SEMANA 9 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Prática Simulada Penal Hc Michael
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº.......... ........, advogado inscrito na OAB/UF de nº...., com escritório na Rua......, nº..., no bairro de..., CEP..., na Comarca..., vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2023 -
A Pratica Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Processo nº XXXXX ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3, do código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos que se seguem: DOS FATOS No dia 22 de março de 2014, Astolfo foi obrigado pelo chefe do tráfico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2023 -
A Pratica Simulada Direito Penal
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS Processo: Roberta, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado, infra-assinado, à presença de V.Exa., nos termos do artigo: 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar MEMORIAIS pelos motivos que seguem. PRELIMINARMENTE Requer a acusada, a nulidade dos atos processuais praticados durante a instrução, devido ao fato de que não foi oferecida proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
O Estágio Supervisionado Prática Simulada Atividade Final
ROTEIRO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1) Como o recurso especial, o recurso extraordinário tem alguns pressupostos de admissibilidade também são encontrados aos demais recurso, como: • Tempestividade: A parte tem o prazo de 15 dias úteis para interpor o recurso especial. • Preparo: Pagamento das despesas processuais (variam de acordo com cada tribunal). • Inexistência de impedimento. • Legitimidade do pedido. • Interesse da parte: somente a parte sucumbente que tem legitimidade para recorrer e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2023 -
Semana 1 Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°¬____, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, n° 100, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem a V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) na forma do art. 29 do Código de Processo Penal, oferecer a presente: QUEIXA SUBSTITUTIVA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Semana 14, Prática IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Semana 1 Pratica Penal Estacio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Prática IV Semana 1
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante V.Exa, com fundamento no Art. 29 do CPP QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de: CAIO e MÉVIO, qualificados às fls. XX do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Semana 3 - Pratica VI - Estácio
Semana 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência ao processo nº .......... (nº processo da RJ) XYZ Cadeiras Ltda., (qualificação completa), vem por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na ......, para fins do art. 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA Em face da Massa falida ABC Barraca de areia Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Semana 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____ DO ESTADO ___ JOSÉ, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade de número xxxx e cadastrado no CPF sob número xxxx, residente e domiciliado no endereço de José, vem por meio de seu advogado legalmente constituído, de endereço profissional xxxx para fins do que dispõe o artigo 39 I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Prática VI, Estacio, Peça Semana 11
Semana 11 de Prática VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública prestadora de serviço público, inscrita no CNPJ/MJ sob nº ......................, com sede social à Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (doc. Em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
PRATICA IV - SEMANA 13
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP Processo nº CARLA FONSECA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado .., vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do Advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado..., inconformado com a decisão interlocutória prolatada nos autos de número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
CIVIL IV - SEMANA 1 - ESTÁCIO DE SÁ
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 R: Sim, os três filhos, terão o mesmo direito sucessório, isso inclui, por óbvio, também o adotado. Tal direito, é decorrente do principio da isonomia esculpido na CF/88, que visa garantir tratamente igual aos filhos não concebidos naturalmente. O Art 227 da CF/88 dispõe: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Pratica IV semana 6 consignação e pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA _______-_____. OSÉAS (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade (RG) nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico (...) residente e domiciliado em (endereço), neste ato representado por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório em (endereço - CPC, art. 77, V), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 335, IV do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
CADERNO EXERCÍCIOS ADM I ESTÁCIO SEMANAS 01 A 07
SEMANA 01 CASO 1) É típico da função executiva (administrativa) de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Não há hierarquia na função legislativa e jurisdicional. OBJETIVA) A letra B está correta. SEMANA 02 CASO 1) a- Princípio da legalidade, pois a Administração Pública somente pode fazer o que lei manda (vinculação à lei) ou permite (discricionariedade em relação à lei), sempre em benefício do interesse público. Deve cumprir a legalidade em sentido amplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2012 -
Pratica IV
19/07/12 Prática Jurídica IV DPU0250 – 3018\ Sala 4\ 5ª feira 18:30h Inquérito policial Tourinho, Nutti, Fernando Capez e dele mesmo. (preferencialmente Tourinho ou o dele) 19/7/12 Inquérito Policial 1. Finalidade Peça processual meramente informativa de investigação criminal que tem a finalidade de investigar os indícios de autoria, materialidade e convicção dos fatos delituosos, elementos que vão autorizar a deflagração da ação penal pública ou privada. 2. Não instalação de ampla defesa e contraditório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 PáginasData: 2/4/2013 -
Pratica 6 Semana 3
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº ... XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação completa], , vem por seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na ..., para fins do art 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA pelo rito especial, conforme artigo 10 da lei 11101/05, em face de ABC Barraca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria E Pratica Na Narrativa Juridica Semana 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem disnção de qualquer naturez ag,arantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Semana 7 Processo Civil VI Estacio
1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
SEMANA 09 ESTÁCIO CIVIL III
(OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Pratica 4 - Semana 8
Em 01/02/2008, Tício Bisneto foi acusado de ter contratado, em 03/01/2008, Téo para matar Caio, que era amante de sua esposa. Téo foi acusado de ter instalado, em 15/01/2008, uma bomba no carro de Caio, para que ele explodisse quando a ignição do veículo fosse ligada. De fato, quando Caio acionou o motor do carro, houve uma explosão, que o matou. Tício Bisneto e Téo foram apontados como incurso no art. 121, §2º, inc I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Caderno De Tópicos De Civil - Semana 11 - Estácio De Sá
Mariana, que trabalha com grupos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casou-se, após três meses de namoro, com pessoa que conhecera na faculdade. Passados quatro meses da celebração do casamento, nada perturbava a vida harmoniosa do casal, até que Mariana soube que seu marido já havia sido condenado por lesões corporais graves causadas a uma antiga namorada bem como tramitavam, contra ele, duas ações penais em que era acusado da prática de estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013