Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Tributários
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar o conhecimento adquirido em sala de aula, além dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributário, veremos seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados. DIREITO COMERCIAL O comércio surgiu na Idade Antiga com os fenícios, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Antes de se investigar se o princípio da capacidade contributiva pode ser considerado como fonte de direito fundamental do contribuinte, e não meramente pauta a ser observada pelo legislador infraconstitucional, é necessário, previamente, fazer algumas curtas observações sobre o princípio constitucional em tela. BREVES CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Tributário
1) A tipificação da conduta está adequada, pois se trata de crime culposo. Nesse sentido, cabe citar a decisão em sede do HC nº 107.801, em que o STF estabeleceu que a embriaguez alcoólica que conduz à responsabilização a título Nilson, proprietário de um imóvel se insurge contra a taxa de incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro (Corpo de Bombeiros). A decisão já na via recursal é no sentido de sua validade. Irresignado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Negócios e Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 17 novembro 2013, 08:25 Completado em domingo, 17 novembro 2013, 08:43 Tempo empregado 17 minutos 54 segundos Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas ou negativas. Resposta correta: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Tributário Empresarial
através de algumas informações podemos já ir preenchendo, se estiver algo errado vcs me ajudem a ir mudando Empresa: Mononomo Eletronica Ltda. situadas na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, localidade onde residem, imóvel que vale cerca de R$ 500 mil. resultado da licitação sairá no mês de novembro de 2011, ALGUÉM SABE ME DIZER OQUE PREENCHER EM N° DE COTAS? UMA PARTE CONTRATO SOCIAL: A sociedade girará sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Tributario
Etapa 1 Direito Comercial. O Direito Comercial cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a empresa por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Sendo seu objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Napoleão Bonaparte, no século XIX, no intuito de regulamentar as relações sociais na França criou o código e o código comercial. As relações de direito privado são classificados em civis ou comerciais. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito tributário
Atividade de direito tributário 1. 1) Estabelecer a diferenciação básica entre impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório. Tributos - Os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Em outras palavras: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Aula 06 - Direito Tributario
aula 06 direito tributario respostas Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 17 novembro 2013, 12:13 Completado em domingo, 17 novembro 2013, 12:24 Tempo empregado 10 minutos 55 segundos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. que possa não ser expressa em valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Tributario
[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SELMA RIBEIRO DE SOUZA trabalho de direito empresarial e tributário Itapetinga 2010 selma ribeiro de souza trabalho de direito empresaril e tributário Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Tributário]. Prof. Jossan Batistute Itapetinga 2010 Introdução: Nete trabalho será abordado a Prisão Civil por Divida e a Diferença entre a Sociedade Simplis e Empresária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2013 -
Aula 5 - Direito Tributário
AULA 5 – DIREITO TRIBUTÁRIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da preservação da empresa. e. da garantia do pagamento do credor. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Trabalho Direito Tributario
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Considerações Iniciais Extinção do crédito tributário é o desaparecimento deste. Como nas obrigações, em geral sua forma mais comum de extinção é o pagamento, que significa a satisfação do direito creditório (Hugo de Brito, 2006:210). São doze as causas de extinção do crédito tributário previstas nos onze incisos do art. 156 do CTN, o qual transcrevemos a seguir. Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de lançamento(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Tributário E Empresarial
Empresa: Surge no começo da humanidade a necessidade de comercializar produtos e bens, a humanidade começa essa nova etapa em sua história, de uma forma desorganizada e muito caótica. Os futuros comerciantes passam a transportar seus produtos, através de navios e vários outros meios de transporte, fizeram parte de processo de comercialização às feiras, onde todos podiam expor seus produtos, produzidos em áreas rurais e manufaturados como: tecidos, lã, couro etc. Para que pudessem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Tributário
ATPS de Direito tributário ETAPA 1 Passo 1 Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Direito Empresarial: é o ramo do direito privado, quer regula as relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Negócios e Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário ETAPA 1 Passo 1 Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Tributário
EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO DE CONCEITOS Os exercícios abaixo devem ser respondidos com base no material de apoio e na consulta do Código Tributário Nacional. 1. De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso pela moratória. Certo (X) Errado ( ). Justifique: A moratória é concebida após a ocorrência de um fato que diminui a capacidade econômica do contribuinte, exemplo: calamidade publica. É instituída por meio de lei e só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Questionário Direito Humanos Com Resposta
1. Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do Sufrágio Universal b. Do liberalismo social c. Das Liberdades Públicas d. Do Amparo Social. e. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. 2. “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Tributario
Capitulo 12 (IR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de renda) por incidir sobre acréscimo patrimonial, é considerado o tributo que mais realiza os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
DIREITOS HUMANOS Aula 05- No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Poder Judiciário. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
Peças De Direito Tributário Na Oab
Blog Exame de Ordem BLOG EXAME DE ORDEM Por Maurício Gieseler Sites Renato Saraiva QUEM SOMOSCONTATO YOUTUBE FACEBOOK TWITTER Maurício Gieseler Maurício Gieseler Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013