SEMANA 9 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Prática Simulada Cível Caso Concreto A União
Caso Concreto 5 A União através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. O Artigo 151, III da CF/88, veda a chamada isenção heterônoma, ou seja, a união não pode conceder este benefício fiscal em relação aos tributos de competência dos estados e municípios. Art. 151. É vedado à União:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2020 -
Caso Concreto Pratica Simulada
Aula 1: R: No caso em tela não há qualquer fundamento na defesa do endossante, haja vista que pelo princípio da autonomia as obrigações são independentes e autônomas. Ainda deveria acrescentar o subprincipio da inoponibilidade das exceções pessoais de terceiros de boa-fé. Objetivas: 1: e) / 2: e) Aula 2: R: Objetiva: C) Aula 3: R: Sim, porque as obrigações são independentes e autônomas. João e Bianca, o primeiro em relação ao endosso e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
Fórum Resenha Pratica Simulada
CURSO DE DIREITO – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA I PROFª: CRISTIANE DUTRA Aluno (A): MATRICULA: Avaliação Institucional – Forum – Até 02 pontos (mínimo de 10 linhas). Marcos em junho de 2006, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Maria e lesionou gravemente o passageiro Junior sobrinho de Maria, com 12 anos de idade. Logo em seguida, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2020 -
Resenha Crítica Prática Simulada Penal Para Envio
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica Aluno: Marcelo Silva Araújo Matrícula: 20040103114-7 Trabalho da disciplina Prática Simulada III Prof. Rogério Cruz São João de Meriti 2020 ________________ UMA NOVA ÓTICA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Esta resenha tem por finalidade à luz da nossa constituição federal de 1988 a elucidação do referido princípio do contraditório, um dos consagrados no hol das garantias fundamentais, que amplia os direitos dos indivíduos e, portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
Trabalho da Disciplina Prática Simulada Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno: Julio Cesar Moraes (201709114101) Trabalho da disciplina Prática Simulada Penal Prof.: Rogerio Local.: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu Ano.: 2020 Princípio do Contraditório Referência: RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, Maio 2020. Disponível em: Direito processual penal 25 ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017. Acesso em: 14 de Maio de 2020 O texto analisado versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
A Peça de Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF), residente e domiciliado no endereço ..., em Niterói, Rio de Janeiro, por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuraçãocom poderes especiais segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100, §2º, do CP, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
CASO CONCRETO 5 PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ..., nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção... sob o nº..., com endereço profissional localizado..., endereço eletrônico..., vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal combinado com o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2020 -
Prática Simulada do Trabalho
Rio de Janeiro, 26 de Agosto de 2020 Prática Simulada – Direito do Trabalho Profº. Danielle Motta Nome: _____________ Resolução Caso Concreto – Aula 2 AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG (10 LINHAS) NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, união estável, técnico de informática, inscrito no CPF nº ___________, RG nº ______, CTPS nº _________, série ________, PIS _______, residente e domiciliado na _______, nº _____, bairro, Município, Estado, CEP: ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2020 -
O Caso Concreto Prática Simulada V
Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver o caso concreto abaixo apresentando a petição apta a solucionar o caso concreto em questão até às 23:59 do dia 05/10/2020, sendo certo que o referido prazo é peremptório e não serão concedidas dilações. CASO CONCRETO Caio, idoso aposentado, recebe um salário mínimo por mês e encontra-se acometido por doença que exige o uso contínuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
A PRATICA SIMULADA CIVEL V
CASO 07 SIMULADA V O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, estabelecendo multas pelo descumprimento e gradação nas punições administrativas, além de delegar ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado Júnior da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2020 -
Pratica Simulada
ATIVIDADE 5 (AV1)- PRATICA SIMULADA I Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Professor: Eveline Lima Turma:3003 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA/BA (Art. 53, V, CPC). MARIA, nacionalidade, viúva, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX, RG n° XXX, domiciliada na Rua Bérgamo, n° 123, Apto 205, CEP.: XXX, na cidade Araçatuba/SP, sem e-mail, representante legítima do Sr. Marcos, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2020 -
A Pratica Simulada III
ESTÁCIO CAMPUS R9 PRÁTICA SIMULADA III PROF. ELIANE MOREIRA ALUNA: SIMONE BATISTA BARBOZA MATRICULA: 201201246954 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gurupi – TO. Fulano de Tal, brasileiro. (estado civil), residente e domiciliado à (endereço completo), portador do RG no xxx, inscrito regularmente no CPF no xxx, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
A PROVA DE PRATICA CIVEL IV
PROVA DE PRATICA CIVEL IV ALUNO: PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO MAT: 202008057213 Questão 1: 2pontos. Armando Voltaemitiu um cheque em favor de Jacinto Penapara pagamento de uma dívida, no dia 30/08/2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ocorre que, ao levar o cheque à instituição bancária, Jacinto Pena descobriu que a referida cártula fora emitida sem provisão de fundos. Jacinto então procurou Armando para cobrar-lhe administrativamente, tendo recebido como resposta que não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2020 -
A Pratica Simulada
SERGIO BRAGA, cantor amador, contrata ANTONIO PADUA, motorista de uma grande empresa, para transportá-lo, no dia 2 de março de 2019, do Município SECRETARIO, pequena cidade no interior do Estado do Rio de Janeiro onde ambos são domiciliados, até a capital do Estado. No referido dia, será realizada, na cidade do Rio de Janeiro, a primeira pré-seleção de candidatos para participação de um concurso televisivo de talentos musicais, com cerca de vinte mil inscritos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2020 -
CURSO DE DIREITO 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV
FACULDADE SINERGIA CURSO DE DIREITO – 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV PROF. CRISTIANE SCORSATO NUNCIO ALUNO: LUCAS REISER 10.11.2020 Tonassiando Neymar ajuizou reclamação trabalhista em face de Messi Transportadora Ltda., alegando que foi admitido em 12.04.2014 e dispensando sem justa causa em 13.12.2016. Postulou a condenação da reclamada ao pagamento do aviso prévio proporcional. Notificada, a empresa reclamada compareceu à audiência e apresentou contestação, impugnando todos os pedidos do reclamante. A reclamada foi condenada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
A Prova Prática Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE ATIBAIA/SP PROCESSO n° 0010502-44-2020.5.15 DOUTOS DO JAIR LTDA, qualificada e endereço situado na Rua X, n°x, bairro x, cidade x e estado x, vem respeitosamente perante vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinado, com escritório no endereço situado na Rua X, n°x, bairro x, cidade x e estado x, onde recebe intimações e notificações, com fundo no Art. 847 da CLT, oferecer, CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2020 -
O Caso Prática Simulada
Nome: Bruno Parreira Fernandes Matrícula: 201510980997 Turno: Noite Prática Simulada IV EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE - Processo nº: RAFAELA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº: , portador do CPF inscrito sob o nº: , encontrado no endereço eletrônico: @ , residente e domiciliado na Rua: , nº: , bairro: , CEP: , - , representada por sua genitora MELINA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
A Prática Simulada
Prática Simulada IV Aula 2 – 21/08/2020 Exercício: Davi, Pedro e Gabriel, residentes na cidade de Recife, Estado do Pernambuco, decidiram constituir a companhia Cartonagem 3 Irmãos, de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) seria dividido em 600 (seiscentos) ações, sendo 100 (cem) preferenciais sem direito de voto e 500 (quatrocentas) ordinárias, todas a serem subscritas em dinheiro pelo preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS Questões para sua solução Como advogado dos dois você tem a pretensão apresentada por eles d suspensão imediata dos efeitos da decisão que foi unânime e do plenário do TCU e a anulação do julgamento. - Quais as providências você adotará? Para o caso apresentado por Petros Kan e Ali Ançado, irei impetrar um Mandado de Segurança em face do Ministro Relator do caso no Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho Prática Simulada Cível Concluso
PROCURAÇÃO AD JUDICIA RENAN DIAS CARVALHO, (...), menor impúbere, portador da Cédula de Identidade RG n.º 59.155.976-4, inscrito no CPF/MF sob o n.º 573.245.010-11, nascido em 20/04/2009, com 11 (onze) anos de idade, representado por sua genitora SHEILA DIAS, brasileira, viúva, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.817.003-4, inscrita no CPF/MF sob o n.º 451.056.214-98, ambos residentes e domiciliados à Rua Professor Henrique Costa, n.º 432, Centro, CEP 16543-210, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2021 -
Peça processual de pratica simulada
EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO PAULO (AR T. 47 C PC ) ALB ER TO, estado ci vi l , profi ssão, portad or do C P F sob n. (. .. ), e ndereço eletrô ni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO PRÁTICA SIMULADA MP E MAGISTRATURA
Ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro Autos nº: xxxx.xx.xxxxxx-xx KATIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da ID n XXXX, inscrito no CPF XXX, residente e domiciliada na XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com escritório profissional na XXXX, com fundamento no Art. 674 e seguintes do CPC/15 EMBARGOS DE TERCEIRO em face do BEATRIZ, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da ID nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
A Pratica Simulada
EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/ MG LOJÃO CHALÉ LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ_____________, com sede á rua_________ , nº____, São Lourenço/MG, telefone__________, e-mail__________, representado por seu administrador Fabrício Murta, vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua___________nº_____ para fins do artigo, 77, inciso V, Do ,CPC/2015. Devidamente fundamentado no artigo 700 do CPC/2015, ajuizar: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
ADI PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, assistida por seu advogado infra-assinado Leonardo silva Rodrigues, conforme procuração anexa, que indica para fins dos arts. 319 e 320 do CPC, com fundamento no art. 102, I, a, da CRFB/88, na Lei nº 9868/99 e nos arts. 169 a 178 do RISTF, vem propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
A Contestação Prova de Direito Civil Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Processo nº: ... Requerente: Juracir ... Representado: Valdemir ... Requerido: Marcelo ... Marcelo ..., brasileiro ..., natural de ..., estado civil casado, fazendeiro, CPF de nº ..., e RG de nº ..., residente e domiciliado na ..., Cidade de ..., Estado ..., endereço eletrônico ..., telefone ..., através de seu procurador adiante firmado, constituído e qualificado conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2021