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Humanas

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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 184.411 - 184.440

  • Obrigações - Direito Civil

    Obrigações - Direito Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE DIREITO CIVIL II ATIVIDADE SUBSTITUTIVA ALUNOS: EDUARDO BARBOSA, MARIA CLARA CAVALCANTI TURMA: N-3 1ª Questão: Verificar a importância e aplicação prática da teoria dualista a respeito dos elementos do vínculo obrigacional no ordenamento pátrio. A teoria dualista do vínculo afirma que a relação obrigacional é dividida em duas partes, a dívida (schuld) e a responsabilidade (haftung). A dívida é o dever de prestar e a responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Maria Clara Cavalcanti
  • Obrigações - Resumo princípios e tipos

    Obrigações - Resumo princípios e tipos

    A partir de quando o código civil foi promulgado, Miguel Reale pensou em 3 diretrizes da boa fé objetivapara envolver as relações, quais sejam : 1. ETICIDADE : Agir conforme a ética comum, não prejudicando a outra parte do negócio jurídico. A --------------------- B (Vínculo dotado de eticidade) Entendimento do STJ : Princípio do ‘DUTY TO MITIGATE THE LOSS’ Em razão da eticidade, existe um dever da parte prejudicada, de mitigar (reduzir) o próprio dano.

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    Tamanho do trabalho: 5.171 Palavras / 21 Páginas
    Data: 7/1/2016 Por: marcelabonfim
  • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELETRÔNICAS FEDERAIS: MENSURAÇÃO DOS CUSTOS-HORA EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELETRÔNICAS FEDERAIS: MENSURAÇÃO DOS CUSTOS-HORA EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELETRÔNICAS FEDERAIS: MENSURAÇÃO DOS CUSTOS-HORA EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Resumo Um tema sempre presente em jornais, revistas e mídia, de um modo geral, diz respeito aos aspectos tributários e o custo destes para as empresas brasileiras. Dentro desse contexto, as obrigações acessórias eletrônicas federais contribuem, de maneira relevante, na prestação de serviços contábeis criando necessidade de análise, a fim de mensurar o quantitativo de horas necessário para geração dessas

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    Tamanho do trabalho: 8.507 Palavras / 35 Páginas
    Data: 2/12/2016 Por: Gustavo Freire
  • Obrigações Acessórias Trabalhistas

    Obrigações Acessórias Trabalhistas

    Obrigações Acessórias Trabalhistas Pagamento dos Salários - o empregador deverá pagar os salários devidos aos empregados até o 5º dia útil, subsequente ao mês trabalhado. Caso o 5º dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira; FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - Foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas

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    Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/8/2016 Por: rosiane1234
  • Obrigações Acessórias Trabalhistas

    Obrigações Acessórias Trabalhistas

    Obrigações Acessórias Trabalhistas Pagamento dos Salários - o empregador deverá pagar os salários devidos aos empregados até o 5º dia útil, subsequente ao mês trabalhado. Caso o 5º dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira; FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - Foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas

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    Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/8/2016 Por: rosiane1234
  • Obrigações alternativas

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: MilaFigue
  • Obrigações ambientais

    1) Quando falamos em passivo ambiental, referimo-nos a: Alternativas: • a) Todas as obrigações que as instituições de forma geral têm com a natureza; • b) Toda forma de déficits de plantações em beira de rios; • c) Toda necessidade de retribuições devidas apenas às empresas públicas com relação à fauna e flora; • d) Toda forma de fiscalização ambiental 2) No sistema contábil, o "passivo" é um termo que designa a obrigação da empresa

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: pati19
  • Obrigações civil

    Obrigações civil

    01- Defina uma obrigação com a prestação de dar coisa incerta. Defina o que vem a ser a concentração e o critério do meio termo. R: OBRIGAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE DAR COISA INCERTA – Nesta espécie de obrigação a coisa não é única, é uma coisa genérica determinável pelo gênero e quantidade. Exemplo: Pessoa “a” deve 1 computador a pessoa “b”, havendo gênero – computador – e a quantidade que é uma unidade CONCENTRAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: pripdpd2014
  • Obrigacoes civis

    Obrigacoes civis

    Modos eventuais das obrigações:consignação,sub-rogação,dação,imputação Os modos eventuais das obrigações é o momento em que a obrigação venha a ser adimplida,ou melhor extinguida da divida,liberando o devedor e satisfazendo o credor.Esses modos eventuais produzem certos efeitos para que essas obrigações sejam extinguidas ,já que a obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo o momento, que nasce e se extingue a todo instante. Esses efeitos têm o papel de resolver problemas relacionados com o inadimplemento

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: Tailana Barbosa
  • Obrigações Código Civil

    1-Identifique o enunciado errôneo: a) Importa a exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal. b) Salvo as obrigações simplismente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas. c) Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. d) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. e) Os prazos de favor,

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: marcosavs
  • OBRIGAÇÕES DANOS E CONTRATOS

    OBRIGAÇÕES DANOS E CONTRATOS

    Obrigações: É O VINCULO JURÍDICO PELO QUAL O CREDOR PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA PRESTAÇÃO QUE ATENDA A SEU INTERESSE. Prestação: É um comportamento que pode ser exigido. Elementos da Obrigação: Objetivo: É a prestação em si. Subjetiva: São as partes- Credor/Devedores. Interesses: -É necessário avaliar a adequação do interesse das partes para sua proteção ou não. -Nem todo interesse é legítimo Fontes das Obrigações: Fato que gera as obrigações. -De forma mais clássica as

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/6/2019 Por: Rafael Alves
  • OBRIGAÇÕES DE ATIVOS

    Empresa Inovação & Desafio Com. Ltda. CNPJ: 14.111.113/0001-79. Ativo Circulante Bens de Troca Caixa R$ 6.000 Banco R$ 250,000 Aplicações Financeiras CP R$ 24.000 Total: R$ 280,000 Bens de consumo Estoques – Mercadorias R$ 280.000 Estoque Mat.Escrit. R$ 8.500 Est. – Mat. De limpeza R$ 1.200 Material de Embalagem R$ 7.000 Total: R$ 296.700 Direito Duplicatas a receber R$ 380.000 Títulos a receber R$ 15.000 Adiant. A funcionários R$ 60.000 Adiant. Ao fornecedor R$ 127.500

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    Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: moreiraramos
  • OBRIGAÇÕES DE ATIVOS

    CONCLUSÃO Após a realização da etapa 1 pudemos aprofundar nosso conhecimento na história, conceitos e evolução da Teoria da Contabilidade, no âmbito nacional e internacional. Com base na realização da Etapa 2 compreendemos a importância da Contabilidade, seus objetivos e sua utilização. Na etapa 3, pudemos identificar a importância dos princípios contábeis e identificar os diferentes conceitos entre os autores. Na próxima etapa aprendemos a analisar os componentes de um balanço patrimonial distinguilos individualmente Passivo

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: kelijane
  • OBRIGAÇÕES DE COMPRA E VENDA

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Nº ............ Por intermédio do presente Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado, como Compromitente - Vendedor(es), doravante denominado(s) simplesmente Vendedor(es), ........................, devidamente qualificado(s) na (Cláusula Primeira), de outro lado, como Compromissário(s) - Comprador(es), doravante designado(s) simplesmente Comprador(es), ..................., devidamente qualificado(s) na Cláusula Primeira, ajustam e acertam entre si as cláusulas e condições a seguir descritas: CAPÍTULO I DAS PARTES CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPROMITENTE - VENDEDOR(ES): .............,

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    Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: kassiopereira
  • OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

    OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo presente instrumento particular de aditamento, de um lado, ……., brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG e CPFMF n. e doravante denominados CEDENTES, …..., com sede à ………….., neste ato por seu representante legal, doravante denominada ANUENTE e ………., brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/5/2020 Por: Henrique Bonomi
  • Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer

    Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Objetivos 1. Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; 2. Diferenciar a obrigação de dar coisa incerta das obrigações

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    Data: 3/9/2014 Por: ELZIKA
  • Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias

    Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: dsadasdasfgf
  • OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005

    OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005

    OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹Acadêmica do Curso de Direito Faculdade de Balsas Iracema_karolinne@hotmail.com Resumo: O presente artigo visa demonstrar que as alterações advindas das Leis 8.884/94 e 11.232/05 trouxeram benefícios consideráveis para o ramo das obrigações no que diz respeito à obrigação de entrega de coisa, fazer e não fazer, relacionando os vínculos jurídicos entre os indivíduos que tem

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    Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: Jefferson Ken de Oliveira
  • Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada

    dwsahkdfjlkgfnkfbqekj;gtrfwugrbwuGBQLlkk,jhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh3.12.2- Obrigações de resultado Nas obrigações de resultado o que importa é a aferição se o resultado colimado foi alcançado. Só assim a obrigação será tida como cumpridan. Sua inexecução implica falta contratual, dizendo-se que existe, em linhas gerais, presunção de culpa, ou melhor, a culpa é irrelevante na presença do descumprimento contratual. Exemplos: contrato de transporte, contrato de reparação de um bem. 3.12.3- Obrigações de garantia As obrigações de garantia viam a eliminar um

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    Data: 2/10/2013 Por: milly_12
  • Obrigações de pagamento com o banco

    1. Antonio pagou o boleto do condomínio de seu apartamento com 64 dias de atraso. Sabendo-se que o valor do condomínio era de R$600,00 e que o banco cobra multa de 10% pelo atraso e juros simples comerciais de 20% a.a. Qual o valor total desembolsado por Antonio? Justifique sua resposta através do cálculo. (1,0 ponto). J=C.n.i J=600.0,20.(65/365) J=120.0,178082191 J=21,35 M=600+60+21,36 M=681,36 2. Uma empresa tem as seguintes obrigações de pagamento com um banco: R$ 16000,00 vencíveis

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Bwings
  • Obrigações e contratos de direito civil II

    Civil(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: Rfrauch
  • Obrigações em Direito Civil

    2) Quem deve pagar - devedor (solvens): a princípio é o devedor quem deve realizar o pagamento. Pois quem está ligado ao credor é o devedor. Não devemos esquecer que a relação obrigacional é pessoal, todavia nem todas são personalíssimas. - terceiro interessado (não faz parte da relação): quando o interesse for jurídico é considerado terceiro interessado. Se o interesse não for jurídico: terceiro não interessado. Só existe interesse jurídico quando o inadimplemento repercutir jurídica

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: alanmacs1
  • Obrigações gerais O conceito de obrigações

    Unidade I – Noções Gerais de Obrigação Conceito de obrigações Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. 2. Elementos Constitutivos da Obrigação A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral.

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: ipaulocsar
  • Obrigações II

    Obrigações II

    DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES II 04/03/2016 Inadimplemento 1. Não cumprimento da obrigação -> Absoluto -> Indisponibilidade da obrigação -> Inadimplemento. Ex: bolo de casamento entregue um dia após a data do evento. 1. Cumprir de maneira insatisfatória -> Relativo -> Ainda é possível a obrigação -> Mora Ex: atraso de 10 dias para entrega de um carro pela concessionária. Art. 389, CC – Acréscimos que estabelecem a condição de inadimplemento: * P/D – tudo

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    Data: 28/4/2016 Por: Caio Santiago
  • Obrigações principais e obrigações acessórias

    Obrigações principais e obrigações acessórias

    Obrigações principais e obrigações acessórias As obrigações principais e acessórias são obrigações reciprocamente consideradas, ou seja que possuem correspondência entre si. Obrigações Principais: Surgem em decorrência do fato gerador, são autônomas e existem por si só, sem depender de qualquer outra obrigação, e segundo o princípio “accessorium sequitur suum principale”, são elas que norteiam a existência e o curso de ação das obrigações acessórias. O princípio acima referido produz diversos efeitos jurídicos, como por exemplo:

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2019 Por: dryelee
  • Obrigações profissionais do empresário

    Obrigações profissionais do empresário. Registro Público de Empresas Mercantis: Antes do início da atividade empresarial é obrigatório o arquivamento dos atos constitutivos da empresa no Registro Público de Empresas Mercantis, de acordo com o artigo 967 do Código Civil. Importante destacar a bifurcação existente em relação ao registro: o empresário e a sociedade empresária realização o registro junto ao Registro Público de Empresas Mercantis, enquanto as sociedades simples vinculam-se ao Cartório Civil de Pessoa Jurídica.

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    Data: 29/9/2014 Por: raianymello
  • Obrigações Segundo a Política de Privacidade do aplicativo - WHATSAPP

    Obrigações Segundo a Política de Privacidade do aplicativo - WHATSAPP

    UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo Rio de Janeiro 2017 Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo. APS – Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil II, ________________ Resumo: As obrigações dentro da politica de privacidade gera uma relação onde o aplicativo tem o dever de prestar e o usuário tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber

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    Data: 26/11/2018 Por: Bruno Grego
  • Obrigações Solidárias

    AULA 07- Obrigações Solidárias Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício

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    Data: 31/3/2014 Por: carolinne
  • Obrigações Solidárias

    Obrigações Solidárias Solidariedade é um conjunto de várias obrigações, podendo ter vários credores e devedores. Cada credor possui o direito da totalidade da prestação e, poderá receber a totalidade prestação em seu nome e em nome dos outros credores do vínculo jurídico, como se fosse credor único. O mesmo acontece com o polo passivo, uma vez que, cada devedor poderá liquidar a dívida em seu nome e em nome dos outros devedores como se fosse

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: teixeirajrr
  • Obrigações solidárias

    Obrigações solidárias

    RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus principais contornos. Assim, podendo delinear uma pesquisa mais específica a partir da caracterização legal da mesma, por meio de uma configuração de sua fonte legal e convencional, também avaliando e diferenciando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, partindo dos seus principais elementos conceituais, ainda apresentando entendimentos jurisprudenciais e exemplos para melhor absorção do conteúdo. Palavras-chave:

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    Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Julia Ascari Vecini
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