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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.911 - 44.940

  • ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis

    ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, brasileiro, solteiro, autônomo, portador de RG número: 2066023769 SSP/PC, inscrito no CPF número: 721.100.580-72 , residente e domiciliado na Linha Marques do Herval, Nossa Sra. Das Graças, interior, S/N, no município de Fagundes Varela/RS, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 54 do Decreto Estadual nº 52.434/2015, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a auto de infração

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    Data: 9/12/2016 Por: Edlibera
  • ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCEFÁLOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA

    ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCEFÁLOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA

    ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCÉFALOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MEDICA. A votação foi entre 8 ministros , o resultado do Julgamento foi procedente a ADF54. De acordo com o entendimento firmado, o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica e, principalmente, de proteção jurídico-penal. Nessa contexto, a interrupção da gestação de feto anencéfalo não configura como crime contra vida, revela-se

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2019 Por: 946665
  • Adquirindo a Propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial

    Adquirindo a propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período

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    Data: 4/7/2018 Por: andrewsmu
  • Adrenoleucodistrofia

    Um garoto levava uma vida normal até que, aos seis anos de idade, ele passa a ter diversos problemas de ordem mental, que são diagnosticados como adrenoleucodistrofia - ALD, uma doença extremamente rara e que provoca uma incurável degeneração no cérebro, devido ao desgaste da mielina presente no neurônio, causado pelo acúmulo de gorduras saturadas, levando o paciente à morte em, no máximo, dois anos. Os pais do menino ficam frustrados com o fracasso dos

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    Data: 17/9/2013 Por: diana_campus
  • ADS 1 - FUNDAÇÃO BRADESCO

    ADS 1 - FUNDAÇÃO BRADESCO

    Questão: Um cluster de provedor funciona de uma forma tal que se um dos computadores no cluster ficar indisponível, seja por uma paralisação para manutenção planejada ou por paralisação não planejada devido a uma falha, outro computador o substitui para fornecer os serviços ao usuário final. Esta transferência de uma responsabilidade para fornecer serviços para outro computador em um cluster é conhecida como: Questão: Um cluster de provedor funciona de uma forma tal que se

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    Data: 3/5/2017 Por: erisson1
  • Ads Tempo Integral

    Ads Tempo Integral

    EMENTA Custos para controle. Custeio ABCII – OBJETIVOS GERAISCapacitar os estudantes a adquirir conhecimentos necessários para o desenvolvimento das seguintes competências:Conduzir o estudo da Contabilidade de Custos como um centro processador de dados e preparador de informações gerenciais para os diversos níveis de decisão, controle e planejamento das organizações.Propiciar a escolha de novas alternativas para a capacitação em planejamento, controle e análise de custos.Reunir conhecimentos teóricos e práticos para utilização e aplicação da Contabilidade de

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    Data: 22/9/2021 Por: ʙʀᴇɴᴅᴇʀ
  • Adsdsfsfsd

    © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 1 Atividade de Autodesenvolvimento Tema 3: O Caminho da Sustentabilidade A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação e planejamento global que

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    Data: 17/3/2015 Por: maydireito
  • Aduana - Direito Tributário Versar Sobre Matéria ou Sobre Procedimento

    Aduana - Direito Tributário Versar Sobre Matéria ou Sobre Procedimento

    As decisões poderao Versar sobre Matéria ou se sobre procedimento . Se a Decisão enfrenta a Matéria ocorre o que se chama de "VÍCIO DE MATÉRIA" . Nesta hipótese pode o fiscal entender que o tributo cobrado não é devido, pois não concorreu o FATO GERADOR . Se não ocorreu o fato gerador, não há que se falar em TRIBUTO ou mesmo credito. Se não há crédito extingue se o CRÉDITO TRIBUTÁRIO . Pode no

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    Data: 21/11/2019 Por: Kauê Silva
  • ADUANEIROS JURÍDICOS

    INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada

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    Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: 240778rodrigues
  • Adubação

    Adubação

    C:\Users\juliano\Desktop\FAZAG LOGO.jpg FACULDADE ZACARIAS DE GÓES RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SECRETARIA DE ESPORTES) NOME Valença – Ba 2015 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SECRETARIA DE ESPORTES) NOME Relatório de Estágio apresentado a Faculdade Zacarias de Góes – FAZAG, como trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em Educação Física. Orientação: Suzanne Nogueira Valença – Ba 2015 AGRADECIMENTOS (Opcional) EPIGRAFE (Opcional) SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 5 1. HISTÓRIA DOS JOGOS ESCOLARES ...................................................................... 6 1. Os Jogos Escolares Municipais

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    Data: 19/10/2015 Por: hgavk22
  • ADULTÉRIO - COMETER ADULTÉRIO É "PECAR CONTRA DEUS"

    ADULTÉRIO – TOLERADO PELO MUNDO, CONDENADO POR JEOVÁ (2:30 min) O adultério existe a muito tempo e ocorre em todas as partes do mundo e, embora seja considerado algo “negativo” por diversas culturas, ainda assim continua aumentando. Pesquisas mostram que apesar de 90% das pessoas casadas desaprovarem de relações extraconjugais, as estatísticas de uma pesquisa em certo país que 15% das mulheres e 25% dos maridos já cometeram adultério. Uma outra fonte, O Mito da

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    Data: 30/1/2015 Por: agiovanne
  • Adventismo

    Assim como todas as igrejas evangélicas, a Igreja Adventista do Sétimo Dia tem sua fé fundamentada na Bíblia. O nome adventista é uma referência à sua crença no advento, segunda vinda de Jesus, surgiu entre as décadas de 1850 e 1860 concomitantemente nos Estados Unidos e na Europa. Essencialmente, a mensagem da Igreja Adventista do Sétimo Dia está centralizada em Jesus com a convicção de que a esperança da Igreja é o advento de Cristo,

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    Data: 21/11/2014 Por: joycianeribas
  • Advertencia

    Advertencia

    AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO MOSTARDAS, RS 29 DE DEZEMBRO DE 2014 A Agroindustrial Sul Pinus Ltda Prezados Senhores: Por razões particulares, venho comunicar-lhe(s) que a partir de 27 de janeiro de 2015, deixarei por motivos particulares e minha livre e espontânea vontade, o emprego que ocupo nesta empresa desde 16.09.2014. Nome do Empregado: CTPS Nº PIS Atenciosamente, Empregado ---------------------------------------------------------- AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR (INDENIZADO) AO SR(A): LEONARDO MACHADO COLARES CTPS Nº 1907522 Serie 00030-RS Não

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    Data: 2/10/2015 Por: Dinos
  • Advertencias da carta aos hebreus

    Advertencias da carta aos hebreus

    Atentos à Palavra de Deus- não negligencie a sua salvação (Hb 2. 1-4) O livro de hebreus traz em seu bojo, várias advertências e a primeira delas, convoca para a afirmação na verdade do Evangelho, exige a atenção para atentar à Palavra de Deus, não ignorando a salvação, ou seja, não ignorar o único porto de salvação que é Jesus. Esta Carta exorta a todos os cristãos a tomarem cuidado; a refletir sobre todos os

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    Data: 21/11/2015 Por: olim
  • Advocacia Criminal em Tempos Sombrios

    Advocacia Criminal em Tempos Sombrios

    Advocacia Criminal em Tempos Sombrios O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas. O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos

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    Data: 17/4/2017 Por: 123beatriz
  • ADVOCACIA PREVENTIVA

    ADVOCACIA PREVENTIVA

    CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais

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    Data: 11/2/2019 Por: gui.craveiro
  • Advocacia pública

    Advocacia pública

    O FUTURO DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Dr. Elival Ramos * O procurador representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república. Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender. * Procurador não pode falar o que pensa. * O

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    Data: 29/9/2018 Por: João Victor Gomes
  • ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS

    ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS

    CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular, [NOME DO(a) ADVOGADO(a)], brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número XXXXXX, e no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, com escritório Profissional em Santa Maria – RS, na Rua XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro XXXXXX, denominados CONTRATADO, e de outro lado a CONTRATANTE: [NOME DO(a) CLIENTE], brasileiro, maior, casado, domador de cavalos, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Santa Maria

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    Data: 27/8/2017 Por: sthefanny1989
  • Advocacia Social

    A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente paga mensalmente por um serviço jurídico disponível, como se fosse uma espécie de plano de assistência médica. É um instrumento importante para a mudança do conceito de acesso ao serviço jurídico, pois tem a capacidade de estimular até mesmo consultas e meios preventivos, bem como alternativos de solução de conflitos. Em resumo, consiste na modalidade de se cobrar uma taxa mensal

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    Data: 14/9/2013 Por: Ananelma
  • Advogado

    (Equipe) Discutir sobre os textos lidos (código de ética e disciplina do advogado) e elaborar um relatório prévio com assuntos debatidos. Em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve

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    Data: 16/9/2014 Por: verissimo2014
  • Advogado

    PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO, a quem confiro amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos os interesses, direitos e negócios do(a) Outorgante, para prometer ceder, prometer vender, vender, prometer comprar, comprar, administrar, alugar, doar, receber doação, permutar, hipotecar, transferir, alienar, onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens móveis ou imóveis, fazer e assinar contratos de qualquer natureza

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    Data: 10/10/2014 Por: TC54
  • ADVOGADO contrato de serviço

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O ESCRITORIO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, firmado entre residente e domiciliada na Rua Francisco Brandão, n. João Pessoa – PB,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Escritório O, resolve celebrar o presente contrato, para fins que especificam, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Clausula

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: paula.direito201
  • Advogado de Ética e o conceito de ética

    Ética do advogado e Conceito de ética. Introdução. A relação do advogado com o cliente deve ser baseada na confiança e independência entre as partes. É necessário que o profissional tenha a consciência ética da importância que sua conduta profissional possui para o bom exercício da justiça. O advogado tem por obrigação ética informar ao seu cliente os riscos ao ingressar em uma causa bem como os melhores métodos a serem utilizados, devem buscar antes

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: daysemcsm
  • Advogado do diabo

    Advogado do diabo

    1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta induzir seu filho Kevin Lomax a se tornar o anticristo, através de instrumentos como poder vaidade e persuasão, pois Kevin tem o livre arbítrio e só pode se tornar o anticristo através de sua própria escolha. 2 DESENVOLVIMENTO O filme inicia-se em um no Tribunal de uma pequena cidade da Flórida, com Kevin Lomax

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: diegovitto7
  • ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.

    ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.

    ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA. Fala galera, tudo bem? Espero que sim. Hoje resolvi tirar um tempo do meu dia para passar a vocês algumas conclusões que tirei ao observar o andamento empresarial, que é sem sombra de duvidas uma profissão destinada aos corajosos, digamos assim. O fato é que num país emergente e com uma economia muito volátil a dificuldade de consolidar um bom empreendimento é claramente uma

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    Data: 23/4/2019 Por: Leonardo Lucas
  • Advogados

    Advogados

    Plano de Aula: O Exame de Ordem e a Advocacia ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título O Exame de Ordem e a Advocacia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Advocacia Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar as normas gerais para o Exame de Ordem; • Analisar os requisitos para inscrição na OAB; • Comparar as regras para licença e cancelamento

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    Data: 5/4/2015 Por: carolinanana
  • Advogados

    Advogados

    1º aceitação = regra Adição, aditio. 2º Formas: São três formas. Aceitação expressa (declaração escrita, tem que ser idônea, não importa qual o tipo de declaração, pode ser até uma carta). Aceitação tácita: resulta da pratica de atos de herdeiro. Exemplo: Individuo que constitui advogado, toma para si a administração da herança. Não se aceita a verbalidade, não posso ter apenas a aceitação verbal. Essa verbal tem que vir acompanhado de atos de herdeiro. Alguns

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    Data: 14/6/2015 Por: spaike10
  • ADVOGADOS DO BRASIL

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO Questões do 106º Exame de Ordem - 2º Fase CIVIL PONTO Nº 1 Antônio alugou de Benedito um imóvel residencial situado na cidade de Campinas, celebrando contrato escrito de 48 meses de duração. Decorridos 36 meses, o aluguel pago por Antônio a Benedito tornou-se muito alto (R$ 5.000,00) em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região, com as mesmas dimensões, que estão sendo oferecidos

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    Data: 16/3/2014 Por: MarinaPinho
  • Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional

    Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional

    Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois leva alguns anos para um advogado ou outra área para ser substituída por um robô, mais isso não significa que computadores inteligentes não possam ajudar em alguma etapa do atendimento jurídico. Escritórios de advocacia já estão automatizados por parte do trabalho e incluindo softwares de inteligência artificial para ajudar os clientes resolver problemas legais. O

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    Data: 13/5/2018 Por: silmaramaciel
  • ADVOGADOS DO TRABALHO

    ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território. O Brasil por sua vez, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da ADIn

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    Data: 29/8/2014 Por: ramomarcio
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