Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
455 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 76 - 100
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Exemplo De Habeas Corpus E Mandado De Segurança
Habeas Corpus – Caso hipotético ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, casado, atendente de lanchonete, recolhido em uma das celas do 11º DP, que se acha sofrendo coação ilegal por parte do ilustre titular da Delegacia de Polícia, pelos seguintes motivos de fato e de direito: O paciente, que é trabalhador e chefe de família, foi preso e autuado em flagrante. por agentes da mencionada autoridade policial, sob a acusação de posse de droga. Todavia, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO RGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE XX?MS Maria Aparecida da Luz Gonçalves, brasileira, viúva, inscrita na OAB nº , residente e domiciliada nesta urbe,na Rua nº , com escritório na Av. , nº , onde recebe intimações e notificações, no pleno us e gozo da cidadania, com fulcro na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXVII e LXVIII, c/c artigos 654, § 1º, alínea “b”, e 660, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA .... REGIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2014 -
Legitimidade Ativa - Habeas Corpus
Legitimidade ativa. A legitimidade para ajuizamento do habeas corpus é um atributo de personalidade, não se exigindo a capacidade de se estar em juízo, nem a capacidade postulatória. Assim, qualquer um do povo, nacional ou estrangeiro, independentemente de capacidade civil, política, profissional, de idade, sexo, estado mental, pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio. Não há impedimento para que dele se utilize pessoa menor de idade, insana mentalmente, mesmo sem estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ___ TURMA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ADVOGADO (NOME), (nacionalidade), (estado civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, secção do Paraná, sob n°( ) , com escritório ( RUA, CIDADE, ESTADO ), onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar o presente: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2014 -
Habeas Corpus
HC - —Art. 5º, inciso LXVIII, da CRFB, e nos arts. 647 a 667 do Código de Processo Penal. NO BRASIL - —Foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições subsequentes. O Habeas Corpus foi inicialmente utilizado para garantir não só a liberdade física, como também os demais direitos que tinham por pressuposto básico a locomoção- “Teoria brasileira do Habeas Corpus’. Isso perdurou até a Reforma Constitucional de 1926, impondo o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 20/8/2014 -
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS O Habeas Corpus trás em sua essência uma garantia à liberdade de locomoção do cidadão, não só pelo motivo de estar expressamente garantindo o direito fundamental na Constituição Federal, e por tal motivo está ação pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a exigência de capacidade de estar em juízo e nem a capacidade postulatória, a sua impetração pode ser feita por qualquer pessoa (exceto jurídica), em beneficio próprio ou alheio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME COMPLETO..., nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB/..., sob o número..., RG..., CPF..., com escritório no endereço..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor do paciente CLODOALDO RODRIGUES, brasileiro..., casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Habeas Corpuss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (10 linhas) NOME, advogado, OAB n..., regularmente constituído pelo instrumento de mandato, em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e ss. do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, estado civil, profissão, residência e domicílio, CPF e RG..., contra ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS SEBASTIAN MALDONADO MOLINA, inscrito na OAB n.º....... CASSIANO SIMÃO DE CASTRO inscrito na OAB n.º......., JULIANA PARANHOS BIZZO inscrito na OAB n.º......., JULIANE BONAMIGO, inscrito na OAB n.º....... MIRIAN SOARES DE PAULA inscrito na OAB n.º......., SERGIO PEREIRA ALVES JUNIOR inscrito na OAB n.º......., brasileiros, solteiros, com escritório situado à Rua Padre Anchieta, nº. 01, Centro, Comarca de Jundiaí/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARNHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Habeas Corpus Oab
PROBLEMA: (Fonte: CESPE/UNB - Exame de Ordem 2007.2 - Prova Prático Profissional – Constitucional – adaptado). Maria adquiriu um veículo popular por meio de contrato de arrendamento mercantil (Leasing), em 60 prestações de R$ 800,00. A partir da 24.ª prestação, Maria começou a ter dificuldades financeiras e resolveu vender o veículo a Pedro, o qual se comprometeu a pagar as prestações vincendas e vencidas. Tal fato não foi comunicado ao agente financeiro, já que havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Habeas Corpus
Excelentissimo senhor doutor desembargador presidente do egrégio tribunal de justiça do estado ..... (espaço 10 linhas) Advogado, nacionalidade,estado civil,profissão, incrito na OAB sob nº....,portador do RG nº... de inscrito no CPF nº ...residente e domiciliado à rua ....nº..., bairro,cidade, UF, bastante procurador do paciente(proc. em anexo doc. 01), com escritório profissional sito à rua ....nº...,bairro,cidade,UF, onde recebe as notificações e intimações, data vênia à presença de V.Exª. impetrar Habeas Corpus com pedido de liminar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Habeas corpus
Plano de Aula: Habeas Corpus PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Habeas Corpus Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Habeas Corpus Objetivos Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida.O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão competente, restabelecendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado do... , através de seu advogado, devidamente constituído através do instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional situado na..., bairro..., cidade..., Estado do..., onde deseja receber as intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Habeas Data
Tício, brasileiro, casado, engenheiro, na década de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então instituído. Por força de tais atividades, foi vigiado pelos agentes estatais e, em diversas ocasiões, preso para averiguações. Seus movimentos foram monitorados pelos órgãos de inteligência vinculados aos órgãos de Segurança do Estado, organizados por agentes federais. Após longos anos, no ano de 2010, Tício requereu acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
HABEAS CORPUS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Andre Gutierrez Boicenco. Anhanguera Educacional ANO 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Habeas Corpus Artigo 157
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RR. Impetrante: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, R.G 343.148.7, CPF 004.246.562-13 residente e domiciliado na Rua. Maria Martins Vieira n.º 1496 - Bairro Equatorial – CEP 69.317.340 – Boa Vista RR, Cels: (95) 91167185, vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c 647 e 648 inciso V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Habeas Corpus Liberatório
Como se sabe, não basta a existência de um auto de prisão em flagrante, como forma inicial do inquérito policial, revestido de todas as formalidades legais para que subsista o ato coativo, mas sim necessário se torna que se demonstre a necessidade da mantença daquela prisão em face dos requisitos objetivos e subjetivos autorizadores da prisão preventiva, o que não há no presente caso.(colocar jurisprudência a respeito). Por fim registrou a Douta Magistrada que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
HABEAS DATAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°......., inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n°......, residente e domiciliado na Rua...., n°......, Bairro...., CEP......, Cidade....., Estado..., por meio de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço na Rua..., n°..., bairro..., Cidade..., Estado..., endereço para onde devem ser remetidas intimações, (art. 39, I, do Código de processo Civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Habeas Corpus
EXCELÊNTISSÍMO SR.DR.DESEMBARGADOR PRESEIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ____________- UF Proc: nº Maria, nacionalidade, estado civil, residente na rua xxx, portadora do RG sob nºxxx, inscrita no CPF sob nºxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem na presença de Vossa Excelência impetrar HABES CORPUS com pedido de medida liminar de salvo-conduto, com fulcro no art.5º, inciso LXVIII da Constituição da Federal c/c art.647 do Código de Processo Penal. I-DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Habeas Corpus Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RAÍSA MESQUITA, brasileira, solteira, estagiária, no escritório na Rua Desemb. Octavio Egydio Roggiero, n°110, Cidade Kemel, Itaim Paulista, SP vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e art. 55 do Código de Processo Penal, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOSÉ CARLO, brasileiro, casado, atendente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Habeas Data
beas Data está no texto constitucional para garantir a liberdade do direito de acesso às informações, aos registros de dados e à sua retificação, quando assim for necessário, suprindo as lacunas deixadas pelo habeas corpus, que atualmente efetiva o direito de ir e vir, parar e ficar das pessoas. O instrumento de conteúdo e nível constitucional é uma das ferramentas que o constituinte de 1.988 colocou à disposição da sociedade para que pudesse manifestar-se diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PROCESSO XXXXXXX ACUSADO: JUCA BRANCO ADVOGADA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 0000, com endereço profissional na XXXXXXXXXXXXXXXX , onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Habeas Corpus
"HABEAS CORPUS" Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é um direito do cidadão, e está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988 e artigo 647, do Código de Processo Penal. Habeas corpus é também chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014