PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
PETIÇÃO DE JUNTADA
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 14/08/2014 Professor: Pedro Sampaio 1. Material pré-aula a. Tema História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. b. Noções Gerais b.1. História da Justiça do Trabalho: O ilustre Professor Leone Pereira, ensina em sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO XXXXXXX, identidade nº. XXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXX, Solteiro(a), Estudante, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXX, vem mediante vossa presença propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cobrança Indevida Em face de Banco Bradesco, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 60746948000112, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n/ - Vila Yara, Osasco / - CEP: 06029900, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
DISTRIBUIÇÃO DA DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO FINANCEIRA
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO FISCAL NR. XXXXXX LIVIA MARIA ANDRADE, brasileira, solteira, agricultora, carteira de identidade nr. xxx, CPF, nr. xxxxx, residenta na ...... nr. ....., cidade....., estado......, Cep nr...... vem por seu procuradora à ........., nr......, bairro,....., cidade......, estado..... CEP NR ......., local onde receberá intimações na forma do artigo 39, Inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade e CPF ( números) residente domiciliado (endereço completo) Fortaleza – Ceará, por seus advogados firmados, constituído e qualificado, com endereço comercial Fortaleza- Ceará, local onde recebe as intimações e notificações vem a presença de vossa Excelência, para ajuizar a presente e propor. Ação ordinária de anulabilidade de contrato de compra e venda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ Processo n.º..... MARINA SAPATEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, de número em .... epígrafe, que lhe move LUIS INERCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO DO ESTADO DE ... Distribuição por dependência Processo n.º ... LIVINA MARIA ANDRADE, brasileiro, estado civil, Agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.º..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas n.º..., residente e domiciliada na rua..., n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de ..., CEP: n.º..., vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
O presente artigo tem a finalidade de, a partir de um caso concreto e com base na doutrina e na jurisprudência, induzir o debate sobre a possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio e alimentos em uma mesma demanda. O caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo Nº ... Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º ... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Teoria Geral Da Execução
I – INTRODUÇÃO 1. Noções de Processo e Procedimento // Processo (conceito mais amplo) / procedimento (conceito englobado pelo conceito de processo). O professor não concorda com a ideia de gênero e espécie! Processo é instrumento de exercício da função jurisdicional pelo Estado, podendo ser analisado sob dois aspectos: (1º) Substancial => enquanto essência, processo é relação jurídica processual instaurada entre autor e réu em contraditório perante o juiz. (2º) Formal => enquanto forma processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL USO CAPIAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A) DOUTOR (A ) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G 1353612-2, inscrito no CPF sob o nº 612.190.401-65, residente e domiciliado á rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios - Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na rua Castelo Branco n° 20, bairro Centro – Condonópolis – TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Execução De Titulo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos processuais nº___________________ PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, de número em epígrafe, que lhe é movida por JOÃO, vem, por intermédio de seu procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença, interpor RECURSO DE APELAÇÂO com base no artigo 513 do CPC, pelas razões que seguem acostadas. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ FELIPE PEREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nºXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nºXXXXXX, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/RJ nºXXXXX, com escritório localizado na Avenida Almirante Barroso, 52, 31º andar, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO ..., brasileira, solteira, menor impúbere, nascida em 28/10/2012, assistida por sua ..., brasileira, solteira, zeladora, portadora da cédula de identidade nº. ... SSP/.., inscrita no CPF nº. ..., ambas residentes e domiciliadas nesta capital, na Rua ..., nº. .., Bairro ..., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), com escritório na Rua ... , nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Execução Do LDA 200
(1,0) Considere a máquina apresentada na aula 4. Descreva detalhadamente (do mesmo modo que é apresentado na aula 4) como é realizada a execução das seguintes instruções: a) LDA 200 b) SUB 22 c) JP 300 (1,5) Considere uma máquina com 1G células de memória onde cada célula armazena uma palavra e cada instrução tem o tamanho de uma palavra. Esta máquina possui um conjunto de instruções com 16 instruções distintas, sendo cada uma delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição: Acão pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ESPIRITO SANTO. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua..., em Vitória/Espirito Santo e HERON, menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF?MF sob o nº..., residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Queixa Crime Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra MÁRIO DAS MACAXEIRAS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS. GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, soldador, RG nº 6078461545, CTPS nº 24845, Série 00061/RS, PIS nº 127.55488.68-0, Residente e domiciliada na Rua 25, nº 1488, Sítio Floresta, Pelotas/RS, CEP 96100-000, com fundamento na lei (CLT, art. 840), vem, por seus procuradores ao final subscrito, com escritório na Rua 67, nº 788, Cento, Pelotas/RS, CEP 96101-000, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Procedimento Sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Roteiro de execução para o plano de negócios
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Elida Candido - RA 69420171 Natalia Martimiano RA 6506241535 Rafael Dias Diniz RA 6945432463 Rita Mara do Nascimento RA 6790425940 Rodrigo Inácio RA 60370229 TECNOLOGIA EM MARKETING EMPREEDEDORISMO TUTOR A DISTÂNCIA – PROF. AMADO LEITE PEREIRA JUNIOR OSASCO 2013 Sumário Introdução 3 Planejamento 4 Ficha Cadastral - Dados da Empresa 4 Projeto 4 Roteiro de Execução do Plano de Negócio 5 Anexo 1 8 Dicas de Empreendedorismo 8 Anexo 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição GARRINCHA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR. GARRINCHA DA SILVA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, n..., que lhe move PSIQUE, vem, através de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade de São José dos Pinhais, PR, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1ª questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescidas da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Modelo Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DAS COMARCA DE FORTALEZA, CE. Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, nacionalidade, estado civil, profissão ..., portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ....., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua ... por seu advogado, com endereço profissional na .........., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DESCONSTITUTIVA pelo rito ORDINÁRIO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014