Humanas
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256.643 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.331 - 192.360
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PEÇA APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Publica, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, dentro do prazo legal interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,I do Código de Processo Penal – CPP. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
PEÇA APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __________Vara Criminal da Comarca de ____________ Processo nº Apelante: Apelado: ___________, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, não conformado com a sentença que o condenou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor recurso de apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada, com as inclusas razões, ao egrégio Tribunal de Justiça para reexame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
Peça Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) Naor, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., Estado da ..., neste ato representado por sua genitora Miriã, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ...), residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
PEÇA APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL 1 – CONCEITO: recurso interposto da sentença definitiva para a 2ª instância, com a finalidade de se proceder ao reexame da matéria, com a consequente modificação parcial ou total da decisão. 2 – CARACTERÍSTICAS: devolve o conhecimento pleno da matéria impugnada. Não pode haver formulação de novo pedido. É um recurso residual porque só pode ser interposto se não houver previsão expressa de RESE. 3 – APELAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO APELO OFICIAL: Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
Peça Apelação Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso - BA Processo nº: xxxx Joselito, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escora no art. 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO Em face da decisão prolatada por este douto Juízo condenando Joselito, ora réu, por tentativa de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
Peça Auto de Prisão em Flagrante
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasileiro, jogador de futebol, inscrito sob o CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, onde recebe intimações e notificações, comparece respeitosamente perante Vossa Senhoria, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
PEÇA AVA DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº: 0010001-10.2017.518.0002 Maria Jose Pereira, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por meio do seu advogado que subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Albano Machado, inconformada com a sentença de fls., vem, tempestiva e respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, da CLT, de acordo com as razões, em anexo, as quais requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
Peca cilvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Processo nº 0062038-21.2009.8.05.0001 Josias da Cruz Junior e Outros, nesse ato representado por sua genitora Mária Lúcia Barbosa, já qualificado nos referidos autos da Execução de Alimentos, movida contra Josias da Cruz, vem, por seu advogado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue: I. DA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DA GENITORA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Jacson Andrade, já devidamente qualificado, neste ato por suas advogadas infra-assinado, nos autos da Ação de Interdição que move em face de Maria Eduarda, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar os quesitos em anexo para serem respondidos pelo Sr. Perito. ROL DE QUESITOS o que faz da seguinte forma, a saber: 1. Informe o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Peça Cível Modelo
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrita no MF/CPF sob o nº, domiciliada na _____, nº, - bairro, Rio de Janeiro/RJ, CEP, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório na ___, nº, bairro, município de, onde receberá intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2016 -
PEÇA CÍVEL: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA MANOEL TOBIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua...nº..., bairro..., cidade..., endereço eletrônico, neste ato representado pelo seu curado Sr. JOÃO TOBIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ...nº ..., bairro..., cidade ..., endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2016 -
Peca Civil
quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens deixados pelo de cujus fossem inventariados e partilhados entre seus sucessores. José, Joaquim e Julieta, filhos maiores, capazes e solteiros do casal, objetivando resguardar o futuro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Peça civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Mercia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG... , devidamente inscrita pelo CPF..., residente na rua ... ,domiciliada em Niterói/RJ, vem por meio de seu advogado (instrumento de mandato acostado no doc. 1) , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, PELO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos artigos 275,I CPC e 273 CPC, em face da empresa MedCare Ltda., empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2016 -
Peça civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade RG..., e inscrita no CPF sob n..., residente e domiciliada em Niterói/RJ, vem por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, com base nos artigos 275, I, e 273 do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Peça Civil
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA 2ª VARA ....... DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ....... -DF Fonte: 13 ; Letra: Bookman Old Style ; Caixa alta e negrito ; Espaçamento entre linhas: 1,5 ; Processo nº (Fonte: 11) Margens: superior, inferior e direita 2,5 cm ; esquerda 4 cm Páginas numeradas no final da página à direita JORGE DE PAULA (nome completo, em caixa alta e negrito), já devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2016 -
Peça Cívil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, portador do RG nº, e do CPF nº ,endereço eletrônico,residente e domiciliado na Rua,nº,Bairro,domiciliada na cidade de Lorena-SP, por intermédio de seu bastante procurador signatário,conforme instrumento de procuração anexo,portador da inscrição profissional OAB,vem, perante Vossa Excelência ,com todo respeito e acatamento ,com fundamento no art. 303 e seguintes do Código de Processo Civil ,propor Requerimento de Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Peça Civil - Estágio Civil - Divórcio Litigioso
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca da Cidade/UF. ELISVÂNIA, nacionalidade, casada pelo regime comunhão parcial de bens, profissão, portador da cédula de identidade sob nº xxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxx, e-mail, residente na Rua, Nº, Bairro, da Cidade/UF, representada por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua, onde recebe intimações e-mail, observando-se o procedimento comum, com as alterações previstas nos arts. 693[1] a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2019 -
Peça Civil - Petição Inicial
2EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo, brasileiro, estado civil, engenheiro, RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro..., na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Peça Civil - Regulamentação de Visita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. ARIONETE MARIA CARDOSO, brasileira, casada, autônoma, inscrita no RG sob o n. 0959377654, SSP/BA e no CPF sob o n. 797.189.555-49, e REGINALDO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no RG sob o n. 3244342, SSP/BA e no CPF sob o n. 255.339.085-87 residentes e domiciliados na Rua Grajaí, Q.122, Lt. 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015 -
Peça civil apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº xxxxx ROBERTO SORTUDO, já devidamente qualificado nos autos desta ação, ajuizada por JOÃO BOMGOSTO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida nas fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça Civil Oab 23
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ JÃO PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no munícipio do Rio de Janeiro – RJ, endereço eletrônico, através do seu procurador (procuração em anexo), art. 287 do CPC, endereço eletrônico, com endereço profissional, vem a presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
Peça Complexa: Investigações (Pericias e relatórios do delegado)
Denúncia: De acordo com o processo de autos nº 28577-/2006, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ESDRAS BATISTA LEAL, brasileiro, FLEURISMAR ALVES DA SILVA, brasileiro e WELERSON SOUZA SILVA, também brasileiro. Na denúncia, ESDRAS e FLEURISMAR, atiraram com intenção de matar contra LEONARDO NASCIMENTO BRASIL, ao qual não veio a óbito por circunstancias alheias à vontade dos que efetuaram os disparos, ao qual erraram a pontaria acertando também MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÂO SILVA, que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
Peca composicao de alimentos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Balcão de Justiça e Cidadania – CEJUSC – Tancredo Neves TERMO DE ACORDO DE COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA DE ALIMENTOS Alimentando: XXX Representante: XXX Alimentante: XXX Processo nº ... (número do processo no SAJ) ___________________________________________________________________________________________________________ Aos ... dias do mês de..., do ano de..., às... horas, neste Balcão de Justiça e Cidadania, aberta a sessão de conciliação/mediação, pelo supervisor ..., OAB/BA ..., na presença dos alunos estagiários subassinados, compareceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
PEÇA CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (4 linhas) Processo nº ... (6 linhas) CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, ente jurídico sui generis, inscrito no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na cidade e comarca do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., neste ato representado por seu síndico, Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
Peça consignação em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE ___ PAGA TUDO, empresa de pessoa jurídica, inscrita sob o n.º ... de CNPJ, com sede na rua ..., n.º ... na cidade de ... por seu o advogado que esta subscreve, (procuração anexo), com escritório localizado nesta Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro nos artigos 890 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Peça Consignação em Pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível (ou Fazenda Pública se houver) da Comarca Y, Estado F Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº. ... e CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., bairro Z, Município Y, Estado F, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório na Rua..., nº... Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., no qual recebe suas intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2020 -
Peça Consignação em Pagamento Trabalhista
EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Consignante: Sociedade Empresaria Ômega S.A Consignado: João da Silva SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada na rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, Campinas, estado de São Paulo, CEP xx.xxx-xxx, por seu advogado infra firmado, conforme procuração em anexo, onde recebe suas correspondência e intimações, rua xxxx, nºxxx, Campinas, estado de São Paulo, CEP xx.xxx-xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2023 -
Peça consignção em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LITIUM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, incrita no CNPJ/MF, sob o n.º ___, com sede na ( endereço completo), SALVADOR, BA, CEP: ___, neste ato representada por seu Advogado abaixo assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório em anexo, qualificada como CONSIGNANTE, vem à presença de Vossa Excelência com base nos artigos 769 da CLT c/c artigo 335, II do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2019 -
PEÇA CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AQUILES, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na ( endereço completo), no município de Atenas, autor de mandado de segurança em trâmite perante o tribunal de justiça do Estado (...), vem respeitosamente e tempestivamente, por seu advogado, nos termos do artigo 1015 e 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
PEÇA CONSTITUCIONAL ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº ______ e, no TSE sob o nº ______ , endereço eletrônico ______, por seu Diretório Nacional, com sede ______, por seu advogado inscrito na OAB/ sob n.º , que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na (Rua , n.º , Bairro , [Cidade/Estado]), local indicado para receber intimações (artigo 106 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2019