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Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.807 Trabalhos sobre Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Crime

    Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: vasco2
  • Enfrentamento Do Crime

    ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO 9.1. Medidas de enfrentamento O dicionário Houais (2001)[61] registra que o termo enfrentar significa não aceitar mais a situação como se está e a depender do problema ou inimigo é necessário investir um grande esforço contra a situação em questão. Deve-se estar preparado para abrir mão de muitos prazeres e condições antes tidas como normais, inclusive econômica, social e até a própria vida, se necessário for. A coragem é o item

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    Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: daniel.stronda
  • Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

    DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Direito Penal Capitulo I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Considerações gerais A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que

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    Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: daniescaramboni
  • Queixa - Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Jandira Ferreira, brasileira, professora, solteira, CPF nº 356.7.013-22, portadora da cédula de identidade nº 40.776.018-3 SSP/SP, filha de Gumercindo Ferreira e Maria Dolores dos Santos Ferreira, residente e domiciliada à Rua Luiz Teixeira Mendes, n° 3109, no Condomínio Residencial Águas Claras, apartamento 121, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul – SP,

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: LuanaAlves01
  • Petição Queixa Crime

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM-MG (10 Linhas) FERNANDO GREGÓRIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos 01/01/1980, solteiro, Promotor de Vendas, portador do RG. MG-X.XXX.XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ana Maria Souza Gregório e de João Fernando Gregório, domiciliado à Rua Haiti, n° 333, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, vem, por seu Advogado que esta subscreve, e procuração com poderes especiais em anexo, ajuizar a presente QUEIXA

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: a.free.art
  • O problema dos principais crimes praticados na Internet

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº.Valdinei Coimbra Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à

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    Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: gremistasm
  • Direito - Crime

    1) Determinado falsificador, executa a contrafação de varias moedas na mesma ocasião, enquanto outro, o faz em épocas diferentes. Cometem o mesmo delito? Tipifique as condutas. 2) Se determinado funcionário publico emite moeda metálica em excesso comete fasto típico? 3) Se determinado funcionário publico tiver lucro com a pratica de crime de moeda falsa, como deve ser tipificada a conduta do mesmo? 4) Se o agente, por justaposição de fragmentos de cédulas verdadeiras forma outra

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: Euder123
  • Tipos De Crime

    Crime Progressivo Delito putativo Crime Provocado Crime impossível Crime Consumado e tentado Crime Falho Crime unissubsistentes e plurissubsistentes Crime de dupla subjetividade passiva Crime exaurido Crime de concurso necessário Crime doloso, culposo e preterdoloso Crimes simples, privilegiados e qualificados Crime subsidiário Crimes vagos Crimes comuns e políticos Crime multitudinário Crime de opinião Crimes de ação única e de ação múltipla ou de conteúdo variado Crime de forma livre e de forma vinculada Crimes de ação

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    Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: Estefania2014
  • Crime de apropriação indevida

    No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia o havia

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: f.aureone
  • CONCURSO DE CRIMES

    CONCURSO DE CRIMES – CONCURSUS DELICTORUM ESPÉCIES 1. CONCURSO MATERIAL – ART. 69, CP. Conceito: Ocorre o concurso material quando o agente, mediante mais de uma conduta (ação ou omissão), pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. O concurso material deriva da existência de condutas distintas, isoladas, separadas, autônomas. São fatos diferentes; por isso, crimes diferentes, ainda que realizados em momentos próximos. Requisitos: Pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Tipos: Homogêneo – Resultados

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: ccirilo
  • Direito Penal - Crimes Contra A Vida

    DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: ziunesantana
  • Pessoa Juridica Como Sujeiito No Crime

    UNINASSAU CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DIREITO DIREITO PENAL ERNAND LEONEL DA SILVA (MAT. 01082462) PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE CRIME RECIFE 2014 UNINASSAU ERNAND LEONEL DA SILVA PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE CRIME Trabalho apresentado junto ao Curso de Direito da UNINASSAU na área de Direito Penal. Professor Orientador: Joel Venâncio RECIFE 2014 UNINASSAU A capacidade penal se refere a qualquer relação de direito penal seja ela hipotética ou não, a capacidade penal

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: Ernand
  • Petição inicial: crime de reclamação

    Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: valmendonca
  • Diferença De Crime Doloso E Culposo

    Crimes Dolosos e Culposos O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Classifica-se em direto, quando há a previsão do resultado lesivo mais a vontade livre e consciente de produzi-lo, e indireto, quando há a previsão do resultado lesivo mais a aceitação de sua ocorrência. Crime Culposos: Culpa Inconsciente ou

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: carolstefano
  • Crime informático

    UNIP – Universidade Paulista Crimes de informática (A pedofilia, a pornografia e os roubos a sites bancários na internet) 1- Introdução Nos últimos anos, tem-se observado que certa conduta tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. Trata-se de comportamentos anômalos, nos quais adultos, movidos pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, objetivando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o pratique, e ainda mais, fotografam e divulgam o produto de sua torpeza. De outro

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    Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: zielinha20
  • DIVERSAS APROXIMIDADES DE CRIME

    1. AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME • Direito Penal – Abordagem legal e normativa: crime é toda conduta prevista na lei penal e somente aquela a que a lei penal impõe sanção. • Sociologia - Abordagem social: delito é a conduta desviada, sendo os critérios de referencia para aferir o desvio às expectativas sociais. Desviado será um comportamento concreto, na medida em que se afaste das expectativas sociais em um dado momento, enquanto contrarie os

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: thainalorenna
  • Análise Das Formas De Ação Penal Cabíveis Nos Crimes Contra A Honra.

    Análise das formas de Ação Penal cabíveis nos crimes contra a honra. • Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Calúnia, difamação e injúria estão em ordem decrescente de gravidade. Qual o significado de honra? Ainda que imateral, é valor inerente à dignidade humana. Conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais da

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: laryssy
  • Lei Dos Crimes Hediondos

    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram às alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. CONCEITO A palavra hediondo, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: israelcampanha
  • Queixa Crime

    EXCELETÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PETROLINA/PE Silvana dos Santos, brasileira, dentista, solteira, portadora do CPF: 999.999.999-99, residente e domiciliada à Rua dos Pardais, 181, Bairro Residencial Padre Cícero, CEP: 56.300-000, Petrolina/PE, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem à digna e augusta presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra Ana Maria Biones, brasileira, portadora

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: Sanhed
  • João Amós Comênio (1592 - 1657)

    João Amós Comênio (1592 – 1657) Educador e bispo protestante, pai da Didática Moderna. Entre suas idéias destacam o respeito aos estágios de desenvolvimento da criança no processo de aprendizagem e construção do conhecimento através de experiências, da observação e da ação, uma educação sem punição e sim do diálogo, exemplo e ambiente adequado à aprendizagem. Elaborador do plano da escola maternal, responsabilizou aos pais responder pela educação da criança antes do sete anos de

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: gigicalg
  • Criação de um texto argumentativo sobre um crime

    CASO CONCRETO 7 Cliente baleado diz que vigia disparou após discussão em porta giratória O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado por um vigia de uma agência bancária em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, após ser parado na porta giratória e discutir com o funcionário. O tiro atingiu João nas costas, mas não causou ferimentos graves. Ele está consciente e foi liberado após receber tratamento no Hospital São Mateus.

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: paolaverasmota
  • Crime De Bagatela

    PUNIÇÃO AOS CRIMES DE BAGATELA X A EFICÁCIA DO DIREITO O Judiciário tem adotado diferentes decisões quanto à punição aos crimes denominados “crimes de bagatela”, o que se fundamenta pela visão positivista ou mais humanística dos profissionais do direito. Ambas as visões possuem fortes argumentos para justificar se deve ou não haver punição a estes crimes, e a forma como devem ser tratados. Entretanto acima de discussões ideológicas sobre qual o dever de punir do

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    Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: lucasrosentausk
  • Crimes Hediondos

    ROL DOS CRIMES HEDIONDOS: É primordial que o candidato memorize o rol dos crimes hediondos. São eles: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); Tais delitos não constavam do elenco original dos crimes hediondos. O homicídio simples somente é considerado delito hediondo, quando praticado em atividade típica de

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    Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: MelissaSatuti
  • Crimes Contra A Religiao

    Dos crimes contra o sentimento religioso, expresso no art.208, do código penal e que divide-se em três modalidades de crimes, sendo a primeira o Ultraje ao culto por motivo de religião: Escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função religioso, a segunda modalidade o Impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso e a terceira o Vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso. Já no segundo capítulo deste título,

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    Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: natashagama
  • João Goulart

    Disciplina: História INTRODUÇÃO João Belchior Marques Goulart conhecido popularmente como "Jango", foi um político brasileiro e o 24° presidente de seu país, de 1961 a 1964. Antes disso, também foi vice-presidente, de 1956 a 1961, tendo sido eleito com mais votos que o próprio presidente, Juscelino Kubitschek. A família de Goulart era de ascendência açoriana, sendo ele filho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grande influência na região, ajudando em

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    Tamanho do trabalho: 5.002 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: saarahcosta

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