PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL - RJ RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade n° 10.381.539-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 038.128.617-71, residente e domiciliado à Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, n° 291, Bloco J, Apartamento 404, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22770-330, telefone: 3738-1037 ou 8325-2996, vem, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Execução do título. Teoria geral. Princípios
Título Execução. Teoria geral. Princípios. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Estrutura de conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.741 Palavras / 15 PáginasData: 1/7/2014 -
GABARITO - PRÁTICA SIMULADA II - AV1 Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA*/MG (*ou BH). PAULINHO DA SILVA NETTO, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o nº 100.000.000-20, portador da CI nº 000 SSP/MG, filho de PAULO DA SILVA e SEBASTIANA DA SILVA, residente e domiciliado na cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Minas Gerais nº 10, Centro, CEP nº 36.000-000, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Petição Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CHERLES MARINHO CARNEIRO, brasileiro, casado, inscrito sob a identidade de nº 8911005001079 e CPF , residente e domiciliado a Rua Goias, n° 1362, CS A, Bairro Panamericano, CEP 60.441-000, Fortaleza-CE, por intermédio de seu causídico que a esta subscreve, vem mui respeitosamente, perante V. Exa. propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Inicial trabalhista - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), com fim de postular o pagamento de parcelas rescisórias e direitos trabalhistas não quitados, conforme expõe e finalmente requer: PEDIDO Por todo o exposto, reclama: I - Recebimento das verbas salariais pagas a menor, no valor de R$(xx,xx); II - Recebimento do 13º salário, relativo aos meses de (xx) a (xx), com as devidas incidências e reflexos legais, no importe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Peticao Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ___. Processon°__. Jerusa, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2014 -
PETIÇÃO DE IMPULSIONAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............- ESTADO DE SÃO PAULO Processo de nº NOME, qualificado nos autos da ação .............. que move em face de EXECUTADO, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do demonstrativo de cálculo em anexo para a liquidação da respeitável sentença, nos termos do artigo 4-B do Código de Processo Civil, bem como requerer a instauração da fase de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2014 -
Petiçao Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CRUZ ALTA/RS. Pasta nº 12 LIA MARA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n° 546.870.980-53 e RG sob nº 4053047116, residente e domiciliada na Rua Travessa Lima, nº 35, Bairro Santo Antônio, Cruz Alta/RS, através de seusprocuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO COM FULCRO NO ARTIGO 1.240, DO CÓDIGO CIVIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2014 -
Petição ação Restituição Bem Apreendido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE Processo nº FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, moto taxista, residente e domiciliado na Rua da Paz, 253, cidade de , portador CPF n. , por seu advogado abaixo assinado, constituído nos termos de procuração em anexo (doc. 001), com endereço profissional grafado no rodapé deste documento, onde recebe as notificações de estilo, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/7/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2014 -
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 000000000-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita como contribuinte sob o nº 000000000-00, residente e domiciliada na Rua XXX Lote 123, Quadra 12, Bairro XX, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 00.000-000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2014 -
Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2014 -
Execução Penal
PROCESSO PENAL II – 2° BIMESTRE • EXECUÇÃO PENAL – LEI 7210/ E CÓDIGO PENAL • Cominação das penas – estudo das sentenças condenatórias já transita em julgado a) Cominadas isoladamente; b) Cominadas cumulativamente; c) Cominadas alternativamente. • Penas proibidas • Art. 5, XLVII, da CF/88 - não haverá penas: • a) de morte, salvo em caso de guerra declarada (O BRASIL ADOTA EM CASO DE GUERRA O DE FUZILAMENTO), nos termos do art. 84,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/7/2014 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ...... Proc. n.º......... (nome do agravante), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, à presença de V. Exa., não se conformando “data venia” com a r. decisão de fls. ..., que entendeu de ........., interpor, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal, o presente recurso de AGRAVO, rogando seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/7/2014 -
Execução de tarefas em matemática
Matemática Etapa 1. 1.1 Uma empresa do ramo agrícola tem o custo para a produção de q unidades de um determinado insumo descrito por C(q) 3Q 60. Com base nisso: a) Determinar o custo quando são produzidas 0,5,10,15 e 20 unidades deste insumo. 0-> C(q) = 60 5-> C(q) = 15+60 => 10 -> C(q) = 30+60 => 90 15 -> C(q) = 45+60 => 105 20 -> C(q) = 60+60 => 120 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2014 -
Petição Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica de Direito privado, CNPJ nº xxxx, localizada na Rua..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP.,representado por seu síndico MANOEL,nacionalidade,estado civil,portador da carteira de identidade nºxxxx, inscrito no CPF nºxxxx, domiciliado na Rua ..., nºxxxx, Bairro, Cidade, Estado, CEP., por sua advogada legalmente constituída, que para fins do art. 39,I, CPC , indica endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Obrigação civil e natural classificação das obrigações
► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens), cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva (dar ou fazer) ou negativa (não fazer). Havendo o inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se com o patrimônio do devedor. Sua regulamentação encontra-se nos arts. 233 a 420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2014 -
Estrutura Petição Inicial
Introdução: • Petição inicial e sentença são os atos extremos do processo. Aquela determina o conteúdo desta (art. 459). É o instrumento pelo qual a parte interessada provoca o exercício da função jurisdicional (arts. 2º e 262), quebrando a inércia da jurisdição, fazendo duas manifestações: Demanda • Da tutela jurisdicional do Estado, com a instauração do processo. Pedido • De uma providência contra o réu, que será objeto do julgamento final da sentença de mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2014 -
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado civil, ocupação, portador(a) do RG nº, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , Cidade/UF, CEP, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro, cidade/UF, onde recebem intimações e notificações, à presença de Vossa Excelência requerer a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme Art. 730
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE CACOAL – ESTADO DE RONDÔNIA. “As regras jurídicas não são direito. O direito é algo que lhes preexiste (jus quod est), objeto de pesquisa permanente e de discussão dialética, com o qual jamais coincidirão nossas fórmulas. Porque as regras descrevem o direito de modo sempre incompleto, seria errado atribuir-lhes uma autoridade absoluta” (Michel Villey – O direito e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2014 -
PETIÇÃO INDENIZAÇAO
CELINA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 08545452-8 e inscrita no CPF sob o nº 009197267-12, residente e domiciliada na Rua Narcisa Amália, s/n – Imbariê – Duque de Caxias – CEP. 252-150, por seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído conforme mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, X, da Constituição Federal c.c. a Lei n. 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição Inicial De Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 7/8/2014 -
Petição Inicial
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrita no CPF nº ________, residente e domiciliada à rua ________________________, Salvador/BA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300 mil pelo resgate da sua filha Júlia, que acabara de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2014 -
Escrevendo uma petição
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014