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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • A legislação brasileira e as suas capacidades de teste

    Questionário 1º) Quais os órgãos do Poder Judiciário no Direito brasileiro e as respectivas competências de Julgamento. Ato contínuo mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da emenda Constitucional nº 45\ 2004 e suas atribuições. 1º)R: A constituição Federal enumera, no art. 92, os órgãos do Poder Judiciário: o Supremo tribunal federal, o Conselho Nacional de Justiça ( EC nº 45\04), o Superior tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: samuka2120
  • Legislaçao

    O controlo interno surge como um instrumento técnico da gestão e nela incorporado; por isso mesmo se entendendo que é cada organização, a cada gestão, que cumpre instituí-lo e à medida das necessidades reais e específicas da organização que concretamente serve; fazendo-o sempre desfrutar de independência técnica, para poder ser credível e útil.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: thallita
  • Legislação Comercial

    RESPOSTAS 1 - Qual a conseqüência da personificação da sociedade em relação á titularidade negocial. E, há possibilidade do contratado que é pessoa jurídica ingressas em juízo na qualidade de pessoa física. O direito brasileiro reconhece ampla personalidade jurídica ás sociedade, quer civil, quer comercial e conforme Teoria da personalidade Jurídica reconheceu-se que a pessoa dos sócios é distinta da pessoa da sociedade e de que os patrimônios são inconfundíveis , pois apenas ocorre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: 30261515
  • Atps Direito E Legislaçao

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. No sistema do presidencialismo o povo escolhe alguém que gosta para governar ou mandar onde ira cumprir mandato por tempo determinado pela lei constitucional. O presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Ele lidera a vida política da sua nação, representar o país interna e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: bazilio
  • Legislação Trabalhista - COOPERATIVAS

    Cooperativas As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei no 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei no 5.764, de 1971, art. 4o): • 1. adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: glaucioalmeida
  • Aula Tema 4 Direito E Legislação

    Aula tema 4 direito e legislação Questão 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Absolutamente incapaz (OPÇÃO CERTA) c. Terminantemente capaz d. Relativamente incapaz Questão 2 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: alexandreale123
  • Trabalho Sobre Legislação Trabalhista

    1 Existe distinção entre justa causa e falta grave? Não, Porque justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave. 2 O que é insubordinação? A insubordinação é quando o empregado descumpre ordens pessoais de serviços específicos, sendo essa ordem do seu superior, como não fazer oque foi determinado no dia. 3 O que é indisciplina? A indisciplina é quando o empregado descumpre ordens gerais de serviço, sendo a ordem do empregador como as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: julimp
  • Desafio Direito E Legislação

    INTRODUÇÃO As atividades propostas, organizadas na forma de um desafio, visam estimular os alunos a pesquisa e a reflexão dos temas e assuntos abordados. É uma oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. Ao concluir as etapas propostas neste desafio, o aluno terá desenvolvido as competências descritas a seguir: Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.189 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: fbienemann
  • 1 Trabalho Final Da Discíplina De Ètica E Legislação De Relações Públicas.

    1 Trabalho final da discíplina de Ètica e Legislação de Relações Públicas. 2 Estudante do 5º Semestre do Curso de Relações Públicas, email: adrianosbp@feevale.br. 3 Professora ministrante da discíplina de Ética e Legislação de Relações Públicas. Ética nos Eventos: a postura do profissional de Relações Públicas perante a possibilidade de tráfico de influências1 Adriano Schneider2 Profº Me. Vera Martins3 Universidade Feevale Resumo: O ramo de eventos vem cada vez mais empregando mais profissionais de Relações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: adrianosbp
  • Direito E Legislação

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio8 Objetivos para 2015 1. 1 Redução da Pobreza 2. 2 Atingir o ensino básico universal 3. 3 Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4. 4 Reduzir a mortalidade na infância 1. 5 Melhorar a saúde materna 2. 6 Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças 3. 7 Garantir a sustentabilidade ambiental 4. 8 Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento • DO PNUD BRASIL Estudo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: AnaBeatrizpires
  • ATPS: Legislação Ibama

    Página Inicial » Diversos Aula 1 Legislação Ibama Cadastre-se para acessar o trabalho completo Enviado por marianamoura88, maio 2013 | 58 Páginas (14266 Palavras) | 3 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: CMRTY
  • Direito E Legislação

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO ADMINISTRAÇÃO (2011/1) Arivaldo Jose Barbosa – RA 264513 Graziela Marusia da Rosa Leão- RA 268017 Fabiane Hilário da Silva- RA 264721 Fabrícia Rita de Lós - RA 268015 Antonio Carlos Pires Lucas – RA 270618 Vivian Graciele Rezzi da Silva- RA 2647 ADMINISTRAÇÃO POLO DE APOIO PRESENCIAL PORTO ALEGRE/RS (7327) 2011 ADMINISTRAÇÃO Atividade avaliativa – Desafio de Aprendizagem. Ministrada pelo Professor EAD: Profª Me. Munir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: vonflebbe
  • Legislação Educacional

    Introdução Educação Não - Formal O Presente trabalho objetiva. Refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos da Pedagogia Social. Considera-se a educação não-formal como um campo de conhecimento em construção. Analisa-se como ocorre a mediação deste processo educativo com a escola por meio da participação da sociedade civil organizada em estruturas colegiadas de interação entre as escolas e o território que a circunda. Buscam-se, as aprendizagens que acontecem das interações geradas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: zelia123
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Direito e Legislação FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ELAINE CRISTINA MARIANO RA: 6226186201 CURSO: PEDAGOGIA SÉRIE: 2º TURMA: B PROFESSOR(A) TUTOR(A):ALESSANDRA VOLKMANN ANÁPOLIS – GO 2013 DESENVOLVIMENTO Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim, desde que não inflija o direito de outro. Mas isso tudo é muito relativo, pois se a sua liberdade acaba onde a do outro começa, neste contexto a crença de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: kaah0212
  • Legislação Aduaneira

    Introdução A legislação aduaneira é um ramo autônomo do direito que deriva práticas, usos e costume do comércio exterior. O comércio exterior é sua primeira condição , isto é , não há direito aduaneiro sem que haja um contrato de compra e venda internacional. O que torna assim o direito aduaneiro autônomo é a especificidade de suas normas que, não obstante sejam aplicadas pelo poder público e , portanto, ramo do direito administrativo, o fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: sandroalbsilva
  • Legislação societária

    1. CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Claudetecruz
  • Legislação Tributaria

    1) Sobre as espécies tributárias, podemos afirmar (Agente Fiscal de Renda /SP, 2009): a) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas a contribuições sociais para Seguridade Social constarão dos respectivos orçamentos e integrarão o orçamento da União. b) Na iminência ou no caso de guerra externa, a União, os Estados e os Municípios poderão instituir impostos extraordinários. c) A taxa é espécie de tributo vinculado a uma atividade estatal globalmente considerada,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: samaragomes
  • LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

    A Responsabilidade em Engenharia Mecânica trata de temas e questões muito importantes, e não só no campo da Engenharia Mecânica, mas também em outros setores, tais como a engenharia civil, eletrônica, elétrica, química. É fundamental que os produtos desenvolvidos atendam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido de se adotar sempre, a ética e a moral, comportamentos preventivos e compatíveis com a dignidade da profissão. Visando a Engenharia Mecânica atuando na área

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: jedystz
  • Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira

    Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação

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    Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Liflavio
  • Legislação Social Trabalhista E Previdenciário

    CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PÓLO TELÊMACO BORBA AUTORES Elton Bueno Carneiro Wanderlei Bueno dos Santos Jullieti Borba Cordeiro Aristeu Ferreira Bueno TITULO Planejamento, Execução, Controle e Prestação de Contas na Administração Pública. TELÊMACO BORBA/PR 2013/2 AUTORES Elton Bueno Carneiro RA 347025 Wanderlei Bueno dos Santos RA 335622 Jullieti Borba Cordeiro RA 308998 Aristeu Ferreira Bueno RA 304540 TITULO Planejamento, Execução, Controle e Prestação de Contas na Administração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: eltonbueno
  • Aula Tema 4 Direito E Legislação

    Questão 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. b. Absolutamente incapaz Questão 2 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: monisechahade
  • Legislação trabalhista no Brasil

    1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégias ETAPA 1 PASSO 1 Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil? R: Os

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    Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: mlpl
  • A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio

    A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA, EM RELAÇÃO AO SEU TIPO DE NEGÓCIO. A Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 veio para tentar garantir maior proteção para os desenvolvedores de softwares no país, a fim de garantir segurança jurídica de cunho de propriedade intelectual aos mesmos, protegendo desta forma as empresas, ou pessoas físicas desenvolvedoras do software de qualquer inviolabilidade de sua propriedade intelectual. Certo, é que a Lei 9.609 de 1998 não foi

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Ricogospel
  • Legislação Tributária Quiz

    Quiz de Legislação Tributária 2013.2. Prof. Hércules Amaral 1. O que é Direito Tributário? Segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado 2. O que se compreende por Atividade Financeira do Estado? Conjuntos de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo poder publico. 3. O que são fatos econômicos? Fatos que alteram o rumo da economia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: tayanelavor
  • Síntese Histórica Da Legislação Ambiental Brasi

    Síntese Histórica da Legislação Ambiental Brasi Silvia Macedo Rodrigues* 1500 a 2010) 1500 a 1930 (Colonização, Império e República Velha) Colonização 1500 - Descobrimento do Brasil – vigora em Portugal as Ordenações Afonsinas. 1504 - Arrendamento das terras descobertas para cristãos-novos, sob o comando de Fernando de Noronha, para exploração do pau-brasil e riquezas naturais. 1521 – Ordenações Manuelinas com proibição de corte de árvores frutíferas, da caça e de determinados apetrechos e de proteção

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    Tamanho do trabalho: 8.188 Palavras / 33 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: euricomenescal

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