O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO, brasileiro, autônomo, solteiro, residente e domiciliado na rua Palmeira, cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27274470, titular no RG 12.345 678-9, emai: sergio.silva_467@gmail.com, por seu advogado, conforme o instrumento de anexo, com escritório profissional situado na rua santana, email: Advocacia_SP@gmail.com, onde receberá os documentos de estilo ( Art.287 do CPC/15), vem, respectivamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015
TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015 Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli. Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA XXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARIBALDI /RS TRANSPORTES VAI E VOLTA Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 01.234.567/0001-23, inscrição estadual nº 012.9-00, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, nº 100, no Município de Garibaldi/RS, CEP nº 88.100-X por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório no endereço Rua dez, nº 9, bairro oito, cidade sete, CEP nº 88.138-X, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2022 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeiro. Maria Rita, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ na rua xxx, n° xx, bairro xxx, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade nº xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOÃO LUCAS, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), cpf (…), endereço (…), e-mail (…), vem perante V.Exa. através da sua advogada, devidamente constituída, com endereço professional (…), Comércio, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa GAMA, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2022 -
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com 05 anos de idade, representada neste ato por sua genitora MARINA DA SILVA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora do RG nº 503811-9 SSP/PI e CPF nº 022.765.085.39 residente e domiciliada à Rua Central, nº 2523, Jardins, Teresina/PI, CEP: 64.015-880, neste ato representado por sua advogada, cuja procuração segue anexa, vem mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2022 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
AO JUÍZO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Antônia Moreira Soares, Portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº XXX, CPF inscrito sob o nº XXX, domiciliada no Município de XXX, residente na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Cidade XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa e com fundamentos nos artigos 305 e seguintes, 693 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2022 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA CARLOS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e do RG n° xxxxxxxxxxxx-xx, portador da CTPS xxxxxxxxxx, PIS/PASEP n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Alameda dos Construtores, n° xxx, Bairro da Construção, Feira de Santana – BA, CEP xxxxx-xxx, por seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço: xxxx, onde recebe todas as notificações e citações sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -- - SÃO PAULO Distribuição TUTELA DE URGENCIA FULANA DE TAL, por sua advogada que a esta subscreve (mandato anexo)[1] vem à presença de V.Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DO BRASIL S/A, (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2022 -
Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA RISCO DE DANO IRREPARÁVEL RISCO DE MORTE Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, por intermédio de seu advogado Dr. Antônio Geraldo N. de Lima, inscrita na OAB/SP nº 0001/SP, email: antoniogeraldo.oab0001@gamil.com, com procuração, Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: TUTELA DE URGÊNCIA EM CARATER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2022 -
A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2022 -
Ação De Indenização C/C Pedido De Tutela Provisória De Urgência
DOUTO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Alessandra Kelly da Silva (brasileira, solteira, advogada, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-10, portador do RG nº MG 985231, endereço eletrônico alessandrakelly@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Torres, nº. 2000, Bairro Gorduras, Belo Horizonte/MG). Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à rua caiçara 1581, 2º andar. E endereço eletrônico mboasadvogado@adv.com.br, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2023 -
Ação De Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela De Urgência
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORLANDO SILVA, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no RG n° xx.xxx.xxx, CPF n° xxx.xxx.xx-xx, endereço eletrônico doctum@gmail.com, residente e domiciliado na Rua ..., dirige-se, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com o devido respeito a Vossa Excelência, apresentando suporte no art. 444 do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 776 do Código Civil, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
A Reclamação Trabalhista C/C Tutela De Urgência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA PABLO,Brasileiro,casado,gerente administrativo , portador do CPF xxxxx e do RG n°xxxxx (SSP/xx), portador da CTPS xxxxx, PIS/PASEP n°xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº.xx, Bairro: xxxxxxx, cidade- estado, CEP xxxxxx,por seu advogado abaixo assinado (com procuração anexa), com escritório no endereço: xxxx, onde recebe todas as notificações e citações sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2023 -
Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ....., portadora do RG...., CPF ....., CTPS ....., PIS....., filha de ......, email....., residente na Rua..., n..., Santo André, SP – Cep: ...., neste ato representada por seu advogado, Dr....., regularmente inscrito na OAB sob o n...., com escritório na Rua..., n..., cidade, estado, cep: .... email...., onde, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2023 -
Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Provisória De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade número..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, telefone..., endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional onde recebe as devidas intimações, situado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., município..., UF..., telefone...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 27.2405-42 SSP/SP, inscrita no CPF nº 161.988.708-80, residente na Rua João de Almeida Prado, n°252, Jardim Itamarati – CEP 19904-245, na cidade de Ourinhos/SP, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2023 -
A Ação De Dano Moral Com Pedido Subsidiário De Tutela De Urgencia Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOÃO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX e portador do RG nº XXXX, domiciliado e residente no município do Rio de Janeiro - RJ, vem representado através dos seus advogados inscritos na OAB nos números: xxxxxxx e xxxxxxx, com endereço profissional em xxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletronico xxxxxxxxxxxxx, respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2023 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Ação De Indenização Por Danos Morais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência “Inaudita ALTERA PARTS” ANTECIPATÓRIA
AO JUÍZO DA ______ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________/_______. [NOME][NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do RG nº_______, inscrito no CPF sob_____________, residente na____________________, telefone celular nº _____________, e-mail _______________ , natural de_________, representado por sua procurador(a) que a este subscreve, com procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., com fulcro nos artigos 6º, 12 e 42 do CDC (Lei 8.078/90), nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2023 -
Ação Indenizatória Por Danos Morais C/C Alimentos E Tutela Provisória De Urgência
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE MARIA, nacionalidade, viúva, profissão, portador da carteira de identidade n° xxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na rua Bérgamo, 123, apt 205, Araçatuba, SP, vêm por seu advogado, DR. xxx, OAB/RJ xxx, com endereço eletrônico xxx e profissional na rua xxx, xxxx, xxx, CEP xxx, para fins do art. 77, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2023 -
Ação Revisional De Alimentos Com Pedido De Tutela De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN NICOLAS PIETRO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, menor, nascido em 30/08/2011, portador do RG nº 3.440.619 SSP/RN e inscrito no CPF nº 118.006.604-99, neste ato representado por sua genitora, THAMILIANE PAIVA DA SILVA NASCIMENTO, Brasileira, convivente em união estável, do lar, portadora do RG nº 5969485 MT/RN e inscrita no CPF nº 069.379.674-03, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, nº 1681 D, complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2023 -
Ação Declatória De Inexistência De Débito C/C Reparação De Danos Morais E Materiais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – IDOSO (ART. 1.048, inc. I do CPC) XXXXXXXX, representado por seu patrono (instrumento procuratório anexo), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, com o suporte no art. 186 e art. 927, um e outro Código Civil Brasileiro c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2023 -
A Tutela Provisória De Urgência Antecipada
RECURSO INOMINADO Em face da respeitável sentença que julgou parcialmente procedente apenas o pedido da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO LOSANGO LTDA, empresa estabelecida no bairro centro, rua Souza Leão, edifício, n°321 - Petrolina/PE, CEP 56921-732, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.341.427/0001-99, endereço eletrônico losangobanco@gmail.com.br, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DA INDICAÇÃO DA TURAM RECURSAL TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2024 -
No Entanto, O Executado, Impugna O Ato, Afirmando Que O Preço é Vil, Requerendo A Observância Do Artigo 692, Do CPC. Indaga-se: Está Correto O Executado? Fundamente A Resposta.
Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito, que informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2012 -
CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Entidade autônoma criada pela Resolução CFC nº 1.055/05. A instalação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis é fruto de análises cuidadosas e profundas, desenvolvidas por representantes de entidades da área privada, do mundo acadêmico e do setor governamental, imbuídos de um único critério, que é a busca da modernidade. O CPC Representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013