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Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.690 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Legislaçao Tributaria

    JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS PELO PROFESSOR MAURO GUILHON SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRECEITO INSCRITO NO ART. 150, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CARÁTER SUPOSTAMENTE CONFISCATÓRIO DA MULTA TRIBUTÁRIA COMINADA EM LEI – CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONFISCATORIEDADE DO TRIBUTO – CLÁUSULA VEDATÓRIA QUE TRADUZ LIMITAÇÃO MATERIAL AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E QUE TAMBÉM SE ESTENDE ÀS MULTAS DE NATUREZA FISCAL – PRECEDENTES

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    Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: valepsc
  • História da Educação Especial

    Histórico da Educação Especial Desde 1994 quando a Declaração de Salamanca decretou que a educação é de direito de toda e qualquer criança, independentemente de sua etnia, classe social ou necessidade especial, todas as pessoas com deficiência vêm sendo inseridas nas escolas que são de melhor acesso a sua família, a escola que pertence à mesma comunidade em que reside. Fato este reafirmado com a LDB – Lei e Diretrizes de Base da Educação, número

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: kassiane
  • Desenvolvimento de educação especial e educação inclusiva

    Para relacionarmos Educação Especial e Inclusão, primeiramente precisamos entender o conceito de ambas. A Educação Especial refere-se ao atendimento e da educação de pessoas com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento em instituições especializadas. É organizada para atender específica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Onde profissionais especializados como educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional trabalham e atuam para garantir tal atendimento. Já a Inclusão, é um processo em que se

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: apaulamendes
  • RECEITA DE MIOJO ESPECIAL

    Quem depositasse o ouro no banco recebia um comprovante. Esse recibo passou a servir como dinheiro, como conhecemos hoje. No mundo oriental o papel-moeda já circulava antes dos bilhetes de banco se espalharem pela Europa. O navegador Marco Polo registrou em uma viagem para a China, no século 13, que naquelas terras existia uma forma monetária em papel incompreensível aos europeus. No ocidente, os bilhetes de banco foram se desenvolvendo naturalmente. As primeiras cédulas de

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: MrJhony
  • Educação Especial: As dificuldades no Ambiente Escolar

    1 INTRODUÇÃO A Escola Valentim João da Rocha – Joinville Santa Catarina realizou um projeto Aprendendo a Ser e Conviver. Esse projeto mobilizou toda a comunidade. Os demais políticos também foram parceiros nesta Ação. O objetivo é demonstrar que somos iguais independente das nossas características ou limitações, idênticos perante a visão de seres humanos. A escola reforçou bases culturais que vem perdendo o valor com o passar do tempo, ocorreu diversas apresentações dentre elas a

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: alanar
  • A Proteção Social Especial

    relatos diferente de uma narrativa, onde os investidores, colaboradores, imprensa, comunidades locais, aIntrodução: A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento, dentro do Sistema Único de Assistência Social (conhecido como SUAS), que oferta serviços, programas e projetos especializados, destinados a famílias e pessoas que estão em risco pessoal e social, ou seja, com seus direitos violados, ameaçados ou sem acesso à eles. Muitas situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social podem afetar as

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: feim
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, nacionalidade, viúvo, RG: ___, CPF: ____, profissão, filho de _____ e ____, residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, CEP: ____, local onde receberá intimações, vem, por seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional à rua ____, n° ¬___, bairro ___, Condonópolis –

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por:
  • Contabilidade Tributaria

    Índice: Introdução................................................................................................................................03 Introdução a contabilidade tribuitaria.......................................................................................04 A estrutura politica adiminstrativa............................................................................................04 Anterioridade............................................................................................................................05 Tributo Direto...........................................................................................................................05 Entendendo a lógica dos tributos..............................................................................................06 Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas.............................................................................07 Simples Nacional......................................................................................................................08 Lucro Real.................................................................................................................................08 Lucro Arbitrado.........................................................................................................................09 Considerações finais.................................................................................................................09 Referencias Bibliograficas........................................................................................................10 Introdução Apresentaremos ao leitor uma forma resumida e objetiva de como surgiu à contabilidade tributaria, como e porque o governo recolhe tributos dos contribuintes e qual sua finalidade. A contabilidade tributária é uma ferramenta importante na hora de abrir o seu

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    Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: priscilaiii
  • Espécie De Bens Públicos

    Espécies de Bens Públicos I- Terras públicas Terras devolutas: são imóveis que integram o patrimônio público sem que haja sua utilização para nenhuma finalidade. Pertencem, geralmente, aos estados, exceto quando “indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental” (CF, art. 20, II), caso em que o domínio do bem pertence à União. É possível a existência de terras devolutas municipais no caso de alienação

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Andretheo
  • CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este estudo de caso busca uma maior compreensão para a necessidade de conhecer e entender as inovações ocorridas na Política de Proteção Social, Nas últimas décadas a sociedade tem sido atingida por diversas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. A assistência social é uma política pública de proteção social, com

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    Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: lucienesousa
  • Como Estrela Na Terra, Toda Criança é Especial

    Com estrelas na terra, toda criança é especial O filme conta a historia do garoto chamado Ishann Awasthi, que sofre de dislexia, e estuda numa escola normal e já repetiu o ano 1 vez na 3º série, e corre o risco de reprovar novamente. Seu pai acha que indisciplinado e o trata com indiferença e insensibilidade, pelo fato dele ter 9 anos e não conseguir ter o mesmo ritmo da sua turma. Até que um

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: Rosiely_
  • IOF LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA

    mposto Sobre Operações de Crédito Alíquota: máxima de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito. Alíquota reduzida vigente: Incidente sobre operações contratadas por Pessoas Jurídicas: 0,00137% ao dia para Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples Nacional, em operações iguais ou inferiores a R$ 30.000,00 ; 0,0041% ao dia para os demais casos; Incidente sobre operações contratadas por Pessoas Físicas: 0,0041% ao dia; Alíquota adicional vigente: Incide 0,38% sobre as operações de crédito, independentemente

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: NathaliaLC
  • Educação Especial

    IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA:Escola Municipal Balão Magico NOME DO PROFESSOR(A): Sandra Silva Morreira SÉRIE/ANO:4° DURAÇÃO DA ATIVIDADE 4h/a CONTEÚDOS: Educação Física, Linguagem Oral e Escrita, Matemática OBJETIVO GERAL: Interpretação de texto, expressão oral. Reconhecimento dos movimentos da terra para formação do dia e da noite formas tamanhos figuras geométricas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Ouvir o texto, reproduzir oralmente cada verso do texto. Interpretar o poema, reconhecer a terra e o sol na imagem. Identificar a forma esférica da

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: vanessalimsssss
  • Contabilidade Tributaria

    EXERCÍCIO 5 A loja de calçados Vitória Ltda. apresentava em 01/01 X1 um estoque de 80 pares de um determinado tipo de, sapatos, avaliados ao custo unitário de $ 80,00 o par. Durante o mês de fevereiro ocorreu a seguinte movimentação, nesta ordem: 1) Venda de 40 pares de sapatos ao preço unitário de $ 120,00. 2) Compra de 80 pares de sapatos pelo preço total de $ 8.800,00. 3) Devolução de 5 pares de

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: keilycph
  • Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro

    ETAPA 3 Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro Passo 1 ACESSAR O SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISPONÍVEL EM: <http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>LOCALIZAR JURISPRUDÊNCIA E DIGITAR 618625. CUIDA-SE DE UM NÚMERO DE RECURSO ESPECIAL, JULGADO EM 19.02.2008, CUJA EMENTA É ABAIXO REPRODUZIDA: Processo Civil. Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção relativa de fraude. Ônus da prova da inocorrência da fraude de execução. Lei n.°7.433/1985. Lavratura de escritura

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    Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: edinaaaa
  • O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK

    O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK DRAWBACK é um regime aduaneiro especial cujo principal objetivo é incentivar as exportações brasileiras. Este regime aduaneiro especial possui grande flexibilidade para ajustarem-se as necessidades de cada beneficiário, pois existem diversas modalidades e submodalidades de uso (Suspensão Integrada, Suspensão Embarcação, Suspensão Fornecimento de Mercado Interno, Isenção Integrado, e Restituição). Em geral o regime concede aos seus beneficiários vantagens (suspensão/isenção/restituição ou redução) relacionadas às tributações de impostos e taxas sobre

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    Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: Adriana020
  • CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Introdução___________________________________________03 Desenvolvimento____________________________________¬¬__05 Conclusão___________________________________________09 Referências__________________________________________10 INTRODUÇÃO É objetivo de este artigo demarcar a dinâmica da Assistência Social enquanto política pública no âmbito da proteção social brasileira, as grandes inovações. Assistência social no Brasil no período pós-constitucional, especialmente as inovações do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Não obstante, quais as principais tensões na Implementação deste sistema em relação ao âmbito dos direitos sociais? Assim, busca-se enfocar as inovações e retrocessos da assistência social no Brasil,

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    Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: elhke
  • Cont. Tributaria

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: Ciências Contábeis Semestre: 5° Disciplina: Contabilidade Tributária Atividade II Professor: Sérgio Almir Acadêmico (a) Questões: 01 - Calcule os tributos de uma empresa Comercial, considerando os seguintes dados: (4,0) Faturamento Trimestral R$ 760.000,00 Compras trimestrais R$ 490.000,00 Lucro Antes do IRPJ/CSLL R$ 57.000,00 Despesas Indedutíveis R$ 6.000,00 Considerar o comparativo entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, considerando o faturamento anual acumulado de R$ 2.510.000,00(valor que serve de

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    Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: daielle
  • Questões Tributárias Para O Orçamento

    ORÇAMENTO EMPRESARIAL E IMPACTO TRIBUTÁRIO É indispensável que o orçamento empresarial encare as questões tributárias como assunto de alta relevância, uma vez que uma empresa já se encontra liquidando os impostos relativos a seu faturamento mesmo antes de recebê-lo. A não observação de possíveis irregularidades quanto à situação fiscal da empresa pode levá-la a sofrer sérias consequências, como contratempos oriundos de autuações fiscais, ônus financeiros na obtenção de empréstimos e descrédito junto aos credores. (SANVICENTE;

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: marasa
  • MECANISMOS EXTRA - CONVENCIONAIS: Análise Do Relatório Sobre O Direito à Alimentação Elaborado Pelo Relator Especial Olivier De Schutter

    MECANISMOS EXTRA – CONVENCIONAIS O sistema global apresenta mecanismos internacionais que visam à proteção dos direitos humanos, que podem ser divididos em mecanismos convencionais e extra-convencionais ou especiais. Os mecanismos convencionais são criados por convenções especificas de direitos humanos. Já os mecanismos extra-convencionais derivam principalmente da Carta da ONU. Apesar de não serem previstos em tratados, apresentam grande importância devido ao fato de independerem de ratificação ou aceitação do Estado a ser investigado. São utilizados

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    Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: re_albq
  • Educaçao Especial

    INTRODUÇÃO A Educação de alunos com necessidades educacionais especiais que ultimamente tem se voltado para a Educação Especial Inclusiva tem muitos obstáculos a serem superados, o presente trabalho apresenta uma breve discussão sobre o processo de implantação da Educação Inclusiva, os prós e os contras desse processo. O argumento aqui apresentado é de que a Educação Inclusiva precisa de suporte para implementar essa proposta tão importante, pois a educação é um direito de todos, sem

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: likapavao
  • Recurso Especial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº: 201200536654 ALDO SABINO DE JESUS, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, de número em epígrafe, que move em face de HORÁCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença e o acordão proferidos às f. 45/46 e f. 203/209, respectivamente, interpor RECURSO ESPECIAL nos termos do artigo 105, INCISO III da CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: Julianofs2008
  • Construção Da Política De Assistência Social E As Funções Da Proteção Social Especial

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Princípios 5 2.2 Objetivos 6 2.3 Usuários 7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O trabalho presente visa um melhor entendimento e compreensão sobre a Proteção Social Especial e assuntos interligados. Contudo o antes e após a Constituição Federal de 1988 e a Assistência Social incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS em dezembro de 1993.

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: biancabispo
  • Considere As Seguintes Definições Conjunto De Todos Os Indivíduos De Uma Mesma Espécie, Vivendo Em Uma Mesma área Em Um Mesmo Intervalo De Tempo; Conjunto De Todas As Populações Que Ocorrem Em Uma Determinada área; Conjunto De Todos Os Ecossistema

    Atividade Avaliativa Atividade Avaliativa - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O acúmulo de nutrientes na água desencadeia o fenômeno chamado eutrofização, que causa desequilíbrios ecológicos e mata numerosos organismos por meio de uma série de acontecimentos, abaixo citados. Proliferação de bactérias aeróbicas. Decomposição anaeróbica e produção de gases tóxicos. Queda na taxa de oxigênio. Proliferação e morte de algas. Morte dos seres aeróbicos. A seqüência correta desses acontecimentos é: Escolher uma resposta. a. 4,

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por:
  • Contabilidade Tributaria

    1. INTRODUÇÃO 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO, REFORMAS E REVOLUÇÕES 3. TRIBUTOS 4. TRIBUTAÇÃO NAS PESSOAS JURÍDICAS 5. LUCRO REAL ANUAL 6. LUCRO REAL TRIMESTRAL 7. LUCRO REAL PRESUMIDO 8. SISTEMA NACIONAL 9. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 9.1 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 10. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 11. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 12. TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL 12.1 SIGLA TRIBUTO 13. TABELA DO SIMPLES NACIONAL 13.1 DADOS FICTÍCIOS 14. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO NOS ANOS DE 2011 E 2012 15. CPC

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    Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: sijp

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