O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 03.715.486-91, inscrito no CPF nº 371.530.305-06, residente e domiciliada na Rua das Flores, 83 Pernambués, na cidade de Salvador/Ba, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA Em face de LAYON REIS DO CARMO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 14.002.127-23, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2020 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA A SER PROCESSADA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. JUCA CINTRA, estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., cidade... estado..., CEP..., representado por seu advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., endereço eletrônico: @ ...., onde recebe notificações e intimações, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CLAUDIA NUNES CARDOSO, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, endereço eletrônico XXX, residente na rua XXX, nº 00, Bairro, Cidade/UF – CEP 00.000-000, por sua advogada, constituída nos termos da procuração anexa, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de xxx, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRISTALINA – GOIÁS/ GO Processo nº ... CLÁUDIO DOS ANJOS DE CARVALHO atualmente com 15 anos de idade e DANIEL DOS ANJOS DE CARVALHO atualmente com 20 anos de idade, ambos representados no processo por sua genitora AMANDA DOS ANJOS, estado civil: solteira, profissão: auxiliar de serviços gerais, portador (a) do CPF nº..., residente na Quadra 01, conjunto 02, lote 03 de Cristalina/GO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2020 -
AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Prof. Dr. Joseval Martins Viana EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro civil aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. [...], devidamente inscrito no CPF/MF n. [...], fulano@e-mail.com.br, residente e domiciliado na Rua [...] n. [...], no bairro de [...], CEP [...], por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII – SÃO CRISTOVÃO/RJ CARLOS ALANO MATIAS DA SILVA, brasileiro, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade R.G n.29.950.743-9 e inscrito no CPF/MF sob o n. 285.998.558-16, residente e domiciliado na Rua Youssef Hanna Tanous, n. 1 – Jardim Madre Ângela – Poá-SP – CEP: 08567-05, por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliado em..., vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, com endereço..., endereço eletrônico..., nos termos dos art. 539 do CPC/15 e art. 334 do CC/02, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., sedeada a..., por meio de sua advogada que abaixo assina, conforme procuração em anexo, com endereço profissional para receber intimações e notificações a ..., vem, com bojo no art. 102, I, CF e na Lei 9.868/99 propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA em face da Lei Estadual editada pelo Estado KWY, elaborada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA TITO, (qualificação completo), por intermédio de sua advogada que a este subscreve e com procuração (anexa), com endereço profissional na rua.., nº..., bairro.., cidade.., estado..., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da PIZZARIA GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ nº..., com endereço na rua..., nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2020 -
AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTÔNIO BORGES DE SOUSA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 2005015129120 SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 786.499.863-15, residente e domiciliado na TR SDO 07, bairro Lagoa de Beber, por seu advogado, signatário, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE PARTILHA DE BENS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 8/2/2021 -
AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – CANCELAMENTO DE LEILÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DE PLANTÃO DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA - Processo competência Vara Cível da Comarca de Garça. PROC. ______ AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE - COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA XXXXXXXX, brasileira, divorciada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrita no CPF sob nº XXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXX), por seu advogado e procurador devidamente constituído pelo mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.577 Palavras / 27 PáginasData: 19/2/2021 -
A AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS DO ESTADO DE GOIÁS Valéria Bastos, brasileira, maior e capaz, solteira, secretária executiva, portadora do documento de identidade número ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na cidade de Caldas Novas/GO, com endereço eletrônico valbastos@gmail.com, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – fl. ...), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo na Lei 11.804 de 2008 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2021 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/PA. XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Cidade de XXXXXXXXXX, Estado do Pará, na XXXXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXX-XXXX, neste ato representada por seu sócio e administrador, Sr. XXXXXXXXXXXXX, CEP 68.770-000, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXx, nº XXX, XXXX, XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, E-mail XXXXXXX@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2021 -
PLANO DE AULA - Tutela de Urgência
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutelas de Urgência no Novo CPC Aluna: Orientador(a): Professor(a) Florianópolis/SC 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutelas de Urgência no Novo CPC Autora: Orientador(a): Professor(a) Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Duração: 05 meses Início: abril de 2016 Término: setembro de 2016 2. TEMA A sistemática das Tutelas de Urgência no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Bruno Antoni EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO[a] PJ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXXXXX, representada neste ato por seu procurador XXXXXXX, OAB XXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no art. 38 da Lei 6.830/80, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIÃO FEDERAL, representada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021 -
A AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA
DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX/XX Álvaro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e domiciliado na xxx, vem, por meio de seu advogado subscrito, apresentar AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de xxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO __ (15 linhas) ANTÔNIA MOREIRA SOARES, casada, médica, portuguesa, CPF XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada XXX, vem por meio de seu advogado que à esta subscreve, com endereço profissional à XXX, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE em desfavor de PEDRO SOARES, casado, dentista, brasileiro, CPF XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
1. TUTELA DE URGÊNCIA O Instituto Tutela de Urgência tem por fundamento no ordenamento jurídico brasileiro o objetivo de garantir os direitos discutidos na lide, que na ausência de proteção a esses direitos, pode acarretar riscos ao resultado útil do processo o que habitualmente chama-se de Periculum in mora, conforme dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA
TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Trabalho da matéria de Tutelas de Urgência apresentado como complemento da nota semestral da oitava fase do curso de bacharel em direito, turma Araranguá noturno. Prof: Arnildo Steckert Junior Araranguá Novembro de 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FORMAS DE DEFESA DA POSSE 2.1 DIREITO DE INVOCAR OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS 2.2 Distinção entre Juízo Possessório, Petitório e Alegação de Domínio 2.3 Fungibilidade das Ações Possessórias 2.4 Cumulação de Pedidos nas Ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2021 -
EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS
OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. HERMANN RODRIGUES SIVLA TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio RESUMO O presente trabalho tem-se como objetivo discutir a aplicabilidade da lei nº 8.742 em virtude a assistência social, que visa garantir a vida e o amparo a pessoas que não tem condições de subsistência em virtude de debilidade patológica ou idade avançada igual ou superior a 65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 3/5/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ JORGE, estrangeiro, estado civil, profissão, portador do RG nº_____________, inscrita no CPF sob n°_________________, domiciliado e residente no endereço____________________, com endereço eletrônico_________________, vem, por intermédio de seu advogado (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), onde recebe notificações, conforme Artigo 106, I do Código de Processo Civil, com base no artigo 5º LXIX da Constituição Federal, na lei 12.016/09, vem respeitosamente a Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Autos nº ____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2021