PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
151.949 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal - Tribunal do Júri
Da sessão e Reunião no Tribunal do Júri. Os juízes de fato não estão vinculados aos elementos de provas constantes nos autos e nem também as normas legais, tendo total liberdade no julgamento da causa. Entretanto, a liberdade de julgamento não impede o reexame da decisão do júri. Da Instalação da sessão do Júri Também chamada de sessão de instrução e julgamento, acontece quando o processo já estiver apto para o devido julgamento pelo tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Processo Penal - Competencia
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Linguagem e Produção em TV Campo Grande/MS ANO 2016 Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Flávio Fernandes Maciel RA 8072845765 Manoel Antonio da Rosa Neto RA 9856508009 Linguagem e Produção em TV Trabalho desenvolvido para a disciplina de Linguagem e Produção em TV, apresentado à Centro Educacional Anhanguera Campus 1 como exigência para realização da etapa 1 e 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2016 -
O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL MARTA CABALIN DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO MARTA CABALIN O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Professor Dr. Marcos Gimenez DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 COMISSÃO EXAMINADORA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.741 Palavras / 43 PáginasData: 19/9/2016 -
Processo Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 25/08/2016 – Quinta-Feira *Provas no processo penal 1) Teoria geral da prova -Conceito -Finalidade -Legitimidade 2) Prova ilícita e ilegítima 3) Nexo de causalidade e fonte independente -Art. 157, CPP 4) Princípio da proporcionalidade e razoabilidade (STF) -Interesse do réu 5) Distribuição do ônus probandi -In dubio pro reo 6) Prova derivada de ilícitas 7) Prova fora da terra 8) Prova descartada 9) Prova emprestada 10) Fatos que independem da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº , portador da identidade nº, residente e domiciliado na , Niteroi, Rio de janeiro, RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no art. 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
RESUMO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DA PROVA 1) CONCEITO: é todo elemento pelo qual se busca comprovar a verdade dos fatos e formar o convencimento do julgador. * O ÔNUS DA PROVA É DE QUEM ALEGA. * A PROVA MOSTRA A VERACIDADE DO QUE ESTA SENDO FALADO. * EXCLUDENTE DE ILICITUDE DEVE SER PROVADO POR QUEM DECLARA. * INDUBIO PRO REO – SE NÃO SE CONSEGUE PROVAR O QUE SE ALEGA A DUVIDA IRÁ FAVORECER O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.836 Palavras / 80 PáginasData: 25/9/2016 -
Suspensão Condicional do Processo - Processo Penal
N SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A Lei 9.099//95, ao instituir os Juizados Especiais Criminais, competente para o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções penais, trouxe dispositivos aplicáveis ao direito penal e processual penal, surtindo efeitos mesmo nos crimes excluídos de sua competência em razão da pena máxima prevista em abstrato superior a dois anos, nos termos do art. 61 do diploma em comento. Neste contexto se insere o instituto da suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Caso Concreto Processo Penal I
SEMANA 7 Descrição CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DA COMARCA DE NITERÓI/RJ P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: PEDRO (sobrenome), brasileiro, engenheiro civil, estado civil, portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº (CPF), domiciliada e residente a Rua, nº , Bairro, na cidade de Niterói, no Estado do RJ, nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME), inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2016 -
Resenha Processo Penal Nulidades
FACEMA Caxias, 14 de junho de 2016 Alunas: Isadora Oliveira Claudiane Vilanova Erika Vilarinho Aline Jéssica do Carmo Professor: Herbeth Assunção Disciplina: Direito Processual Penal I Resenha: As Nulidades do Processo Penal Caxias – MA 2016 Como em todas as áreas do Direito, no Processo Penal existem certas formalidades que precisam ser respeitadas e cumpridas, para que seja observado o princípio do Devido Processo Legal. No entanto, quando esse processo não é respeitado, e surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL Princípio do Juiz Natural (art. 5º, XXXVII e LIII da CF): O cidadão só pode ser julgado perante o órgão a que a CF atribui competência, não pode haver tribunal ou juízo de exceção (designação de magistrados especiais para o julgamento de fatos ou pessoas determinadas) e Não violam este princípio as modificações de competência previstas em lei, desde que inseridas na distribuição geral de competência da CF. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
Alegações Finais - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. BRUNO DE SOUZA AIRES, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG n° 12.526.844-7, morador de rua, porém com endereço na Rua Monte Sinai, Costeira, São José dos Pinhais - PR, atualmente na Casa de Custódia de Piraquara, Paraná, vem por intermédio de seu advogado José Carlos Portella Junior - OAB/PR nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2016 -
As miserias do processo penal
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI PARANAGUÁ 2015 JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI Trabalho apresentado ao 2º ano de Direito – Noturno, para obtenção parcial de nota na disciplina de “Teoria Geral do Processo” - 1º bimestre, do INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR. Professor: Aurélio Cesar Savi dos Santos PARANAGUÁ 2015 As Misérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 16/10/2016 -
Processo Penal
Roteiro/Resumos de Processo Penal Introdução; * Breve Histórico; Com a independência do Brasil, surge juridicamente um problema. Como se tornar independente sendo que juridicamente dependíamos do ordenamento de Portugal. Surge então a necessidade de uma constituição Brasileira. A carta de 1824 (outorgada, forçada), foi uma constituição que foi imposta, pois, o país vinha de uma serie de movimentos que buscavam a independência. O pensamento da época era limitar o povo e dar mais poder ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.933 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2016 -
Sujeitos do processo penal
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que é um procedimento, uma sequência de atos que permite o desenvolvimento do processo. O outro aspecto é o intrínseco, sendo uma relação jurídica que se estabelece entre o juiz, autor e réu. No aspecto intrínseco existem dois elementos, o elemento objetivo que são as provas e os bens, e o elemento subjetivo que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2016 -
Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Rio de Janeiro 2014/01 LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 24/10/2016 -
Processo Penal
FACULDADE DOM ALBERTO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO PENAL I Grasiana Caroline Minks Santa Cruz do Sul, 01 de Junho de 2016. 1. A) Com base no caso abordado, os familíares da vítima ( a jornalista Beatriz Helena de Olivera Rodrigues) com sustentação no (art.935.CC), poderão buscar processualmente uma indenização pecuniaria em razão do abalo moral sofrido.Sendo que uma das consequências da condenação criminal é tornar certa a obrigação de indenizar o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
ATPS PROCESSO PENAL
RECURSO DE APELAÇÃO / DIVERGÊNCIA DE INTERESSE Ante ao estudo dos recursos no âmbito Penal, mais precisamente o recurso de Apelação, constatamos que se trata de um meio o qual garante as partes litigantes de um processo, o reexame de qualquer sentença proferida em juízo “a quo”, que de alguma forma faz com o que a parte sucumbente sinta-se de algum modo prejudicada ou lesada em seu direito. Cumpre ressaltar que o referido estudo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
PROCESSO PENAL I
Questionário de Processo Penal I 1) Cite três características do sistema acusatório e três características do sistema inquisitório. R. O sistema acusatório na atualidade tem como características a clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, tratamento igualitário entre as partes (igualdade de oportunidades no processo), plena publicidade de todo o procedimento (ou de sua maior parte), etc. Já o sistema inquisitório possui como característica a atuação do juiz como parte, investigador, diretor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
Da Fiança no Processo Penal
________________ ________________ agradecimentos À Profª Jaqueline Favero, minha orientadora que acompanhou e contribui para o êxito deste trabalho. Aos professores que contribuíram de uma forma especial para a minha formação. De Oliveira, Runne Lucas Rodrigues dos Santos. Da Fiança no Processo Penal. 2016. Número total de folhas 37. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Anhanguera Educacional), Anápolis, 2016. RESUMO O presente trabalho visa analisar o instituto da fiança no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.478 Palavras / 30 PáginasData: 6/11/2016 -
Dos Procedimentos em Espécies. Processo Penal
Direito Processual Penal Dos Procedimentos em espécies: procedimentos especiais. Processo Penal Recursos: Apelação. 1. Dos Processos em espécie: procedimentos especiais. Preliminarmente trará ao estudo a possibilidade do juiz de absolver o réu sumariamente no procedimento do Tribunal do Júri, que ocorre quando há crimes dolosos contra a vida competência esta atribuída no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal de 1988: “Artigo 5º. (...) XXXVIII, d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2016 -
Questões - Nulidades no Processo Penal
QUESTÕES DE PROCESSO PENAL III – AULA 2 – NULIDADES: 1. Conceitue nulidades. 2. O que você entende por nulidade como vício e nulidade como sanção? 3. Quais os sistemas aplicáveis às nulidades? 4. Explique o sistema formalista de reconhecimento das nulidades. 5. Explique o sistema legalista de reconhecimento das nulidades. 6. Explique o sistema instrumental de reconhecimento das nulidades. 7. Classifique os atos quanto ao vício que apresentam. 8. Explique o que significa ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
REspostas processo penal absolutório
Giovani Ulguim Perin Repostas do questionário sobre sentença absolutória e coisa julgada 12/11/2016 1- As hipóteses que ocorrem seriam as dos incisos I e IV do art. 386 do CPP, que são as decisões que reconhecem a inexistência do fato e a negativa de autoria, sendo que nesses casos, nenhum efeito subsistirá contra o réu, ficando livre de qualquer ação civil de reparação de dano, fazendo efeito na esfera cível (coisa julgada na esfera cível),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
HC PROCESSO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XX CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES-MT. URGENTE Auto de Origem nº XXX Impetrante: Maria Rosana das Neves Santos Paciente: Rivaldo da Silva Autoridade Coatora: Delegada de Polícia Civil Maria Antônia Maria Rosana das Neves Santos, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Mato Grosso, com escritório na Rua ___, número ____, cidade ____, vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016