Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
828 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 501 - 525
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Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kapusta[2] Vanessa Barbosa[3] Sinara Camera[4] RESUMO O presente artigo versa acerca da criação e desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional, partindo-se da reflexão do Direito Penal Internacional e suas (in) compatibilidades com o Direito Brasileiro. Ao longo do estudo, é passível a compreensão de que o Direito Penal Internacional progride ao lado da codificação dos Direitos Humanos, buscando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2017 -
Direito Civil l Tribunal Penal Internacional
FANEC – FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Natal/RN 2017 Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Natalense de Ensino e Cultura para compor a nota da NP2, requisito para aprovação na disciplina Direito Internacional Público. Orientador: Prof. Alex Lima de Moura Natal/RN 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n...., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. Requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx ANTÔNIO CARLOS ARANTES, já qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente a presença de vossa Excelência, por seu defensor infra-assinado, interpor tempestivamente com fulcro no artigo 593, inciso III, Alínea “D” do CPP, o presente recurso de APELAÇÃO, nos termos das razoes anexas, requerendo que seja o mesmo recebido e após as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira viúva, portadora da cédula de identidade R.G N°10.311.700-X, devidamente inscrita no CPF/MF sob o Nº186.844.001-1, residente e domiciliada n Rua Rui Barbosa n°04, Apto 52, jd. Colinas, São Paulo/SP, Cep 09270-221 , já qualificada nos autos do– Processo n°0x0x0x0x, em curso perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital–SP, opostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO N. 1021/2014 Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a necessidade de aperfeiçoar sua organização administrativa; e, considerando o contido no Processo n° 010525-0200/14-4, RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução estabelece normas relativas à organização, à estrutura e às atribuições dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 29/5/2017 -
ASPECTOS POSITIVOS DA MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO FÒRUM DE ARIQUEMES
ASPECTOS POSITIVOS DA MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO FORUM DE ARIQUEMES1 CARMEM LUCI SILVEIRA2 JOÃO RENATO MEDEIROS DE MELO SILVA3 RESUMO O presente estudo busca identificar os fatores que influenciam na satisfação e motivação no trabalho dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no Fórum de Ariquemes/RO e a sua relevância para que os gestores obtenham maior eficiência de sua equipe de trabalho. Buscou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 29/5/2017 -
CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI Artigo Científico Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2017 FERNANDA MILBENE OLIVEIRA BRAGA HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JÚNIOR JÉSSICA LORRANE DA SILVA MORAIS LUCAS MACIEL OLIVEIRA NATALY MEDEIROS BARBOSA CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2017 -
TRIBUNAL DE CONTAS
Segundo o autor para ser um bom gestor da maquina pública é necessário priorizar o controle com os gastos públicos, partindo dessa premissa surge um órgão denominado de Tribunal de Contas que tem como objetivo principal fiscalizar os administradores no âmbito Federal, Estadual e Municipal. O Tribunal de Contas tem como função essencial realizar a fiscalização contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial dos entes federativos da Administração Pública direta e indireta. A competência fiscalizadora dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2017 -
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ.
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº 0051550-70.2017.8.19.0001 2ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis NATÁLIA LOPES, brasileira, solteira, advogada inscrita nos quadros da OAB/RJ, sob o nº. 000.000, com escritório localizado na Rua Gastão Gonçalves, 79 - CEP: 24240-030- Santa Rosa/ Niterói-RJ, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA
Razões da Apelação EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Referente ao processo n°.. Apelante: Brad Noronha Apelado: Ministério Público Data Vênia, merece ser reformada a douto sentença condenatória consoante as fartas razões abaixo aduzidas. I - BREVE RELATÓRIO O apelante foi denunciado e processado pela prática de roubo qualificado em decorrência do emprego de arma de fogo. Na fase do inquérito , Brad foi reconhecido pela vítima. Tal reconhecimento se deu quando a referida vítima olhou através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
RESENHA DO FILME O JÚRI
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO DE DIREITO ALINE DOS SANTOS CORREA 3º PERÍODO “B” PRODUÇÃO DE TEXTO (RESENHA) FILME: “O JÚRI (RUNAWAY JURY)” PIRES DO RIO 2013 O JÚRI (RUNAWAY JURY) O Júri (Runaway Júry – 2003) é um filme dirigido e produzido por Gary Fleder baseado no livro The Runaway Jury de John Grisham, que aborda a formação do Tribunal do Júri americano enfatizando a ética Jurídica envolvida em todo esse processo. Relata também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº _ VERDE LTDA, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista movida por JOAQUIM e JOÃO, também devidamente qualificados, por seu advogado infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, inconformado com o respeitável acórdão, com fundamento no art. 896, alínea “c” da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO DE REVISTA, de acordo com as razões em anexo, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Burocracia e Fiscalidade: uma análise das práticas de fiscalização e cobrança de impostos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Burocracia e Fiscalidade: uma análise das práticas de fiscalização e cobrança de impostos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. RESENHA Alddie Anderson D’ Lima 13/0099457 Uma análise descritiva é o que se apresenta a seguir, cujo texto-fonte foi o livro “Burocracia e Fiscalidade: uma análise das práticas de fiscalização e cobrança de impostos.”, de autoria da antropóloga Ana Paula Mendes de Miranda, pesquisadora do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2017 -
Roteiro de um Juri - Homicidio recém nascido
- ROTEIRO PARA O JURI DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS – PROC. N. 0024062—05.2007.805.0080 EM 04/08/2017 1. Cumprimentos solenes para o Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio ribunal do Júri da comarca de Feira de Santana, Ilmos. Srs. Defensores, Exmos. Srs. Jurados integrantes deste Egrégio conselho de sentença que têm a nobre e difícil missão de julgar os fatos ora narrados e, por conseguinte, decidir o destino da vida da ré, Sra Maria do Carmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2017 -
JURI SIMULADO PEDOFILIA
Descrição: Nova Imagem AÇÃO PENA PROCESSO: 456.654.01.13.8.0210 Acusação Defesa CLASSE PROCESSUAL: ___________________________________________________________ TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL: Lei(s) - _______________________________________ _______________________________________ VITIMA: ____________________________________________________________________________ RÉU: ________________________________________________________________________________ JUIZ RELATOR: RODRIGO DIOGO AMORIM COTA ADVOGADO(S): ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ RESUMO DO CASO A família Moura é composta por Ana Vieira Moura, 35 anos de idade (mãe), Amanda Viera Moura, 11 anos de idade (filha), João Vitor Moura, 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2017 -
O TRIBUNAL MULTIPORTAS (THE MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O TRIBUNAL MULTIPORTAS (THE MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PALAVRAS-CHAVE: Tribunal Multiportas. Multi door Courthouse. Acesso à Justiça. Aplicabilidade. RESUMO: A grande demanda processual do Judiciário brasileiro dificulta o acesso à Justiça, princípio consagrado no Art. 5°, XXV da CRFB/88. Devido a isto, temos uma justiça morosa, ineficaz para resolver conflitos e cada vez mais distante do cidadão. Neste sentido, buscando soluções para ampliar o acesso à Justiça, aprimorar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. SURGIMENTO.
ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Evolução Histórica; Durante muito tempo a humanidade esperou pela instituição efetiva de uma Justiça Penal Internacional. Em razão dos grandes atentados contra os direitos humanos, a comunidade internacional vinha clamando pela criação de um tribunal internacional permanente com jurisdição universal, que pudesse julgar crimes no âmbito internacional sem ferir a soberania dos Estados. A relevância e a necessidade da criação de um órgão penal internacional permanente saltam da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2017 -
O Tribunal Multiportas
O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo memoriais do júri
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ARAXÁ/MG (5-8L) Autos n.º... (5-8L) José Aldo, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos art. 403, parágrafo 3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 08/08/16, José Aldo atropelou e matou o senhor Márcio Dias Cirqueira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BRASÍLIA 2015 THALITA DAMASCENO BARBOSA AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Luiz Emilio Pereira Garcia BRASÍLIA 2015 THALITA DAMASCENO BARBOSA AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.817 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2017 -
Juri Simulado
TRIBUNAL DE JÚRI ABERTURA Entra o Juiz Presidente (todos se levantam). O Juiz ocupa seu lugar – (todos se sentam). Juiz (Rafael): Vai ser submetido a julgamento o processo em que consta nos autos a ré Patrícia Leal Nishiuchi no Ministério da Bahia. Inicialmente determino a senhora escrivã Gleiciane Dourado que realize a chamada dos jurados já sorteados (art.463) (Gleiciane): Já estando presente na bancada que se apresente a sra Adriele Santos, Catiana Francisca, Jakeline
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2017 -
Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular
Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIMENTO COMUM Previsto no CPP, será aplicado de modo residual, ou seja, sempre que não houver nenhum procedimento especial previsto no CPP. Pode ser dividido em três, a depender da quantidade da pena cominada em abstrato para o delito (art. 394, § 1º, CPP). ORDINÁRIO Quando o crime tiver sanção máxima cominada igual ou mais de 4 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A composição atual do Supremo Federal é pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2017 -
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Ação Penal nº: 00002555 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REÚ: TERTULINO JACOB, ATALA MATUZALÉM Colenda Turma, Senhores Desembargadores Tertulino Jacob e Atala Matuzalém, já qualificados nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública com incurso nas penas no CRIME DE HOMICIDIO E TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO arts. 121§2º, II e IV, c art. 14,II e arts. 29 e 69 sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2017