelo Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº. ______ JOSÉ RODRIGUES, qualificado nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora JOSÉ JOÃO, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls.___, com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consubstanciados nas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 6767/2008 JOÃO BALÃO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada em face de MAURICIO DESASTRADO também já qualificado, vema presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina, diante da OMISSÃO verificada na sentença de fls., à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo de nº___ MEFISTÓFELES, nacionalidades, estado civil, profissão, titular da carteira de identidade de nº___, inscrito no CPF sob o nº___, residente e domiciliado na Rua___, vem, por seu advogado com endereço na Rua___, (art. 39, do CPC), com fundamento no art. 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015 -
O Modelo Embargos
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA - MG Distribuído por dependência ao processo: 702.100.44985-0 ABN Construtora e Incorporadora Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o número 01.172.859/0001-57, sediada na rua Joaquim Saraiva, n 340, sala 12, bairro Aclimação, Uberlândia/MG, e, Rogério Alves Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 0.154.806-17, residente e domiciliado na Rua Cláudio Oliveira, n 350, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
Cuba e o fim do embargo americano
Como a abertura da economia de Cuba e o fim do embargo americano pode ser pautados no conceito se socialismo e capitalismo e na continuação do desenvolvimento sustentável da ilha Mediante toda a nossa pesquisa observamos que mesmo com o bloqueio comercial que Cuba está vivendo a mais de 50 anos, conseguiu se tornar um país referência em educação, em desenvolvimento sustentável, mostrou até ser um regime comunista que “deu certo” em comparação a outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Peça de Embargo no Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL DO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO JUIZO DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL Referência Processo nº 0011250-27.2014.5.11.0050 RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Avenida Sousândrade, Casa nº 72, nesta cidade de São Luís/MA, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2015 -
Embargos
Processo Civil TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito: recurso é o meio voluntário, previsto em lei federal, de se obter o reexame de uma decisão no próprio processo para anulá-la, reformá-la, integrá-la ou esclarecê-la. Características: 1) Voluntariedade. 2) Previsão Expressa em Lei Federal – Taxatividade. 3) Desenvolve-se no mesmo processo. 4) É instrumento disponível só aos legitimados do artigo 499. 5) O objeto é reformar, anular, integrar e esclarecer decisões judiciais. Meios de impugnação de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.205 Palavras / 37 PáginasData: 14/9/2015 -
Embargos declaratórios
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
O Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro Processo por dependência n°... João Paulo Sartre, Nacionalidade.., Solteiro, Advogado, Portador do Registro Geral n°..., do CPF..., Residente e domiciliado na rua: Avenida Formosa, n° 238, Bairro: Aristocrata, na Cidade de Linhares/ES, vem à presença de Vossa Excelência, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, propor o EMBARGO DE TERCEIROS, em face de Tomás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO
AUTOR:SÓCRATES DA SILVA SAURO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 222.222.222-22, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.11, residente e domiciliado na Rua:Sonhador Solitário,n°10,Felicidade, Florianópolis/SC,CEP:123456-678. RÉU: JOÃO DA SILVA , brasileiro,casado, autônomo, incrito no CPF sob n° 000.000.000-00 , portador da carteira de identidade RG n° 0.00.00, residente e domiciliado na Avenida Trapaça, n. 05, Centro, Florianópolis/SC, CEP.: 000111-000. O autor protocolou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO, pois com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA 1 TEMA: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissidio Individual. Competência da Justiça do Trabalho 03 1-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 04 Resumo da Competência em razão do Lugar 14 2-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 15 Resumo da Competência do Valor da Causa 18 Nulidades Processuais 19 1-Jurisprudência Relativa à Nulidades Processuais 20 Resumo da Jurisprudência – Nulidade Absoluta 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.236 Palavras / 53 PáginasData: 17/9/2015 -
PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distribuição por dependência aos autos da execução n°: (xxxxxx) JOSEPH MENGELS, nacionalidade (xxxx), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, n° 600, no Município e Comarca de (xxx) Estado do (xxx), vem, por intermédio de seu procurador in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Os Embargos Declaratórios
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Os embargos declaratórios é o recurso interposto ao mesmo órgão que prolatou a decisão nos caso em que houver omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade e deve ser interposto no prazo de dois dias, já em se tratando de infrações penais de competência do Juizado especial Criminal o prazo para interposição será de cinco dias. Os denominados “embarguinhos” são aqueles interpostos da decisão de primeira instância, possuem o mesmo prazo de interposição, dois dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº . 003/2014 ANTONIO SILAS KOU, (qualificação completa), movida em face da empresa ABC QUEBRA GALHOS LTDA, por seu Advogado signatário da presente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535, II, do Código de Processo Civil, por flagrante omissão, na forma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
O Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 50º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS MA Distribuída por dependência aos autos da execução nº 0011250-27.2014.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, Brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Av. Sousândrade, casa 72, São Luís- Maranhão, CEP 65222-000, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscreve (DOC 01), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015