Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEGISLACAO NOS NIVEIS DE ENSINO
Plano de Aula Serie/Ano e Etapa de Ensino 1° ano do ensino fundamental/etapa de alfabetização Numero de alunos/Fixa etária/principais características Na escola estuda,sendo a instituição particular na sala de aula existe em media 17 a 20 alunos de 6 a 7 anos Recursos de ensino disponibilizados na sala de aula Na sala de aula alem dos recursos básicos como lousa e carteiras existe também o material didático que consiste em apostila adquirido em uma editora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
Legislação sobre impostos
PARECER Nº: 170/92 PROCESSO Nº: 01.018963.91.9 INTERESSADO: TAHON VITOR MAIRESSE E OUTROS ASSUNTO: Incidência de ITBI em extinção de condomínio EMENTA: Incidência do ITBI. Incorporação disfarçada. Frações ideais de terreno adquiridas antes da vigência da LC nº 197/89. Tributação pelo valor da construção de cada unidade autônoma. Pelo indeferimento do pedido de exoneração tributária, já que não se trata de construção contratada diretamente pelos condôminos nas modalidades de empreitada ou administração (preço de custo), artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Legislação de Informática
Legislação de Informática Inclusão Digital Incluir , inserir, igual direito de acesso ao conhecimento e a tecnologia ## Conforme constituição federal todo cidadão tem igual direito. Ou seja, todos são iguais perante a lei, independente de raça, cor religião e condição física. ## A inclusão é dever da nação, mas também do poder público e iniciativa privada. Responsabilidade Social As empresas que realizarem projetos sociais, ambientais terão benefício tributário. Os recursos destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito E Legislação
Aula Tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.701 Palavras / 19 PáginasData: 23/11/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciaria
2. Etapa 1 1. Quais os principais fatores externos que influenciam na formação do Direito do Trabalho no Brasil? Os principais fatores externos ocorreram no inicio da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal Lei reuniu pressuposto para configuração do novo ramo jurídico especializado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 3º PERÍODO ALUNA: SUELLEN DIAS DA CRUZ GOMES – RA: 3724676582 TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITO E LEGISLAÇÃO Valinhos 2013 RESUMO Nessa Atividade de Autodesenvolvimento apresentarei minhas ideias sobre Direito e Legislação e respondendo as perguntas propostas. AULA-TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
ATIVIDADE AVALIATIVA 1 - Legislação Aplicada A TI
QUESTÃO: Em matéria de contratos, sabemos que um dos princípios gerais de nosso sistema legal é a ampla liberdade contratual do cidadão. Pode ele, conforme sua vontade, conveniência e oportunidade, dispor de seu patrimônio sem nenhuma intervenção estatal. E uma vez firmada a avença, ela faz lei entre as partes, devendo ser cumprida à risca (“pacta sunt servanda”). Mas o evoluir da teoria contratual detectou que, na prática, quer a liberdade de contratar do indivíduo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Legislação do Brasil
empresários no direito brasileiro. Sociedade em Nome Coletivo (N/C), Sociedade em Comandita Simples (C/S), Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade em Comandita por Ações (C/A) e Sociedade Anônima (S/A, também conhecida como Companhia). N/C - TODOS os sócios respondem de forma ILIMITADA; C/S – Os sócios COMANDITADOS respondem de forma ILIMITADA e os COMANDITÁRIOS de forma LIMITADA; LTDA – TODOS os sócios respondem de forma LIMITADA; C/A – Os sócios DIRETORES respondem de forma ILIMITADA e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Aristóteles Alvim Gomes Agosto/2013. 01 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1- EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO 1.1 Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas, por meio da expansão dos programas sociais e o descontrole do emprego do dinheiro público, tornou-se imprescindível ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL
SUMÁRIO 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL 4 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL No direito, temos os princípios, que são conceituações ou de costumes ou de normas não textuais ou da própria evolução do direito dentro da sociedade. Os princípios posicionam-se como fundamentais em relação a realidade e a sociedade no exercício de seus direitos. 1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito E Legislação
Aula Tema 01 - Introdução ao Estudo do Direito. QUESTÃO 1.2 Escolha o conjunto de palavras que completa adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo. Podemos dizer que o Direito Positivo é o conjunto de normas ______________ e obrigatoriamente impostas à _______________os indivíduos de uma comunidade. Varia de povo para povo e vai se __________________ao longo do tempo, acompanhando a ___________ da sociedade. A) agrupadas; todos; mantendo; estagnação. B) escritas; alguns; modificando;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária - Aula 1
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:19 | Completado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:32 | Tempo empregado | 12 minutos 36 segundos | Acertos | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
AVA Direito Legislação
Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2013 -
Legislacao Ambiental
Universidade Estácio de Sá Departamento de Engenharias Curso de Graduação em Engenharia Civil ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Por Trabalho apresentado à Professor como parte da 1ª avaliação da disciplina de Gestão e Legislação Ambiental. Rio de Janeiro Outubro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. A importância e necessidade do EIA 04 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 05 2.1. Identificação do Empreendedor 05 3 JUSTIFICATIVA 13 3.1. Locacional 05 3.2. Técnica 05 3.3. Ambiental 05 3.4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Legislação Comercial
Mecanismos comportamentais e motivacionais do cérebro: funções do sistema límbico e do hipotálamo) 1. Estruturas de PRAZER ou RECOMPENSA e de PUNIÇÃO ou AVERSIVOS do Sistema Límbico: Amígdala ou Núcleo Amigdalóide - "centro" de punição : sua lesão bilateral e ampla resulta em docilidade extrema, perda da agressividade (embotamento afetivo), hipersexualidade e hiperfagia (síndrome de Kluver-Bucy em macacos); sua estimulação causa agressividade que varia desde raiva, ansiedade e medo, um bloqueio comportamental (reação de congelamento),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação Trabalhista
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS - FESGO DOUGLAS MORAES OLIVEIRA - 201201039576 ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GOIÂNIA, 09/2013 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS - FESGO DOUGLAS MORAES OLIVEIRA - 201201039576 ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Trabalho elaborado para obtenção de nota complementar para Av1 do curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá de Goiás – FESGO, na disciplina de Legislação Trabalhista e Tributária sob orientação da professora Suelena. GOIÂNIA, 09/2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação que regula a assistência à reprodução humana no Brasil
A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária Etapa 1
ETAPA 1 • Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil? Os principais fatores externos ocorreram no início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo jurídico especializado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Violação da legislação trabalhista por demissão
01- A primeira reclamada Ong Futuro do Amanhã, presta serviços para a municipalidade, sob o termos de convenio nº 068, por sua vez recebe numerários do ente públicos, para executar atividades que é exclusiva da municipalidade, tais como atendimento as crianças por meio de centro de educação infantil, creche segundas as diretrizes técnicas da municipalidade, dentre outras implicações do gênero. 02- Desta forma, pelo fato da Primeira reclamada explorar serviços que é exclusivo da municipalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
EDUCAÇÃO PROFUNDA: LEGISLAÇÃO
EDUCAÇÃO DE SURDOS: LEGISLAÇÃO PRINCIPAIS ARTIGOS DAS LEGISLAÇÕES MAIS IMPORTANTES NO QUE DIZ RESPEITO À EDUCAÇÃO DE SURDOS RECORTES DOS PRINCIPAIS ARTIGOS DAS LEGISLAÇÕES MAIS IMPORTANTES NO QUE DIZ RESPEITO À EDUCAÇÃO DE SURDOS LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. I – NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Exercicios Direto E Legislação
1) O que foi o período de “ênfase nas tarefas” , quem foi seu precursor e o quê foi feito para sincronizar o tempo de produção? Caracteriza-se por ênfase nas tarefas, objetivando o aumento da eficiência ao nível operacional. É considerado uma das vertentes na perspectiva administrativa clássica. Suas ideias começaram a ser divulgadas no século XX. Seu precursor engenheiro norte-americano Frederick Taylor (1856-1915), considerado o pai da administração científica e um dos primeiros sistematizadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
Atividade Colaborativa Direito E Legislação
O direito do consumidor estabelece várias regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. O surgimento do código de defesa ao consumidor foi elaborado para ajudar as pessoas na hora de reclamar de um serviço. Os consumidores brasileiro, passam por várias dificuldade na hora de fazer uma reclamação nos seus direito, não tendo como resolver os seus problemas, por não haver pessoas qualificadas que entende e saiba dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS Legislação Social E Trabalhista
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Huber Diego Vilela – 3319530817 – Ciências Contábeis Talissa Lopes de Barros Conceição - 3341550473 - Ciências Contábeis Taguatinga / DF 2/2013 Huber Diego Vilela Talissa Lopes de Barros Conceição LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Profª. Me. Márcia Aparecida Jacometo Prof. Edinei Paulo de Almeida Profª. Eionyr Morais Barbosa. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2013