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Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.341 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: andrepgtu
  • Rescisão Indireta

    Rescisão Indireta A rescisão indireta, previsto no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando da existência de descumprimento das obrigações básicas do empregador na constância do vínculo empregatício. Esse instituto, que deve ser aplicado através de pedido formulado ao Judiciário Trabalhista, possibilita caracterizar a demissão a pedido, como na condição da extinção do contrato de trabalho, com direitos as verbas rescisórias semelhantes àquelas que têm direito quando

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: gatadoarrocha
  • Duração Do Contrato De Trabalho

    – Duração do Trabalho 1) Noções Gerais Duração do Trabalho é gênero do qual são espécies a Jornada, o Horário de Trabalho e os Repousos Trabalhistas (intrajornada, interjornada, semanal e anual). É o lapso temporal em que o empregado presta serviços a seu empregador, ou ainda se coloca à sua disposição, em vitude do contrato de trabalho.  Diferença entre Jornada e Horário de Trabalho: • Jornada – corresponde a duração do trabalho diário (ao

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    Tamanho do trabalho: 3.289 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: leosnatos95
  • O contrato do trabalho e a legalização de empresas

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Petrolina 2013 EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista]. Prof.Valdeci Araujo Vânia Machado PETROLINA 2013 Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: junior424
  • CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. E nos próximos vinte anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, e representar quase 14% da população, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhoria do padrão de vida e o desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: deusilenesantana
  • Contrato De Locação - LEI 8.245/91

    Contrato de Locação - LEI 8.245/91 Contrato de locação de um imóvel para fins residenciais, situado na Rua _____ , que mediante o presente instrumento, entre si celebram Rosemir dos Santos Almeida, na qualidade de locador e , ______________________, na qualidade de locatório. Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado Rosemir dos Santos Almeida, autônomo, residente e domiciliado na Rua _______________ , RG ______ e CPF ________ doravante denominado LOCADOR, e de

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: dalvanpessoa
  • SANDISK CORPORATION CONTRATO DE LICENÇA

    SANDISK CORPORATION CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO USE O SOFTWARE ANTES DE LER CUIDADOSAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“CONTRATO”). AO FAZER O DOWNLOAD, USAR OU INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS OS TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO USE O SOFTWARE E, SE APLICÁVEL, DEVOLVA-O IMEDIATAMENTE AO LOCAL DE AQUISIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: dilonx
  • Contrato Estagio

    CONTRATO DE ESTÁGIO Entende-se como contrato de estágio, atividade de aprendizagem social, profissional e cultural, que proporciona ao estudante participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio. Sendo realizada na comunidade em geral, ou junto a pessoas jurídicas de direito publico ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino O contrato de estágio, no Direito brasileiro, tem por objetivo a regulamentação de um vínculo entre contratante e contratado. O estágio

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: julianaleite
  • Contrato De Alienação Fiduciária

    CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA [.............] [...........] [...........] grupo cota categoria Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consorciados Administrados pela ......... I - Pelo presente contrato de acordo com suas indicações, acima de uma lado ..........., com sede em .......... - ......., inscrita no CNPJ nº ........, administradora do ......... doravante denominada Credor, e de outro lado o Consorciado abaixo qualificado. Nome ...... CPF/CNPJ ..... doravante denominado simplesmente CONSORCIADO, que apresenta na condição

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    Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: thamiresmtorres
  • Direito cívil: Contrato De Seguro

    CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Direito Empresarial, do curso Administração da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Sergio Sipereck Elias. São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO Deve ser feito uma proposta escrita declarando os ricos e elementos a serem garantidos pelo segurado para o segurador antes da emissão da apólice. Deve ser mencionado no seguro quais os

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: Carlos_troller
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas.

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho corresponde ao desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a importância de se ter um conhecimento sobre a abertura de uma empresa, mostrando as formalidades e exigências legais para que o empreendedor comece seu negocio de maneira correta, sem se preocupar com a lei ou que futuramente ele possa vir ter algum problema. A nova Lei das Empregadas Domésticas, trouxe alguns benefícios e direitos para as empregadas. Só que com o surgimento

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    Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Jucieli
  • Contrato Social

    DIREITO EMPRESARIAL Contrato Social Contagem 2013 Cláusula Primeira - A sociedade adota o nome empresarial JL MANUTENÇÕES LTDA e tem sede e domicilio na Rua Barão Homem de Melo, 4324 – Bairro: Centro – Contagem / MG – CEP: 32.285-080 e irá atuar no ramo de prestação de serviços de manutenção. Cláusula Segunda – Este contrato tem por objetivo constituir uma sociedade, mediante as seguintes cláusulas. Cláusula Terceira - A sociedade iniciará suas atividades em

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: RAULCARVALHO
  • Arquivamento do Contrato Social

    * Arquivamento do Contrato Social Registrar o contrato social. Para tanto, será necessária, em geral, a apresentação de uma série de documentos, tais como: cópia do Contrato ou Estatuto Social, RG e CPF (autenticados), Capa da Junta Comercial, Ficha de Cadastro Nacional – FCN, e, por fim, o pagamento das custas. * Órgão Responsável. Junta Comercial ou Cartório. 5º Passo * Solicitação do CNPJ Incluir a empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. De posse

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: fabio8989
  • Contrato de locação residencial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL (NOME), (CPF), (IDENTIDADE) (ENDEREÇO), doravante denominado LOCADOR; (NOME), (CPF), (IDENTIDADE) (ENDEREÇO), doravante denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato de locação residencial, com as cláusulas e condições seguintes: 1) O LOCADOR cede para locação residencial ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL). 2) A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO. 3) O prazo de locação é de (TEMPO DE LOCAÇÃO), iniciando-se em (DATA) e terminando em

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: thekinhah
  • O contrato para a continuação da prestação de serviços, sem limitações financeiras, na forma de plano privado de cuidados de saúde

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no Inciso I, artigo 1º da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica, abrangendo a cobertura todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde,

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: PriscilaAnny
  • Contrato De Serviços Arquitetônicos

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS Através do presente instrumento particular de contrato, de um lado Tiago Nascimento, brasileiro, casado, Comerciante, portador do CPF n.º047.111.111-01, R.G. n.º711.111, residente e domiciliado a rua Logo Ali. n.11,CEP.79111-111, Campo Grande, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro Lucas Godoy, brasileiro, casado Arquiteto, com inscrição no CAU n.º5945221456, CPF n.048.222.222-02, com escritório a rua Eufrates. n.74, CEP.79062-143, Campo grande, Fones: 67 3388-8888 E-mail: lucacosta@live.com ,doravante denominado simplesmente CONTRATADO,

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: lucascosta1
  • Contrato De Trabalho E Abertura De Empresa

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O envelhecimento da população brasileira faz com que novas oportunidades de negócio sejam vislumbradas. São cuidados com saúde e com o bem-estar físico e psicológico que devem ser pensados para os mais idosos. Quando um familiar que cuida deles e tenta auxiliá-los, mas percebe que não consegue dar conta do recado, existe então um risco de surgir problemas maiores para os velhinhos,

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    Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: elenasbs
  • Contrato De Trabalho E Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Formalidades e exigências legais para abertura de clínica de repouso 4 2.1.1 Impactos causados pela PEC das Domésticas .................4 2.1.1.1 Formalidades do contrato de trabalho antes e após a PEC 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Com uma população de idosos em processo de crescimento, devido a melhorias na qualidade de vida das pessoas, bem como a entrada em vigor da PEC das Domésticas, a

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: centralba
  • Recrutamento em massa, e-commerce e contratos

    As contratações em massa, o comércio eletrônico e os contratos: No início das transformações dos princípios científicos envolvendo a tecnologia desenvolvida para os computadores, o que se deu em meados desse século, os maiores - e até então únicos - usuários dessa nova tecnologia eram as grandes corporações, que dispunham apenas de máquinas enormes e caríssimas denominadas mainframes, que consistiam basicamente em máquinas de processamento de dados, que por vezes ocupavam salas inteiras. Essas máquinas,

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    Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: ovidio
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. Formalidades Legais 4 2.2. Impactos na Região 5 2.3. Formalidades sobre o Contrato de Trabalho 5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO Esta produção textual tem por objetivo o desenvolvimento de questões relacionadas ao conteúdo disposto no texto: “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”. Antes de adentrar a resolução das questões apresentadas, é importante expor alguns aspectos interessantes do texto lido.

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: SophiaEnzo
  • Contrato Preliminar

    Contrato Preliminar é um contrato preparatório de um contrato futuro, nele estão contidos todos os requisitos indispensáveis à formação de um contrato qualquer. Têm autonomia porque existem e são válidos, quando estão presentes seus próprios requisitos essenciais, além disso, não deixa de ser um contrato, portanto é um instrumento jurídico apto a produzir efeitos contratuais. Ele tem por objeto a obrigação de fazer, assumida pelas partes, consolidada na conduta de celebrarem outro contrato futuro, chamado

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: luanacastelo
  • Contrato

    Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional Importante: Agora é o momento de postagem da tarefa final desta atividade no ambiente virtual de aprendizagem, que deverá compor a nota do 2º bimestre. Somente um integrante, escolhido pelo próprio grupo, deverá postar a tarefa finalizada nesta aula-tema 07 no campo indicado no rodapé da página. A partir da aula 02 até a 06, o grupo trabalhou para cumprir a tarefa determinada para esta atividade colaborativa, qual seja:

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: ramonaklabunde
  • A Função Social Do Contrato

    A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARA SILVIA J. MARSON Pós-Graduanda do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Introdução O contrato é instituto jurídico clássico que se manteve no tempo, acompanhou e adaptou-se às mudanças sociais e jurídicas. Nasceu e se desenvolveu no âmbito da autonomia privada e se configurou, desde a sua criação, como o mais

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    Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: Mara13Silvia
  • O Contrato De Trabalhos E A Legalização De Empresa

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 REDENÇÃO 2013 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. REDENÇÃO 2013 Índice de Sustentabilidade Empresarial O Índice de Sustentabilidade Empresarial busca criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações. Iniciado em 2005, foi originalmente financiado pela Internacional

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: keiylla
  • Contrato entre o consumidor eo fornecedor

    Introdução Nessa unidade estudaremos o contrato assinado entre consumidor e fornecedor para formalizar a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço. Proteção Contratual Quando se faz um contrato, são relacionados os direitos e os deveres tanto do fornecedor como do consumidor. As regras estabelecidas nos contratos são chamadas cláusulas. Todo contrato deve ter, como visto anteriormente, letras em tamanho de fácil leitura; linguagem simples e as cláusulas que limitem os

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: camu

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