Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Respostas Aula Tema 1 - Direito E Legislação
1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Legislação sobre poluição sonora
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislação
Faculdade Anhanguera Educacional Ciências Contábeis Atividade: Direito e Legislação Tutor: Danylo Armelin São Bernardo do Campo 2013 Os direitos dos cidadões devem ser absolutos no que se refere a proteção e conquista de seus direitos constitucionais, porém sabemos que nem sempre esta realidade ocorre de forma justa e imparcial à todos. Todo direito fundamental gera para o Estado o dever de respeitar (não violar o direito), proteger (não deixar que o direito seja violado) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislaçao
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos fundamentais os temas: - Direito: No caso deste texto, é o direito de Ir e Vir da pessoa que esta sendo acusada. Ele não quer que seu direito seja limitado, de andar livremente. - Garantia: É um meio de reparação dos direitos violados. Ex: Habeas Corpus é uma garantia que a pessoa tem quando ela sofre algum tipo de constrangimento ilegal. - Estado de Defesa: São situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
Legislação De Obras
PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS João Pessoa, PB - Brasil Dezembro - 2012 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório apresentado à Coordenação de Estágios e à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.270 Palavras / 34 PáginasData: 11/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
O objetivo desse trabalho é informar a respeito de vários assuntos que nos leva ao entendimento de todos processos legais para abertura de uma clínicas de repouso. Tendo como tema “O contrato de trabalho e a legalização de empresas”, serão abordados assuntos referentes as formalidades e as exigência para a abertura de uma clínica de repouso, quais os órgãos competentes a formalizar esse negócio. Elaboração de um contrato de trabalho antes e depois da PEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de auto desenvolvimento Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não existem verdades absolutas na vida, em direito, nem mesmo as ciências exatas têm princípios absolutos. As verdades de cada um de nós dependem da pré-compreensão, a qual será determinada pelos acontecimentos marcantes na história de cada um, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
Dieito E Legislaçao
Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciaria (colaborativa)
Nesta aula-tema, nosso foco foi a Receita Pública, sua classificação orçamentária e suas fases, além do estudo da dívida ativa. Dando sequência ao nosso trabalho iniciado na aula passada, passaremos ao estudo um pouco mais prático sobre Receita Pública. Assim, vamos passar para o desenvolvimento, conforme os passos a seguir: Passo 1: Leia atentamente o capítulo 06 do livro Contabilidade Pública: teoria e prática, de Heilio Kohama (PLT) e também acesse o link a seguir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislação Trabalhista - Aula Tema 1
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 12 outubro 2013, 21:49 Completado em sábado, 12 outubro 2013, 21:53 Tempo empregado 3 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislacao Da Educacao
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) Lei nº 9.394/96 Título V Dos níveis e das modalidades de Educação e ensino. Capítulo I Da composição dos níveis escolares. I. Art. 21 A educação escolar compõe-se de: I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. Educação superior. ___________________________________________________________________ Este dispositivo ratifica uma tendência alojada no interior de documentos e de diretrizes do próprio MEC, segundo o qual o ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Os direitos do cidadão são absolutos e também substituíveis temos o direito à vida, o direito que não pode ser ignorado porque todos tem o direito de nascer e viver. Como participantes da sociedade todo cidadão possui direitos e deveres que são assegurados pelas constituições, e dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Condição para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade
Condição para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade. Para se tornar um empresário são necessárias algumas condições. É necessário ter capacidade jurídica e (ou) civil. Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. Efetivo exercício profissional da empresa. Regime jurídico peculiar regulador da insolvência. Registro. • Capacidade jurídica e (ou) civil. Todo aquele que é capaz de assumir obrigações segundo o código civil. Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Aula Tema 6 Direito E Legislação
Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Houve ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Social - UNISUL VIRTUAL
UNISUL VIRTUAL Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Legislação Social Curso: Administração 2+2 Professor: Patrícia Santos Data: 19/02/10 Leia, com atenção, os enunciados das questões que seguem e, depois, responda de forma dissertativa. 1) A Jornada de trabalho, de acordo com a Legislação, é de 44 horas semanais. O que for superior a essas horas a Lei considera como hora extra. A redução dessas horas semanais fica a critério do empregador. Se isso acontecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Empresarial Especial
Ao lermos o art. 50 podemos observar várias maneiras observar várias formas das quais se poderia proceder com a recuperação da empresa as quais eu penso ser a mais sensata seguir as seguintes maneiras descritas abaixo: Como a empresa possui bens reais das quais poderiam ser vendidos, como se diz o inc. XI: “XI – venda parcial dos bens;” Como esse processo poderia ser demorado poderia se valer do inc. I: “I – concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Trabalhista
1) Por que as conquistas trabalhistas são entendidas na história como um período de sofrimento e lutas? O processo da evolução das leis trabalhistas vem lá da época da escravidão, onde a primeira lei foi a Lei Áurea, que proporcionou a liberdade dos escravos. Por volta do séc XIX é que foram criadas as primeiras leis que beneficiaram os trabalhadores e foi durante a Revolução Francesa que o direito do trabalho foi reconhecido. No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2013 -
Legislação Trabalhista(Demissão Por Justa Causa)
Introdução: A justa causa é a punição mais “drástica “que o empregador pode aplicar ao empregado e deve se tomar alguns cuidados para que não gere um futuro dano moral. O empregador ao aplicar a justa causa, deve estar atento a gravidade da medida e a falta ou ato praticado pelo empregado. A penalidade aplicada deve sempre corresponder com o grau da falta cometida. Para se manter ordem e a disciplina no ambiente de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito E Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – CÁLCULO III NOME R.A. CURSO ANDRE RICARDO C. 4440883230 AUTOMAÇÃO ANDERSON M. DA SILVA 3721668014 MECÂNICA THIAGO M. LAUDISSI 42558214 AUTOMAÇÃO GUSTAVO V. PINHEIRO 4445884802 MECÂNICA JADERSON S. FAVARO 3708626031 MECÂNICA Professor: Rogério Pizzinatto. 4º Semestre de Engenharia – Sala A 02 de outubro de 2013. SUMÁRIO 1 Etapa 1 3 1.1 Passo 1 3 1.2 História e Surgimento da Integral 3 2 Passo 2 5 2.1 Desafio A 5 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2013 -
Ética E Legislação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGICAS – CCET CURSO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DISCIPLINA: ÉTICA E LEGISLAÇÃO RIO BRANCO AC OUTUBRO DE 2013 INTRODUÇÃO As sociedades modernas estão diante de um grande paradoxo, pois, ao mesmo tempo em que a tecnologia se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, as suas consequências muitas vezes imprevisíveis e até mesmo perigosas para o ser humano , estão impondo novas reflexões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2013 -
Legislação Ambiental
Lei nº 12.651 1- Quais são os estados que compõem a Amazônia Legal? Os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão; 2- Defina o que é área de Preservação Permanente: APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 Funçõe Administativas..........................................................................................4 2.1.1Conceito de Patrimonio .......................................................................................5 2.1.1.1 Fontes (Origens) de Recursos.........................................................................6 2.1.1.1.1 Analise de Mercado......................................................................................7 2.2 Demanda Oferta e Equilibrio de Mercado..............................................................7 2.2.1 Extrutura de Mercado..........................................................................................8 2.2.1.1.1 Contabilidade Social......................................................................................9 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................12 4 REFERÊNCIA.........................................................................................................13 5 LISTA DE ABREVIATURAS...................................................................................14 1 INTRODUÇÃO Atualmente, no Brasil, há cerca de sete milhões e duzentos mil empregados domésticos. Quase 95% são mulheres, que trabalham, de forma irregular, recebendo menos da metade da média dos salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2013 -
Аula de Direito e legislação
01 01° aula de DIREITO E LEGISLAÇÃO ------------------------------------------------- Parte superior do formulário O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013