Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.851 - 44.880
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Adoção no Âmbito Brasileiro
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 01 1. CONCEITO .......................................................................................................... 02 2. NATUREZA JURÍDICA ....................................................................................... 03 2.1. Efeitos Jurídicos da Adoção ............................................................................. 04 3. HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL ............................................................. 06 4. LEGITIMIDADE PARA ADOTAR ........................................................................ 10 5. ASCENDÊNCIA GENÉTICA ............................................................................... 11 6. ADOÇÃO INTERNACIONAL .............................................................................. 14 7. REFERÊNCIAS ................................................................................................... 16 RESUMO Adotar é aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. A função da adoção, atualmente é de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.953 Palavras / 20 PáginasData: 9/8/2017 -
Adoção No Brasil
Edite Adriana Silva BMD 1AM Processo Adoção A cada dia no Brasil, muitas crianças são abandonadas e maltratadas por seus pais biológicos; porém a cada dia casais aguardam impacientes por uma criança na fila de espera de orfanatos. O que explicaria então tantas crianças sem lar e sem família? Inúmeras causas podem acarretar nesses problemas; adoção irregular, burocracia, preconceito da sociedade, má administração e leis má formuladas faz com que milhares de crianças não tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
ADOÇÃO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS LARISSA BERNARDES MORAIS ADOÇÃO NO BRASIL Mineiros - Goiás 2017 ________________ LARISSA BERNARDES MORAIS ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em direito, sob a orientação do Prof.: Ana Paula Nogueira Mineiros - Goiás 2017 ________________ Ficha Catalográfica Serviço de Documentação Universitária Biblioteca Central “Dom Eric James
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.825 Palavras / 76 PáginasData: 30/5/2018 -
ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PEDRO H. R. CARDOSO ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS SÃO LEOPOLDO 2013 ________________ PEDRO H. R. CARDOSO ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da profa. Fernanda Damacena SÃO LEOPOLDO 2013 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2017 -
Adoção no Direito Civil
Renata Dias Nakamura RA: T342AD-9 Semestre: 9º A APS semestral. Quem pode adotar e principais modificações surgidas com a Lei 12.010 . A Lei 12.010 promulgada em 2009, acarretou algumas modificações atinentes à adoção ao que dispõe o Estatuto da Crianção e do Adolescente, para menores de 18 anos ( Lei 8. 560 de dezembro de 1992) e Código Civil, que trazia normas para a adoção de maiores de 18 anos. Com a nova Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
ADOÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO
http://www.ufpb.br/sites/default/files/images/logo_ufpb.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA DIREITO CIVIL VI – 8º PERÍODO MANHÃ LAURA FERREIRA DE ALCÂNTARA SARA AMÉRICO DE PONTES CONFESSOR O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA O INSTITUTO DA ADOÇÃO PARA O DIREITO CIVIL É cediço que até a entrada em vigor do Código Civil de 1916, a adoção era compreendida no Brasil através da óptica portuguesa, em decorrência dos resquícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 24/10/2018 -
Adoção Normas Internacionais
ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. RESUMO O presente artigo buscou entender a Adoção Inicial das Normas Internacionais da Contabilidade, com base no referencial bibliográfico fornecido pelo professor de matéria de Contabilidade Avançada da Universidade do Contestado, Canoinhas-SC. O trabalho dividiu-se em introdução, materiais e métodos, resultados e discussões e conclusão. Observou-se a importância das adequações as normas da contabilidade internacional e a convergência entre o padrão brasileiro ao internacional. Apresentou também o elevado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2015 -
Adoção por casais homoafeitovos no âmbito jurídico
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar o tema da adoção por casais homoafetivos, a partir da constituição de 1988, que trouxe a concepção familiar no plural, visando sempre proteger as relações oriundas do afeto e considerar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. E analisar sobre os fatores que desestimulam e fomentam o processo de adoção enfrentadas por estes casais, perante olhar jurídico e social. Atualmente a adoção por homoafetivos têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ
PRÉ-PROJETO DE TCC ________________ FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL ADOÇÃO POR CAISAIS HOMOAFETIVOS EDUARDO SALDANHA REIS TUCURUÍ-PA 2018 FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL EDUARDO SALDANHA REIS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade GAMALIEL como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): RONALDO MEIRELLES TUCURUÍ-PA 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA.................................................................................1 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o preconceito do ser humano sendo causa de muita divergência no Judiciário. O tema é a Adoção por Casais Homoafetivos, esse assunto foi escolhido pela crescente demanda de casais homossexuais que querem ter filhos e não conseguem pelo modo natural. No entanto, isso mexe com o preconceito que existe dentro de cada um, para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união estável aos casais homossexuais, dando interpretação extensiva ao art. 1723, do CC. Desta forma, surge uma nova modalidade de entidade familiar, integrada por pessoas do mesmo sexo. O artigo em questão trata da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos e defende tal adoção, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Adoção por Casais Homoafetivos
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VITÓRIA 2015 1. INTRODUÇÃO O tema abordado em nosso trabalho é a adoção por casais homoafetivos, sendo a união de casais do mesmo sexo uma realidade vivida e que apesar da Constituição Federal não admitir qualquer forma de preconceito e ser marcada pela igualdade, esse assunto ainda gera muito litígio no Judiciário. Logo, será abordados argumentos favoráveis e desfavoraveis quanto a adoção homoafetiva, tendo como fundamento doutrinas, jurisprudências, monografias e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Casais homoafetivos são duas pessoas do mesmo sexo biológico ou de mesma identidade de gênero. Segundo pesquisas, desde o começo do século XXI, 23 Países permitem o casamento em todo seu território de pessoas de mesmo sexo tais como: Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, África do Sul, Noruega, Suécia, Argentina, Islândia, Portugal, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Uruguai, Escócia, Inglaterra, Luxemburgo, Países de Gales, Irlanda, Finlândia, Estados Unidos, Colômbia e Brasil. Em particular o Brasil teve aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016 -
Adoção Por Casais Homoafetivos
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL-UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS-CARVI CENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO-CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA BENTO GONÇALVES 2016 MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.742 Palavras / 31 PáginasData: 25/8/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Adoção por casais homoafetivos MANAUS 2015 BÁRBARA TURMA: DR5E34 ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MANAUS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUCAO 2. PROBLEMATIZACAO 3. HIPÓTESE 4. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral 2. Objetivos Específicos 1. JUSTIFICATIVA 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. METODOLOGIA 4. CRONOGRAMA 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUCAO Do Estatuto da criança e do adolescente ao reconhecimento do vínculo familiar e direito à adoção por casais homoafetivos A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITODE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROJETO DE MONOGRAFIA A Adoção Por Casais Homossexuais Aluna: Orientador: Professora Cuiabá 2014 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Adoção por Casais Homossexuais no Brasil Autora: Orientadora: Área de Concentração: Direito Civil Linha de Pesquisa: Contituição Federal de 1998, Código Civil e ECA Duração: 06 meses Início: Novembro 2014 Término: Abril 2015 1. TEMA Os obstáculos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CURSO DE DIREITO GEOVANA GLAUCIA SILVA SIMÕES Resultado de imagem para faculdade são salvador ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Salvador 2017 GEOVANA GLAUCIA SILVA SIMÕES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho apresentado a Faculdade São Salvador para avaliação parcial da disciplina Seguridade Social do Curso de Direito ministrada pela professora Juliana Costa Pinto Salvador 2017 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aluna: Geovana Glaucia Silva Simões Disciplina: Seguridade Social Professora: Juliana Costa Pinto Resumo: Este artigo tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CORRUPÇÃO PASSIVA O crime de corrupção passiva está previsto no art. 317 do Código Penal: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Para entender melhor a Corrupção Passiva é fundamental entendermos primeiramente o que é a Administração Pública, para Hely Lopes Meirelles (1990, p. 79): “Em sentido lato, administrar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
SAMARA RAYANA OLIVEIRA LOUREIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2016 ________________ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Dra, Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2016 ________________ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.469 Palavras / 86 PáginasData: 8/1/2019 -
Adoção por Casais Homoafetivos
CAPÍTULO I A INSTITUIÇÃO FAMILIAR 1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ecologia, é possível observar de forma clara a constante transformação pela qual a humanidade vem passando. Com a mesma facilidade em que criamos novas teorias, conceitos e filosofias, desmistificamos mitos e certezas, também somos levados a conviver permanentemente diante das freqüentes mudanças. O mundo passa por mudanças em muitas dimensões e em todos os aspectos, revelando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2024 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROLIM DE MOURA/RO 2015 RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de trabalho de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.045 Palavras / 25 PáginasData: 15/12/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
download.jpg SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serra Talhada 2017 CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Joyce Silva Aguiar – 19820/10° período MAT B Professor Orientador[1] RESUMO Este artigo versa sobre a adoção por casais homoafetivos e o preconceito social. O estudo foi desenvolvido por pesquisa bibliográfica junto a doutrina, jurisprudência, bem como as legislações. Este estudo tem a finalidade de trazer uma análise/reflexão sobre a proteção àqueles que possuem condições de constituir uma família, independentemente da sua orientação sexual. O conceito de família foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.449 Palavras / 22 PáginasData: 1/11/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
FACULDADE QUIRINÓPOLIS – FAQUI CURSO DE DIREITO SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL QUIRINÓPOLIS 2016 SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada a Faculdade Quirinópolis, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Luciana Aparecida Resende Nascimento. QUIRINÓPOLIS 2016 SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Monografia apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.539 Palavras / 43 PáginasData: 11/12/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
FACULDADE UNINASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RUAN DE CASTRO SEVERO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Lauro de Freitas/BA 2020 RUAN DE CASTRO SEVERO Adoção por casais homoafetivos no Brasil Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da AV01 da disciplina de Metodologia da Pesquisa – TCC2 do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade UNINASSAU campus Lauro de Freitas. Professor: Orientador: Lorena Boente Lauro de Freitas/BA 2020 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2020 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DRACENA 2018 ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2019 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO AMBITO JURIDICO
Resultado de imagem para logo brazcubas ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO AMBITO JURIDICO Karolina Fernanda Nunes Nemer[1] Resumo O presente artigo enfoca a possibilidade de adoção de casais homossexuais no âmbito jurídico, visto que a entidade familiar é o alicerce da sociedade, é um direito fundamental de todo cidadão, porém, os casais homossexuais enfrentam muitos obstáculos para a adoção, à falta de previsão legal torna a situação ainda mais complexa. Os progressos na jurisprudência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.539 Palavras / 39 PáginasData: 7/5/2019 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOXESSUAIS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOXESSUAIS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. A apresentação tem como finalidade a defesa deste trabalho monográfico para obter aprovação pela Banca Examinadora para obtenção de grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. A finalidade geral de trabalho é mostrar a importância de uma família para uma criança, sendo necessário de que ela precisa de atenção, amor e bons tratos. E o maior objetivo específico é tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2017 -
Adoção por Casal Homoafetivo
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA logo-fupac-mariana Adriano Carlos Sales Gabriela Rosa Gedeon Moura José Dirnei da Silva Oliveira Laura Lúcia de Oliveira Azevedo Leandro Vieira Dutra Marileia Brumana da Cunha Sandy Lopes Talles Dias Mariana, Abril de 2018. Adriano Carlos Sales Gabriela Rosa Gedeon Moura José Dirnei da Silva Oliveira Laura Lúcia de Oliveira Azevedo Leandro Vieira Dutra Marileia Brumana da Cunha Sandy Lopes Talles Dias ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Análise da Árdua Batalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2018 -
ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA
1. ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA A expressão à brasileira é linguagem cotidiana usada fora do meio jurídico. Trata-se daquela situação em que uma pessoa registra como próprio filho de outrem. Do ponto de vista jurídico é ato tipificado criminalmente pelo art. 242 do Código Penal: “Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil”. Embora este registro seja considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2018