PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A LEI DE INTRODUÇÃO NACIONAL DO DIREITO BRASILEIRO
Lei de Introdução às normas do direito brasileiro – LINDB Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz inclui também a equidade (correção da lei em um caso concreto). Omissa: lacuna normativa – não tem uma norma jurídica regulamentando o fato. Somente para lacuna normativa. Não se enquadra em injustiça (lacuna axiológica – filosófica). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA 2016 JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito da Faculdade FIBRA como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.703 Palavras / 59 PáginasData: 5/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcelo Machado[1] Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Jonathan Marcelo Machado RESUMO O presente artigo irá versar brevemente acerca do instituto da evolução dos direitos humanos no direito brasileiro, sendo abordado de forma clara e objetiva conceitos básicos em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2018 -
A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO
2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normativas a fim de promover uma condição de equilíbrio no processo econômico, isso é consenso geral, nesse contexto aparecem leis com o intuito de disciplinar as atividades empresariais e isso se dá na história desde que as sociedades iniciaram suas demandas comerciais (FIGUEREDO, 2006). Os pactos entre credores e devedores visando a satisfação ou o abatimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO O autor da obra Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria, nos brindou ainda no século XVIII com tamanha literatura inovadora, desafiadora para a época e moderna. Influenciado pelo iluminismo europeu, o autor apresentou relevantes críticas à estrutura do sistema penal vigente, que era arbitrário e sustentado pelo poder da religião e de soberanos. Das suas análises e críticas, surgiram propostas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E ART. 15, DO CC/1916 Trata-se de um texto de Nelson Nery Junior, onde o mesmo nos apresenta um resumo quanto a evolução legislativa da administração pública no direito brasileiro e apresenta também, sobre o regime jurídico dessa responsabilidade no direito positivo brasileiro. O autor defende a percepção de que uma conduta, sendo ela lícita ou ilícita, comissiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
As Normas do Direito Brasileiro
RESUMÃO DE DIREITO CIVIL Leis de introdução ás normas do direito brasileiro (dec.- lei nº4.657\42, arts.1º a 6º) 1. Sanção, promulgação e publicação da lei A lei quando criada pelo procedimento formal do processo legislativo, tem início no projeto de lei, esse projeto é aprovado na casa legislativa (câmara dos vereadores, assembleia legislativa ou congresso) uma vez aprovada ela segue para sanção ou veto do chefe do executivo. A sanção é aprovação da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.922 Palavras / 44 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850 * Decadência econômica de Portugal e Espanha; * Bloquei Continental; * Fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808; * Início da História do Direito Comercial Brasileiro: Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Povos. Criou fatos irreversíveis, apesar de ser um édito de caráter provisório. * Alvará de 1º de Abril, livre estabelecimento de fábricas e manufaturas; * 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO: CC/16 DL N. 4.657/42 LICC CC/2002 DL N. 4.657/42 LINDB – LEI 12.376/2010 (AMPLIAR CAMPO DE ATUAÇÃO DA LEI) TRATA SOBRE: VIGÊNCIA: a lei nasce com a promulgação, mas só começa a vigorar com a sua publicação no DO. Vigência – está relacionado ao tempo de duração da lei. Vigor – está relacionada à sua força vinculante!! Pode uma lei perder a vigência, porém continuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2018 -
ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP Logomarca do curos de direito CURSO DE DIREITO ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO PAU DOS FERROS – RN 2017 ________________ ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FACEP, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Mestra Orientadora: Cíntia Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.388 Palavras / 90 PáginasData: 24/10/2018 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
A Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro
RESENHA CRÍTICA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf MONIQUE ...... RESUMO DA ARTIGO A responsabilidade da perda de uma chance e a tendência da jurisprudência, ausência de base legal para responsabilização vem gerando uma discussão que está tomando conta dos tribunais brasileiros, alguns juízes se manifestam de forma favorável a existência da responsabilidade pela perda de uma chance, enquanto outros dizem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro Atualmente bens e serviços estão sendo comercializados através da internet entre indivíduos e organizações gerando riquezas, esse conceito chama-se comercio eletrônico que utiliza as comunicações eletrônicas e a tecnologia para atingir o público. As atividades de venda são exclusivamente eletrônico e on-line o que exclui o contato físico direto entre cliente e empresa que realiza qualquer transação envolvendo bens ou serviços através da rede mediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2018 -
O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO ________________ MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Prof. Gursen De Miranda, com objetivo de avaliar as competências desenvolvidas na Disciplina de Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR, 6º Semestre. ________________ “Salus populi suprema lex esto” – Que o bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2018 -
A Aula de Historia
Instruções: * Sua avaliação tem 20 questões com valor total de 15 pontos. Verificar se está completa. * A avaliação deve ser respondida de caneta azul ou preta. * Leia os textos e/ou enunciado com muita atenção buscando compreendê-los e procurando identificar o que estar sendo solicitado. * Não é permitido uso de corretivo. * Não se esqueça de colocar seu nome. Avaliação sem nome NÃO será corrigida. * Não é permitido troca de material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL JEFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Curitiba/PR 2019 RESENHA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria de GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Em razão da leitura do referido material, foi possível constatar que existem diversos pontos de suma importância para a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2019 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 PáginasData: 1/3/2019 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A HISTORIA DIREITO EMPRESARIAL
Teoria da Empresa A empresa ocupa destaque, no cenário econômico. Direito Empresarial – ele tem a influencia do mercado. Ele acompanha o mercado. Começou na era medieval, com os mercadores matriculados nas corporações ofícios. Os comerciantes começaram a fazer as regras. É classista para a classe dos comerciais. A revolução francesa, ele determina a norma forma de pensar a matéria comercial. Começou a pensar como um conjunto de atos de comércio, deixou de ser classista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2019