PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição para eliminar circunstâncias agravantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA – DF Processo nº ____________ JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos a fls. , através de seu bastante procurador abaixo assinado, vem respeitosamente Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO BREVE RELATÓRIO O ora réu foi denunciado como incurso nas sanções do art. 244, caput, art 61, inciso II ambos do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Execução Civil No Cpc
A Execução Civil no CPC É sabido, que o Ser Humano vive em grupo, com outros seres da mesma espécie, conhecendo-os ou não e, diante da busca pelos seus interesses, necessidades e outros, é natural que ocorra conflitos nestas relações, ou seja, a pretensão de um opõe-se a outra e então desencadeia uma lide – que nada mais é que o modo de conflito de interesse. E diante disso, o Estado teve que criar meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.226 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2014 -
DIFERENÇA ENTRE DEVER JURÍDICO, OBRIGAÇÃO, SUJEIÇÃO E ÔNUS.
1. Conceito de Obrigação O termo obrigação é usado, tanto na linguagem corrente como na própria literatura jurídica, em sentidos diversos: Dever jurídico, é a necessidade imposta pelo direito (objectivo) a uma pessoa de observar determinado comportamento. É uma ordem, um comando, uma injunção dirigida à inteligência e à vontade dos indivíduos, que só no domínio dos factos podem cumprir ou deixar de o fazer. Quando a ordem jurídica confere às pessoas em cujo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resumo De Execução: Processo Civil
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO – MARCO VERRONE 06/02/2012 Apresentação. Prova valendo 1,0 ponto (teste). 4 a 8 perguntas. Prova dissertativa: questões problema, ou questão objetiva (que trará um problema e o aluno irá desenvolver). Bibliografia: Humberto Theodoro Junior, Editora Forense. Indicação de bibliografia didática: Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Saraiva. Nas provas não há nenhum tipo de consulta. A primeira ideia que devemos diferenciar é o que é processo de execução. As obrigações estão intimamente ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2014 -
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282
PRIMEIRO PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA: PETIÇÃO INICIAL Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282 E 283, CPC. Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
MODELO DE UMA PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Aplicação Prática Teórica Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° (...) SILVIA, NACIONALIDADE, CASADA, PROFISSÃO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG, N° (...), INSCRITO NO CPF SOB N° (...), RESIDENTE E DOMICILIADO (...), NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO ( PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA PROPOR COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1573, INCISO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO – SÃO PAULO AURÉLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF nº_____________, portadora da cédula de identidade nº_____________, residente e domiciliada na Rua..., Santos, São Paulo, vêm, por via de seu procurador e advogado infra-assinado, inscrito na OAB/GO sob nº___________, estabelecido profissionalmente na Rua..., processuais de estilo, propor AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Solução de casos por Obrigação
Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com relação à cláusula proibitiva contida no contrato, identifique: a. Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. ACCIPIENS - Aquele que vai receber o pagamento (e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
EXECUÇÃO DA ETAPA CULTURAL
ALIDAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR: A validação das atividades de EC será realizada por meio de atribuição de notas, de zero a dez. Serão aprovados os alunos que obtiverem a nota final do EC igual ou superior a 7,0 (sete). O EC realizado na modalidade de atividades práticas será avaliado por meio da atribuição de notas de zero a dez para: (a) preenchimento correto do “Termo de convalidação de Estágio Contratado” ou “TERMO DE VALIDAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a relacionar a questão fática ao direito material e processual aplicável ao caso concreto, a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso e, a elaborar sua peça com base na estrutura da petição inicial trabalhista, desenvolvendo sua capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Declaratória Proc. Nº. Autor: A......... Réu: Município De Campina Grande – PB. MM. Juíz, O Autor, já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, ora em tramite por este Juízo, por sua Advogada que a esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência MANIFESTAR-SE acerca do pedido de denunciação a lide, nos seguintes termos: Interpôs o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-CURITIBA/PR LEONILDIA SANTOS, brasileira, casada, domestica, CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na São José dos Pinhais , vem, por seu advogado, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito Ordinário…, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Execução Sentença
EXECUÇÃO Sabemos por conhecimento próprio, de que no sistema processual anterior à Lei n. 11.232, de 22. 20.05, o processo de conhecimento terminava com a prolação da sentença e depois, para a execução surgia um novo processo. Então, quando chegava o momento de materializar o direito, isto é, de executar a sentença, iniciava-se um novo processo a partir da liquidação da sentença com a citação do executado. Atualmente, com as alterações introduzidas pela Lei acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
EXERCÍCIO DE AÇÃO X PROCESSO DE EXECUÇÃO X AJUDA EXECUTIVA
REVISÃO PROCESSO CIVIL 27 FEV AÇÃO DE EXECUÇÃO X PROCESSO DE EXECUÇÃO X TUTELA EXECUTIVA Ação de execução: é o direito subjetivo de agir do credor da obrigação para receber o que o devedor não o entregou. É uma faculdade que o credor tem de buscar o judiciário para agir. É um direito constitucionalmente garantido, porém, facultativo. Processo de execução: é o instrumento da ação de execução. É o “como fazer”. Tutela executiva: é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto Civil 2: Obrigação Natural
Caso Concreto 02 Civil 2 01. Sim, para marina fazer jus á restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Artigo 876 do código civil. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. 02. Obrigação Natural. Sendo natural, a obrigação permite que o devedor não a cumpra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Peticao Anulacao De Negocio Juridico
Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Açãode Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LAPA, COMARGA DE SÃO PAULO/SP, KKKKKKKK, brasileiro, casado, portador da Célula de Identidade RG KKKKKKKKK, inscrito no CPF/MF sob o nº KKKKKKKK, residente e domiciliado na Rua KKKKKKKKKKKKK - SP, por seu advogado que esta subscreve, instrumentos de mandato anexo (Doc. 01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Modelo de petição inicial - ação estimatória para abatimento de preço
AÇÃO ESTIMATÓRIA MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP autos da execução nº... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil,comerciante, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., cidade..., Estado..., CEP nº..., representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço comercial na Rua..., onde requer que sejam enviadas futuras intimações, vem, tempestivamente, perante V. Exa. , com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Ação De Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI - MG Distribuição por dependência ao processo 00.000000-0. RAQUEL ALEGRIA ESPERTEZA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora Maria Amélia Alegria, brasileira, divorciada, doméstica, com cédula de identidade nº 01.000. 000-0, inscrita no CPF sob o nº 000. 000. 000-00, elas residentes e domiciliadas na Rua Americana, nº 151, bairro Lua nova, Belo Horizonte, MG, CEP: 00000-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014