Resposta à Acusação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.374 Trabalhos sobre Resposta à Acusação. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta à acusação - Processo Simulado
Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBACENA/MG Processo nº: 0987654-21.2014.8.13.0056 Diego Silva Marçal, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador Luiz Antonio Henriques Júnior, inscrito na OAB/MG sob o número 123.456, com endereço profissional à Rua Filomena Mendonça, nº 20, bairro Pedra do Sino, na cidade de Carandaí-MG, CEP 36.280-000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PORTE DE ARMAS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABADIÂNIA – GO. AUTOS Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, sobejamente qualificado nos autos do processo crime “ut” mencionado, em trâmite perante este Ilustrado Juízo e Cartório respectivo, em que se lhe incute a conduta delituosa estatuída no Artigo 14 da Lei nº 10.826/03, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Engenheiro Rabelo, Quadra 17, Lote 02, Bairro Centro, CEP: 72940-000, Abadiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2017 -
Resposta à acusação de difamação
Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PONTAL- SP MARCELA QUINTAN CASTRO, brasileira, casada, autônoma, filha de Osni da Silva Quintan e de Valdeci de Campos Quintan, natural de Pontal - SP, Inscrita no R.G.42.182.358-6, residente e domiciliada na Rua Vicente Vena N. Jardim Contemporaneo, vem, por meio de seu advogado, nos autos da QUEIXA-CRIME que lhe promove ROBERTA GUIDI, apresentar: CONTESTAÇÃO O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Resposta à Acusação No Direito Penal
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Processo Criminal nº ______ JOÃO, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo ), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MARCOS VINICIUS BARBOSA ROSA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A do Código de Processo Penal: RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________/____ AUTOS Nº_________ Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado (endereço completo), por meio de sua advogada, OAB/UF (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 396 e 396- A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2017 -
A Resposta à Acusação
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Processo Criminal n.° JOÃO, brasileiro, casado, autônomo, com Registro Geral n.º ....., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ......, filho de ...... e, de ......, nascido aos ....dias do mês de ....., do ano de ......, com endereço residencial na Rua ......., Qd. .... Lt. ...., n.º ....., Setor ....., na cidade de....., vem, por meio da Advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2017 -
Resposta à Acusação - Crime de lesão corporal seguida de morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO. ... (RÉU), já qualificado nos autos da Ação Penal nº…, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS .... (RÉU)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
Resposta a acusação modelo
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualificado nos autos da ação penal número... que lhe move a justiça publica por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência Representar Resposta a acusação nos termos dos artigos 396 e 396A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n.º ..., que lhe move a Justiça Pública, por advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 01. DOS FATOS Narra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos da ação penal de nº. que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO MARCOS RIBEIRO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a Justiça Pública, através do procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. PROCESSO Nº XXXXXXXX DANÚBIA CRISTINA, já qualificada nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, procuração anexa, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que a seguir expõe: I SÍNTESE DO PROCESSO A senhora Danúbia foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n ... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve(procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSACAO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir exposto. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo n° ... Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado (Instrumento de Procuração anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em face a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I - Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Processo: ... FLORISVALDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade – RG nº 123.456.789-8 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 789.456.123-7, residentee domiciliado na Rua XV de Novembro nº 852, apartamento 05, bairro Centro, CEP ..., Curitiba – PR, endereço eletrônico ..., vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.351 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2017 -
Modelo de Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____- ESTADO Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________ Acusado: Caio Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº __________, ___/UF, inscrito no CPF sob o nº __________, residente à Rua __________, nº ___, apto. ___, bairro __________, nos autos do processo criminal em epígrafe, a que responde perante este r. Juízo, por seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Resposta à acusação ( sem pedidos)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MT. PROCESSO CRIMINAL N° RÉU: xxxx xxxx, já devidamente qualificado nos autos às fls. 04 do processo em epigrafe, em tramite neste juízo, vem por meio de seu defensor nomeado, conforme fls. 26, respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os artigos 369 e 369 – A, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017