PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OBRIGAÇÃO T
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNIDADE I – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: Relação jurídica tributária. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Fato gerador. Base de cálculo e alíquotas. Sujeito ativo e sujeito passivo. Responsabilidade tributária. 1 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (vide art. 113 CTN) A obrigação tributária constitui o núcleo do Direito Tributário, como direito obrigacional, que é. Mas vários mestres de Direito Financeiro advertem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.511 Palavras / 27 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Inicial
Direito das Coisas - Exercícios de Revisão Acadêmico(a): __________________________________________________________ 1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? 3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones” 4) O que se entende por desapropriação judicial indireta? 5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º? 6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNIDADE I – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: Relação jurídica tributária. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Fato gerador. Base de cálculo e alíquotas. Sujeito ativo e sujeito passivo. Responsabilidade tributária. 1 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (vide art. 113 CTN) A obrigação tributária constitui o núcleo do Direito Tributário, como direito obrigacional, que é. Mas vários mestres de Direito Financeiro advertem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.511 Palavras / 27 PáginasData: 22/9/2014 -
Obrigaçao Moral E Civil E Natural
O que é obrigação moral? Obrigação natural? A diferença das duas para a obrigação civil. As obrigações morais se baseiam em fundamentos nas normas morais, com tudo isso podemos falar de caráter, consciência, tendo então o livre arbítrio de cumpri-las ou não. Com isso não havendo sanções pelo não comprimento das mesmas. O dever de cumprir seria meramente por questão de princípios. Obrigação natural, aquela que o credor não tem o direito de exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação De Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA – ESTADO DE GOIÁS. (Espaço de dez linhas - despacho) Alfa Aviamentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado da espécie sociedade empresária, com sede na (endereço), devidamente inscrita no CNPJ do MF sob o n. (___), representada por seu administrador Sr. _____, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (___), inscrito no CPF/MF sob o n. (___),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Cumprimento da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisas
Plano de Aula: Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. Objetivos Conhecer os demais ritos executivos para a satisfação de uma obrigação de fazer, não fazer ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA – RJ. GIZELLI DA PENHA VASCONCELLOS, brasileira, solteira, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 059.898.777-06, RG nº 272.518.23-4 DIC/RJ, Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Doutor Souza Nunes nº 44, Bairro centro, Valença, RJ, vem, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238, parágrafo único do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número..., com sede na Rua..., número,..., bairro..., cidade de São Paulo –SP, CEP..., representada por seu administrador, por seu advogado (intrumento de mandato anexo – doc...), vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
TCC Um Mecanismo Para Modelagem E Execução De Atividades Periódicas No Ambiente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS FACULDADE DE COMPUTAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Thiago Jorge Almeida dos Santos UM MECANISMO PARA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS NO AMBIENTE WEBAPSEE Belém 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS FACULDADE DE COMPUTAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Thiago Jorge Almeida dos Santos UM MECANISMO PARA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS NO AMBIENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.943 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2014 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta / Espelho de Correção A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO
1- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO É um vínculo entre credor e devedor acerca de uma prestação. Obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra. - vínculo jurídico: o vínculo é o motor da obrigação e precisa interessar ao Direito; - transitório: a obrigação é efêmera, tem vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.264 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2014 -
A) Advertências; B) Multas; C) Suspensão Por Prazo não Superior A 2 Anos; D) Declaração De Inidoneidade. 6.RESCISÃO É O Desfazimento Do Contrato Durante Sua Execução, Podendo Ocorrer Por: I) Inadimplência De Uma Das Partes; II) Razões Sup
a) advertências; b) multas; c) suspensão por prazo não superior a 2 anos; d) declaração de inidoneidade. 6.RESCISÃO É o desfazimento do Contrato durante sua execução, podendo ocorrer por: I) inadimplência de uma das partes; II) razões supervenientes, tais como: o falecimento do contratado, sua falência, etc.; III)interesse público; IV)ato unilateral. 6.1.Rescisão Administrativa: por inadimplência; por interesse público (caberá indenização). V) rescisão amigável – por acordo mútuo e mediante distrato; VI) por decisão judicial; VII)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Obrigação De Dar - Direito Civil
As obrigações de dar se traduzem em obrigações positivas, em que o devedor tem o dever de entregar algo ao credor, transferindo, dessa forma, a propriedade do objeto devido, que antes se encontrava no patrimônio do devedor. As obrigações de dar, por sua vez, se subdividem em: obrigações de dar coisa certa ou de dar coisa incerta, cada qual com suas peculiaridades. As obrigações de dar coisa certa se referem àquelas em que seu objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição Inicial
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Universidade Anhanguera São Paulo São Paulo-2014 DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à apreciação da Prof: Elaine da disciplina de Direito Civil ETAPA 1 PASSO 2: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Toda manifestação de vontade necessita de interpretação para saber o seu significado e alcance, porém, alguns vezes a redação é obscura e ambígua , por tanto, não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
É Importante Questionar O Quanto A Execução Dos Pontos Do Programa Ainda não Demonstrou Convincentemente Que Vai Participar Na Mudança De Alternativas às Soluções Ortodoxas
A nível organizacional, a revolução dos costumes estende o alcance e a importância das diretrizes de desenvolvimento para o futuro Podemos já vislumbrar o modo pelo qual a estrutura atual da organização prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes do remanejamento dos quadros funcionais. odas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação exige a precisão e a definição do investimento em reciclagem técnica Nos últimos anos, muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIATUBA - GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCELO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxxxx), inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (DOC.1), ao final subscritos, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA o que faz com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Execução do título extrajudicial. Defensor do Executed. Sociedade. Responsabilidade
Plano de Aula: Execução de Titulo Extrajudicial. Defesa do Executado. Sociedade. Responsabilidade. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Execução de Titulo Extrajudicial. Defesa do Executado. Sociedade. Responsabilidade. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Embargos a Execução Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar as regras de competência; • Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que pertinente a execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ. JOÃO, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora MARIA DAS DORES, brasileira, domestica, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua das Esperanças, nº. II , Bairro das Luzes, CEP: 00000-000, na cidade de Cuiabá - MT, por sua advogada e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Produzir A Monografia Final: Um Desafio Ou Uma Obrigação?
Produzir a monografia final: um desafio ou uma obrigação? Por Irmgard Margarida Theobald Resumo: Neste texto propomos aos acadêmicos, para a elaboração de sua Monografia requisito de conclusão do curso, algumas reflexões sobre o significado desta tarefa a partir do pressupostode que Pesquisar, Ler e Escrever são três competências entendidas como inerentes à função do ser professor e ser professora, e para desempenhá-las com segurança é fundamental que o concluinte dos cursosde licenciatura vivenciem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Inicial Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL______ DA CAMARCA DE VITÓRIA/ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº.e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, ambos por seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do CPC, indica o endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Peticao Gestante
Este trabalho versa sobre a lei 12741/2012,não tendo como fim suprir todas as duvidas, sendo um assunto que demandara diversos debates: Uma das grandes reclamações dos empresários e consumidores brasileiros diz respeito à elevadíssima carga tributária incidente sobre os produtos e serviços, o que faz com que os preços praticados no Brasil sejam tão caros e pouco competitivos se comparados com os de outros países. Em alguns lugares do mundo é possível que o consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE MACAPÁ, ESTADO DE AMAPÁ. ELY REGINA MATIAS, brasileira, solteira, RG nº 252232 – DRT/AP, CPF nº 650.579.962-15, residente e domiciliada à Av. Almerindo da Silva Farias, nº 420, Amapá, vem, por seu procurador (doc.1), propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM DANO MORAL, em face de Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com estabelecimento localizado na Rua Jovino Dinoá, nº 2085,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Usucapião
MERITÍSSIMO (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA JOÃO, brasileiro, agricultor, portador da Carteira de Identidade nº 001, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11, casado com MARIA, brasileira, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 002, inscrita no CPF sob o nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Ato de Obrigação
Um tema que vem ganhando espaço na sociedade atualmente, e sendo aplicado principalmente no campo das politicas educacionais, é o da Educação Inclusiva. Uma educação de qualidade para todos exige vários fatores. A Lei quanto à obrigatoriedade em acolher alunos com necessidades especiais é bem específica, mas não é o suficiente para o pleno desenvolvimento desse processo. Para tanto é necessária uma nova escola inclusiva e identificada com o processo de construção de vida digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014