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LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.058 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO

    FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO

    SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE RECIFE 2018 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Edvaldo RECIFE 2018 Dedico este trabalho primeiramente a Jesus, que me fortalece em todo momento

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    Tamanho do trabalho: 10.849 Palavras / 44 Páginas
    Data: 7/12/2019 Por: Silvio Alves
  • O Obra “O Mito da Propriedade” e o Livro “Direito Contexto”

    O Obra “O Mito da Propriedade” e o Livro “Direito Contexto”

    Direito Administrativo Professor: Jean Sinei - Pesquisar a obra “O Mito da Propriedade” e o livroDireito Contexto” de um autor espanhol. - Avaliações: Questões práticas (nunca conceituais). Professor disponibiliza 4 questões, sendo que podemos escolher apenas 3 para responder, sendo a primeira escolhida sempre a que vale 3 pontos. Introdução - Não existe direito sem Estado! - O ano de 1.215 marca o surgimento do Direito Administrativo, como limitação do poder do rei. Constitui

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    Tamanho do trabalho: 16.131 Palavras / 65 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: WeberSena
  • COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC

    COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC

    FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL

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    Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/3/2020 Por: danielellima
  • NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wilian Braz Oliveira “De acordo com as discussões, leituras e debates produzidos em sala de aula e nos exercícios propostos no ambiente virtual, de que maneira a perspectiva antropológica pode contribuir para o entendimento

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2020 Por: Brasnorte
  • UNIMONTES/ CCSA/ DEPTO DE DIREITO SUBSTANTIVO/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    UNIMONTES/ CCSA/ DEPTO DE DIREITO SUBSTANTIVO/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    APOSTILA 02 UNIMONTES/ CCSA/ DEPTO DE DIREITO SUBSTANTIVO/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO - PROFª: MÔNICA NASCIMENTO E FEITOSA 1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN) Todo o Direito Tributário brasileiro está embasado no poder imperial do Estado, distribuído entre as pessoas jurídicas de direito público como a União, os Estados membros, os Municípios e o Distrito Federal, todos autônomos, submetidos às regras constitucionais, onde compete o poder para cobrar e exigir tributos, tendo como contrapartida as

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    Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: Milla1999
  • Curso de Direito Bacharelado

    Curso de Direito Bacharelado

    Faculdade de Educação Superior do Paraná Curso de Direito Bacharelado Jhonny henrique camargo da cunha matrícula: 261791 Articulação entre o Direito e a Psicologia Curitiba 2019 1. Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito Fridman, Aline; Vidal, Natália. Psicologia: Teoria e Pesquisa Jun2017, Volume 33 elocation e3345, Universidade Federal do Rio de Janeiro. SCIELO:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722017000100405&lang=pt DOI:10.1590/0102.3772e3345 1. Resumo do artigo O Artigo Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito, autores:

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: O que e Porque ?
  • Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil

    Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil

    Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: LARISSA CORREA DA COSTA
  • Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafio

    Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafio

    Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafios. Fernando Meneguin palestrante Diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor vem abordando em suas explicações, conceitos de aspectos econômicos para facilitar a compreensão do direito. Ele fala sobre como os mecanismos concretos podem melhorar a atuação do Estado em melhores leis, políticas públicas e regulações. Desta maneira, compreendi que, o respectivo tema tem como objetivo permitir que todos os juristas aprofundem seu entendimento no nosso

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2020 Por: judireito
  • Resenha livro Aula de Português

    Resenha livro Aula de Português

    ANTUNES, Irandé. 1. Aula de português - encontro & interação. São Paulo: Parábola Editorial, 2003. 39 a 84. PASTURCZAK, Jessica Pasturczak Acadêmica de Pedagogia da Faculdade Sagrada Família (FASF) A autora Irandé Antunes do livro “1. Aula de português - encontro & interação”, é também graduada em línguas neolatinas pela Universidade Federal do Ceará, fez especialização em linguística pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em linguística pela Universidade de Lisboa. Leciona na Universidade

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2020 Por: Jessica Cristina Pasturczak
  • FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA CAJAZEIRAS – PB ABRIL/2020 DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA INDÚSTRIA CULTURAL E CULTURA DE MASSA: SIMETRIA OU ASSIMETRIA, IDEOLOGIA OU CULTURA? É sabido que os meios de comunicação exercem forte efeito sobre as escolhas dos indivíduos, bem como na formação de seus valores morais e sociais. Nesse contexto, é importante analisar a correlação existente entre a Indústria Cultural, conceito desenvolvido

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2020 Por: João joao Joao
  • CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TOPICOS INTEGRADORES

    CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TOPICOS INTEGRADORES

    logoSerTopo.png logo4.png UNIVERSIDADE JOAQUIM NABUCO – UNIDADE RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TOPICOS INTEGRADORES JOÃO LUCAS FERREIRA DE OLIVIERA 01215125 RECIFE 2020 1º) O que se define por serviço público? Faça uma análise da lei 8.987/95? O serviço público corresponde a toda atividade prestada pelo Estado, ou por quem o representa legitimamente, com base legal (Lei n. 8.987/95) e sob o regime público (art. 1 da CRFB), com efeitos imediatos ou mediatos, e objetivando

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    Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2020 Por: Lucas Ferreira
  • Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito

    Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito

    Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2020 Por: Juju_mrezende
  • ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO

    ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO

    ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO Você precisa organizar melhor o sumário. Sugiro que você faça o primeiro capítulo sobre família, divórcio, responsabilidade dos pais e a repercussão quando estas não são atendidas. Após, fazer o segundo capítulo sobre a prisão civil no Brasil. E, na sequência, um terceiro capítulo sobre o Pacto de San Jose da Costa Rica e demais mandamentos internacionais. Por fim, o quarto capítulo deve tratar das suas

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2020 Por: Alexandre Alves
  • Faculdade Maurício de Nassau Curso de Graduação em Direito

    Faculdade Maurício de Nassau Curso de Graduação em Direito

    Faculdade Maurício de Nassau Curso de Graduação em Direito Disciplina Português Jurídico- NA Professora: Andrêssa Lino Aluno (a): Pabla Suzana Alves Pionorio __________________________________________________ Matrícula:___________ Nota:________ 1º Avaliação 1. Diana Barros afirma que “ao enunciador é oferecida a possibilidade linguística de jogar com conteúdos implícitos, para fazer passar os valores e deles convencer o enunciatário” (1988, p. 99). Assim, em um texto argumentativo, o enunciador para implicitar conteúdos vale‐se dos seguintes expedientes argumentativos: o pressuposto e

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    Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/4/2020 Por: lunnapabla
  • RESUMO DO LIVRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE DIREITOS HUMANOS

    RESUMO DO LIVRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE DIREITOS HUMANOS

    * RESUMO DO LIVRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE DIRIETOS HUMANOS (MAZZUOLI): A expressão controle de convencionalidade é reservada somente para os tratados que envolvem direitos humanos, como preleciona Mazzuoli. Ele ainda afirma que os §§ 2° e 3°, do art. 5°, da cf, têm o propósito de ampliar o bloco de constitucionalidade brasileiro. Havendo eventual antinomia entre tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição, prevalece o princípio pro homine, pois o maior interesse está

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: ADRIELLYPIRES
  • CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA

    CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA

    UNIPLAN CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA 03 DE ABRIL ROTEIRO 1. A preocupação em relação ao meio ambiente, tem origem na constatação de que os recursos naturais são finitos e nas consequências relacionada aos acidentes ambientais. Certo ou errado? Por quê? Correto. Antigamente a natureza era farta, se produzia que qualuqer jeito. Depoios da Revolução Industrial comeuçou-se a perceber a escassez de determinadas matérias e ocorreram diversos acidentes ambientais. 2. Na definição legal de

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2020 Por: Lorena Basílio
  • TRABALHO DE FACULDADE CURSO DE DIREITO

    TRABALHO DE FACULDADE CURSO DE DIREITO

    INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende estudar a origem, evolução e atual dimensão da Medida Provisória. O principal foco do estudo será os requisitos constitucionais de relevância e urgência, verificando o controle de tais critérios pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal. Medidas Provisórias são atos normativos autoritários, que excepcionam o processo legislativo. Elas são editadas pelo Presidente da República, com força de lei, e já produzem efeitos de imediato. O Congresso Nacional só aprecia

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    Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: Mivanio Xavier
  • CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO

    CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO

    C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR- APES CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO PEÇA PRÁTICA JOSÉ HONOROESTE DIAS DE SOUSA JÚNIOR PIRIPIRI-PI MAIO DE 2020 JOSÉ HONOROESTE DIAS DE SOUSA JÚNIOR PEÇA PRÁTICA Trabalho apresentado como requisito básico na disciplina de Introdução a Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito. Professor: Daniel Araújo PIRIPIRI-PI MAIO DE 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA ... DA COMARCA

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    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: dayanneba
  • Curso Química Industrial – Análise Instrumental A

    Curso Química Industrial – Análise Instrumental A

    URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI – CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN Curso de Química Industrial: http://www.fw.uri.br e-mail: srgiacomelli@uri.edu.br fone: (55) 3744 - 9278 Curso Química Industrial – Análise Instrumental A Prof. Dr: Sandro R. Giacomelli Lista – Polarimetria 1. Defina e caracterize polarimetria. 2. Naproxeno, uma droga antiinflamatória não-estereoidal, é o ingrediente ativo do Aleve. O naproxeno tem rotação específica de +66º em clorofórmio. Uma preparação comercial resulta numa

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2020 Por: saraamarall
  • O CURSO DE DIREITO

    O CURSO DE DIREITO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE DIREITO Acadêmico(a): Douglas Kaíque N Magalhães RA: 363769313104 NOTA: Professor: Héverton Schorro Disciplina: Direito Civil- FAMÍLIA: Turma: N73 Data: 16/04/2020 ORIENTAÇÕES PARA A PROVA: * Identifique a sua avaliação preenchendo TODOS os campos em brancos indicados neste cabeçalho; * Leia atentamente o enunciado de cada questão, procure refletir antes de responder e busque atender exatamente ao solicitado; * Nas questões objetivas (múltipla escolha), assinale apenas uma alternativa e esta

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2020 Por: kaiqmagalhaes
  • ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA

    ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA

    1. Análise temática Um livro de grande utilidade didática aos estudantes de Direito é o chamado “O direito como argumentação” de Manuel Atienza, renomado jurista e filósofo espanhol. No início da mencionada obra, ele inicia uma refinada introdução explanando sobre a argumentação jurídica e seu auge atual. Para o autor, a argumentação seria um elemento de grande importância no mundo jurídico, seja para o juiz ou até mesmo para o teórico do Direito. Porém, ainda

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2020 Por: matheuspbonfim1
  • LIVRO DE DIREITO PRIMEIRA E SEGUNDA FASE OAB

    LIVRO DE DIREITO PRIMEIRA E SEGUNDA FASE OAB

    1. Conceito – “o Direito Administrativo desde as origens, caracterizou-se pelo binômio prerrogativas (que protegem a autoridade) e sujeições (que protegem os direitos individuais perante os excessos do poder)” – Maria Di Pietro. 2. Fontes do direito administrativo: a) Constituição Federal. b) Leis. c) Atos Normativos da administração pública. d) Jurisprudências. e) Doutrina. f) Costumes. g) Princípios Gerais do Direito. 3. O que é Direito Administrativo? “O direito administrativo sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2020 Por: Brunna Mendonca
  • CURSO DE DIREITO POSSE E PROPRIEDADE

    CURSO DE DIREITO POSSE E PROPRIEDADE

    UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO POSSE E PROPRIEDADE ACADÊMICOS: Luís Fernando Trentin e Victor Theodoro Montibeller Pereira 1) Ribamar pegou emprestado de seu primo Fábio um cachorro da raça poodle para passar o final de semana consigo e sua família. Ocorre que sua verdadeira intenção era vender o cachorro para Abimael que pagou pelo animal o valor de R$ 800,00. Na posse de Abimael o cachorro morreu, comprovando-se ser portador

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2020 Por: Gabriela Klein
  • O Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas

    O Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas

    Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Nome do aluno: Data: Questão 1: O ordenamento normativo brasileiro é formado pelo conjunto de leis de todas as naturezas e não há propriamente hierarquia entres estas leis. Mas todas elas devem respeitar a Constituição Federal promulgada em 1.988, ou seja, os comandos dispostos em qualquer lei devem estar de acordo com os princípios basilares estabelecidos na Constituição. Sob este ponto de vista, responda: a) Como é possível

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: sidneicruz
  • O Curso de Especialização em Direito Tributário

    O Curso de Especialização em Direito Tributário

    Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário II – Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica João André Lange Zanetti Questão 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o

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    Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: zanetti23

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