Humanas
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256.948 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 184.471 - 184.500
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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Bárbara Arenas Marcato; Tamara Regina Panucci; Elessandro Demetrio (Universidade Paranaense - UNIPAR) Introdução: O conceito paternidade afetiva ou biológica gerou uma grande mudança na conceituação de pai e filho, passando-se a ser dada a fundamental atenção ao instituto socioafetivo, o qual vai além dos laços sanguíneos. Mesmo sendo pai socioafetivo, é dever dele em prestar alimento ao alimentando. Objetivo: Mostrar que aquele que presta alimentos deverá cumprir com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2016 -
OBRIGAÇÃO CAMBIAL DO SACADO DO CHEQUE
“O sacado de um cheque possui obrigação cambial quanto a este uma vez que se trata de um título ou papel de curso forçado” R- ERRADO, O cheque é uma ordem de pagamento a vista, não é papel de curso forçado, pois, qualquer pessoa pode recusar o recebimento de um cheque, haja vista que a única moeda de curso forçado é a nossa moeda, o Real, que deve ser aceito, sob pena de incorrer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo São Luís 2018 CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, da Universidade Federal do Piaui, com o objetivo de requisição da segunda nota. São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. p. 4 2. TÍTULO EXECUTIVO.................................................................................................... p. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2018 -
OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA
faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2017 -
Obrigação civil e natural classificação das obrigações
► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens), cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva (dar ou fazer) ou negativa (não fazer). Havendo o inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se com o patrimônio do devedor. Sua regulamentação encontra-se nos arts. 233 a 420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2014 -
OBRIGAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO COM PARTES INTERESSADAS
TEMA e ROTEIRO Disciplinas-Âncora: Administração Estratégica TEMA/TÍTULO: COMPROMISSO DA ORGANIZAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS: um estudo sobre os fundamentos da Administração Estratégica em uma organização de (pequeno ou médio de acordo com os critérios do BNDES) porte. (Elementos Pré-textuais - Capa, Folha de Rosto, Lista de Tabelas, Lista de Figuras/ilustrações, Lista de Abreviaturas e Siglas, Lista de Símbolo e Sumário). INTRODUÇÃO (Incluir os objetivos das APS, abordar o tema, mencionar a empresa e resumir como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2015 -
OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
Obrigação de Fazer
ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
Obrigaçao de fazer
Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Obrigação de fazer
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CTUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMPLA – ENERGIA E SERVIÇO S/A. ( ENEEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, 1-Niterói, Rio de Janeiro/RJ – CEP 24210-205, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.942 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade de nº: 88.888.888-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF de nº: 66.666.666.-6, residente à Rua Conde de Porto Alegre, nº 7 -Trindade - Alcântara - RJ - CEP: 24490-678, vem por sua advogada infra-assinada requerer à V. EXC. o seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2015 -
Obrigação de fazer c/c dano moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO – RJ WASHINGTON LUIS DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da carteira de identidade nº 12470482-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.882.607-96, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº 12, Distrito de Figueira, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000, por seu advogado in fine, vem mui respeitosamente perante V. Exª., propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2016 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
}RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2016 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI
AO JUIZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA/RJ DOUGLAS ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da identidade n° 23631980 -2 DETRAN, inscrito no CPF sob o n° 124.777.237 -31, residente e domiciliado na Rua Carolina Amado 553, fundos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21361-320, vem pelo meio do rito especial da Lei 9099/95, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI Em face MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇOES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, servidora publica municipal, portadora da C.I. nº xxxxxxxxxx e da CNH nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente a xxxxxxxxxxxxxxxxx, Goiânia/Go, via de seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/GO, sob o nº xxxxxxxxx, vem, com o máximo respeito e acatamento à digna presença de V.Exa., propor a presente ação OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a0 DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU, ESTADO DE GOIÁS. xxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, por intermédio de seus advogados que nesta subscrevem (procuração em anexo), com endereço profissional constante no rodapé desta, onde recebem notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador do documento de identidade RG n.º 123123, inscrito no CPF/MF sob o n.º 123456789-10, representado neste ato, devido encontrar-se em estado de absoluta incapacidade, por seu filho ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador do documento de identidade RG n.º 321321, inscrito no CPF/MF sob n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar executivo, nascida em XXXXX, portadora do RG nº XXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX vem. respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada, REQUERER o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos supra citados, em face de XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER HOME CARE
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema-RJ*. DA PRIORIDADE PROCESSUAL CLARICE ALVES MOURA , Brasileira, viúva, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, portadora da Carteira de Identidade nº 29.847.128-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.995.627-70, neste ato representada por seu curador PAULO ROGÉRIO ALVES DE MOURA, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da Carteira de Identidade nº 840710, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 14/11/2018 -
Obrigação de fazer plano de saúde
DRA. LILIAN DA SILVA PEREIRA Consultoria e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO, brasileira, convivente em união, portadora da CI/RG nº 3961657 - SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 933.495.051-04, residente e domiciliada na Av. Contorno, Qd. 19, Lt. 10, Ipeguary, Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Obrigação de fazer plano de saúde
OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome), menor impúbere, representado por sua mãe (nome, qualificação e endereço), nesta Capital, através do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 – instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA FINS DE IMEDIATA AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 13/12/2016 -
Obrigação de manter o divórcio
1. Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio, poderá posteriormente qualquer um dos ex-cônjuges postular pensão alimentícia ao outro, invocando os princípios da solidariedade familiar e da capacidade financeira do outro, sob a alegação de que não tem bens suficientes, nem pode prover, com o seu trabalho, à própria mantença. Resposta errada, com base no artigo 1.704 CC “se um dos cônjuges separados judicialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Obrigação de meio e de resultado
Distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado As obrigações de meio e as obrigações de resultado são duas modalidades de obrigação presentes na legislação brasileira. Estas modalidades são comumente consideradas identicas, pelo fato da própria legislação brasileira não fazer nenhum tipo de distinção entre elas. Além disso, as orientações doutrinárias, escritas por conceituados professores de Direito Civil, também não chegam a uma conclusão clara. Assim,não há um posição forte definida para nenhum dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA FSG JOÃO VICTOR LIMA DE OLIVEIRA RODRIGO VANSETTO OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER CAXIAS DO SUL 17 DE OUTUBRO DE 2016 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho refere – se à exposição dos Artigos 250 e 251 do Código Civil, nos quais caracterizam a obrigação de não fazer, ou seja, o inadimplemento de algum fato no qual se responsabilizou a não cumprir. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Obrigação De Não Fazer Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
Obrigacao fazer com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do CIRG nº 1730249 e inscrito no CPF sob o nº 972.179.991-20, residente e domiciliado na QR 423 CONJ. 09 CASA 22, CEP 72.325-210, SAMAMBAIA NORTE, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Obrigação fazer vara civel internação e plano saude
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ANDRE LUIS, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade No: - Ministério da Justiça, inscrito no CPF sob o No: e ADRIANA MARTINS , brasileira, casada, estudante, portadora da identidade no: – IFP, inscrita no CPF No; 092.165.217-83 ambos residentes na Rua das , CEP: 22.240-003 vêm, por sua advogada, a presença de V.Exa., ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
Obrigação ou necessidade de discussão plenária dos tribunais no sistema de controle da constitucionalidade brasileira
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (B) a parte legitimamente interessada pode recorrer ao respectivo Tribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão definitiva, tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014