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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 219.781 - 219.810

  • Regime de taxa de câmbio

    Qual (is) o(s) regime(s) cambial(is) adotado (s) pelo pais nos últimos 20 anos? Na China, onde o regime de câmbio é administrado, há tendência de lenta valorização do câmbio até julho de 2008, quando o yuan passou a ficar praticamente inalterado. Cabe mencionar que mesmo com a eclosão da crise internacional, o yuan não sofreu qualquer alteração significativa em sua cotação, dada a política chinesa de forte compra de dólares Qual a taxa de cambio

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: jonatauni
  • Regime de Tributação de Uma Empresa

    Regime de Tributação de Uma Empresa

    Cibelle Araujo Lima Ilana Alves Siqueira Jéssica Meireles Tenório Luciana Nascimento Luiz Carlos Torres CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO PRÁTICO INTERDISCIPLINAR - PPI JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 PROJETO PRÁTICO INTERDISCIPLINAR - PPI Trabalho sobre um Projeto Prático Interdisciplinar (PPI), apresentado para complemento do Curso de Ciências Contábeis, sob a coordenação dos Professores: Márcio Balduchi e Hermes Magalhães. JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 PROJETO PRÁTICO INTERDISCIPLINAR - PPI Professor Orientador Márcio Balduchi Hermes Magalhães Coordenador do Curso

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    Tamanho do trabalho: 12.272 Palavras / 50 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: JessicaMTS16
  • REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE

    Imagem relacionada CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEBSON FREITAS DANILA MONTEIRO ABNNER SANTANA ISADORA CÔRTES REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE Itabuna-Ba 2017 CLEBSON FREITAS DANILA MONTEIRO ABNNER SANTANA ISADORA CÔRTES REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE Projeto acadêmico, apresentado a disciplina Seminário Interdisciplinar IV com caráter educacional em lançamentos contábeis do regime de tributação, com requisito obrigatório para aprovação na referida disciplina do curso Ciências Contábeis da UNIASSELVI.

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    Tamanho do trabalho: 5.854 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: clebinhofreitas
  • Regime de Tributação Lucro Real Trimestral

    Regime de Tributação Lucro Real Trimestral

    Regime de Tributação Lucro Real Trimestral O Lucro Real é a regra geral para a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, onde essa apura o IRPJ determinado a partir do lucro contábil, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal. Nesse regime, incidem duas situações conhecidas como Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL, das quais não haverá IRPJ

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: ViictorAngelo
  • Regime de Tributação nas Empresas

    Regime de Tributação nas Empresas

    Regime de Tributação nas Empresas RESUMO O presente trabalho apresenta algumas das mais importantes definições da cada imposto em que as empresas estão sujeitas, com a explanação dos dois mais impactantes nos resultados, o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, em que, basicamente definem qual rumo de planejamento tributário a empresa pretende seguir. O planejamento tributário, também abordado neste trabalho, direciona a pratica da melhor escolha para as organizações, ressaltando que

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    Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/3/2019 Por: dioneisbs
  • REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

    INTRODUÇÃO É o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, príncipios e normas básica dessa aréa da legislação tributária, de forma simutânia e adequada. E assim o ramo da contabildade deve demonstrar a situação do patromônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os parâmentros estabelecidos na legislação o resultado apurado deve ser economicamento exato. Entretanto, a legislação tributária frequentemente atropela os resultados econômicos

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    Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: marianamaysa
  • REGIME DE TRIBUTAÇÃO: APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO: APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO: APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO: Análise tributária para prestadoras de serviços Alenice Rodrigues Oliveira Rocha Lima Ana Paula Matos Dias Henrique Oliveira Pereira Moisés Pedro Silva Prof. Vinicius Ramon Soares Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso (CONT) – Trabalho de Graduação 29/11/2017 RESUMO Nesse trabalho abordaremos as diversas formas de tributações: Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional, onde cada empresa poderá escolher qual a forma de tributação com base na

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    Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: mpsilva10
  • Regime detenção diferenciado

    Regime detenção diferenciado

    ________________ ________________ AGRADECIMENTOS É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos e ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso primeiramente agradeço a todos, segundo meus pais que acreditaram quando eu quis trocar de profissão e em nenhum momento questionaram minha decisão, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Dediquei este trabalho aos meus pais Durvalino (in memorian) e Lédia e a professores

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    Tamanho do trabalho: 18.136 Palavras / 73 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: fernandomarombei
  • Regime Diferenciado de Contratação

    Regime Diferenciado de Contratação

    Robson Prestes de Azevedo 7ª fase noturna Regime Diferenciado de Contratação Foi editada a lei 12.462/2011, que foi exclusivamente para obras da copa do mundo, copa das confederações e jogos olímpicos do Rio, depois disso veio novas alterações legislativa que incluíram também mais obras como para o PAC, SUS, mobilidade urbana, ciência e tecnologia e inovação, penitenciárias e unidades de atendimento sócio-educativo. O principal objetivo do RDC veio para dar eficiência as contratações, tratar os

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: Robson Prestes de Azevedo
  • REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ANÁLISE DA APLICAÇÃO, TRANSITORIEDADE E PERMANÊNCIA DA LEI 12.462/2011

    REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ANÁLISE DA APLICAÇÃO, TRANSITORIEDADE E PERMANÊNCIA DA LEI 12.462/2011

    REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC: ANÁLISE DA APLICAÇÃO, TRANSITORIEDADE E PERMANÊNCIA DA LEI 12.462/2011 Aghisan Xavier Ferreira Pinto Márcio Luís de Oliveira Introdução Diante do compromisso assumido pelo Brasil, junto a instituições de direito internacional privado, para realização de grandes eventos entre 2012 e 2016, emergiu a necessidade de uma regulamentação mais célere e eficiente dos processos licitatórios, de modo que as obras de estruturação pudessem ser iniciadas e concluídas em tempo hábil. Os

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/9/2020 Por: Jamison Luiz
  • Regime Diferenciado de Contratação Publica

    Regime Diferenciado de Contratação Publica

    O regime diferenciado de contratação pública ( RDC) previsto na lei 12.462 de 2011 foi instituída de forma diferente pois inicialmente era destinada a obras da copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016 , porém o legislador decidiu ampliar esse objeto desta modalidade de licitação para obras de outros setores como SUS, contratos de locação para bens imóveis para administração púbica , modalidade urbana , segurança pública dentre outros, cuja a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2022 Por: josecleideoliver
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas

    Regime Diferenciado de Contratações Públicas

    FACULDADE MARTHA FALCÃO IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA ASPECTOS INOVADORES DA LEI DO RDC NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Manaus 2014 IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA ASPECTOS INOVADORES DA LEI DO RDC NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. . Artigo Científico apresentado à Faculdade Martha Falcão como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. Manaus 2014 IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA ASPECTOS INOVADORES

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    Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: izaque.newton
  • REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)

    REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO - 6° SEMESTRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) Barra do Garças-MT Maio, 2016 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial, na disciplina de “Direito Administrativo”, do curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Leandro Cioffi Barra do Garças-MT Maio, 2016 O Regime Diferenciado de Contratações – RDC, foi instituído pelo governo federal, caracterizando uma nova modalidade

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/2/2017 Por: Ariadne Gabriela Sato
  • Regime Disciplinar Diferenciado

    Regime Disciplinar Diferenciado

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA HUMANIDADE DAS PENAS. Fernanda Peres de Souza RA T41009-6 Prof. Dr. Arlindo Peixoto Gomes Rodigues SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2015 ________________ 1. Introdução O objetivo do presente trabalho é analisar o instituto do Regime Disciplinar Diferenciado, instituído em todo o Brasil pela Lei 10.792/2003, e se este fere, ou se adequa ao princípio constitucional

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    Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Fefe24
  • REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

    REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

    UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO KATIELLY CHRISTIE DE HOLANDA AMARAL O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO MOSSORÓ 2016 KATIELLY CHRISTIE DE HOLANDA AMARAL O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão I como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2016 Por: katiellyamaral
  • Regime Disciplinar Diferenciado

    Regime Disciplinar Diferenciado

    INTRODUÇÃO As origens mais remotas de um regime de custódia mais rigoroso destinado a presos incomuns são apontadas ainda na antiguidade, embora com denominações diversas. No Brasil, há referências desse tipo também na fase imperial de nossa história. Em tempos mais recentes, já vinham sendo discutidas propostas de implantação de medidas neste sentido, quando em 15 de março de 2003, ocorreu o homicídio do então juiz corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente,

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    Tamanho do trabalho: 5.862 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: Flaviazoo
  • Regime disciplinar diferenciado

    Regime disciplinar diferenciado

    A Lei 8072-90 previa em seu artigo segundo, parágrafo primeiro que todo aquele que cometesse os crimes disciplinados por aquela Lei estariam sujeito ao cumprimento da reprimenda em regime integralmente fechado. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante 26 declarou a inconstitucionalidade do dispositivo, reconhecendo que a pena deve ser fixada em regime inicialmente fechado, possibilitando a progressão de regime após o cumprimento do lapso temporal exigido. Apesar disso, é obrigatória a

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/8/2018 Por: Sarantes
  • REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

    REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

    FACULDADE ANHANGUERA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO PENAL KÁTIA DA COSTA PIMENTEL REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Rio de Janeiro 2016 KÁTIA DA COSTA PIMENTEL REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Artigo apresentado, como exigência final no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, na Faculdade Anhanguera do Rio de Janeiro, sob a orientação do Profº José Carlos Trinca Zanetti Rio de Janeiro 2017 RESUMO O presente trabalho teve por objetivo abordar a polêmica que envolve o Regime Disciplinar

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    Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: dellakat
  • Regime Drawback

    O QUE É O REGIME DRAWBACK O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Este Regime Aduaneiro Especial possui grande flexibilidade para ajustar-se as necessidades de cada beneficiário,

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    Tamanho do trabalho: 3.495 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: Dianapl
  • Regime especial de restrições aduaneiras

    O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes

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    Tamanho do trabalho: 5.233 Palavras / 21 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: jessica_s
  • Regime fiscal: o Que é adequado e pode escolher Alíquotas. Vantagens

    Regime tributário Quem se enquadra e pode optar Alíquotas Vantagens Mei-Micro empreendedor individual Pessoa física que trabalha por conta própria,ter faturamento de ate 36.000,00 por ano, não participar em outra empresa como sócio ou titular e poderá ter apenas um empregado. Comercio ou indústria pagara 60,40% e prestações de serviços pagara 64,40% Acesso a benefícios Auxílio-maternidade, Auxilio doença e aposentadoria. Simples nacional Faturamento atual de 240.000,00 e apartir de 2012 passa para 36.000,00 como simples,faturamento

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: clebe
  • Regime geral de Previdencia Social

    Regime geral de Previdencia Social

    REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - MAIS COMUM/ RESIDUAL * É o regime básico da previdência social, de filiação obrigatória a todos aqueles que exercem atividade remunerada (exceção atividade de regime próprio) * EXECEÇÃO? quem não exerce atividade remunerada/ +16 anos pode pagar previdência FACULTATIVAMENTE E CONTRIBUIR * CARGO PÚBLICO COMISSIONADO É REGIME GERAL # organizado e administrado pelo INSS (ADM dos benefícios e pela SRFB ) ( ADM DO CUSTEIO) - ART 201 =

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    Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/3/2017 Por: Athus Deykyam
  • REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). ADMINISTRADO PELA AUTARQUIA INSS

    REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). ADMINISTRADO PELA AUTARQUIA INSS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução Histórica da seguridade social no Brasil REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). ADMINISTRADO PELA AUTARQUIA INSS. A Proteção social no Brasil, deu-se inicialmente com as Santas-casas de Misericórdia na cidade de Santos. 1543 – Santas casas de misericórdia 1824 - Primeira referência a instituições que promovessem ações relacionadas ao que hoje se denomina seguridade social que criou as casas

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    Tamanho do trabalho: 19.541 Palavras / 79 Páginas
    Data: 17/8/2019 Por: VITAL_
  • REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR

    REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR

    Pirassununga 2019 kerolayne stephanie serafim da silva REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Pirassununga, 09de abril de 2019 Um único sonho é mais poderoso que mil realidades. J.R.R. Tolkien AGRADECIMENTOS

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    Tamanho do trabalho: 10.847 Palavras / 44 Páginas
    Data: 16/6/2019 Por: Kerol Serafim
  • Regime jurídico administrativo

    Regime jurídico administrativo: Instituído pela relação entre as garantias (supremacia do interesse publico) e restrições da administração (indisponibilidade do interesse publico). Nas relações com os particulares, a administração publica submete-se ao regime jurídico de direito privado. Adm publica Objetiva: compreende as Atividades ou Funções Administrativas exercidas pelos agentes. Adm publica Subjetiva: compreende as Entidades (pessoas jurídicas), os Órgãos (unidades despersonalizadas) e os Agentes (pessoas naturais), ou seja, seus sujeitos. Adm publica direta é aquela composta

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    Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: glauabaruque
  • REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO

    REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO IPATINGA 2016 GISELE FREITAS PACHECO DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO Trabalho desenvolvido em atendimento a Disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, com exigência parcial de obtenção dos créditos distribuídos pela professora Therezinha Schwenck no 8º Período, 804 noturno. IPATINGA 2016 Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo O direito administrativo é definido com um ramo do

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: 026814
  • Regime Jurídico Administrativo

    Regime Jurídico Administrativo

    06/02/2013 joseanacleto@uol.com.br 1. Regime Jurídico Administrativo Teoria do ímã: quando o Estado, dinheiro público ou função pública estão envolvidos = direito público Dois pilares do regime jdco administrativo: Supremacia do IP sobre o privado e Indisponibilidade do interesse público pelo adminisrador público 1. Interpretação Sistemática: dentre as normas existentes, aplicar e encontrar a interpretação/solução mais adequada. Qqr que seja a norma/princípio não pode ser interpretado isoladamente, deve ser interpretado em conjunto com o todo 08/02/2013

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    Tamanho do trabalho: 18.590 Palavras / 75 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: lelemiiranda
  • Regime Jurídico Administrativo

    Regime Jurídico Administrativo

    Sumário Aula 01 – Regime Jurídico Administrativo: 1 1. Regime Jurídico Administrativo: 1 2. Princípios Administrativos: 1 Aula 01 – Regime Jurídico Administrativo: 1. Regime Jurídico Administrativo: 1. Lógica do Direito Administrativo: 1. Dois pilares: 1. Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado – estabelece todas as prerrogativas dadas ao estado. 1. Ex. baseada no interesse público, a Administração pode limitar direitos privados. 2. Indisponibilidade do interesse público – estabelece limitações, restrições ao estado.

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    Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/10/2021 Por: Diogmsj
  • REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    1 TEMA E PROBLEMA O regime jurídico administrativo é composto pelas prerrogativas que o Estado dispõe no exercício do seu poder soberano e das limitações que lhe são impostas para que a garantia dos direitos fundamentais não sejam violadas. Vejamos. O regime jurídico de direito público consiste no conjunto de normas jurídicas que disciplinam o desempenho de atividades e de organizações de interesse coletivo, vinculadas direta ou indiretamente à realização dos direitos fundamentais, caracterizado pela

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: Iara Rodrigues
  • Regime Jurídico Administrativo Supremacia do Interesse Público Sobre o Interesse Privado

    ADMINISTRATIVO Aula 01 Regime Jurídico Administrativo Supremacia do interesse público sobre o interesse privado Sempre que houver necessidade, na busca do interesse público, o Estado pode cercear o interesse privado. Isto define alguma prerrogativas ao Estado, que não se admitem no Direito Civil. Indisponibilidade do interesse público, o que estabelece restrições ao Estado que particulares não sofrem -> Regime jurídico administrativo. Deste decorrem todos os outros princípios. Todos os princípios administrativos são constitucionais. * Macete:

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    Tamanho do trabalho: 18.743 Palavras / 75 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: bialmvalle
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