Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quadro: Tipos Jurídicos De Empresas
Formas de Constituição Jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan¬do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. Associação Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
Pluralismo Jurídico Noções Gerais Pluralismo Jurídico é a concepção que propõe como modelo a sociedade composta de vários grupos ou centros de poder, mesmo que em conflito entre si, aos quais é atribuída a função de limitar, controlar e contrastar, até o ponto de o eliminar, o centro de poder dominante, historicamente identificado como o Estado. Para que se possa configurar o pluralismo jurídico, é necessária a existência de duas ou mais normas aplicáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
O PLURALISMO JURÍDICO
vSEMINÁRIOS FUNDAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/PRIVADO http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=320 http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/a43be768f90690cd03256561007ba04b http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1743 http://jus.com.br/artigos/1672/a-reforma-agraria-no-brasil Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Discente - Flávia Batista da Costa Docente – José Humberto A. de Cerqueira Disciplina – Sociologia Geral das Organizações Pluralismo jurídico emacipação social Uma sociedade não se solidificará sem regras , para que Para Antonio C. wolkmer a estrutura normativa do Direito positivo formal no inicio do século XXI é pouco eficaz principalmente para solucionar e atender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
O pluralismo jurídico: um novo paradigma Legitimidade
Pluralismo jurídico: novo paradigma de legitimação Autor: Antonio Carlos Wolkmer* Publicado em: 30/9/2005 Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
O conceito eo conteúdo do campo jurídico das coisas
Passo 04 - RESUMO DA MATERIA ESTUDA COM A CONCLUSAO DO GRUPO, TOPICOS. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas De acordo com Clóvis Beviláqua, Direito das Coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Diante desse conceito do mestre Bevilaqua, conclui-se que, bens são coisas que, devido serem uteis e raras, são passíveis de apropriação por conter valor econômico, desta forma interessam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
PLURALISMO SÓCIO JURÍDICO: FENOMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
o Pluralismo Jurídico é uma concepção do direito que afirma que dentro de uma sociedade as normas provindas do estado não são as únicas vigentes, ou seja, no nosso cotidiano poderá haver diversas fontes de direito que podem ou não ter o reconhecimento do estado. É esse conjunto de fontes alternadas que formam o fenômeno já a partir do momento em que o indivíduo começa a viver em grupos, ele está sujeito a conflitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Relacionamento jurídico. Elementos do relacionamento legal
Aplicação Prática Teórica Aula 11 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Negócios Jurídicos
Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Pluralismo Socio Jurídico
No vídeo assistido “Pluralismo Jurídico – Um Novo Paradigma” diz-se que a pluralidade do direito é um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. E que pode ser observado na realidade atual, onde existe também uma grande desigualdade social, mostrado no vídeo através de imagens de diferentes realidades sociais. As leis estatais e oficiais não suprem todas as necessidades humanas, por isso, torna-se necessário a aplicação de outros direitos para atender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais
i Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. ... 3ª etapa) Pesquisar o tema? sociologia - Scribd pt.scribd.com/doc/157353194/sociologia 01/08/2013 - Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA .... 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado. Estácio ... O aluno deverá postar o resultado desta 3ª etapa no webaula no prazo ... Produzir um texto argumentativo sobre o tema acima sugerido. Para mostrar os resultados mais relevantes, omitimos algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Pesquisar O Tema?Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos Sociais? , Sua Importância E Compará-lo Ao Monismo Jurídico.
Pesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao MoPesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico. nismo jurídico. -Ética e o Juiz Depois desse conceito da ética nas profissões jurídicas podemos então formatar um conceito sobre a ética judiciária. 2) Desenvolvimento No primeiro momento veremos um pouco do conceito da palavra ética, temos então ética se conceitua como sendo a ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Conhecimento jurídico e português
ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO Autora: Flaviane Canavez Alves Orientador: Msc. Fábio Abreu dos Passos Resumo O presente artigo mostrará quem foi o filósofo Immanuel Kant e quais foram suas contribuições nos âmbitos filosófico e jurídico. Mostrará o caminho percorrido por esse para alcançar como se formula o conhecimento científico, através de seu estudo sobre os juízos; juízo analítico, juízo sintético e juízo sintético a priori (formulado a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
1) (Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio público que qualifica aquele delito. Para tanto deve ter conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Pluralismo jurídico - um novo paradigma
Atividade Extraclasse obrigatória Comentário sobre o vídeo disponibilizado no Youtube com o título: Pluralismo Jurídico - Um Novo Paradigma Foi possível notar que a identificação entre o Direito e o grupo que conserva o poder dominante na sociedade é constituída por um vínculo muito forte, que expressa uma centralização e uma elitização do poder, a ponto de se dizer que Direito é a forma mais apurada da capacidade de um grupo para dominar outros, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
As Práticas "Psi" E Suas Aplicações No Contexto Jurídico. Área Da Infância E Juventude
eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Resenha Crítica - Pluralismo Jurídico
Fato. Valor. Norma. A Teoria Tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale trouxe ao Direito a visão contraposta à interpretação “pura” defendida por Hans Kelsen. A dualidade Estado-Direito é quebrada em prol de uma concepção social; a sociedade passa a fazer parte do exercício do Direito, afinal, as regras jurídicas existem para propiciar o harmônico convívio em sociedade. É o Dever Ser. Seria o dever ser utópico nas sociedades modernas? Karl Marx defende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Fato, Ato E Negócio Jurídico
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2013 -
Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos
Atividade ExtraClasse Obrigatória: ciencia politica TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: As Relações entre o Estado e o Direito. OBJETIVO: Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: · Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
PARECER JURÍDICO
PARECER N°: 29082013- PROCURADORIA JURÍDICA/MEC ASSUNTO: POSSIBILIDADE / IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA ANTES DE DAR AO ATINGIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61800.002760/2013-81 INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE CONTAS.CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA.SUSPENSÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA 1. Trata-se de análise e manifestação a esta Diretoria administrativa do Ministério da Educação acerca da possibilidade ou impossibilidade de suspensão do pagamento da aposentadoria de João, o mesmo trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Estatuto jurídico dos estrangeiros na situação no Brasil
Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. (...) TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO 4.1. Definição Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma FUNÇÃO ESTATAL, definitiva ou transitoriamente, com remuneração ou sem ela. 4.2. Classificação 4.2.1. Agentes Políticos Exercem atribuições constitucionais e concorrem, em conjunto, para a formação da vontade política do Governo. Ocupam os órgãos independentes e titularizam os autônomos. Exemplos: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Parlamentares, Magistrados, Membros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013