Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quastionário - Direito E Legislação - Aula Tema 1 Até 4
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 30 março 2013, 17:47 Completado em sábado, 30 março 2013, 18:01 Tempo empregado 13 minutos 21 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
A Legislação Brasileira Traz Normas Que só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
Questão 1: Nota: Não Gerada Acerca Do Tema "ilícito Tributário", Assinale A Alternativa Correta: Alternativas 1 - A Ilicitude Ocorre Apenas Nos Casos Em Que O Cidadão Conscientemente Almeja não Cumprir A Legislação Tributária. 2 - O Descumpr
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Atividade Avaliativa 1 Legislação Social
ATIVIDADE AVALIATIVA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR SEGUNDO CODIGO CIVIL 2002 1.3.2 Responsabilidade civil do contador Uma vez que a profissão contábil esteja crescendo e se fortalecendo, o Código Civil de 2002 atribui de forma legal, as responsabilidades dos contadores, para de certa forma, atender as necessidades do contexto socioeconômico atual. Nessa perspectiva, o contador precisa prover as necessidades de sua clientela, mantendo-se atualizado e seguindo as mudanças do ambiente, aplicando as ferramentas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Legislaçao Aduaneira
Atividade: 1) Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.9/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? R - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, é de competência dos Estados e do Distrito Federal. 2. Qual é a função do ICMS? R - Principalmente fiscal (arrecadação de recursos), mas não podemos esquecer que também exerce uma função extrafiscal (princípio da seletividade). 3. O que é “essencialmente"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇAO
Dificuldade no transito Grandes dificuldades no transito brasileiro com congestionamentos cada vez maior! Pedro Luiz de Alcântara disse: O trânsito é um problema que preocupa todo o mundo. Além de provocar poluição atmosférica, mata e fere muita gente e os congestionamentos dificultam a locomoção das pessoas, reduzindo a produtividade do trabalhador Dificuldades ainda maior com chuvas! O transito e um caso de urgência? O custo para um transito melhor è alto? Quais as condições adversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito E Legislaçao
EAD - Direito e Legislação Aula-Tema 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento. Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em Direitos de cidadão, abre-se uma polêmica enorme, principalmente no Brasil, onde que os cidadãos que tem uma aquisição financeira melhor, é muito difícil ficar atrás das grades, já aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito E Legislação
Aula tema 1 1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito E Legislação
GOVERNOS Conjunto de instituições, organizações e lideranças responsáveis pela administração pública e pela direção dos Estados. O conceito de governo abrange as possibilidades de participação no poder regimes políticos, os princípios de legitimação do poder regimes de governo, e as formas de exercício de poder formas de governo. Governo Parlamentarismo Forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
Atividade Avaliativa 1 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Aluno: WILLIAM PETERSON DE ANDRADE – Código: 64.347 – Pólo Lafaiete – Tutora: Josiane Os técnicos em contabilidade e contadores sem registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) que são obrigados por uma empresa a assinar a escrita, fatos reais nos livros da contabilidade podem ser considerados leigos quanto a existência das normas de conduta do profissional contábil? O Conselho Regional de Contabilidade do local pode lavrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
1. INTRODUÇÃO Este Trabalho tem o objetivo de compreendermos melhor a Legislação Social Legislação Trabalhista e Legislação Previdenciária, e a importância destas legislações tanto para empregados quanto para empregadores, pois os dois devem ter o conhecimento das legislações para defenderem os seus direitos. Pois é de fundamental importância que todas as organizações tenham bem claro a real importância destas legislações para que desempenhem um papel justo tanto no para os empresários e trabalhadores sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação - Questionário 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito E Legislação
Qual a diferença entre moral e direito? Qual a diferença entre moral e direito? Direito é o estudo dos sistemas legais. As leis são impostas coativamente pelo Estado. Já a moral é o conjunto de normas de conduta ditadas pelos costumes e tradições. Nem todas são tuteladas pelo Estado, através de leis, apenas aquelas que são consideradas mais importantes para a manutenção da ordem social. A desobediência a normas legais sujeita a sanções impostas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO Question
TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
A legislação trabalhista
Faltas A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, as dispensas legais são contadas em dias de trabalho, dias úteis para o empregado. Alguns exemplos de faltas admissíveis são: falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, em virtude de casamento, nascimento de filhos, doação voluntária de sangue devidamente comprovada, período de licença-maternidade ou aborto não criminoso, afastamento por motivo de doença ou acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito E Legislação
2.0 – Desenvolvimento 2.1 – Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2.1.1 - Princípios norteadores da matéria de Direito Civil: 1. Princípio da personalidade: A noção contida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
PRODUÇÃO TEXTUAL: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
Pode-se salientar que o impacto causado pela referida PEC atrela-se à oferta de empregos, pois esta diminuiu após a aprovação da PEC, porém a procura por parte dos candidatos continua a mesma. Conforme leitura feita observou-se que desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma, a redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito E Legislação
No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo. No presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - ATIVIDADE AVALIATIVA
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo de Valparaiso de Goiás-GO ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Ciências Contábeis Período Letivo 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina Direito e Legislação Nome Tutor Presencial Ricardo Vieira Pelissari Nome Professor EAD Me. Munyr Sayegh Nome Aluno(a) Iran Costa Oliveira RA 4115206812 ORIENTAÇÕES Leia as questões abaixo e responda individualmente. Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito E Legislação
Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Legislação Social
PLURALISMO SÓCIO - JURÍDICO: FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOSLegislação societária e comercial Legislação social Camilla de Oliveira Vieira Leone Trida Sene Fabiano Martins Ribeiro © 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito E Legislacao
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 18 março 2012, 13:50 Completado em domingo, 18 março 2012, 13:52 Tempo empregado 2 minutos 35 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5( 83%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito E Legislação
1. Atividade de Autodesenvolvimento 1.1. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado O Parlamentarismo, que é um sistema de governo, caracteriza – se pela entrega de poder executivo ao Parlamento, podendo haver o regime parlamentarista no sistema monárquico, como por exemplo, existente na Inglaterra, ao qual o chefe de Estado é rei. E o sistema Parlamentarista Democrático, existente na França, ao qual o governo e os chefes de Estado, podem ser o Primeiro-Ministro ou Presidente, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
A legislação brasileira
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Quais são as principais proteções para os menores na CLT? O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, razão que lhe assiste por se encontrar num processo de amadurecimento físico, mental, moral, espiritual e social, não podendo existir ou coexistir funções que possa desempenhar e ver prejudicado esse processo. È indiscutível que o trabalho desenvolve parte daquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013