Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.121 - 102.150
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Direito Econômico
1 – Por que os problemas econômicos fundamentais (o quê, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? = Porque em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos, enquanto as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam. Com isso, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultados. Tal escolha leva às questões referidas de O que e quanto produzir (dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito econômico
INTRODUÇÃO Um breve histórico de como o direito econômico deu seus primeiros sinais no advento das guerras e com influencias da Constituição do México, da República de Weimar e até da Revolução Russa, mostrando a necessidade da normatização de um conjunto de regras e princípios que obedecesse ao processo de mediação do Estado na ordem econômica e social, e como o estado passou a direcionar a economia formulando políticas públicas. Ressaltando qual é o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Economico
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA O surgimento do direito econômico como ramo do direito é relativamente recente. Isto porque, durante muito tempo, após a consolidação do modelo de Estado democrático de direito, o ideário do liberalismo econômico prevalecia, fato que mitigava e, não raro, anulava a legitimação do Poder Público para interferir no processo de geração de riquezas da nação. Os primeiros atos normativos que versavam sobre matéria econômica tratavam basicamente de coibição à prática de truste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Econômico
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado. São normas, portanto, que regulam os monopólios e oligopólios, fusões e incorporações, tentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Economico
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG. Joana, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG: XXXX, inscrita no CPF nºXXXX, residente e domiciliada na RuaXXXX, nº600, Apto. 1.603, bairro Lourdes, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.180-100, por seu advogado, (m.j) Antônio Carlos Rita, brasileiro, solteiro, com inscrição na OAB/GO sob o n.º xxx, CPF: (xxx), e endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
DIREITO ECONÔMICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO VALÉRIO – R.A 00000000 PATRICK ROCHA – R.A 00000000 RODRIGO A. SALGUEIRO – R.A 00000000 DIREITO – PERÍODO: NOTURNO – CICLO: 2 FUSÃO ENTRE EMPRESAS SANTOS – SP JUNHO – 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito Econômico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO VALÉRIO – R.A 00000000 PATRICK ROCHA – R.A 00000000 RODRIGO A. SALGUEIRO – R.A 00000000 DIREITO – PERÍODO: NOTURNO – CICLO: 2 FUSÃO ENTRE EMPRESAS SANTOS – SP JUNHO – 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO PIRES DE CAMARGO – R.A 51420161 LUCIANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito Economico
DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. Atividade econômica era entendida até mesmo como pecado. Estado estava preocupado com guerras, invasões, etc. Igreja Católica influenciava a idéia das pessoas, fazendo com que os nobres não praticassem atividade econômica. Atividade econômica era realizada pelas classes inferiores aos nobres. - Em Roma, por exemplo, os romanos não podiam praticar atividade econômica. Era reservada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito econômico
Direito Financeiro Direito que regula as finanças do Estado. 1- Finalidade do Estado- Pensar no bem comum. 2- Atividade Financeira- é um instrumento a- Obter- uma renda, uma captação de seus recursos. b- Gerir- é praticamente saber administrar. c- Despender- realizar seus gastos. Obs: Distribuição de renda 2.1- Característica: é um instrumento, uma atividade meio. O meio pela qual o Estado busca um equilíbrio. 2.2- Necessidades públicas básicas: a- Prestação de serviços públicos- como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
Direito economico
08/10/2014 Santo André Teoria sobre a origem do Estado 1. Teoria patriarcal (patricarlista)→ que homem pode se casar com varias mulheres 2. Teoria matriarcal (matriarcalistica)→ “Mater sempre certa” ginecocracia (pesquisa) 3. Teoria da origem patrimonial → Ruralismo, Trabalho servil, descentralização do poder, Concentração de poder. 4. Teoria contratualista → Thomas Hobbs, John Locke e JJ Rousseaul – Estado de beligerância. 5. Teoria da Força→ Os vitoriosos dominam os mais fracos. Nascimentos e extinção dos estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito economico
DIREITO ECONOMICO Autor: Odezio Borge Carvalho Orientador: Luis Affonso Deliberador Mickosz RESUMO O presente artigo tem como objetivo enfatizar a importância do Direito Econômico para o nosso país e sua aplicabilidade no direito brasileiro. O Direito Econômico é instrumento jurídico a fim de dar segurança às práticas econômicas desenvolvidas em nosso país, garantindo a atuação do Estado e assegurando a ordem econômica e social. É um conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito Econômico
UNIVERISDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO CARACTERÍSTICAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – BACEN Lucas Brasileiro de Oliveira Gomes Marina Dutra Gibson Thaynná Batista de Almeida Tâmara Mirelly Silveira Armando Emílio Saldanha da Rosa 09 de março de 2017 Campina Grande – PB 1. Poderes normativos O Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional foram criados pela Lei 4.595/64, tendo suas competências normativas infralegais definidas por tal Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito Econômico
De acordo com o texto “A nova Lei das agências reguladoras: impressões iniciais” de Cristiana Fortini e Gabriel Fajardo, responder, de forma fundamentada, as duas questões abaixo: 1. A Lei 13848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? De acordo com o texto apresentado: A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Sim, a Lei 13.848/2019 apresenta convergência com outros diplomas legislativos. Com quais diplomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
Direito Econômico - Competência CADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE – DIREITO ECONÔMICO 1. A matéria em questão é de Competência do CADE? Em caso negativo, fundamente sua resposta. Em caso positivo, fundamente os pontos abaixo Uma vez percebido que no caso tratado houveram práticas anticompetitias as quais violam a ordem econômica e também a pratica da livre concorrência, a questão é sim de competência do CADE, vez que é a ele atribuía a função de prevenir e punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito econômico - empresário conceituação lógica
Os três últimos artigos da Lei n. 11.101 de 2011 são dedicados a falar quem é sujeito aos seus moldes. O art. 98º nos diz que as regras reminiscentes à recuperação judicial aproveita ao empresário individual. A Norma n. 12.441 de 2000 modificou aparelhos do Código Civil instituindo a figura da “empresa individual de responsabilidade limitada”, que igualmente se contém aos preceitos falimentares. Segundo adverte o oportuno nome selecionado pelo legislador, nesse sujeito de agência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito Econômico e Financeiro - Fundamentos
1 Fundamentos do direito financeiro A razão de ser do Estado é a realização do bem comum, assim conceituado o ideal de sociedade que promove o bem-estar geral e o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas. Para o atingimento dessa finalidade, o Estado desenvolve diversas atividades, visando tutelar as necessidades públicas. Impende observar que cabe ao poder político a escolha das necessidades coletivas mais importantes a serem encampadas pelo ordenamento jurídico como necessidades públicas[1]. Quanto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.944 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2020 -
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Vimos que o surgimento do Direito Econômico é necessário fazer uma junção entre as ciências sociais e econômicas, tendo uma noção conjunta para poder atuar na realidade jurídico econômica que tem grande interferência no cotidiano das pessoas e Estados. O Direito Econômico foi expandido a níveis internacionais com reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo com isso a questão da globalização e após a industrialização inglesa, muitos países da Europa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2018 -
Direito Economico Financeiro
UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.565 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito Economico Internacional Resumo
1) sistema mercantil (1500 -1776) expansão comercial inicial na Europa medieval com o renascimento comercial, no descobrimento da América e as rotas marítimas às Índias. - Base ideológica: Riqueza - acúmulo de metais. Poder - pelo acumulo de riqueza. O poder exige riqueza, que confere a possibilidade da presença de exércitos permanentes. Esse período e marcado pelo acumulo de metais e, o mercantilismo e uma contraposição ao feudalismo. - Objetivos do mercantilismo: Promover o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Econômico Introdução
1. Direito Econômico 1.1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1.2. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os meios para atingir o objetivo maior do Direito: a dignidade humana. 1.3. Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito econômico – estudo sobre agências reguladoras
DIREITO ECONÔMICO – ESTUDO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) Inicialmente, na década de 1960, na vigência da Constituição de 1946, competia à União, aos Estados e aos Municípios a exploração, de acordo com o seu âmbito, dos serviços de telecomunicações, diretamente ou mediante a correspondente outorga, sendo, portanto, descentralizada a regulação desse importante setor da economia. Na mesma esteira, a atribuição de fixar as tarifas correspondentes às telecomunicações era absolutamente desconcentrada, existindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito econômico: A história das coisas
A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extração e produção até o consumo final e seu descarte. Este vídeo nos faz refletir e chegar a conclusão que, precisamos urgentemente encontrar meios de se criar um planeta mais sustentável, uma vez que estamos matando aos poucos o nosso planeta. Infelizmente vivemos em uma sociedade em que a política capitalista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Edifício de concreto
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo. As obrigações de dar coisa incerta têm objeto inicialmente determinável (indicado por gênero e quantidade), devendo ser este determinado até o momento de seu cumprimento– art.244,CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito ELegislaçao
Atividade 1 1.1 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Em um País onde é comum todos dias os jornais relatarem causas de fraudes e licitações, obras superfaturadas, notas fiscais falsas entre tantos outros exemplos de mal uso do dinheiro publico. Onde o dinheiro dos tributos estão sendo usados para alimentarem os bolsos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Eleitoral
Plano de ensino: DIREITO ELEITORAL Contextualização Após o fim da Segunda Guerra Mundial muitos países europeus e latino-americanos que haviam vivenciado um longo período sob regime ditatorial encontraram na democracia o locus adequado para o convívio social e político. O Brasil não fugiu a esta regra, mesmo e apesar de na década de 60 até os anos 80 sua sociedade civil ter sido novamente submetida ao "regime militar". Por conta disto, apenas a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Eleitoral
Capítulo I SISTEMA ELEITORAIS I. SISTEMAS ELEITORAIS. Neste capítulo, será feito um apanhado geral acerca dos sistemas eleitorais, abordando-se assuntos como conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste. 1.1 Conceito de Sistema Eleitoral. Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se buscar uma definição de sistema eleitoral capaz de esclarecer o que viria a ser tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Eleitoral
FACULDADE DOM BOSCO DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................1 AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS 2 CONCLUSÃO 5 REFERENCIAS............................................................................................................6 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho busca demonstrar, inclusive com casos reais como o Poder Econômico e o financiamento privado de campanhas influi diretamente nos mandatos dos políticos. A tese que será apresentada defende a atual regulamentação da matéria eleitoral que acaba por institucionalizar a corrupção e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Eleitoral
AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado de campanhas eleitorais teve uma grande repercussão após haver grandes manifestações em 2013; Contudo a OAB pede a inconstitucionalidade parcial da Lei Eleitoral nos artigos 24 da Lei 9.504/97 por haver doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, e artigo 31 da Lei 9.096/95 por haver autorização quanto doações por pessoas jurídicas as agremiações partidárias; A justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015