Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Natureza e Regime Jurídico
_____________________________________________________________________________________________________ Vale o Bem Viver – Casa de Repouso, Unipessoal Lda. Sede: Vale Pradinhos, 5340-422 Macedo de Cavaleiros. Contribuinte nº 507436512 Telef: 278426612 – www.valeobemviver.pt – Email: info@valeobemviver.pt Capital Social: 125.000,00 € - Registada na C.R. C de Macedo de Cavaleiros sob o nº 576/20050926 1 REGULAMENTO INTERNO A Casa de Repouso – Vale O Bem V iver – rege-se pelo seguinte Re gulamento Interno: Artigo 1º Natureza e Regime Jurídico 1- A Casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Pluralismo Juridico
Pluralismo Jurídico Conceito: Iniciamos nosso percurso com a conceituação do pluralismo jurídico, enquanto contrário à inexorabilidade do Estado como fonte exclusiva de toda a produção do Direito. Dessa forma "trata-se de uma perspectiva descentralizadora e antidogmática que pleiteia a supremacia de fundamentos ético-político-sociológicos sobre critérios tecno-formais positivistas" (WOLMER, 2001,p.7). Em consonância com essas palavras pontuadas por Wolkmer, impõe-se encarar o pluralismo jurídico a partir da multiplicidade de manifestações normativas num mesmo espaço político-social. Considerações importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA Para que possamos iniciar nossa discussão sobre as questões do Pluralismo Jurídico é necessário que saibamos o significado não so de pluralismo, como de paradigma, desta forma podemos dizer que: Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal e Paradigma é um conjunto de regras, regulamentos, padrões ou rotinas, nem sempre reconhecíveis, que mostram como resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídic
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico, da simulação, dos atos jurídicos ilícitos, prescrição e decadência, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Parecer Jurídico - Coação/ Ausência
PARECER JURÍDICO EMENTA: Sequestro. Coação. Transferência de bem. Possibilidade de Recuperação do Bem. Ação Anulatória. RELATÓRIO: Trata o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade jurídica de recuperação da mansão avaliada em R$ 50.000.000,00 que, Carlos Daniel sob coação e diante do sequestro de sua filha Carmencita, transferiu a Paola Brachio. Ressalta-se que todas as conversas foram gravadas, o que prova o ocorrido. FUNDAMENTAÇÃO: O objeto de análise trata-se do caso de coação, defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios Jurídicos
Princípios jurídicos que importam na mudança de orientação ou paradigmas na interpretação do CC Mudança de Valores 1º Eticidade = ética = boa fé = moral = lealdade = probidade - Ideia de Equidade – Art. 127CPC. O juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei. - Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração = fala da boa fé nos negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES Júlio Ribeiro Jr.Júlio Ribeiro Jr. adv_julioribeirojr@hotmail.com ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES 1. O CONSTITUCIONALISMO COMO ANTECEDENTE HISTÓRICO O Constitucionalismo nasce na antiguidade clássica e tem como objetivo precípuo garantir as estruturas de uma organização estatal. Diferentemente do que se costuma concluir o constitucionalismo não surgiu a partir das revoluções modernas, pois estas buscaram aniquilar os regimes absolutistas. Verifica-se que a primeira aparição desse instituto foi com o povo hebreu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.188 Palavras / 17 PáginasData: 26/9/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 020202 e CPF nº 231.321.654-78, residente e domiciliada sito à rua José Luiz Barata, nº 126, bairro Central, CEP. nº 68.9000-00, nesta cidade, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com endereço profissional sito à rua Manoel Eudóxo Pereira, nº 167, bairro Central, CEP. nº 68.900-003, nesta cidade, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
A lei п. 8,112 / 90, que define o regime jurídico funcionários públicos da União
LEI n. 8.112/90 (Questões de bancas diversas: Funiversa, FCC, Esaf e Cespe) Professor Maurício Nicácio 1- Assinale entre os seguintes cargos públicos, aquele que não pode ser provido em comissão: a) Secretário da Receita Federal b) Assistente do Diretor da Imprensa Nacional c) Gerente do Departamento Municipal de Saúde Pública d) Motorista do veículo oficial do Prefeito Municipal e)Diretor de escola pública estadual. 2- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2013 -
Argumentos como a essência do fundamento jurídico
Com a argumentação deseja-se valorizar um raciocínio para um leitor determinado. E o que possibilita o argumentante a procurar os elementos de persuasão específicos a um interlocutor é o fato de sua argumentação partir sempre de um ponto de vista comprometido. A argumentação é fundamental para quem trabalha com o Direito, visto que o conhecimento jurídico desenvolve-se através de argumento. Os argumentos são também a própria essência do raciocínio jurídico. A teoria do direito somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Parecer Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição Inicial _ Anulabilidade Do Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, RG , CPF/MF , residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - Minas Gerais, por seu advogado legalmente constituído com instrumento de procuração em anexo, com escritório à Avenida Tancredo Neves, nº 1283, Ed. Ômega, 4º andar, onde recebe avisos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG de nº ( ) e inscrita no CPF sob o nº ( ), residente à Rua ( ), número ( ), Bairro ( ), CEP: ( ), (Cidade) / (UF), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua ( ), número ( ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a relevância da polifonia para a produção do discurso jurídico; - Reconhecer a polifonia como fenômeno intertextual; - Rescrever trechos e parágrafos por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Estatuto jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos
A licitação foi introduzida no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, pelo Decreto nº. 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comercio e Obras Públicas. Após o advento de diversas outras leis que trataram, de forma singela, do assunto, o procedimento licitatório veio a final, a ser consolidado, no âmbito federal, pelo Decreto nº. 4.536, de 28.01.22, que organizou o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Características do pensamento jurídico Português
A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Características do pensamento jurídico Português: Direito canônico - principal influência do Direito Português. A História do Brasil por Boris Fausto Trecho sobre o Brasil Colônia: "No Brasil dos primeiros tempos, dos anos 1500 e 1600,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
PLURALISMO JURIDICO: NOÇÕES GERAIS E SEUS EFEITOS SOCIAIS
PLURALISMO JURIDICO: NOÇÕES GERAIS E SEUS EFEITOS SOCIAIS Com o surgimento da sociedade formal houve a necessidade de se sistematizar, normatizar, regrar as relações e comportamentos interpessoais visando ao bem comum. Nasceu então o Estado e consequentemente o Direito formal ou institucional como ordenamento jurídico único tutelado pelo Estado, mas, que nas configurações sociais atuais mostra-se insuficiente e ineficaz no atendimento das crescentes demandas judiciais que surgem juntamente com a evolução social. Uma vez dinâmica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Dos Fatos Jurídicos
DOS FATOS JURÍDICOS Direito Civil I Conceito (Fato Jurídico em sentido amplo): É todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Espécies de fatos jurídicos: a) Fato Jurídico em Sentido Estrito: acontecimentos naturais, capazes de provocar efeitos na esfera jurídica: a.1-Ordinários – fatos rotineiros. a.2-Extraordinários – fatos imprevistos. b) Ato-fato: • Conceito: comportamento que, embora derive da atuação humana, é desprovido de vontade consciente, e ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Juridico
Página Inicial » Português e Linguagem Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica Enviado por Dricajg, nov. 2012 | 4 Páginas (919 Palavras) | 137 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NO ENSINO JURÍDICO
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NO ENSINO JURÍDICO Da análise dos textos em questão, depreende-se a constante preocupação dos autores em relação ao caminho da pesquisa, os métodos utilizados, e, principalmente, como está sendo trabalhada a matéria de Metodologia da Pesquisa Científica nas Universidades/Faculdades brasileiras. A ciência constitui significativo instrumento para o desenvolvimento da humanidade. Assim, a produção científica de forma epistêmica, com a utilização adequada dos métodos de pesquisa e sua devida divulgação, é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013