PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
191.323 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso João océlio Atanázio Alves Trabalho da disciplina RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS Tutor: Prof(a). MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fortaleza 2019 A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Referência: JÚNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 28/08/2019. Durante séculos o instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2019 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Arouca Bizzotto Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 2/9/2019 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Integração da norma jurídica As leis são criadas para atingir o maior numero de pessoas, porém com a evolução da sociedade e com o crescimento de casos complexos, a lei não consegue atingir precisamente esses casos, fazendo com que exista uma lacuna e o juiz não pode deixar os casos sem certo preenchimento do mesmo previsto no novo código civil no artigo 140 que o juiz não pode deixar de dar uma resposta concreta alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA (8006959) Bacharelado em Direito O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho. Claretiano - Centro Universitário Rio Claro 2019 O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. RESUMO: O presente artigo propõe-se a analisar o assédio moral no ambiente do trabalho e como ele vem sendo tipificado como crime nas leis brasileiras. Inicialmente, descreve-se acerca de sua evolução histórica, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 PáginasData: 11/3/2020 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006
FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 FABIO DA SILVA MOREIRA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2020 FABIO DA SILVA MOREIRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profº Dalva Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.547 Palavras / 67 PáginasData: 6/4/2020 -
A Lei Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Fontes do Direito * Civil Law – fonte principal. Quer dizer que a lei é a fonte primária do sistema jurídico brasileiro. Aplicação da lei no tempo – Vacatio Legis – art. 1º, LINDB Vacatio Legis: tempo que a lei publicada demora para começar a valer (vacância). Contagem do prazo: inclui a data da publicação e começa a contar no dia seguinte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO
https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0hRXBAv3CcC3SCK4yu4GkKFhb7Ie5K_x5s9l4H-eKAU Graduação em Direito Projeto de Pesquisa PAMELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2020 Declaro que estou de acordo com a qualificação deste projeto de pesquisa, e que houve a quantidade mínima de orientação do semestre. Assinatura do Orientador Data: ____/____/______ Rio de Janeiro 2020 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS..............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- REFERENCIA...........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
O GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE POLITECNICA DE UBERLANDIA – MG Curso de Direito JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Uberlândia 2016 JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia como exigência para a aprovação da mesma. Orientador(a): Uberlândia 2016 1 TEMA: Guarda compartilhada aplicabilidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 10/08/202 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma resenha critica quanto ao tema “Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”, uma espécie de dano apto de indenização, que de sua natureza reconhece que a chance em si perdida por culpa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO
4 CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO O Cativeiro da terra, de José de Souza Martins, busca entender o período transitório entre o trabalho escravo e o trabalho livre, o qual faz parte das origens do capitalismo brasileiro. Martins, a partir desta obra, permite analisar o Brasil atual sob enfoque de suas raízes históricas mais determinantes, e propõe forte questionamento à matriz da relação entre propriedade e trabalho – visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no direito brasileiro e latino-americano Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Porto Alegre – RS 2020 Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2020 -
AULA 15 - RECURSOS NOMINADOS
AULA 15 – RECURSO INOMINADO DIA 04/06/2020 LEI 9099/95 Art. 40 – traz a figura do juiz leigo O juizado especial busca e venho para trazer ao direito celeridade, todos tivessem acesso à justiça e a simplicidade, mas acaba sendo contraditório em viabilizar que todos tenham o mesmo acesso à justiça acaba a violar o princípio da paridade e armas e o princípio da isonomia. Muito não tem dinheiro para pagar às custas de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. Conceito e função A atual LINDB tem 30 artigos, se destina a facilitar a aplicação do Código Civil, mas não de maneira exclusiva, e sim universal, definindo todos os ramos do direito salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. É um conjunto de normas que fala sobre outras normas. No que diz respeito à analogia, é aplicável a todo ordenamento jurídico, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 30/8/2021 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (última atualização em 01/11/2017) – Eduardo B. S. Teixeira. EM VERDE: destaque aos títulos, capítulos, bem como outras informações relevantes, etc. EM ROXO: artigos que já foram cobrados em provas de concurso. EM AZUL: Parte importante do dispositivo (ex.: questão cobrou exatamente a informação, especialmente quando a afirmação da questão dizia respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2021 -
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor Mesquita Rosa RESUMO: O presente artigo se baseia em uma análise crítica acerca da realização do procedimento médico da ortotanásia, à luz das normas jurídicas brasileiras, estabelecendo uma crítica referente à falta de previsão legal expressa, autorizando a realização do procedimento pelo paciente, demonstrando, ainda, a necessidade de adequação dos dispositivos normativos, frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2021 -
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO O presente trabalho não se destina ao exaurimento do tema sobre à adoção no direito brasileiro, mas visa destacar os principais pontos sobre o assunto. O sistema brasileiro de adoção sofreu significativas alterações com a promulgação da Lei nº 12.010/2009 – Lei Nacional da Adoção, que resultou na revogação dos artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil (mantendo em vigor apenas os artigos 1.618 e 1.619), direcionando a matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Art. 2º - Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. §1º- A lei posterior revoga a anterior quando EXPRESSAMENTE o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a a lei anterior. Lei revogada = lei extinta; Existem dois tipos de revogação no Direito brasileiro: > AB-ROGAÇÃO (= revogação total); > DERROGAÇÃO (= revogação parcial); Mnemônico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
A Aula 3 de Direito e Cidadania
Aula 3 de Direito e Cidadania Os governantes eles sempre vão tocar no coração do povo para um apoio das massas, não importa quem seja Lula – politica de reconciliação de classes a lá Getúlio Vargas Em que momento a classe baixa é considerada povo no Brasil – nas eleições – festa da democracia – as classes baixas só são lembradas nesse momento – é ai que a classe tem maior poder para pedir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2022 -
O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo Sabino da Silva Santos Alba Walerya Machado Lima Hildegards da Silva Matos Indyra Coelho Moreira Benjamin Nunes de Lima Viana Francisco Ronald Carvalho Almeida Ildeleide Caldas Monteiro ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS – (MÉTODO PESQUISA EXPLORATORIA) Artigo científico apresentado ao Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI como obtenção do titulo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.523 Palavras / 35 PáginasData: 23/12/2022