Administração
81.180 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.821 - 32.850
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DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO - AULA 01 - Parte I. 1. Direito Administrativo (Ramo do Direito Público) – estuda e regula as atividades do Estado Administrador na prestação dos serviços públicos. 1.1 - Surgimento: Paris – certidão de nascimento: lei francesa de 1800 - Lei de 28 do pluvioso ano VII (calendário da Revolução Francesa. Em 1817 institui-se na Universidade de Paris a Cadeira de Direito Administrativo. 1829 De Gérando editou o livro Institutes du droit administratif
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO – QUESTIONÁRIO O estado X firmou contrato administrativo de obra pública, no regime de administração contratada. Para tanto, foi feita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresa Z em segundo lugar. Passados nove meses do início de execução da obra, o referido contrato foi rescindindo pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, dos contratos administrativos e da licitação, julgue os seguintes itens: 1 - [V] Na hipótese considerada, a administração poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Apostila de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO ADMINISTRATIVO GENERALIDADES A Administração Pública tem que cumprir uma observância rigorosa da ética, diferentemente da administração privada. O ato administrativo além de legal tem que ser moral, sob pena da sua nulidade. As fontes do Direito Administrativo (DA) são praticamente as mesmas do Direito. O Poder Administrativo é hierárquico, disciplinar, regulamentar e tem poder de polícia. Poder de Polícia é o poder que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.758 Palavras / 40 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo II Semana 01 Caso Concreto a) O recurso não merece provimento, vez que a execução foi ajuizada em face de uma autarquia, o INSS, pessoa jurídica de direito público. Logo, esta irá submeter-se ao regime de precatório previsto no artigo 100 da CF/88, pois os bens públicos são impenhoráveis. b) A decisão que citou a Autarquia está incorreta, pois foi aplicado o disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Plano de Aula: Poderes - Parte I. DIREITO ADMINISTRATIVO I Título Poderes - Parte I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Poderes - Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estabelecer a distinção entre poder discricionário e arbitrariedade; Compreender que o Poder Disciplinar cabe à Administração apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, em razão da supremacia especial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Administrativo
Licitação 1. Conceito - Licitação é o Procedimento Administrativo, pelo qual um ente público no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem as fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato. - Procedimento administrativo: uma sucessão concatenadas de atos administrativos, um dependendo do resultado do outro, chegando como resultado final um possível contrato. É possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Administrativo
Direito administrativo -Direito administrativo: É o ramo do direito que regula a função administrativa do Estado, independentemente de ser exercida ou não pelo poder executivo. Função do Estado: *Função: Quando é feito alguma atividade por interesse de outros. -Distribuição de três funções estatais principais: Pode ser: *Típica: Função a qual o poder foi criado *Atípica:Função estranha àquela que o poder foi criado. I)Função legislativa: Elabora leis (função normativa) -características: Produz normas gerais, não concretas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo é um ramo de Direito Público. Isso é relevante porque o conjunto de princípios que rege cada ramo é totalmente diferente. Ex: Direito privado – autonomia da vontade das partes. Direito público – somente o que a lei determinar. Direito administrativo regula tudo o que está relacionado com a Administração Pública, com o interesse público e regula conjunto de regras as quais o Estado deve se submeter. - Princípios: art. 37, CF Legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO II DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo 1.1 Noções preliminares: vamos estudar o direito publico. 1.2 Direito: Direito publico (interno: estado com os indivíduos; internacional) e direito privado. Direito administrativo: vem para regular parte do direito publico interna, a parte entre estado e individuo voltado para a satisfação do bem comum. Busca a analise dos órgãos, dos entes, dos sujeitos, da sua forma de suceder para interesse publico. Monarquia absoluta: o poder concentrado entre os soberanos, tudo que os reis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Administrativo
O Provimento é o preenchimento do cargo público Originária: pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração. A única forma de Provimento Originário é a nomeação, que pode ser realizada em caráter Efetivo ou para Cargos de Provimento em Comissão. • Nomeação - Cargo Efetivo: pressupõe a aprovação em concurso público de provas ou de provas e Títulos – sabemos que a aprovação em concurso NÃO ENSEJA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Administrativo
UNIP –Universidade Paulista BRASÍLIA DF Direito Administrativo II 5 DIREITO DISCIPLINAR – Jurisdicionalização do Processo Administrativo Disciplinar Lei n° 8.112/90 – Estatuto do Servidor Público; Lei n° 8.666/93 Lei de Licitações e Contratos Art. 83. Os crimes definidos nesta Lei, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo. Lei n° 9.784/99 (visa, em especial, a proteção dos direitos dos administrados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO Conteúdo 1. Administração Pública pag. 02 2. Centralização e Descentralização pag. 04 3. Princípios da Administração Pública pag. 05 4. Relações Jurídicas da Administração Pública c/ Particulares pag. 08 5. Espécies de Regimes Jurídicos pag. 09 6. Regime Jurídico dos Servidores Públicos pag. 12 7. Contratos Administrativos pag. 19 8. Teoria Geral dos Atos Administrativos pag. 27 9. O Ato Administrativo e os Direitos dos Administrados pag. 32 10. Controle da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.874 Palavras / 36 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo 1) Redija um texto dissertativo acerca de contratos administrativos e cláusulas exorbitantes. Em seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos: (TRF 5ª Região – Concurso para Juiz Federal – 2005) - conceito de contrato administrativo e de cláusula exorbitante; - alteração unilateral dos contratos administrativos, espécies e limites; - rescisão unilateral e suas conseqüências; - fiscalização e aplicação de penalidades; - impossibilidade de invocação pelo particular da exceptio non adimpleti contractus. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO I CF/88; Ler informativos STF e STJ; O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público, pois ele rege a organização e o exercício estatal para a satisfação do interesse público. Trata-se de um ramo do Direito Público. Qual o foco deste último? Ao pensar em público à aflora a idéia de atuação do Estado a fim de satisfazer o interesse público. Conceito de Direito Administrativo: vários conceitos e teorias foram criadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.880 Palavras / 36 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Plano de aula 1 Respostas dos exercícios Caso Concreto a) No caso em tela, poderíamos aplicar a Teoria do órgão, também conhecida como Teoria da imputação volitiva, que significa: imputar a vontade do agente ao órgão (pessoa jurídica). Porém, entende-se que não foi a pessoa física que manifestou a vontade, mas, repito, o órgão através de seus agentes. b) Sim, é possível. Em que pese os órgãos no serem dotados de Personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Invalidação, anulação e revogação. 3.3. Prescrição. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Ato administrativo. Atos da administração. Fato administrativo. Fato administrativo (para algumas bancas examinadoras é sinônimo de atos materiais) são atos praticados pela Administração desprovidos de manifestação de vontade cuja natureza é meramente executória. Ex. Demolição de uma casa, construção de uma parede na Administração, realização de um serviço etc. ART. 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Administrativo
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO I (aulas) I – AS FUNÇÕES DO ESTADO: O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham. As funções dos Estados no mundo ocidental de dividem em três: legislativa, administrativa (ou executiva) e a jurisdicional. - O Direito Administrativo à Luz da Constituição Federal. Com a adoção, pela Constituição de 1988, do princípio do Estado Democrático de Direito, o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.427 Palavras / 38 PáginasData: 9/12/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO • PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS • Hoje possuem força normativa primária. Período chamado de Pós-positivismo - Neoconstitucionalismo - Após a Segunda Guerra Mundial só a observância da lei não era garantia dos direitos fundamentais básicos. • Antes os princípios não vinculavam de início essas atuações, uma vez que só tinham lugar na lacuna da lei (at.4 LICC) ideia de fonte secundária - normatividade secundária. • PRINCÍPIOS EXISTENTES NO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. • Princípios Expressos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito Administrativo
DESENVOLVIMENTO Ana Flavia Saturnino Rocha Andreia Neves Ribeiro INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE: . LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS Podemos começar dizendo que as limitações administrativas têm um caráter geral, isso por que o Poder Público coloca como uma obrigação dos proprietários, sendo tais obrigações, tendo um fim para o atendimento da função social, essas obrigações de dividem em negativa e positivas, sendo as positivas visando a limpeza de terreno, e a negativa passa a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2015 -
Direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO * Direito Privado EX: Direito Civil; Direito Empresarial * Igualdade entre as partes * Liberdade negocial * Autonomia da vontade * Direito Publico EX: Direito constitucional; Direito administrativo * Estado X Sociedade; * Estado X Estado * Predominante de Direito Privado OBS: Administração Direta União Estado Município Df Federal Região Local Distrital Administração Indireta Autarquia, Fundações, Sociedade Empresas Mistas, Empresas Públicas Empresas Estatais Conceito: Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito administrativo
Caro (a) Estudantes, Sou a professora Caroline Miriã Fontes Martins, vou ministrar para vocês a disciplina Orçamento Público. Sou bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais - MG, com Mestrado e Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Lavras – MG. Sou professora do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São João del - Rei desde 2006 e ministro no curso de Administração Pública à distância desde 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO Introdução 4 Direito Administrativo 5 Conceito do Direito Administrativo 5 Atos Administrativos 5 Atributos 6 Requisitos 6 Poderes e deveres do administrador público 7 Atos Administrativos Vinculados e Discricionários 9 Contratos Administrativos 9 Licitação 10 Resumo 11 Referências Bibliográficas 12 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, apresentar o Direito Administrativo de forma clara e objetiva, desde sua origem, passando por conceito e fontes, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito Administrativo
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO HOSPITALAR Nome dos integrantes do grupo DIREITO HOSPITALAR Professor (a): ITAPACI – GOIÁS 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO HOSPITALAR DIREITO HOSPITALAR Trabalho elaborado para fins de avaliação da disciplina de Gestão Hospitalar contido na grade de ensino da Faculdade Anhanguera Educacional ITAPACI – GOIÁS 2013 INTRODUÇÃO Em virtude dos caos que atualmente assola o sistema de saúde Brasileiro, tanto no setor Público como Privado é imprescindível que se conheçam os mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito administrativo
Abuso do poder Os poderes administrativos tem um caráter instrumental, ou seja, existem para servir ao interesse público. Considera-se que o exercício dos poderes administrativos além desse caráter instrumental configura o abuso de poder, que é a utilização dos poderes da administração em desacordo com seus propósitos, ou seja, em desacordo com seu caráter instrumental, que pode ser: ●Excesso de poder: O excesso é utilizado para expressar a ideia de mais poder do que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Direito administrativo
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – ULBRA GUAÍBA Plano de Ensino - Aprendizagem 1. IDENTIFICAÇÃO Área: Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas Ciclo de: FORMAÇÃO PROFISSIONAL Disciplina: Direito Empresarial Código: Carga Horária: 68 horas Semestre: 2 Professor: Alberto Wunderlich N º Créditos: 4 créditos Curso(s): Administração Semestre Letivo 2016/1 1. EMENTA DA DISCIPLINA Tendo em vista a complexidade das relações comerciais que decorrem das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a saber, o Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito administrativo
DIREITO CIVIL V Professor: Rosemary Cipriano da Silva; E-mail: Rosemary.silva@faminasbh.edu.br Telefone: xxxxx-xxxx. 1ª Etapa: Trabalho: 20 pontos. Data: 06/04. 1ª Prova: 11 ou 13/04/2016. 2ª Etapa: Simulado: 10 pontos. Data: A definir. TIS: 10 pontos. Data: A definir. 2ª Prova: xx/xx/2016. _______________________________________________________________ Bibliografia: * Instituições de Direito Civil - Vol. IV - Direitos Reais (Caio Mário da Silva Pereira); * Direitos Reais (Darcy Bessone). _______________________________________________________________ Aula 15/02/2016: Direito Real: É o segmento do Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito administrativo
J: Sr franscico você tem algum vinculo com a inusil? F: sim sou funcionário da unisul a 17 anos j: bom doutores eu não tomo como compromisso legal quem tem esse vinculo, vinculo de subordinação e ouço como informante, não perfeito, enfim mas o peso de um depoimento tem menos haver com a qualidade de testemunha do informante mais haver com a coerência com o restante do processo , Sr fransciso você vai ser ouvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito administrativo
Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos POLO: TAGUATINGA – DF / FACNET ACADÊMICO: Rubens Aparecida de Souza – RA: 8382411424 TUTOR A DISTÂNCIA: Gisele Moura Castro PROINTER IV– RELATÓRIO PARCIAL Brasília -DF Outubro/2017 ________________ ACADÊMICO: Rubens Aparecida de Souza – RA: 8382411424 TUTOR A DISTÂNCIA: Gisele Moura Castro PROINTER IV– RELATÓRIO PARCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2017