Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Trabalhista
Introdução Quando falamos em trabalho remunerado, normalmente destacam-se o empregador e o empregado, cada qual enxergando e priorizando somente seus interesses. Surge dessa maneira uma barreira mantendo essas duas classes divergentes que desde 1888, com o fim da escravidão, já discutiam sobre os direitos dos trabalhadores e as formas de solucionar os conflitos. A fim de dirimir essas divergências e regulamentar essa relação tornando-a justa, em 1941 Getúlio Vargas assinou a criação da Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Legislaçao Social Trabalhista Previdenciaaria
Desafio: Nos dias atuais, a importância do trabalho, diante das modificações que ocorrem nas relações entre capitais e trabalho, como resultado da globalização econômica. E importante e fundamenta conhecer as tendências do direito trabalhista no Brasil e no mundo, tendo possibilidade com isto, que passamos na vida profissional, programar estratégias e orientações sociais e econômicas reclama por ajusto sempre nas relações e muito se fala na flexibilidade das leis trabalhistas. Mas é importante ter presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Legislação
Legislação 1. L 8.906/94 (Estatuto da OAB); 2. CED/95 (Código de Ética e Disciplina); 3. Regulamento Geral do Estatuto (para ler ao final do semestre). NATUREZA JURÍDICA DA OAB 1ª corrente: autarquia federal (Carvalhinho); 2ª corrente: autarquia sui generis ou especial (Diogo Figueiredo, STJ e STF); 3ª corrente: serviço público sui generis (Miguel Reale e banca da OAB). INCOMPATIBILIDADE X IMPEDIMENTO (para AV2) CANCELAMENTO (não advoga mais) X LICENÇA (ainda advoga) ESTATUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
NOVAS CONTA DE ALUGUEL Mercantil DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO REAL
RESENHA CRITICA Artigo: NOVA CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL CONFORME AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE O presente artigo mostra de forma clara e através de exemplos, as modificações que ocorrem na contabilização do arrendamento mercantil financeiro após a vigência da Lei n° 11.638/07. Essas alterações modificaram os valores das contas patrimoniais e de resultado, mudando os índices de liquidez, endividamento e rentabilidade. Mostrando de forma visível o valor do investimento e do financiamento em sua totalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Legislação
RADBRUCH, Direito é “o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”: - gerais, pois aplicadas indistintamente; - positivas, visto que criadas, estabelecidas pelo ser humano; - que regulam a vida social, pois estabelecem os parâmetros de conduta da sociedade. A lei é uma norma jurídica abstrata, geral e expressa por escrito pelo Estado e tem por objetivo criar um novo direito, mesmo que seja elaborada para modificar um direito já existente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
LEGISLAÇÃO típica e no comércio eletrônico
\TIPICIDADE E LEGISLAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Ao analisar a atual legislação Penal no Brasil quanto aos crimes comuns e de informática, além de novos projetos de lei sobre o tema. A pretensão é a de intensificar o exame visando demonstrar que não há a tipificação da fraude com o uso de documento eletrônico no ordenamento hodierno e de demonstrar que mudanças são indispensáveis para melhor adaptação à realidade tecnológica que nos cerca. Por mais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2013 -
Conceptualização de uma "entidade jurídica" na legislação do Brasil
A priori, é importante conceituar “pessoa jurídica” no direito brasileiro. A pessoa jurídica é uma criação da lei civil, que reflete uma realidade no mundo jurídico e social, concebida para a realização de um fim e reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e, sendo inclusive, reconhecida pelo Estado que a tributa e a aciona quando necessário. Também é importante conceituar consumidor e fornecedor. O primeiro está presente no artigo segundo da lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pólo Faculdade Anhanguera de Brasília Desafio de Aprendizagem | Direito e Legislação 02 Sumário Direito e Legislação Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04 Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06 Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09 Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22 03 Introdução No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS Legislação Social Trabalhista E Previdenciária
INTRODUÇÃO O seguinte trabalho trata sobre a contabilidade no setor público, suas nuanças e pormenores que diferenciam a aplicação da contabilidade conforme vista no setor privado. O homem sempre precisa contar e controlar. A contabilidade e orçamento público visam à transparência e desenvolvimento das unidades da federação de forma a proporcionar conforto, segurança e qualidade de vida para os indivíduos que a constituem. Através da apresentação desse trabalho iremos aprender melhor qual o caminho percorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2013 -
Legislação profissional. Questões para estudo
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL QUESTÕES PARA ESTUDO / maio 2011 1. O que é Direito de Propriedade? 2. O Direito de propriedade é uma cláusula pétrea? 3. O que significa “função social”? Explique. 4. O Direito de Propriedade está disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Em que artigo? Como está disposto? 5. Como podemos entender esse direito na atualidade? (Direito contemporâneo). 6. Quais são as outras espécies de Direitos de Propriedade existentes em nossa legislação? Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Direto E Legislação
Matriz de atividade Individual* Módulo: 4 Título: A aplicação do Código de Defesa do Consumidor frente ao Código Civil Aluno: Maycon Adriano Bento Disciplina: Direito e Legislação Caso: Ermete é um protético aposentado e possui um automóvel: um monza velho. Ao participar de um sorteio, é contemplado com um automóvel 0 km. Com o modelo novo na garagem, Ermete resolve vender seu antigo automóvel ao seu vizinho Damião. Damião, porteiro de uma multinacional, pretende manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Elemento técnico da lei e da legislação
Elemento Técnico do Direito e Técnica Legislativa Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 1 2. A Introdução ao Estudo do Direito 2 Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.620 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito E Legislação
Esta atividade ajudará você e seu grupo a planejar a sustentabilidade do projeto e a equipe que o desenvolverá. Nesta etapa, você concluirá o seu projeto de sustentabilidade e deverá entregá-lo ao professor-orientador do grupo, para atribuição de nota. Passo 01: Descreva como pretende alcançar a sustentabilidade do projeto. Para isso, mencione como acontecerá a continuidade do projeto: de que forma os recursos financeiros, materiais e pessoas serão viabilizados. Verifique a sustentabilidade do ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Mediação do significado na legislação coletiva do trabalho
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO [*]Carlos Emanuel Portela Veras Orientador: Profº Luis Antônio Camargo de Melo RESUMO A mediação é um instituto que visa a autocomposição entre duas partes que estão em desacordo. Pode ser realizada no âmbito judicial ou extrajudicial. Bastante utilizada na Justiça do Trabalho, de forma especial no Direito Coletivo. Este artigo visa inicialmente diferenciar a autocomposição das demais formas de solução de conflitos, esclarece sobre o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2013 -
ÉTICA TEÓRICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
RESUMO Consulting Consultoria Software Developer: Um estudo de caso. São Paulo, 2011. 20f. Projeto Integrado Multidisciplinar III – PIM III. Unip, 2011. Conhecer a realidade e dificuldades pelas quais empresas passam durante as diversas fases de sua existência é um bom aprendizado para aquele que deseja se inserir no mercado de trabalho, principalmente como pequeno e médio empresário. São várias as lições impostas, visto que toda empresa deve se preocupar constantemente em rever e investir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.884 Palavras / 28 PáginasData: 4/12/2013 -
Legislação Abertura Empressa
Apresentamos a seguir, as formas jurídicas mais comuns na constituição de uma Micro ou Pequena Empresa bem como comentários a respeito de empresas com participação de capital estrangeiro, produtor rural e autônomo. Firma Individual É aquela constituída por uma única pessoa responsável ilimitada e individualmente pela Empresa (ou pelos seus atos), onde o nome da firma será o do titular. Este tipo de forma jurídica se aplica a atividades de indústria e/ou comércio, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.950 Palavras / 28 PáginasData: 5/12/2013 -
Legislação Reguladora Vigente Sobre A Manutenção De Aeronaves.
Destacar a importância das inspeções de pré-vôo e periódicas como ações de prevenção de acidentes aeronáuticos. Instruções do manual do fabricante da aeronave para a sua manutenção e a de seus componentes. Obrigatoriedade de cumprimento pelo proprietário do avião e/ou seu(s) operador(es) • Identificar a legislação reguladora vigente sobre a manutenção de aeronaves. Manutenção corretiva e preventiva – Finalidades e desdobramentos 1 Inspeções periódicas – Visual, dimensional e qualitativa 2 Inspeções e revisões por horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Progresso na legislação relativa às relações familiares
INTRODUÇÃO A família é o núcleo básico e essencial da sociedade. Fundamental para a sobrevivência desta e do Estado. É no seio familiar que o indivíduo irá vivenciar os fatos mais relevantes de sua existência, desde o nascimento até a morte. É certo que a entidade familiar passou por inúmeras transformações no curso dos séculos. Iniciou sua trajetória, no formato que conhecemos com o modelo patriarcal romano seguindo pela família nuclear da sociedade industrial até,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Trabalho De Legislação Social
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA A Reestruturação Produtiva engendrou-se a partir da década de 70 sob o advento da Revolução Tecnológica, agravada pela crise do petróleo. No entanto, para se entender a Reestruturação Produtiva e os novos parâmetros de dominação e acumulação, é necessário compreender os antigos modos de produção capitalista, baseados no binômio taylorismo/fordismo, compactuado pelo Estado, o qual criou um certo “compromisso” entre capital e trabalho. O Estado, analisado de forma restrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.124 Palavras / 41 PáginasData: 9/12/2013 -
Conceitos básicos de direito comercial e direito societário de instrumentos negociáveis e seus princípios, bem como aspectos legais relacionados à legislação tributária tributária
No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Brasil Kirin Industrias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislação comercial e tributária
INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2013 -
Legislação penal especial. Сrimes hediondos I
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PLANO DE AULA 06 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Ética E Legislação Trabalhista
FAA- Faculdade Alagoana de Administração Curso: Gestão em Sistema de Informação Unidade: Diógenes Sala: 06 Componentes: Emmanuel Airton Fabrício Santiago Geinon Diego Igor Pereira José Anderson José Neilton Ética e Legislação Trabalhista Maceió, 16 de Junho de 2009. FAA- Faculdade Alagoana de Administração Curso: Gestão em Sistema de Informação Unidade: Diógenes Sala: 06 Componentes: Emmanuel Airton Fabrício Santiago Geinon Diego Igor Pereira José Anderson José Neilton Assedio Sexual Trabalho apresentado à disciplina de Ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2013 -
Origem e evolução da legislação vigente no Brasil
Este trabalho tem como objetivo expor alguns aspectos referentes ao conceito comerciais e empresariais onde estaremos dando sua definição, revelando sua origem e evolução na legislação vigente no Brasil. Incluímos também uma abordagem sobre os títulos de créditos com suas características e princípios que as compõem. E como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, bem como os fatores de produção e de como resguardar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Primavera do leste-MT 2011 MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2014