PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Controle Social No âmbito Do Fundeb, E Dos Programas Do FNDE - A Execução Do PLi No Município De Teotônio Vilela - AL
PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO RESUMO Neste trabalho foi possível examinarmos como dar-se-á o processo de formação do Programa de Livro (PLi) e conhecermos que este programa ganha destaque na sua garantia, por meio da transparência e democratização, na escolha e distribuição dos livros didáticos, todos os alunos matriculados em escolas públicas. Tendo um dos melhores objetivos que é atender a todos os alunos com o material consumível e não consumível, com tudo isso cresce o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Condominio - Petição Nicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANA. CONDOMÍNIO BOSQUE PIAUI, sito à Avenida Comendador Norberto Marcondes, n 15, na Cidade de Campo Mourão – PR, neste ato sendo representado por seu síndico, sr. Pedro da Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, RG nº xx.xxx.xxx-x, por seu procurador judicial, ao final firmado com escritório profissional na Avenida Irmãos Pereira, 963, vem respeitosamente á presente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
Peticão Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO… (observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no xxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob no xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profi ssional na rua (endereço completo), vem a V. Exa. Propor AÇÃO _______, pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Modelo De ação De Execução De Titulo Extrajudicial
FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ROTEIRO DE ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL E SIMULADA 5º SEMESTRE Os alunos matriculados no 5º semestre do Curso de Direito terão que realizar, obrigatoriamente, o Estágio Curricular Supervisionado, por meio de atividades práticas, reais e simuladas. A carga horária mínima a ser cumprida pelo aluno do 5º semestre é de 25 horas de atividades simuladas e 25 horas de atividades reais. As atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
PETIÇÃO JUNTADA
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0026650-61.2014.8.14.0205 PUBLICAÇÕES EM NOME DE DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA, OAB/RJ 103.479 CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, já qualificada, por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe que lhe move CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA PINTO, vem requerer a juntada do comprovante de pagamento do acordo estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9085467332, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 084.659.430-90, residente e domiciliado na rua Salvador Borges, 140, em Fortaleza, Ceará, CEP 93210-440, por seu advogado Diego Karan, com endereço profissional na avenida Protásio Alves, 230, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Petiçao De Alimentos
EXMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG KAUANICOLLAS SANTOS COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a rua Pirambo 363 CEP 31150-530,bairro Santa Cruz ,nesta capital ,vem por meio de sua genitora ,LARISSA SILVA SANTOS, brasileira ,residente no mesmoendereço portadora da CI mg15456104,inscrita no cpf 019295826-76, solteira, revendora , vem mui respeitosamente, propor: AÇAO DE ALIMENTOS Em face de ANDRE AUGUSTO DE PAULA COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de .......... Nome Completo, brasileira, solteira, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade n., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. domiciliada em Mato Grosso do Sul, residente na Rua n. Bairro , CEP , por intermédio do advogado signatário, lotado no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ................, ESTADO DE ......... FULANO, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF ........, residente e domiciliado na Rua ........, 31, Centro, ..... – SC por sua advogada ao final assinada “ut” instrumento de procuração em anexo, que receberá as intimações desse processo no endereço descrito no rodapé da presente, vem mui respeitosamente, com fulcro no art. 5°, inc. V e X, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.938 Palavras / 20 PáginasData: 31/8/2014 -
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em se tratando de execução para entrega de coisa certa fundada em título extrajudicial o Código traça outro procedimento. Vigora o princípio da demanda estabelecido no art. 2º do CPC. Ao contrário do estabelecido para a execução das obrigações fundadas em títulos judiciais, nesse caso trata-se de verdadeiro processo de execução. Inicia-se por provocação do credor mediante petição inicial que deverá obedecer aos requisitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Inicial - Revogação De Prisão Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ . Autos nº: ............................ Autor: Acusado: Fulano de Tal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, que ao final assina, no uso de suas atribuições legais, vem, de forma respeitosa, perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 316, do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão dos fatos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Queixa Crime
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM-MG (10 Linhas) FERNANDO GREGÓRIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos 01/01/1980, solteiro, Promotor de Vendas, portador do RG. MG-X.XXX.XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ana Maria Souza Gregório e de João Fernando Gregório, domiciliado à Rua Haiti, n° 333, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, vem, por seu Advogado que esta subscreve, e procuração com poderes especiais em anexo, ajuizar a presente QUEIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Peticao Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e FláviaPlano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua...., nº, Bairro..., Fortaleza/CE, por seu advogado..., com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
A Obrigação Tributaria
a obrigação tributaria, o fato gerador, lançamento, sujeito passivo, enfim as normas gerais em matéria tributaria devem ser tratadas por um ato normativo especifico determinado na constituição federal, que contempla o: a) principio da territoriedade, b) principio da norma legal especifica, c) principio de reserva à lei complementar, d) principio da contribuitividade, e) principio da legalidade estrita. ÍNDICES DE RENTABILIDADE Os índices de rentabilidade evidenciam o quanto renderam os investimentos efetuados pela empresa. A rentabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Obrigação Tributaria
1 - Quando a ação/recurso foi ajuizada/interposto? Por quem? Em face de quem? Ambas (ADPF e a ADI) foram propostas em 21 de Julho de 2009 pela Procuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187 em face do poder público e a ADI 4274 em face face do Congresso Nacional e do Presidente da Republica. 2 - Qual foi a ação – lato sensu (ADI, ADC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.084 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2014 -
Petiçao Inicial
TRABALHO AULA 03 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Execução Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAPRICHO/WQ. PRIORIDADE PROCESSUAL REQUERENTE, qualificação, residência e domicilio, por intermédio de seu advogado constituído no instrumento procuratório anexo, onde constam todas as informações profissionais necessárias, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de REQUERIDA, qualificação, residência e domicilio, pelas razões de direito adiante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Peticao De Acao Trabalhista Cc Reconheciment Vinculo Empregaticio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, maior de 65 anos de idade, filha de (nome da mãe), inscrita no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS nº. 1234 Série 110/RJ PIS nº. 87654321, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº. 155, apt. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem, perante Vossa Excelência, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE Processo nº ______ xxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 897-A, da CLT, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir aduzidas: DAS RAZÕES Insurge-se o embargante em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendoum instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DAPETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição Contra Serasa
Nova Ação Serasa SCORING - Dano Moral e Exclusão dos dados do consumidor deste sistema Ilegal O que é o sistema denominado "Serasa Scoring" ou simplesmente "Score"? O programa “concentre scoring” pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Execução De Alimentos
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FELIZ – RS. OBJETO: 1. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – Art. 732 CPC PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA xxxx, brasileira, solteira, costureira, portadora da carteira de identidade n. xxxxx, inscrita no CPF sob n. xxxx7, residente e domiciliada na cidade de xxxx., em representação de seu filho xxxxxZ, brasileiro, solteiro, absolutamente incapaz, nascido emxxxx6, residente e domiciliado no mesmo endereço, vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014