Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Características dos Direitos Fundamentais
2.3 Características dos Direitos Fundamentais 2.3.1 Universalidade 2.3.2 Historicidade 2.3.3 Relativos ou Limitados 2.3.4 Cumulatividade ou Concorrência 2.3.5 Irrenunciabilidade 2.3.6 Inalienabilidade 2.3.7 Imprescritibilidade 2.4 Gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais 2.4.1 Direitos Fundamentais de primeira dimensão 2.4.2 Direitos Fundamentais de segunda dimensão 2.4.3 Direitos Fundamentais de terceira dimensão 2.4.4 Direitos Fundamentais de quarta dimensão 2.5 Eficácia Vertical dos direitos fundamentais 2.6 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais 3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
TERCEIRIZAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Claudemira Alves Ferreira Stephanie Sousa de Oliveira[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar as polêmicas que cercam o Projeto de Lei (PL) n. 4330/2004 já aprovado pela Câmara dos Deputados em 22 de abril de 2015 que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Referido Projeto de lei tramita há quase 12 anos no Congresso Nacional e aguarda apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS
FACULDADE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA SERVIÇO SOCIAL RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS, DO LIVRO: CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL CARLOS SIMÕES Ribeira do Pombal – BA março, 2015 Ana RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS, DO LIVRO: CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho solicitado na disciplina de Direito e Legislação do curso de Serviço Social da Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2016 -
A Geração Direitos Fundamentais
GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 2º GERAÇÃO INTRODUÇÃO A Constituição Federal brasileira determina em seu preâmbulo que o Estado é destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos. “Essa determinação, logo no preâmbulo, equivale a plena positivação dos direitos e garantias fundamentais do homem, o que vale dizer, existe por ser a Constituição o núcleo da proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2016 -
Direitos Fundamentais
Segundo Canotilho os direitos são compreendidos em duas fases; uma anterior ao Virginia Bill Of The Rigjts e a Declaration de IHomme ET Du Citroen com relativa cegueira com relação ao do homem. Anterior a essas fases houve o que se chamou de Carta Magma, uma carta feudal, onde barões buscavam proteger os direitos dos homens livre. Os direitos fundamentais a partir do século XVIII tornou universal a partir da revolução francesa com seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2016 -
DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Andrews Riqueira Lemos RA 8405112953 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2016 -
Direitos Fundamentais - Conceito
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Muitas expressões são utilizadas em Constituições para designar certos direitos: liberdades individuais, liberdades públicas, direitos humanos, direitos constitucionais, direitos da pessoa humana, entre outros. No caso da Constituição Federal, utilizou-se o termo ‘direitos fundamentais’ em seu Título II, o que não impediu a colocação dessas outras expressões – como direitos sociais, direitos civis e direitos individuais - em outros momentos, levando a dois grandes problemas: as mesmas expressões mudaram de significados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2016 -
Direitos fundamentais, cidadania, efetividade e inclusão social
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CIDADANIA, EFETIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Efetividade dos direitos fundamentais; garantias de inclusão social; como seria a cidadania se conseguirmos efetivar os direitos fundamentais, faz necessária modificação jurídica e sanções a luz do regulamento político atual? ARARAQUARA – SP SUMÁRIO (linha de raciocínio a ser seguida) Primeiro passo: Breve resumo sobre historia do direito mundial... Mostrar um pouco sobre a evolução histórica do Brasil, retroagindo até a ditadura militar, para destacar como foram as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 25/10/2016 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE.
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ÂNDERSON MATEUS ALBUQUERQUE – 7060010086 ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS – A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. SANDRO FALCÃO DOS SANTOS PASSO FUNDO, 2014. ANHNAGUERA EDUCACIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DIREITOS HUMANOS ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO Atividade realizada pelo academico do 4° semestre do curso de Direito na atividade de auto desenvolvimento do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/2/2017 -
MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2016 ________________ PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Dan Rodrigues Levy SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.543 Palavras / 79 PáginasData: 22/2/2017 -
“MARCHA DA MACONHA”: APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
“MARCHA DA MACONHA”: APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? Emerson Rodrigues de Sousa Flávia Caura de Araújo INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo demonstrar o início do movimento no mundo e no Brasil, denominado “Marcha da maconha”, a divergência a respeito da aplicação dos Artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro, a fim de não violarem as garantias constitucionais que versão sobre direito de manifestação de pensamento e liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Hodiernamente, doutrina e jurisprudência apontam a íntima e direta relação entre a atividade tributária do Estado e os direitos fundamentais, esclarecendo que parcela significativa dos serviços que os entes da federação têm o dever, por incumbência constitucional, de oferecer à coletividade, revelam verdadeiros direitos fundamentais, marcadamente os seguintes serviços, que independem de contribuição do cidadão: a) serviço de saúde, ex vi do art. 196, CF/88, direitos de todos e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
Direitos Fundamentais Sociais Fundamentos dos Direitos Sociais
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL II Direitos fundamentais sociais Fundamentos dos direitos sociais Os direitos sociais estão relacionados à vida e a participação democrática consciente. São direitos de segunda dimensão (Surgem da insatisfação muito forte do proletário com as revoluções industriais, em que ele é massificado e colocado nas piores condições possíveis. “Reconhecimento progressivo de direitos, atribuindo ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social. A nota distintiva destes direitos é a sua dimensão positiva, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 18/4/2017 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Breve análise sobre: Código de Hammurabi, Lei das 12 Tábuas e Magna Carta de João sem Terra, em relação aos direitos fundamentais. DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................01 Código de Hammurabi.....................................................................................02 Comentários sobre o Código de Hammurabi..................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2017 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE AGRÁRIAS ODONTOLOGIA JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. CAMPO GRANDE - MS 2015 JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Trabalho elaborado para ser submetido à avaliação e compor a nota da disciplina de Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, do quarto semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 TEMA E PROBLEMA O regime jurídico administrativo é composto pelas prerrogativas que o Estado dispõe no exercício do seu poder soberano e das limitações que lhe são impostas para que a garantia dos direitos fundamentais não sejam violadas. Vejamos. O regime jurídico de direito público consiste no conjunto de normas jurídicas que disciplinam o desempenho de atividades e de organizações de interesse coletivo, vinculadas direta ou indiretamente à realização dos direitos fundamentais, caracterizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
A Posição do Administrador Perante o Direito Tributário: Relatar a Importância do Direito Tributário ao Administrador
1. A posição do Administrador perante o Direito Tributário: Relatar a importância do Direito Tributário ao Administrador, em especial o conhecimento de decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina, podendo, inclusive assistir a Julgamento no próprio órgão. R: Trata-se de ato fiscal lavrado porque o notificado teria realizado transporte de mercadorias sem documento fiscal. Os documentos juntados ao processo físico demonstram que o caminhão abordado pelo fisco transportava catálogos personalizados "Locks Hamburgo" para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Introdução 2. Revisão de conceitos Para uma melhor abordagem do tema, os Direitos Fundamentais no Estado social de Direito, é imprescindível fazer uma revisão conceptual de alguns conceitos como: o Estado, Direitos Fundamentais, o Estado social, Estado de Direito, Sociedade e Direito. Estado Segundo Jorge miranda, Tomo III, o Estado,¹ é comunidade e poder juridicaente organizados, pois só o Direito permite passar, na comunidade, da símples coexistencia à coesão convivecional e, no poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 11/5/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva Johanes Lopes de Moura INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a judicialização da política. A redemocratização fortaleceu e expandiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Direitos fundamentais e Direitos humanos
Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana. Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade. Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado. Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Direitos fundamentais
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 1. A CF/88 garante o direito de associação independente do fim para o qual ela foi criada? O direito de associação previsto na Carta Magna prevê o direito de associação para fins lícitos. 1. A CF/88 proíbe algum tipo de associação? É proibida a de caráter paramilitar. 1. É necessário a autorização do Poder Público para criar uma associação? A criação de associações não dependem de autorização, proibindo-se a interferência estatal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CÂMPUS LONDRINA EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? LONDRINA 2017 EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? Pré-projeto apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Londrina. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017