Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
556 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 126 - 150
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Apresentação O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA (as primeiras letras das palavras Estatuto Criança e Adolescente). A Lei que deu vida ao ECA é de Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e esta foi sancionada pelo ex-Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. O ECA nada mais é do que um instrumento de cidadania. Na verdade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.380 Palavras / 34 PáginasData: 5/5/2014 -
Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade
Pratica 6 Semana 2 Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade. Direito Processual Civil. Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2014 -
ANÁLISE ESTATUTO DO NASCITURO
RESUMO Pretende-se com o presente trabalho fazer uma análise do Estatuto do Nascituro – Projeto de Lei 478/2007 bem como seus apensos com o intuito de mostrar a importância do tema, a proteção que será oferecida aos diretamente envolvidos e violentados uma vez que proporciona ao nascituro e à sua genitora condições dignas de sobrevivência. Demonstrar a preocupação das autoridades competentes com as consequências sofridas por vítimas de estupro e a tutela estatal oferecida ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Estatuto Da Criança Em Contexto De Conflito Armado
ESTATUTO DA CRIANÇA EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO1 RESUMO: ANA PAULA PINTO LOURENÇO Professora da Universidade Autónoma de Lisboa Professora do Instituto Manuel Teixeira Gomes Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Doutoranda ESTATUTO DA CRIANÇA EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO A criança2, mercê do facto de se encontrar num estádio em que ainda se desenvolve a sua personalidade, encontra-se mais sensível às influências do meio exterior e mais permeável às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 10/5/2014 -
POSITIVIDADE E ESTATUTO DOS DIREITOS HUMANOS
POSITIVAÇÃO E STATUS DOS DIREITOS HUMANOS Telson Luís Cavalcante Ferreira* Roberto Minadeo** *Advogado com atuação nos Tribunais Superiores. Professor Universitário. Especialista em Direito Público. Mestrando em Ciência Política pela UNIEURO. **Administrador de empresas; Mestre em Administrador; Doutor em Engenharia de Produção. Analista em C&T do CNPq. Prof. do Mestrado em Ciências Políticas do Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO. RESUMO Positivação e status dos direitos humanos é um artigo que versa sobre a evolução histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2014 -
Estatutos De Academicas
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DA FMD – A.A.A./ FMD TÍTULO I DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO Art. 1° - A A.A.A./ EMD, Sob a denominação ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DA FACULDADE MATER DEI , fundada no dia ... (....) de março do ano de 2014, fica constituída como pessoa jurídica de Direito privado, sem fins lucrativos e com duração por tempo indeterminado, sendo entidade máxima de representação das atividades esportivas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 16/5/2014 -
Estudo sobre o Estatuto da Criança, Adolescentes e Idosos
INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso . Discorre sobre a importância do de conhecer o estatuto do Idoso e o ECA, quais as vantagens e falhas desses estatutos, levando em conta a importância desses estatutos para uma sociedade mais justa e igual para todos, sem deixar de esclarecer que ainda há muitas falhas em ambos os estatutos e que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 16/5/2014 -
MOTIVAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SECTOR ESTATUTO
“MOTIVAÇÃO DOSB RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO: Um estudo de caso sob dois ângulos teóricos” (REAd, 2003,18 páginas), de Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas, D. Sc. e Alcindo Arcenio Pinheiro Gomes, traz um estudo detalhado com a finalidade de mostrar a importância que a motivação e satisfação têm nas organizações públicas. Podemos analisar que os autores referem-se à motivação e satisfação como ferramentas propulsoras que contribuem para a realização de um determinado objetivo.Com ênfase no recursos humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2014 -
ESTATUTO DO ADVOGADO
Estatuto da Advocacia e da OAB SUSPENSÃO E PERDA DO REGISTRO DA OAB E SANÇÕES NO CÓDIGO DE ÉTICA A advocacia está sempre adaptando- se às mutações da sociedade, da legislação e da jurisprudência, tendo como grandes balizas o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina. A Lei 8.906 de 94 são superados por súmulas do Supremo Tribunal Federal e outros são tachados de inconstitucionais. Serão postas em exame as limitações para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Estatuto dos idosos
Universidade Bandeirante De São Paulo - Campus Osasco Vanessa Cristina Angelo RA: 0000000000 Políticas Publicas Professor : Benedicto Questionário: EcaOsasco,São Paulo 2013 Universidade Bandeirante De São Paulo - Campus Osasco Thiago Rodrigo Da Silva Angelo RA:00000000 Vanessa CristinaAngelo RA: 00000000 Estatuto do Idoso Trabalho de avaliação apresentado á banca examinadora da Faculdade de Psicologia,como requisito de aprendizagem e avaliação sob a orientaçãodo Professor Benedicto. Osasco,São Paulo 2013 Thiago Rodrigo da silva Angelo RA: 00000000 Vanessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Estatuto Oab Comentado
TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia: "A Constituição da República estabeleceu que o acesso à justiça e o direito de petição são direitos fundamentais (art. 5º, inc. XXXIV, alínea a, e XXXV), porém estes não garantem a quem não tenha capacidade postulatória litigar em juízo, ou seja, é vedado o exercício do direito de ação sem a presença de um advogado, considerado ‘indispensável à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Estatuto de uma criança e adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente Título 1 - Das Disposições Preliminares O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990 pela Lei 8.069. A lei dispôs sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. Dessa forma, é que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
ESTATUTO OBSTETATIVO DO DO JUÍZ DA LEI DO CANTO ESPECIAL PENAL DA VILLA DA REGIÃO DE VELSK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Fulano... (qualificação), por seu advogado subscritor com instrumento procuratório incluso, com os poderes especiais constantes do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem perante V. Ex. com fundamento nos artigos 100, § 2º e 145 do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas, oferecer: QUEIXA CRIME Em desfavor de Ciclano (qualificação),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Violência Contra o Idoso: O Oposto do Estatuto
UNIVERSIDADE SALVADOR BACHARELADO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EMANUELA SILVA OLIVEIRA MÁRCIA CRISTINA TOSTA DOS REIS TÍTULO DO PROJETO DE TCC Santo Antônio de Jesus 2014 EMANUELA SILVA OLIVEIRA MÁRCIA CRISTINA TOSTA DOS REIS TÍTULO DO PROJETO DE TCC Projeto de TCC apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão II no Curso de Serviço Social – EAD da Universidade Salvador. Orientador (a): Profa. Dinsjani Pereira Santo Antônio de Jesus 2014 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente
TAE – Trabalho Acadêmico Extraordinário ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Qual o papel do Conselho Tutelar, no que tange a proteção da criança e do adolescente? Poderá apreender o adolescente infrator? Justifique e fundamente sua resposta. As atribuições do Conselho Tutelar é zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, conforme determina o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069/90, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Estatuto Da Criança
Especial Questões Objetivas - 41 questões sobre Estatuto da Criança e do Adolescente Exame de Ordem Unificado 2.009/3 Data da Prova: 17/01/2.010 Questão 01 Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta. A) A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pode ser aplicada pelo prazo de até um ano. B) A advertência somente pode ser aplicada se houver provas suficientes da autoria e da materialidade da infração. C) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Os Estatutos Dos Servidores Municipais
Com base na leitura das Unidades 1 e 2 do fascículo, bem como, nas fontes de estudo disponibilizadas comente a Lei 8112 de 1990, especificadamente, os artigos que versem sobre os Agentes Públicos. O comentário deve contem no mínimo de 3 e máximo de 8 páginas. Você pode comentar os artigos que julgar pertinentes ao tema. EVITE QUE SEU TRABALHO SEJA DESCONSIDERADO EM FUNÇÃO DE PLÁGIO. Art. 1°- Esta Lei institui o Regime Jurídico dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2014 -
Regras do Estatuto do Torcedor Aplicado no Brasil
Regras do Estatuto do Torcedor Aplicado no Brasil CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Art. 1o-A. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). Art. 2o Torcedor é toda pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FACULDADE MARISTA RECIFE – FMR DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA CURSO: DIREITO / 8º PERÍODO/ MANHÃ DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª)Clara mãe de cinco filhos Maria de um ano, Julia de dois anos, Pedro de três anos, Armando de cinco anos e Lívia de seis anos não possui recursos financeiros para manter os filhos na escola, nem promover saúde, cultura, esporte e lazer. Nem procura os órgãos do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 23/7/2014 -
Estatuto da faculdade
§2º Quando se tratar de curso a que correspondam diversas habilitações ou ênfases, o diploma indicará, no verso, a habilitação obtida, acrescentando-se, mediante apostilamento, novas habilitações que venham a ser obtidas na forma da lei. Art.74 Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor da Faculdade, em sessão pública e solene, na qual os graduandos prestarão juramento de compromisso legal na forma aprovada pelo Conselho de Administração Superior. Parágrafo único. Ao concluinte que o requerer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.317 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
ESRTATUTO DO DESARMAMENTO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMENTADO LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Art. 1º O Sistema Nacional de Armas - SINARM, instituído no Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.899 Palavras / 40 PáginasData: 16/8/2014 -
Estatuto dos idosos
Estatuto do idoso Foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
Estatuto Da Crianca
O artigo descreve as barreiras à aplicação efetiva de uma legislação avançada, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às suas disposições sobre a família, a escola e o trabalho. Defende, ainda, maior participação dos cursos universitários no conhecimento e respeito à lei, favorecendo sua aplicação no cotidiano profissional. Descritores: Estatuto da Criança e do Adolescente. Família. Trabalho. Escola. Universidade. O artigo 5º da lei nº 8069, de 1990, denominada "Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2014 -
Estatuto Da Criança
Olá boa noite, sobre a aula 01 destaco que entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar a desjudicialização do atendimento, pois esta se dá por meio da articulação de um conjunto de políticas e ações presentes nas diversas áreas que atendem a criança e o adolescente, como a educação, saúde, justiça etc. O ECA retratou a preocupação mundial com os direitos da criança e do adolescente. Em seus arts. 1º e 4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Prazos Do Estatuto Da EAOAB.
PRAZOS PREVISTOS NO EAOAB. - Prazo de 15 dias para que o advogado apresente nos autos o instrumento de mandato, a contar do 1º dia útil seguinte ao do ato da representação. A prorrogação por igual prazo também poderá ser requerida e concedida. - O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 dias seguintes o advogado continuará a representar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2014