Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 201.481 - 201.510
-
Poder Judiciário Resumão
PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: Casa da Moeda - STF, RE 1.009.828, 2018). ▪ Fundações; ▪ EP prestadoras de serviço público e que não concorram com a iniciativa privada (ex.: Correios); ▪ SEM prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial (STF, ADPF 387, 2017). Não se aplica o regime de precatórios ▪ Sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ____ª Câmara Registro: __________________ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº_________________, da Comarca de_________, em que é apelante BARRIGA DA SILVA, é apelado MADRUGA SAURO. ACORDAM , em __ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de________, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
Semana 1 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
RESUMO CONSTITUCIONAL III – PRIMEIRA PROVA PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS 1.Conceito Um dos três poderes clássicos, sua função consiste em administrar a justiça e salvaguardar a Constituição, tem finalidade de preservar os princípios da legalidade, legitimidade e igualdade. É verdadeiro guardião das leis sendo um poder independente e imparcial. 2. Funções típicas e atípicas Tem como função administrar e legislar o Estado além de julgar também impondo a validade do ordenamento jurídico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
Poder Legislativo
Analise o seguinte caso concreto:? Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Poder Legislativo
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos pelo topolino chefe do país. A Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Legislativo do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Poder legislativo
Título IV - Da Organização dos Poderes Capítulo I - Do Poder Legislativo Seção I - Do Congresso Nacional Art. 44. O (Poder Legislativo) é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema ( PROPORCIONAL ), em cada Estado, em cada Território e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.514 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2014 -
Poder legislativo
Poder legislativo O poder legislativo é o poder que elabora as leis, ale de elaborar, esse poder tem a função de apreciar e votar matérias apresentadas pelo poder executivo e pela população, fiscalizar as ações do executivo, votar os orçamentos públicos e examinar contas publicas. Quem exerce o poder legislativo de nível federal é o congresso nacional que é composto por senadores e deputados federais, responsáveis por elaborar leis que vão valer para todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder Legislativo
Definição Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Funções Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Legislativo
________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aduzir sobre o Poder Legislativo, levando em consideração todos os seus aspectos, características, competências e etc. O Poder Legislativo é, talvez, o Poder de maior relevância no ordenamento jurídico, posto que sua competência típica é legislar ou confeccionar leis com o intuito sociológico de controle social, findando assim pela plena convivência entre os pactuantes do contrato social. Este ensaio científico vislumbra a aferição do funcionamento do supracitado, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.697 Palavras / 39 PáginasData: 30/7/2016 -
-
Poder Legislativo - União
1. Poder Legislativo – União 1.1. Composição, estrutura de atuação e competências (art. 44 a 47) O Poder Legislativo na esfera federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, configurando o bicamerismo próprio do Legislativo Federal, em contraposição ao unicamerismo estadual, distrital e municipal. Não há hierarquia entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, o que variará é a competência atribuída constitucionalmente a cada um deles.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS JURÍDICOS
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA TITULO: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURIDICA AULA 4 1- CASO CONCRETO A análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade (é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito), com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO NO ESTASO
JOSÉ CARLOS DANTAS DE MATOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEGISLAR E FISCALIZAR Paripiranga Maio de 2015 Poder Legislativo Municipal: Legislar e Fiscalizar. José Carlos Dantas de Matos¹ RESUMO Esse artigo tem por finalidade traçar um panorama sobre as funções contemporâneas do poder legislativo. Assim enfoca especialmente uma analise acerca das funções do Poder Legislativo Municipal e suas funções de fiscalização e controle, contendo um especial debate sobre o efetivo papel desempenhado e seu relacionamento com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2015 -
PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil (Tanise Zago Thomasi), Teoria das Penas e Crimes Contra a Pessoa (José Júnior de Oliveira), Direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2021 -
Poder Legislativo: Estrutura e Funções
ano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Poder legítimo
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO FEDERAL – BICAMERAL SENADO FEDERAL – Representantes do Estados e do Distrito Federal, 3 por cada Estado, mandato de 2 legislaturas (8 anos), eleições intercaladas 2-1-2-1. CÂMARA DOS DEPUTADOS – Representantes do povo, mínimo de 8 por Estado e o Estado mais populoso terá 70 Deputados Federais. Distorção (vide excel). PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, DISTRITAL e MUNICIPAL – UNICAMERAL PODER LEGISLATIVO ESTADUAL e DISTRITAL – número de Deputados Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
Poder micro
C:\Users\Isabele\Desktop\Isabele\UFF\logoUFF1Epreto.gif ESTRATÉGIA EMPRESARIAL A ESCOLA ESTRATÉGICA DE PODER Daniely da Silva Gomes Iaslin Nostório da Silva Isabele Rocha da Silva Luciano Souza Espindola Raiane Gomes Caldeira ________________ INTRODUÇÃO O eixo central do raciocínio trazido pela Escola do Poder gira em torno da idéia de que a formação de uma estratégia ocorre através de um processo aberto de influência, de negociação. Mais especificamente, que esse processo de influência ocorreria pelo mesclar de dois fatores principais, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2016 -
Poder Moderador
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Poder Moderador Servir De Coordenação Do Poder Ele Coordenava Atuava Sobre O Poderes Em Algumas Situações E Ele Atuava O Poder Executivo Ele Indicava Alguém Suprevinista Para Ser O Chefe Gabinete Eles Nomeavas Os Juiz Do Judiciário.ele Tinha O Poder
b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Resposta: Poder moderador atuava sobre os poderes em algumas situações e ele atuava o poder executivo ele indicava alguém suprevinista para ser o chefe do gabinete. Eles nomeavam os juízes do judiciário. Ele tinha o poder de dissolver a câmera dos deputados. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Poder Nas Organizações
O PODER NAS ORGANIZAÇÕES Definimos como burocratização o processo gradual que se apresenta nas organizações, mediante o qual as relações se formalizam, a hierarquia se institucionaliza, a improvisação diminui, o trabalho de cada um se especializa, são criadas normas escritas, procedimentos e rotinas, se procura submeter a todos os membros da organização às mesmas regras e regulamentos e esses membros separam seus domicilio do local de trabalho. As burocracias exercem um formidável controle sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau
Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau A Administração Pública possui um conjunto de prerrogativas ou métodos de ação conferidas pela ordem jurídica com o objetivo de permitir que o Estado alcance sua finalidade isto levando em consideração sua verticalização que garante uma posição distinta ao mesmo . Podemos definir este conjunto de modos de ação de Poderes Administrativos. Estes poderes denotam a supremacia instrumentalizada da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2016 -
PODER POLÍTICO
PODER POLÍTICO É uma força nascida da vontade social, destinada a conduzir o povo na obtenção do bem comum, e capaz quando necessário, de impor aos indivíduos a atitude que ela determinar. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer algo, e seu objetivo deve ser o bem público, pois quando o poder no seu exercício não visa o bem público, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Poder Político
Para finalizar, deve-se ressaltar que o sistema de separação dos poderes da democracia atual, teve origem no século XVIII baseado nas teorias de Locke e de Montesquieu. A idéia principal dessas teorias era a de montar uma estrutura que fosse capaz de evitar a concentração de poderes e então fazendo com que cada uma das funções do Estado fosse de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Esta estrutura foi aperfeiçoada posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Poder Politico Estado e Sociedade
Gabriella Kramer Direito -Diurno 1-Considerando o histórico elencado pelo autor e das ideias sobre soberania e contrato social, analisar em que consiste o poder politico na modernidade. Observando a história da construção social podemos perceber que por um longo tempo nossa sociedade foi baseada em princípios teológicos e aristocráticos, porém com o passar do tempo e com a mudança do pensamento popular viu-se que a entrega de todos os direitos á comunidade a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Poder publico e a produção de espaços públicos
O poder público e a produção de espaços públicos na cidade O estado é um agente condicionador e formador de espaços livres, ele que cria normas legais, direcionam o mercado imobiliário e a produção e gestão de espaços públicos. Configuram o espaço público através da construção de diversas obras viárias (avenidas, pontes, viadutos) que são vistas como referenciais de progresso. Inclui-se nessa categoria áreas de recreação e conservação, calçadas, asfaltamento, modelagem de rios e lagos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2016 -
Poder punitivo do Estado
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PODER SOBERANO
Historicamente o termo está associado ao poder próprio no qual o Estado possui sobre os indivíduos (sociedade) que compõem a própria população. Possui um poder independente de outros Estados. No entanto, não poderá ser considerado como característica essencial do poder do Estado, porém existem Estados que não possuem a soberania, como; Estados membros do Estado Federal ou até mesmo municípios. A soberania é a condição que tem o poder de ser superior dentro de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Poder social e político
Hoje o sus o incluiu no sistema público de saúde metade da população antes excluída, mas estes obstáculos mantêm a cobertura da atenção básica focalizada abaixo da linha de pobreza e com baixa resolutividade. Conclui que a real política de Estado para a saúde nesses 22 anos vem priorizando a criação e a expansão do mercado dos planos privados de saúde para os direitos do consumidor, e secundarizando a efetivação das diretrizes constitucionais para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014