Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Relações entre os sistemas jurídicos
== As relações entre ordenamentos jurídicos == A pr--~~~~imeira condição para que se possa falar de relações entre os ordenamentos é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. Alguns teóricos afirmam que a primeira fase do pluralismo jurídico corresponde ao nascimento e ao desenvolvimento do historicismo jurídico, que afirma a nacionalidade dos direitos que emanam direta ou indiretamente da consciência popular. Desta forma, ao direito natural único, comum a todos os povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
BEM JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO
INTRODUÇÃO Bastante numerosos são os juristas que afirmam que a Constituição Federativa do Brasil é o referencial mais confiável para que a teoria do bem jurídico tenha a sua realização na função critica e limitadora do ius puniendi. De qualquer maneira, ainda que a Constituição não represente uma garantia de absoluta racionalidade nas decisões político-criminais, é ao menos a única via legítima até hoje encontrada para se direcionar a uma racionalidade e a uma justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2013 -
Eitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária [14 x 21] Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-587-9 Páginas: 144 Peso: 160g Ano: 2012 Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É de relevância que uma das consequências dos inúmeros conflitos ocorridos ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a reeducação, visando justamente reconduzi-los ao convívio social. Assim, surgiram diversas regulamentações aos direitos dos presos, sendo em nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
Pluralismo Juridico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ. SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA. TURMA: 3002 ATIVIDADE DE RESUMO: PLURALISMO JURÍDICO Identificamos no direito do Estado, as normas jurídicas elaboradas, emitidas e garantidas por órgãos do Estado. A tese de que o direito é criado somente pelo Estado caracteriza o “monismo jurídico” (ou “centralismo jurídico”). Como observa Tamanaha, esta visão é aceita hoje, sem a menor hesitação, por quase todos os legisladores, juízes e advogados (1999, p. 101). A sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Negócios Juridicos
Negócios Jurídicos O negócio jurídico é todo ato decorrente de uma vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica colimando a consecução de determinado objetivo. Como em todo ato jurídico, os efeitos do negócio jurídico são previamente instituídos pelas normas de direito, porém, os meios para a realização destes efeitos estão sujeitos à livre negociação das partes interessadas, que estabelecem as cláusulas negociais de acordo com suas conveniências,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
O pluralismo jurídico constitucional da Constituição
aso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Pluralismo Juridico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ. SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA. FERNANDA PEREIRA BOTEGA THAYSE FERREIRA CARVALHO VANESSA PEREIRA TURMA: 3002 ATIVIDADE DE RESUMO: PLURALISMO JURÍDICO Identificamos no direito do Estado, as normas jurídicas elaboradas, emitidas e garantidas por órgãos do Estado. A tese de que o direito é criado somente pelo Estado caracteriza o “monismo jurídico” (ou “centralismo jurídico”). Como observa Tamanaha, esta visão é aceita hoje, sem a menor hesitação, por quase todos os legisladores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Defeitos Nos Negócios Juridicos
CASO CONCRETO 3 Carla sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de socorro médico. Um médico que estava na cidade a socorre e a interna em uma pequena clínica, que exige o pagamento de um exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio, marido de Carla, após pagar o valor, consulta seu advogado para saber se tal negócio pode ser anulado. Com fundamentos legais, responda à consulta do cliente. QUESTÕES OBJETIVAS 1)Na regulamentação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Aspectos Jurídicos Da Biografia não Autorizada Danielle Regina Bartelli Vicentini Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/25088/aspectos-juridicos-da-biografia-nao-autorizada#ixzz2n5A2L4qT
Resumo: Ao contrário do que ocorre em outros países democráticos, personalidades e artistas brasileiros têm o privilégio de proibirem a publicação de suas biografias. O presente artigo visa analisar justamente a importância do conhecimento da vida dessas celebridades, a fim de proteger as pesquisas históricas como processo de formação cultural da nação. Para tanto, buscar-se-á demonstrar que, diante de relevante interesse público e não mera curiosidade popular, o direito à informação pode se sobrepor aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Parecer Jurídico
Dijanira Baptista foi fumante inveterada por trinta anos. Ela era casada com Mauro Costa e tinha dois filhos: Mauro Costa Jr. e Paulo Baptista Costa. Em 28 de setembro de 1999, faleceu em decorrência de câncer pulmonar, provocado pelo fumo excessivo do cigarro de marca Hollywood, da companhia Souza Cruz S.A. Seus familiares alegam que a companhia de cigarros sempre ocultou informações e dados sobre a nocividade do cigarro à saúde. A vítima fumava dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
Sistema jurídico brasileiro sobre atividades litisconsorte
. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2013 -
Pluralismo Político - Fenômeno Sócio Jurídico E Seus Efeitos
Introdução Com termologia diversa e assim concepções em áreas distintas, o pluralismo no plano político determina centro de poderes políticos que não sofrem compreensão pelo aparato estatal. É no sentido amplo o reconhecimento da diversidade, desta forma o Pluralismo Político é uma das mais importantes características da democracia moderna. Na Constituição Federal de 1988 em seu art. 1º, V, determina o pluralismo político como um dos Direitos Fundamentais, produzindo o efeito Erga Omnis. É muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
O padrão oferece eficiência no mundo jurídico
No mundo jurídico o contrato feito com Albert por 5 mil reais em troca de uma fazenda. A norma produz eficácia no mundo jurídica. Eficácia que iremos tratar é interligação entre o mundo jurídico e a realidade fática. Trataremos dos efeitos das normas. EFEITOS DA NORMA São todos e quaisquer resultados produzidos pela norma decorrentes até mesmo de sua existência, ou seja, qualquer consequência, modificação ou alteração que a norma produza no mundo social. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Parecer Juridico
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Salvador 2011 LARISSA BARROS PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho Interdisciplinar apresentado como critério de avaliação parcial aos alunos do 4º semestre do curso de Direito pela Faculdade Batista Brasileira. Orientador: Prof. Wolney de Azevedo Perrucho Júnior. Salvador 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2 RELATÓRIO......................................................................................................................05 3 DOS FATOS........................................................................................................................05 4 FUNDAMENTAÇÃO........................................................................................................06 INTERDISCIPLINARIEDADE.......................................................................................08 DO DIREITO CIVIL..........................................................................................................08 DO DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................11 DO DIREITO PENAL........................................................................................................11 DO DIREITO PROCESSUAL..........................................................................................14 5 CONCLUSÃO.....................................................................................................................16 REFERÊNCIAS.................................................................................................................17 Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 12/12/2013 -
Vida E Obra De Machado De Assis E Cunho Jurídico Texto Virginius
Machado de Assis: Vida e Obra. Joaquim Maria Machado de Assis (Rio de Janeiro, 21 de junho de 1839 — Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1908), conhecido popularmente como Machado de Assis, foi se não o maior, um dos maiores nomes da literatura brasileira. Sempre estudou em escolas públicas e nunca freqüentou universidade, fato esse que não impediu que ele escrevesse praticamente todos os gêneros literários. Machado de Assis foi poeta, romancista, cronista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2013 -
QUESTÕES DO REGIME JURÍDICO SIMPLES E SUA EMPRESA DE REGISTRO
AS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. Arnoldo Wald O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica visando à produção ou circulação de bens e serviços. O que determina ser a sociedade de natureza simples é o modo pelo qual exerce a sua atividade, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2014 -
ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO CUIDADO DE PACIENTES
ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NO PERÍODO PERI-OPERATÓRIO* . ** SANTA ROSA, Darci de Oliveira *** VIEIRA, Maria Jésia **** VIETTA, Edna Paciência 1 - INTRODUÇÃO Trata-se de um estudo teórico, que visa oferecer subsídios sobre aspectos Éticos e Legais que envolvem a assistência de enfermagem e que requer eficiência, segurança e presteza, buscando abordar essa prática, tendo como respaldo a legislação de enfermagem e paradigmas bioéticos. Considerando que o peri-operatório é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2014 -
Parecer Juridico
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A VIDA DE DAVID GALE FABIO SANTOS SILVA Professor: MAKCHWELL COIMBRA Trabalho apresentado a Faculdade de Direito 2º Período, da FESURV - Universidade de Rio Verde, como exigência parcial para conclusão da disciplina de Linguagem e Comunicação Jurídica, sob a orientação da Prof. Makchwell Coimbra. RIO VERDE – GOIÁS 2013 A VIDA DE DAVID GALE FABIO SANTOS SILVA Professor: MAKCHWELL COIMBRA SOBRE O DIRETOR Nome: Sir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2014 -
Fato Juridico
Teoria do fato jurídico Fato social -> Fato jurídico, dividido nestas possibilidades: • Fato jurídico em sentido estrito; • Ato fato jurídico • Ato jurídico – em sentido amplo: . ato jurídico em sentido estrito . negócio jurídico Fato jurídico em sentido amplo seria todo o acontecimento natural ou humano que possa criar, modificar, conversar ou extinguir relações jurídicas. Todo o fato jurídico é antes um fato social. O direito busca nas situações sociais aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 PáginasData: 14/2/2014 -
O pluralismo jurídico - um novo paradigma
Resenha Crítica Pluralismo Jurídico – um novo paradigma De acordo com a ótica de acordo com análise da Sociologia Jurídica é quase impossível em nosso ordenamento jurídico não existir forças paralelas ou seja um pluralismo jurídico. Baseado no vídeo assistido no YouTube acerca do tema Pluralismo Jurídico, e de acordo com leituras realizadas em sala, podemos então traçar um paralelo da realidade brasileira atual e a realidade de fato. Para tanto, primeiro é preciso relembrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2014 -
RELAÇÃO JURÍDICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGIME JURÍDICO ÚNICO
1 CONSIDERAÇÕES SOBRE DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O estudo do Direito Administrativo pela ótica das relações jurídicas é uma nova e promissora perspectiva de compreensão das diversas formas de atuação da Administração Pública, pois regulam a forma dos seus administrados com o ente a quem pertence. A teoria de relação jurídica com os administrados ainda é nova no Brasil, causando grande controvérsia ao seu modo de aplicação e qual seria a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO DE CRÉDITO SEM A GARANTIA DA UNIÃO ..................... (……..UF) , …....., de.....…........de 2012. (nome do Município, com Unidade Federativa , e data da elaboração do documento). Modelo de Estrutura do Parecer do Órgão Jurídico Identificação precisa da operação de crédito objeto de avaliação 1. Trata-se da análise das condições legais para a contratação, pelo......... (Município/Estado) de operação de crédito, no valor de R$ .............., junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2014 -
Aspectos Jurídicos Do Cooperativismo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Aspectos Legais das Cooperativas Curso: Gestão de Cooperativas Professor: Hercilio Enerich Lentz Nome do aluno: Data: 02 de setembro de 2013 Questão1: (4 pontos) Identifique qual é o princípio em cada uma das afirmativas abaixo: a) A autonomia assegurada pela constituição brasileira concede às cooperativas a liberdade de gerir seus próprios destinos. O princípio identificado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Prevenção Da Poluição Sonora No âmbito Jurídico
Prevenção da Poluição Sonora Além de cada pessoa poder dispor de meios para se prevenir da poluição sonora, os legisladores brasileiros criaram instrumentos jurídicos de prevenção e combate à poluição sonora, por este já ser um potencial problema ambiental e pelo fato de que um meio ambiente sonoro equilibrado é diretamente ligado à qualidade de vida e à saúde, que consistem em direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (CF/88) e em leis específicas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014