Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 201 - 225
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Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença
Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença. A fascinação causada pela arbitragem decorre exatamente dessa possibilidade de estar-se diante de uma nova via alternativa, livre de entrave burocrático e capaz de propiciar, com boa dose de segurança, a pacificação tempestiva de um conflito, observando-se um procedimento que as partes considerem justo. A natureza jurídica do instituto da arbitragem é antiga, dividindo-se a doutrina, basicamente, em duas correntes antagônicas: a contratualista, e a jurisdicional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2014 -
Embargos à Execução
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo número: brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº , residente à RJ, nos autos em epígrafe que lhe move a Caixa Econômica Federal – CEF, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, uma vez que fora concedido no mandado e termo de penhora ora anexados, prazo de 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 20/1/2015 -
EMBARGOS TERCEIRO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA – SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº 2004.25571-8 AUTOR: MARIA TEODORA LEAL FLORES RÉU: JOSÉ FLORES FILHO ACIR MAZZA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Célula de Identidade/RG n.º 1.112.402-0/SSPPR e inscrito no CPF/MF sob n.º 156.130.899-49, residente e domiciliado na Rua Doutor Murici, n.º 522, Costeira – São José dos Pinhais - Paraná, por sua procuradora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 2/2/2015 -
AS Nulidades No Processo Penal
» Explique quais as diferenças entre Nulidade Relativa e Absoluta. A nulidade absoluta é vício insanável, incorrigível, ou seja, não se admite convalidação. Não pode haver convalidação na nulidade absoluta, não tem como o ato ser válido. O fato da parte contrária não ter alegado, o fato de ninguém ter suscitado nada, a outra parte até aceitar os efeitos do ato é irrelevante. Não tem como o ato ser considerado válido. O vício é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Embargos De Declaração E Embargos De Divergência
1. Embargos de declaração 1.1 Conceito e cabimento Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, tais embargos não constituem recurso, mas sim meio de correção e integração da sentença. Para o PCP, no entanto, não há dúvida quanto à natureza recursal dos embargos de declaração, tanto que foram colocados no título "Dos recursos". Tratam dos embargos de declaração, tanto os oponíveis contra acórdão como contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
Embargos De Execução
EMBARGOS DE EXECUÇÃO OU EMBARGOS DO DEVEDOR AULA DO DIA 17.10.2014 PEÇA: Sentença transitada em julgado, em sua parte dispositiva, condena a reclamada nos seguintes termos: “… isto posto, julgo procedente o pedido, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o que se apurar em liquidação de sentença, a titulo de adicional de insalubridade, com reflexo em férias, 13º salário e FGTS, acrescido de multa de 40%...” Iniciado o processo de execução, o reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Nulidades E Direiro A Ampla Defesa
O presente estudo volta-se para uma questão de grande relevância no âmbito do direito punitivo ou persecutório, qual seja, o Princípio do Estado de Inocência. Tal tema agiganta-se quando feito seu comparativo entre o Direito Penal e o Direito Eleitoral. Naquele ramo do direito, é admissível a relativização do princípio do estado de inocência como, por exemplo, na situação da decretação da prisão preventiva. No que se refere ao Direito Eleitoral, o mesmo princípio ganha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO “__”. Processo n.º: XXXX.XXXX.XXXX MM Juiz, DIONNY, já qualificado nos autos em epigrafe, vem à digna presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra-assinada, inconformado, data vênia, com a decisão de fls. XXX/XXX, OPOR recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos termos do artigo 382, do Código de Processo Penal. I- Dos Fatos O juiz ao proferir a sentença condenando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 2/3/2015 -
Embargos De Terceiro No JEC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JEQUIÉ –BA. Distribuição por dependência ao processo nº 0000017.02.1994.805.0141 MARILENE SILVA LIMA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, agricultora e do lar, inscrita no CPF sob o numero 901.564.985-53, residente à Fazenda Ribeirão do Peixe, s/nº, Zona Rural da cidade de Manoel Vitorino, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional endereçado no rodapé desta peça, respeitosamente vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2015 -
Embargos De Declaração
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Nº. do Processo: 2015.100.0054 aaaaaaaaaaaaaaa, já qualificada nos autos do processo epigrafado, em que é embargante a UNIÃO FEDERAL, interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão que julgou os embargos à execução pelo que passa a expor: Honorários Advocatícios Em que pese o ilustre saber do d. magistrado a r. sentença apresenta omissões, uma vez que na fundamentação o juiz condenou a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2015 -
Embargos De Declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de (cidade)/RS Processo Nº(número processo) "Harry Potter", já devidamente qualificado nos autos da ação sumária sob o nºem epigrafe, que move em desfavor de "Draco malfoy" e "Lucio Malfoy", ambos já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de sua procuradora signatária, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2015 -
A NULIDADE DAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE ADESÃO
RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo principal proceder a uma análise acerca da legalidade das cláusulas compromissórias no bojo dos contratos de consumo e conscientizar o consumidor quanto a seus direitos a proteção contra cláusulas abusivas nas relações contratuais. Pretende, ainda, analisar as implicações e reflexos processuais da convenção arbitral nos processos judiciais estatais face às regras do ordenamento jurídico brasileiro, realizar análise histórica da arbitragem no cenário nacional até o advento da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Embargos De Declaração
Processo Nº Condomínio X, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que move em desfavor condômino Y , também já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de seu procurador, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos que seguem: I - Breve Síntese Trata-se de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Embargos
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ___________ AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015 -
Embargos à Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE RECIFE (PE). O caso requer dilação probatória. Almejamos provar a figura jurídica da agiotagem. Ação Monitória Proc. nº. 0000.11.222.33.4444.0001 Autor: José Maria Réu: Francisco Martins FRANCISCO MARTINS, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua X, nº 000, em Recife(PE) – CEP nº. 12345-666, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2015 -
Prazo Para A Fazenda Pública Opor Embargos à Execução
1. Embargos à execução – Fazenda Pública. A execução contra a Fazenda Pública pode se dar com base em título executivo judicial ou extrajudicial (Súmula 279 do STJ), desde que o título seja um daqueles previstos no art. 585 do CPC. Por se tratar de execução em face de órgão público, não caberão os regramentos de cumprimento de sentença (CPC, art. 4-I ao 4-J), mesmo sendo título executivo judicial deverá se aplicar a regra deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Nulidade Donegocio Juridico
Índice Introdução ______________________________________________ Pág 02 - Maria Helena Diniz Negócio Jurídico __________________________________________ Pág 03 Incapacidade relativa do sujeito ______________________________ Pág 03 Distinção entre Nulidade e anulabilidade _______________________ Pág 04 Nulidade por incapacidade do sujeito __________________________ Pág 06 - Marco Aurélio S. Viana Nulidade _________________________________________________ Pág 09 Anulabilidade _____________________________________________ Pág 09 Prazos para anulação do negócio jurídico _______________________ Pág 13 Efeitos da nulidade e anulabilidade ____________________________ Pág 13 - Carlos Roberto Gonçalves Nulidade _________________________________________________ Pág 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2015 -
Petição Inicial - Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Distribuição por dependência ao processo nº: 6002/2011 José Afonso (nacionalidade), solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
AULA 04 , EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Ação De Nulidade E Suspensão Da Marca E Patente
III. A AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E PATENTE 3.1. Considerações Preliminares Feita uma breve introdução sobre o conceito de propriedade intelectual e industrial bem como as considerações sobre o INPI, passaremos adiante e analisaremos minuciosamente o objeto do presente estudo. A ação de nulidade no âmbito do direito da propriedade intelectual tem como objetivo principal desconstituir concessões de patentes e registros de marcas que tenham sido concedidos pelo INPI em desacordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 20/3/2015 -
Embargos à Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO Há muita divergência na doutrina no que tange aos embargos à execução, alguns doutrinadores os entendem como gêneros dos quais existem outras espécies como os embargos do executado, embargos à penhora, embargos à adjudicação, embargos à alienação, embargos à arrematação, embargos de terceiros e etc.[2] Todavia, não vemos com bons olhos tal posicionamento, inclusive porque o modo como foram divididos os temas não nos permite assim considerá-los. Desse modo, adotaremos os institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES. MARLY, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada em Vitória, Espírito Santo, onde reside na rua (...) e ANA MARIA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Modelo De Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BAURU - SÃO PAULO Autos do Processo nº _____________ Embargante: Embargado: Sócrates Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador abaixo assinado, inconformado, data vênia, com a vergastada sentença de fls... , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, opportuno tempore, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Sentença, Nulidade
Sentença: nulidade e coisa julgada na ação de alimentos a) DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de uma ação revisional, onde o alimentante alega improcedência em primeiro grau, pedindo nulidade da sentença por ausência de intervenção do Ministério Público e decréscimo financeiro. Na primeira instância o alimentante alegou então somente um decréscimo financeiro, pedindo revisão da pensão alimentícia de 50% para 30% sobre o salário mínimo. Tendo sido negado seu pedido. Inconformado com o resultado, o alimentante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Oposição De Terceiro De Boa fé Em Embargos A Execução
Para Elpídio Donizetti é inadequado no processo de execução a oposição da intervenção de terceiros preceituada no artigo 56 do CPC. Segundo suas palavras: “Percebe-se que a oposição de terceiro enseja uma nova lide entre opoente e opostos pelo que é evidente sua inadequação com o processo executivo” ( DONIZETTI, Elpídio. CURSO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 18ª ED. Revista, Ampliada e Atualizada. S.P. Ed. Atlas. 2014. P 1007). A fraude contra execução acarreta prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015