Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 551 - 575
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DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: Fernando Santos ALUNO: Bruno Meneses dos Santos Oliveira DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA Teresina Maio de 2017 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA O presente trabalho incumbiu-nos de analisar dois momentos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade, decidiu sobre a atividade cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Ata de audiência-Processo nº 0000958-04.2017.5.07.0023 Em 06 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 23ª VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MATEUS MIRANDA DE MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por ELIONARDO BRITO DA SILVA em face de SERVNAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Resenha BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número Especial, 2015 p. 23-50. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.b
UFRRJ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Artigo: A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. RESENHA BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número Especial, 2015 p. 23-50. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3180/pdf. Acesso em 05/02/2017 Ana Clara Arruda de Carvalho Essa obra do ilustríssimo Ministro Luís Roberto Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. AUTOS Nº. 0010101-20.2017.512.0001. JONAS FAGUNDES, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, não se conformando com o acórdão proferido, vem respeitosamente à presença de V. Excelência por intermédio de seu advogado e bastantes procurador que a esta subscreve, com fundamento no Art. 896, alínea “c”, da CLT, apresentar RECURSO DE REVISTA para o COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Requer o processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM nº xxxxxxxxxxxxxxxx PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do novo CPC, vem, por meio de sua advogada abaixo assinado, procuração anexa, com endereço em rua xxxx, nº xxxxxxxx, cidade/UF, onde recebe intimações, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
RELATÓRIO DE PESQUISA SEMINÁRIO SOBRE CURRÍCULO TECNOLÓGICO E JÚRI SIMULADO DE ARTIGO PERTENCENTE ÀS ORIENTAÇÕES DE PORTFÓLIO DA INSTITUIÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER C:\Users\00\Pictures\Uninter.jpg ANGELICA KAROLINE, RU1300934, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA CATYANE R. HAUTH, RU 1222705, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA LUCIANA GARCIA,RU1284684, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA, RU 1300950. PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA RELATÓRIO DE PESQUISA SEMINÁRIO SOBRE CURRÍCULO TECNOLÓGICO E JÚRI SIMULADO DE ARTIGO PERTENCENTE ÀS ORIENTAÇÕES DE PORTFÓLIO DA INSTITUIÇÃO. SINOP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER ANGELICA KAROLINE, RU1300934, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA CATYANE R. HAUTH, RU 1222705, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA LUCIANA GARCIA,RU1284684, PEDAGOGIA QUARTA-FEIRA TEREZINHA DE FÁTIMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.776 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE FRENTE BRASIL – PFB, partido político devidamente registrado no TSE, CNPJ nº 090.8769.09/0001-43, representado neste ato unicamente por ALMIR CANTO MELLO, brasileiro, deputado federal, RG nº 9.980.654, CPF nº 897.000.908.45, domiciliado no Bloco “C” do Congresso Nacional, Sala 1453 – Brasília/DF (e-mail: dep.almircanto@câmara.gov.br), por meio do seu advogado devidamente constituído, procuração anexa (Anexo 01), bem como atos constitutivos e documentos pessoais do outorgante (Anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos de número: 0015462-24.2015.8.13.0522 MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n° 162.119, com o endereço na Avenida Cula Mangabeira, nº.: 220, Sl03, Centro, Montes Claros Minas Gerais, Local indicado para receber intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____. HELENA, já qualificada nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, processo número xxxxxx, por meio de seu patrono devidamente constituído, inconformada com a Sentença de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, pelas razões em anexo. Requer, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBERGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO RENATA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., portadora do RG nº ... e CPF nº ..., por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerado acórdão já transitado em julgado (conforme certidão anexa) que a condenou como incurso no delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Renata, Nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., vem por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa fls1) vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerado acordão já transitado em julgado (conforme certidão anexa) que a condenou com incurso no delito do art. 33 e com aumento previsto no art 40 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Resenha: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
RODRIGUES, André Luiz. Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades A Revista Veja, o jornal eletrônico G1 e o Jornal Estadão publicaram em maio de 2014 que o município de São Paulo capital é suspeito de cometer irregularidades em processo licitatório para a inspeção veicular. O edital de licitação da nova inspeção veicular da capital paulista foi suspenso por quinze dias pelo Tribunal de Contas do Município (TCM)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
O Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Referência: Biblioteca da Disciplina. Estácio. Resende. O artigo proposto para análise trata da determinação, do Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo, da suspensão do processo licitatório de concorrência, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviço de inspeção veicular. O artigo aponta a problemática da rescisão do contrato administrativo anterior e o interesse da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
Fazendo uma reclamação a um tribunal sob um contrato de trabalho
VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA (1ª) VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA – QUINTA (5ª) REGIÃO PROCESSO Nº RTOrd , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o número em epígrafe, em que contende com, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, impugnar os documentos juntados, ID’s 0742bf5, 809d43d, 5d3a64c, Ce5742e, 23b73d1, 973232c, 1995ce6, 4ea494e, 6436fce, 74057cc, 8a44138, 1bcede2, 1b16fb2, 6868edc. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
O Tribunal de Justiça
IBMEC ANÁLISE DE ACORDÃO JÉSSICA AZEVEDO SCHMITZ – 2014151534 CLARA ALMAZA PAVETITS – 2014151126 DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR FARLEI RICCIO TA56 COMENTÁRIO DE CASO 1. Superior Tribunal de Justiça 1. Ficha descritiva: 1. Descrição dos fatos: Trata-se de funcionário público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais que foi demitido sem que tenha havido instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos e no qual fosse oportunizado o direito de ampla defesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL
CAPÍTULO 1 – DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL – página 33 - CONCEITOS: • Recursos: a) Meio legal ou remédio processual de que dispõe o vencido em uma demanda, ou aquele que se julgue prejudicado para, recorrendo a tribunal superior, obter a reforma, total ou parcial, de uma decisão recorrível, ou sua anulação, invocando um novo pronunciamento judicial sobre a questão sub judice que venha a defender ou preservar seu direito, que foi violado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
Tribunal Civil Especial de Goiânia
CLÁUDIA ANDRÉA MENEZES WASCHECK ADVOGADA OAB/GO 26.734 Av. Goiás, nº 315, Sala 105, Ed. Itamaraty, Centro Goiânia – Goiás – CEP.: 74.085-130 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia - Goiás. Daisy Menezes Wascheck, brasileira, divorciada, funcionária pública aposentada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 302.768.611-91, residente na Rua 111, Qd. F35, Lote 31, Setor Sul, nesta capital, por seus advogados subscritos, Cláudia Andréa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Juiz do trabalho do 199º tribunal do trabalho em São Paulo
Excelentíssimo (a) Sr. (a). Juiz (a) do Trabalho da 199º Vara do Trabalho de São Paulo 199ª - prevento Preliminar - Da prevenção. Direcionar essa petição para a vara em que estiver o processo. Puxar uma preliminar e contar a história "Requer-se que vossa excelência remeta o processo para a 199 vara".... Se o juiz não fizer isso haverá uma convalidação desse equivoco processual e continuará na vara o processo. Processo nº XXX Dente Branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
Tribal do juri
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. MARIO PRRETERIDO, brasileiro, casado, administrador da empresa, CPF sob o Nº XXX.XXX.XXX-XX, RG sob o Nº XXXXX-XX SSPMG, Nº XXXXXX, PIS Nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXXXX, Nº XXX, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX, vem respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2018 -
Análise crítica da motivação das decisões do júri
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Ramon de Sá Constâncio TRIBUNAL DO JURI: Uma análise crítica a cerca da motivação das decisões proferidas pelos jurados. CURVELO/MG 2017 Ramon de Sá Constâncio. TRIBUNAL DO JURI: Uma análise crítica a cerca da motivação das decisões proferidas pelos jurados. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 14/3/2018 -
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
REDE DE ENSINO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA NOME DO ALUNO: BRUNO LUIZ GRONER BELING 7º PERÍODO DIREITO MATUTINO DOCENTE: PROF. GILDÁZIO KLIPPEL TEMA DE ESTUDO: ESTRUTURA/ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES VITÓRIA/ES 2018 REDE DE ENSIDO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES. Trabalho indicativo a estrutura organizacional do Tribunal Regional do trabalho – 17ª Região a ser conferido ao Prof. Gildázio Klippel, disciplina de Direito Processual do Trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL: A Interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do Poder Legislativo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do poder legislativo PORTO VELHO/RO 2017 GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na Função típica do poder legislativo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho/RO – UNIRON, como requisito avaliativo para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.829 Palavras / 88 PáginasData: 9/4/2018 -
Tribunal de Contas do município suspende licitação de inspeção veicular
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Resenha do artigo Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/tribunal Nome: Kamily De Oliveira Piedade Munaldi Resenha: Introdução: O Tribunal de contas do Município de São Paulo, suspende inspeção veicular por suspeitas de irregularidade no edital de licitação. Os envelopes de concorrência estima-se em 642,7 milhões de reais por cinco anos de contrato, a suspensão do contrato foi aprovada por unanimidade pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2018 -
O Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Tiago Bianchini¹ Johanes Lopes de Moura² INTRODUÇÃO Existem no âmbito internacional sistemas que visam a proteção de direitos fundamentais do ser humano e em compensação a esses sistemas criou-se através do Estatuto de Roma de 1998 o Tribunal Penal Internacional, que motivou a teoria da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. A criação do tribunal tem como objetivo poder responsabilizar os indivíduos, no âmbito internacional, por práticas ilícitas em relação ao Estatuto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2018