Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.931 - 36.960
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Ação Anulatória com Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ST LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 000.000.000-00, com sede na Rua São João, n.001, no município de Caicó-RN, CEP nº …, vem, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com fulcro no art. 38 da Lei Federal nº 6.830/80 c/c art. 19, I, e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.008.126/0001-26, com endereço a Rua Francisco Real, n.º 1.933, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.810-041, por seus advogados in fine assinados, vem, com fundamento, no Art. 5º, incisos XXXV da Constituição Federal e, ainda, nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profissão XXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº XXX, residente e domiciliada na rua XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX. Neste ato representada por seu advogado signatário, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos Art. 53 da Lei 9784/99 e 300 e 303 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, servidor público civil, domicílio e residência, endereço eletrônico, CPF e RG, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. Brasília, nº 100, Foz do Iguaçu-PR, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, cadastrado no CPF – MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua n.º, em Campo Grande - MS, CEP, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 15039875 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA..., NO ESTADO... RODRIGO MATIAS, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por seu advogado infra firmado com endereço profissional na rua..., onde serão encaminhados as intimações do feito, interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL em face do MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SANTA CATARINA DIREITO – NOTURNO PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) SEMANA 08 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara de Família da Comarca de ...., do Estado de .... José, casado, funcionário de instituição bancária, portador da cédula de identidade sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., por intermédio de seu advogado subscritor, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA Clarinda B. Gomes, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-XX SSP/BA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida jURITÁ, n° 160, Cidade Maravilhosa, Vitória da Conquista - Bahia, vem neste juízo por meio de seu signatário que esta subscreve ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL com fulcro arts. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI FERNANDA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrito no CPF sob o número 856569495-55 SSP/PI,tendo endereço eletrônico fernaneng@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa Vista, cidade de Recife-PE, e FLAVIA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, farmaceutica, inscrito no CPF sob o número 883654435-55 SSP/PI, tendo endereço eletrônico flavia23@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº: 30.000.727-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº: 103.988.560-54 e MARIA, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº: 10.201.739-7, inscrita no CPF nº: 139.547.880-33, AMBOS residentes na Rua Coronel Antunes, nº: 107, Bom Caminho, Vila Velha – ES, por sua advogada, com endereço profissional na Estrada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXC. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA \ES , brasileiro, ...., ...., portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Vila Velha,CEP ...., com endereço eletrônico ..., e MARIA, brasileira, ...., ...., portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PEDIDO
EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA^VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. URGENTE ________________ 2005.33 00 024101-8 Seja o presente feito distribuído e apensado aos autos do processo n° 2005.33.00.019.734-3. MARCELO JOSÉ FERREIRA SILVA E MARIA BETANIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, brasileiros, desempregado e do lar, nesta ordem, residentes na Rua Nossa Senhora do Resgate, Conjunto Habitacional Colina Verde, n° 165, Bloco X, Ed. Cedro, apartamento 303, Cabula, Salvador-Ba, por seu advogado infrafirmado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA (Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.955)MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE, entidade sem fins lucrativos, situada na (Rua), (número), (CEP), (Bairro) cidade de Campinas/ São Paulo por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da Lei 6.830/80 e do artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Ação anulatória de débito
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Professor: Rafael Santos de Barros e Silva Email: santbasi@yahoo.com.br santbasi@hotmail.com PREVISÃO LEGAL Art. 38 do CTN: A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariamente corrigido e acrescido dos juros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 11/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na Av. Barão de Maruim, nº134, inscrita no CPF n. º 043.165.340-69, portadora da célula de identidade n º 2401115-9 SSP/SE, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 536 do NCPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada
Rita Quinelato_Logo Principal.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MADUREIRA JOSÉ DA CUNHA MELLO, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 04.734.286-0, IFP/RJ, e CPF nº 608.510.157-00, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua Pedro Labatut, 26 – Honório Gurgel – CEP: 21.511-370, vem por sua patrona infra-assinada, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2024 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP RAIMUNDA SENA MACIEL, brasileira, amapaense, viúva, do lar, aposentada, RG ..., CPF ... endereço ..., por seu advogado que esta subscreve conforme instrumento de mandato anexo (documento ...) , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 497, Parágrafo Único, do CPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, por seu procurador judicial infra-assinada, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da FAZENDA DO MUNICÍPIO DE XXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXX, expondo e requerendo o que se segue. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer, se digne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ARBUSTO QUÍMICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., e-mail..., com sede na..., nº..., CEP..., Monicípio e Comarca de Guarulhos - Estado de São Paulo, por seu advogado, infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Vitor Fazzio Rafael Pallares Eduardo Cardoso Thiago Dela Libera EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE _ XJL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à _, representada na forma de seus documentos societários e instrumentos de mandato em anexo, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 38 da Lei nº 6.830/80,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 111111111.- SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 111111111111111, domiciliada na Av. do Estado, nº. 1111, bairro Estância Joquey Club, CEP: 11111-111 - nesta cidade de São Paulo-SP, endereço eletrônico lalatoloi@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com escritório na Rua do Seminário, 2147,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2018 -
Ação anulatória de débito fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000.0000.000, com sede na Avenida Anhanguera, Km 315 na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada neste ato por seus sócios Marcelo (qualificação e endereço completo) e Rubião (qualificação e endereço completo) (contrato social em anexo), por meio de sua advogada que está subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - __. Juarez, portador da cédula de identidade de nº. __ e CPF __, com escritório profissional sito à __, por seu advogado nomeado e qualificado no incluso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório profissional inserto no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
Ação Anulatória de Débito Fiscal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A., pessoa jurídica de direito privado, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ sob o número XXX, representada por seu administrador XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022