Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Evolução Da Legislação Ambiental Brasileira Focada A Energia, Em Especial Aos Biocombustíveis.
Introdução à legislação ambiental brasileira: O primeiro momento histórico no que diz respeito à legislação ambiental brasileira é aquele descrito como do descobrimento até aproximadamente a década de 30 sendo chamado de fase fragmentária. Essa fase é caracterizada pela não existência de uma preocupação com o meio ambiente, a não ser por alguns dispositivos protetores de determinados recursos ambientais. O primeiro Código Criminal de 1830 tipificou como crime o corte ilegal de madeira e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2014 -
Legislacao Do Imposto De Renda
10) Uma relojoaria, se dedica ao comércio de relógios e a manutenção e revisão. Teve um faturamento bruto na área comercial no último mês no valor R$ 15.000.00 e na área de manutenção o faturamento foi de R$ 500,00, considerando que o faturamento bruto acumulado dos últimos 12 9) Uma pizzaria teve como início de suas atividades o mês 05/2009, tendo os seguintes faturamentos brutos: 05/2009 de R$ 30.000.00, 06/2009 de R$ 45.000.00, 07/2009 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2014 -
Legislação Específica MP-GO
CAPÍTULO VII Dos Deveres e Vedações dos Membros do Ministério Público Art. 43. São deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei: I - manter ilibada conduta pública e particular; II - zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; III - indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal; IV - obedecer aos prazos processuais; V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2014 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Atividade Colaborativa Na aula-tema 02 foi revelada a tarefa final da atividade colaborativa desta disciplina, ou seja, a produção de um portfólio de Rotinas Trabalhistas. Como tarefas iniciais, foram indicados alguns passos para que os alunos produzam um relatório dos documentos necessários para admissão do empregado, bem como os procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo admissional. Agora, vamos contratar um funcionário para a empresa Bela Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2014 -
Ètica E Legislação
SUMÁRIO 1.1 Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1 Denominação e forma de constituição................................................ 05 1.1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização.......................... 05 1.1.3 Natureza e ramo de atuação............................................................... 05 1.1.4 Informações sobre o porte da empresa............................................... 05 1.1.5 Relação das filiais................................................................................ 05 1.1.6 Número de funcionários...................................................................... 05 1.1.7 Principais produtos.................................................................... ......... 05 1.1.8 Principais fornecedores, principais insumos, matérias primas e serviços por eles fornecidos.......................................................................... 05 1.1.9Principais mercados e principais segmentos desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2014 -
Trabalho De Legislacao
O contrato coletivo de trabalho é o conjunto de normas que regulam as relações profissionais de uma categoria de trabalhadores na abrangência de seu sindicato. É a garantia do profissional de que seus direitos serão respeitados. Sempre que uma contratação individual desrespeita as normas do contrato o trabalhador pode acionar o seu sindicato, e este mediará a contratação, observando o cumprimento das Leis Trabalhistas e das normas previstas no acordo. As normas do contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 1/2/2014 -
Direito E Legislação
Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 - acesso em 22 de jan. 2011. “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2014 -
Legislaçao E Tecnica Tributaria
1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos) ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador: • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
A IMPORTACIA DA LEGISLAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
A principal fonte do direito é a lei. E lei tem a finalidade, segundo Oton Lustosa (apud em ESPULADOR, 2009, p.4): “da harmonia paire, serenamente, sobre a terra... É Para isso que existem as leis. O homem é inteligente: inova, modifica, cria... destrói!” e continua afirmando que “Assim como o próprio homem teve de inventar a lei: para reger suas próprias ações ou omissões” e complementa afirmando que o homem inventou “a lei, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2014 -
Legislação Aduaneira
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.9/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a. O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito legislação
CONSELHO DE DISCIPLINA Legislação: Decreto Estadual nº 2.155 de 13/10/78; Lei Estadual nº 443 de 01/07/81; Decreto Estadual nº 6.579 de 05/03/83; Decreto nº 43.462 de 10/02/2012 (altera o Dec. 2.155/78); Resolução da ONU, de 17/12/79 (Código de Conduta para Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei). Obs: O Art. 11 do Decreto nº 2.155 estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua nomeação, para a conclusão dos trabalhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Legislação Social Unisul
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: Atividades referentes às unidades 1 a 3 1- Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) São quatro os requisitos para que se caracterize o vínculo empregatício: Trabalho pessoal: a prestação de um serviço é individual, ou seja, só pode ser realizada pelo próprio empregado. A lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
Legislação Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1) O Estado é a única fonte de produção do direito do trabalho? Justifique. r. Não. Os sindicatos (acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho), além de patrões e empregados (contratos de trabalho, regulamentos de empresa, planos de cargos e salários etc), também criam essas normas. A multinormatividade é principio próprio do direito do trabalho. 2) O que é convenção coletiva de trabalho? r. Convenção coletiva de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2014 -
PROCESSO DE REALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO EM 5869, 11 de janeiro de 1973 JANEIRO
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES PROCESSO - é uma sequencia de atos interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação do juiz e das partes a uma séria de direitos e obrigações. O CPC dispõe sobre o processo no art. 270. Art. 270. Este Código regula o processo de conhecimento (Livro I), de execução (Livro II), cautelar (Livro III)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Legislação Educacional
Legislação Educacional 1. Mostre como se deu o processo de regulamentação do ensino superior no Brasil a partir da Nova LDB, bem como o papel do MEC, do Conselho Nacional de Educação e das universidades neste processo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996 (Lei no 9.394/96), constitui-se em marco de referência para o início do processo de reestruturação da educação superior no Brasil. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Legislação Profissional - Noções Preliminares
1 MÓDULO I - NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 PáginasData: 20/2/2014 -
Trabalho De Legislação
1) Qual o conceito de empresário? O Código Civil define em seu artigo 966 o empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. 2) De que espécies podem ser o empresário? O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária) 3) Que formalidade deve o empresário preencher antes de iniciar sua atividade? O Artigo 972 – Código Civil exige que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Faculdade Anhanguera de Brasília Direito e Legislação Direito Constitucional Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Ava Direito E Legislação
GRADLA4_A5_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula-tem a 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões A aula não está liberada Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito E Legislação
Cr abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 - acesso em 22 de jan. 2011. “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Aplicada A Informatica
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não. Não é possível que um empregado de uma empresa possa furtar um software culposamente, pois esse funcionário quando efetuou o delito tinha consciência e livre vontade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Ava Direito E Legislação
Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Trabalhista
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Aula Tema 01 - Direito E Legislação - Faculdade Anhanguera
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Aplicada A Informatica
1- Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não, porque nãocomo ter furto, muito menos violência ou ameaças. 2- Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014