Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA EFICÁCIA NO PRINCÍPIO DA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO SISTEMA PÁTRIO
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA EFICÁCIA NO PRINCÍPIO DA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO SISTEMA PÁTRIO. SÃO PAULO 2019 Sumário 1 JUSTIFICATIVA 1 2 PROBLEMÁTICA 2 3 HIPÓTESES 2 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral: 4 4.2 Objetivo Específico: 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 METODOLOGIA 5 7 SUMÁRIO 6 1. JUSTIFICATIVA No Brasil, o artigo 5º II da Constituição Federal de 1988 admite que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2019 -
INCOMPATIBILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução: A imunidade concedida aos templos religiosos é incoerente com a posição que o estado deve ter, sendo o estado laico que é. Uma sugestão popular, SUG2/2015, aberta pela ATEA trouxe o debate novamente para os holofotes. Em 2013, a revista Forbes divulgou os lideres evangélicos mais ricos do Brasil e o que foi mostrado chocou a todos, um havia em seu patrimônio pessoal o montante de 2 bilhões de reais. O artigo 150,§VI, b
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2020 -
Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres
CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres YURI COSTA BARRETE RIO DE JANEIRO 2017/01 YURI COSTA BARRTETE Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 PáginasData: 19/3/2020 -
Estudo Sobre Inovação do Ordenamento Jurídico no Tratamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres
CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres YURI COSTA BARRETE RIO DE JANEIRO 2017/01 YURI COSTA BARRTETE Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 PáginasData: 19/3/2020 -
O Ordenamento Jurídico
1) Fontes externas - quais são e como atuam no ordenamento jurídico? Quando o ordenamento recepciona de normas já existentes, produzidas por ordenamentos diversos e anteriores, são chamadas de fontes externas. Cujas, são representadas pelo costume, religião, sociedade, política, irmandade, educação, família, ética, etc... A complexidade de um ordenamento jurídico reside no fato da variedade das fontes das quais originam regras de conduta, em última instância, do fato de que essas normas têm procedências diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2020 -
POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DA POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Leonardo Luiz Silva FERREIRA[1] Cristiani Winter FROTA[2] A pesquisa aborda o tema referente à possibilidade do reconhecimento legal da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais, haja vista o surgimento das novas organizações familiares no instituto da família, gerando novos conceitos, bem como variadas modalidades de entidade familiar no ordenamento jurídico. Essas modificações no âmbito familiar deram origem ao que chamamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2020 -
A Importância de Uma Teoria dos Precedentes Para Efetivação da Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jurídica
A IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA DOS PRECEDENTES PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A evolução mundial trouxe consigo transformações que repercutiram em todos os setores da sociedade. A complexidade das relações jurídicas, associada ao aumento significativo de demandas levadas ao judiciário, dentre outros fatores, reclamou dos operadores do direito, esforços no sentido de garantir a efetividade da jurisdição e a previsibilidade das decisões judiciais, imprescindíveis para a manutenção do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.348 Palavras / 30 PáginasData: 1/4/2020 -
Comparação da Lei das Doze Tábuas Com o Ordenamento Jurídico Atual
Faculdade Ipanema Gabrielle de Oliveira Marques História do Pensamento Jurídico Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Sorocaba - SP 2020 Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Tábua I I. Se alguém for chamado a Juízo, compareça. II. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda. III. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou poderá lançar mão sobre (segurar) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família é constantemente moldado pela passagem do tempo, as mudanças culturais, as transformações da sociedade e seus conceitos “aceitáveis” causam uma influência nas relações familiares. Consequentemente esses novos conceitos e mudanças geram conflitos de interesse e moralidade, que podem ou não serem reconhecidos e/ou abarcados em nosso ordenamento jurídico. Uma dessas mudanças foi a filiação socioafetiva, consagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2020 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo: Este estudo consiste em uma revisão, cujo objetivo é compreender os resultados positivos e negativos oriundos da introdução da usucapião extrajudicial ao atual ordenamento jurídico. Essa desjudicialização presente no Direito Brasileiro originou a necessidade de refletir a autenticidade desta nova modalidade de usucapião comparada com a de caráter judicial, visto que foi sancionada para facilitar o acesso ao Direito, satisfazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS MODALIDADES SEM PREVISÃO LEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Brasília/DF 2019/1 LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Artigo científico apresentado como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 30/7/2020 -
A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL
EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2020 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL Trabalho da matéria de Democracia e Direitos Humanos, apresentado pelos Alunos da Turma A de Direito, 9º semestre. Prof. e Dr. CASTELLANOS, Angel Rafael Marinho. FAECA DOM BOSCO DE MONTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A Coerência ou Incoerência da Barriga de Aluguel no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Giseli Lopes Dias- RA: 11612954- 10M1 Coerência ou Incoerência da Barriga de Aluguel no Ordenamento Jurídico Brasileiro Como é sabido a barriga de aluguel é um método utilizado por casais heteroafetivos, pessoas solteiras ou casais homo afetivos, como dispõe as decisões do Superior Tribunal Federal na ADI 4.277 e na ADPF 132, que reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homo afetiva, pessoas estas que possuem o desejo de ter filhos, porém por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
Os Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
DIREITO HUMANOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil foi definido como um Estado Democrá- tico de Direito. Em razão disto, é certo que a Constituição trouxe importantes direitos e garantias. No art. 5º, os direitos fundamentais, nos arts. 6º ao 11, os direitos sociais e nos arts. 14 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.098 Palavras / 65 PáginasData: 2/2/2021 -
Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina no nosso Ordenamento Jurídico
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? SALGUEIRO - PE 2019 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2021 -
BREVE EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A história da sociedade brasileira institucionalmente organizada, embora relativamente recente, já passou por muitas mudanças, pois já teve oito constituições no seu total, entrando também nesta contagem a Emenda Constitucional de 1969, isto porque as modificações trazidas por ela foram tantas, que segundo inúmeros juristas, merece o conceito de nova constituição. O início do período constitucional brasileiro se deu em 1824, quando foi outorgada a primeira constituição brasileira, a qual institui a divisão de poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2021 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima Junqueira Geovanna Silva Santos Laís Oliveira de Souza Vitor Manoel Araújo Pereira Ilhéus, BA ago./2019 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2021 -
O RECURSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1 O RECURSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 Ação, defesa e recurso Uma sociedade ideal seria aquela em que todos os seus membros, nas relações intersubjetivas, convivessem em harmonia, cuja maneira de relacionarem-se fosse pautada exclusivamente pelo valor de justiça. Entretanto, isto apenas se verifica em comunidades restritas sob a égide de valores místico-religiosos. Para garantir a paz e a segurança social, os membros da sociedade, predominantemente, adotam certos modos de agir, no intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2021 -
A SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO LUDMILA FEITOSA DAMASCENO SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA MANAUS/AM 2022 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO LUDMILA FEITOSA DAMASCENO SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado à Universidade Nilton Lins, como requisito parcial como conclusão do Curso Superior de Graduação em Direito. Orientadora Temática: Prof: João Fernandes Carneiro Júnior Orientadora Metodológica: Prof:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2022 -
DO DELITO DE PEDOFILIA E SUA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
DO DELITO DE PEDOFILIA E SUA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO A proposta deste estudo cinge-se acerca da controvérsia do delito de pedofilia no direito brasileiro e seu alcance normativo, abordando sua nomenclatura, bem como, sua conceituação a luz do ordenamento jurídico. O referido trabalho tem como proposta apresentar o mais moderno e completo entendimento acerca daquilo que a legislação, a doutrina e a jurisprudência entendem como pedofilia. Em um primeiro momento, busca-se realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2022 -
O RESUMO CAPÍTULO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
RESUMO CAPÍTULO 3. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO- Noberto Bobbio. 1. No capítulo 2 foi citada a unidade do ordenamento jurídico, baseada na norma fundamental, seja diretamente ou não, e as formas que se relacionam com as normas do ordenamento. E além de uma unidade, o ordenamento jurídico constitui um sistema, ou seja, uma totalidade ornamentada, conjunto de entes para se formar uma ordem, e o essencial para os entes é estar em uma relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 17 2. ANÁLISE DO HISTÓRICO DO TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS ............................... 19 2.1. O ser humano e a sua visão de ser constituído de uma natureza especial ............................................... 19 2.2. Antropocentrismo vs. Biocentrismo............................................................................................................ 21 2.3. Críticas a visão antropocêntrica.................................................................................................................. 22 2.4. A origem da proteção aos animais .............................................................................................................. 23 2.5. Origem da proteção animal no Brasil......................................................................................................... 25 3. ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS ............................ 27 3.1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2022 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARENTAL ALIENATION IN THE CURRENT BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
ALIENAÇÃO PARENTAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARENTAL ALIENATION IN THE CURRENT BRAZILIAN LEGAL SYSTEM João Victor Oliveira Sousa[1] Pollyana Marinho Medeiros Cerwta[2] RESUMO Este estudo analisa a conduta de alienação parental bem como suas consequências psicológicas, observando a aplicabilidade e efetividade da lei e demais diplomas legais que visam coibir tais atos. O objetivo é fazer uma pesquisa afim de identificar todas as facetas da alienação parental, além de compreender o embate revogação versus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2022 -
OS TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1 TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser caracterizada como sendo uma Constituição de um Estado aberto, especialmente em matéria de direitos humanos e fundamentais, mas também um Estado do tipo cooperativo, é sustentável pelo menos tendo em conta as diretrizes textuais do artigo 4º da CF e do já referido artigo 5º, parágrafo 2º. Tal dispositivo, aliás, como é sabido, foi complementado pela inserção, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2022