Humanas
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RESUMO - DIREITO ADMINISTRATIVO I - N1
DIREITO ADMINISTRATIVO I | Isis Miguel ________________ DIREITO ADMINISTRATIVO I ÍSIS MIGUEL SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO 2 2. DIREITO ADMINISTRATIVO 2 2.1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo 2 2.2. Fontes do Direito Administrativo 3 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 4 3.1. Princípios Basilares (IMPLÍCITOS) 4 3.2. Princípios EXPLÍCITOS (Expressos) 4 3.3. Princípios Infraconstitucionais do Direito Administrativo 7 4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10 5. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.158 Palavras / 53 PáginasData: 4/6/2017 -
Resumo - direito civil
RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de normas que regra todas as normas. Ela disciplina a elaboração e vigência das leis. Direito – é a ciência do dever ser ..... é o conjunto de normas positivada que regulam a vida social. Ela é uma garantia jurídica que regra as ordens do direito. Vem antes porque disciplina as normas. Serve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Resumo - Direito Constitucional
Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre relativos, cada um tem sua particularidade para determinado caso. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2015 -
Resumo - Direito das Sucessões
Introdução ao Direito das Sucessões I. A MORTE COMO UM FATO JURÍDICO • A morte, em sentido amplo, é um fato jurídico, ou seja, um acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito. • Pode ser natural → um fato jurídico • Pode ser provocada → um ato ilícito • Para o Direito das Sucessões importa a morte natural. • A morte traz consequências sobre o negócio jurídico: → morte real (art. 77 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 21/3/2021 -
Resumo - Direito Empresarial Capítulo 1 Unisul EAD
Direito Empresarial Surgimento: Código de Hamurabi Primeira Fase: * Século XII a XVIII * Enfraquecimento da economia feudal devido ao crescimento e desenvolvimento do comércio nas cidades. * Criam-se as corporações de ofício similar aos sindicatos e tinham uma espécie de código de ética com juízes eleitos em assembléias. * Não havia participação do estado na regulamentação. * Direito comercial a serviço do comerciante como um direito corporativo, profissional, especial e autônomo. Segunda Fase: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
RESUMO - DIREITO PROCESSUAL PENAL 3
DIREITO PROCESSUAL PENAL III AULA 1 – 08/02/2018 Processo – é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição, o autor o direito de ação e o acusado, o direito de defesa. É formado por um conjunto de atos processuais. Procedimento – é o modo pelo qual os diversos atos se relacionam entre si na série construtiva do processo, representando o modo do processo atuar em juízo. FASES DOS PROCEDIMENTOS 1ª) POSTULATÓRIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
RESUMO - DIREITO TRIBUTARIO
AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO * ORÇAMENTO PUBLICO: Passa a ideia de projeção, planejamento, nesse ponto que se difere da prestação de contas, uma vez que esta trata de gastos pretéritos. É a relação entre receita e despesa. * RECEITA PUBLICA: É toda a entrada de dinheiro nos cofres públicos, mas que venham a acrescer o patrimônio estatal. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.626 Palavras / 27 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo - Direito Tributário
Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou a regra matriz das espécies e sub tributárias; Apontou as limitações constitucionais ao poder de tributar delimitar a repartição de rendas tributarias); * Direito Civil: Obrigações * Direito Administrativo: Funcionário público que faz cálculo dos tributos; * Direito Penal: Crimes tributários; * Direito Internacional: questões de alfandega; * Direito Financeiro: gestão de direito púbico; * Direito Processual Civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.398 Palavras / 62 PáginasData: 22/11/2017 -
Resumo - Discurso Geopolítico
Capítulo 2: O discurso geopolítico Antes de tudo, pode-se dizer que a geopolítica é um subproduto e um reducionismo técnico e pragmático da geografia politica. O sueco Rudolf Kjéllen foi o pioneiro da geopolítica, relacionando o termo com as concepções de relação entre Estado e território. Ele considera tal ciência como um ramo da geografia politica. A partir do conceito de Estado para Ratzel, que é um organismo territorial, ele o reduz e cria o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Resumo - Dos Recursos
DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática proferida pelo relator do recurso. Não cabe recurso dos despachos (CPC, 162, par. 3 e 4 e 504). Qto a nomenclatura: ação: propor, ajuizar; recurso: interpor (ou, p. ex., embargos opostos). Há que se atentar ainda quanto ao objeto do recurso: 1. o recurso poderá objetivar a invalidação da decisão, que ocorre em caso de erro procedimental (error in procedendo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
Resumo - Energia no Brasil e no Mundo
ANEEL – Energia no Brasil e no Mundo O consumo da energia elétrica no mundo está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico de cada local. Além disso, o crescimento populacional também interfere diretamente na demanda de energia de um país ou região. O desenvolvimento econômico está relacionado à qualidade de vida, que por sua vez é medida por meio da aquisição de instrumentos que facilitam e melhoram a vivencia cotidiana. Nos tempos modernos, grande parte desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
Resumo - Escopo
MATRIZ DE REQUISITOS: REQUISITOS DO PROJETO E DO PRODUTO SÃO CARACTERÍSTICAS, ATRIBUTOS OU CONDIÇÕES APONTADAS PRELIMINARMENTE NOS OBJETIVOS DO PROJETO E DESDOBRADOS / DETALHADOS PROGRESSIVAMENTE NAS ENTREGAS DO GERENCIAMENTO DO PROJETO E DO SEU PRODUTO-FINAL, A FIM DE SATISFAZER NECESSIDADES, DESEJOS E EXPECTATIVAS DOS STAKEHOLDERS. A MATRIZ DE REQUISITOS É O DOCUMENTO NO QUAL SÃO REGISTRADOS OS REQUISITOS DE PROJETO E DE PRODUTO, VIABILIZANDO SUA DESCRIÇÃO, PRIORIZAÇÃO, CORRELAÇÃO MÚTUA E ASSOCIAÇÃO COM OS PACOTES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2019 -
Resumo - Espaço e antiespaço, lugar e não-lugar - Josep Maria Montaner
TEORIA DA ARQUITETURA 1 – TA1 ATELIÊ INTEGRADO 1 – ATELIÊ D ALUNO(A): Martha Christina de Carvalho Augusto Pitta RESUMO Texto resumido: MONTANER, Josep Maria. Espaço e antiespaço, lugar e não lugar na arquitetura moderna. In: A Modernidade Superada. Madrid, São Paulo: Gustavo Gili, 2013. p. 26-56 Outras Fontes Consultadas: Wook. Disponível em: <https://www.wook.pt/autor/josep-maria-montaner/20907> acessado em 13/10/2019 Colaboradores de Wikipedia. Josep Maria Montaner. Wikipedia, a enciclopédia livre. Disponível em: <https://es.wikipedia.org/w/index.php?title=Josep_Maria_Montaner&oldid=116403469> - acessado em 13/10/2019 Perfil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2019 -
RESUMO - ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL
DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL Luiz Carlos Bresser-Pereira In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. S.Paulo: Cia.das Letras, 2001: 222-259. O texto “Do Estado Patrimonial ao Gerencial” do autor Luiz Carlos Bresser Pereira traz uma visão geral do surgimento do estado e da administração pública no Brasil desde o final do século XIX. O estado brasileiro era oligárquico e patrimonial; Hoje é moderno, embora o clientelismo e o autoritarismo ainda estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
Resumo - Estratégias de Promoção de Vendas
FACULDADE ESAMC UBERLÂNDIA Promoção e Merchandising TRABALHO Estratégias de Promoção de Vendas Professor: Cesar Chagas Aluno: Flávio Rayan de Lima Chagas Uberlândia – 08/2016 RESUMO – Estratégias de Promoção de Vendas Com a concorrência cada vez mais acirrada, percebemos o crescimento do uso da promoção de vendas e do merchandising cujas verbas empregadas superam aquelas destinadas às outras estratégias de comunicação. Este fato se deve à concorrência constante, estimulando as empresas a buscarem resultados mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
Resumo - Evangelização
Capítulo 06 A Espiritualidade na cidade e reflexões sobre a mesma. As cidades estão por toda parte, para conceituarmos o mundo moderno, precisamos passar pela cidade. Como Reage o Cidadão Moderno Na Cidade? As pessoas tendem a se refugiar em pequenos grupos de interesses afins. A separação na sociedade perpassa o “shopping Center”, os clubes, as escolas particulares, e reflete-se, da mesma maneira, nas igrejas. Nos meios religiosos, a tendência é relacionar a cidade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 3/7/2015 -
Resumo - Evicção
Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O alienante (vendedor) tem o dever não só de entregar ao adquirente o bem alienado, mas também o de garantir-lhe o uso e gozo, defendendo-o de pretensões de terceiro quanto ao seu domínio, resguardando-o dos riscos da evicção, pois pode ocorrer que o adquirente venha a perder a coisa, total ou parcialmente, em razão de sentença judicial, baseada em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo - Existencialismo de Satre ( Filosofia aplicada a Administração )
O existencialismo de Sartre procura explicar os aspectos da experiência humana, baseando-se principalmente na fenomenologia de Husserl e em “ser e tempo” de Heidegger, para o existêncialismo o mundo é povoado de seres entendidos como qualquer objeto existente no mundo e que tem uma essência definida e coloca sobre o homem toda a responsabilidade por suas ações. O existencialismo de sartre apresentou duas fases, na primeira ele trata a condição humana como ontologia ja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2016 -
Resumo - Falência
RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídico pela Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas - LFRE). Anteriormente ao advento da LFRE, a matéria, então tratada como falência e concordata, encontrava-se regulada pelas disposições do Decreto Lei 7.661/1945, popularmente chamado Lei de Falências. Com a entrada em vigor do CC/2002, a falência e a recuperação de empresas passaram a ser aplicadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino
AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado de influências históricas, as quais sedimentaram o que seriam os moldes femininos atuais. Fenômenos reforçadores de padrões se materializaram em um sistema patriarcal, o qual dita regras comportamentais às mulheres, possuindo sua eficácia projetada em todas as esferas da vida. Desse modo, quando uma figura feminina transgrede o ordenamento jurídico ela tem uma dupla sanção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
Resumo - Filme "O Contador"
FILME – O CONTADOR O filme, “O Contador”, conta a história de Christian Wolff (Bem Affleck), que desde criança sofre com sintomas do autismo. E o seu pai rejeita qualquer tipo de ajuda e não admitia que ele precisava ir para uma clínica para crianças especiais, pois acreditava que era melhor ele permanecer em casa do que passar pela experiência de se adaptar com o mundo ao redor. Christian cresceu e se tornou um excelente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
Resumo - Filosofia e Sociologia Jurídica
FILOSOFIA 1. Kelsen = Direito é um ramo que regula o comportamento humano, mas não é SÓ o direito que faz isso. Ex: Religião. Direito deve ser visto separado do resto para ser estudado. 2. Dworkin: Diante de casos difíceis, os juízes usarão princípios. PRINCIPIOS X REGRA. 3. Hart: Textura abertura – Determinadas clausulas dão certeza, mas outras, deixam em aberto, e isso é necessário, porque não se pode de ante mão pré ver todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2019 -
Resumo - Gestao Economico-Financeiro
Índices Econômico-Financeiros Estrutura de capital RFR - Relação entre as fontes de recursos - Quanto a empresa tomou de capital de terceiros para cara $100 de capital próprio - Quanto menor melhor - Ex.: 340% Para cada 100 reais próprio a empresa possui 340 reais referente a capital de terceiros EG - Endividamento Geral - Quanto a empresa tomou de capitais de terceiros para cada $100 de ativo - Quanto menor melhor - Ex.: 77,27%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015 -
Resumo - Getúlio
GETÚLIO – O Filme O filme “Getúlio” gira em torno da acusação de um crime que viria a mudar a história do país. Getúlio Vargas presidente da república da época, foi acusado injustamente por um crime que não cometeu. O filme começa com o famoso atentado da Rua Tonelero o qual, é a peça chave do filme, o grande mistério a ser desvendado. Em agosto de 1954, Carlos Lacerda (jornalista e inimigo de Getúlio Vargas),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Resumo - HILLMAN, A.; WITHERS, M.; COLLINS, B. Resource dependence theory: a review.
Resumo 1 HILLMAN, A.; WITHERS, M.; COLLINS, B. Resource dependence theory: a review. Journal of Management, v. 35, n. 6, p. 1404-1427, 2009. Artigo foi escrito em comemoração aos 30 anos da teoria da dependência de recursos, e os autores analisam os desenvolvimentos conceptuais, estudos empíricos e aplicação da teoria. A teoria da dependência de recursos é uma das principais justificativas para aquisições e fusões, oferecendo uma visão externa do porquê firmas adotam essa estratégia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022 -
Resumo - História da Vida Privada
História da vida privada 1 – Do império Romano ao ano mil Coleção dirigida por Philippe Ariès e Georges Duby (página 17) Viagens: No império a velocidade das viagens terrestres era de trinta a sessenta ou mais quilômetros por dia, exceto para correios oficiais. No mar, segundo os ventos eram necessários quinze dias para ir de Roma à Síria, e as vezes bem mais: sempre que possível evitava-se sair ao mar entre novembro e março.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
Resumo - Infrações Estatuto OAB
O art. 34 do Estatuto do Advogado elenca, em 29 incisos, as condutas infratoras, quais sejam: Inciso I (Exercício da Profissão por impedidos e facilitação aos não inscritos): Considera-se infração disciplinar o exercício da advocacia durante o período em que o advogado encontra-se suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplina, licenciado ou impedido. Igualmente, é infração disciplinar a facilitação do exercício da profissão aos não-inscritos. Neste sentido, no TED I-OAD/SP-Proc. E-2.333/01, entendeu-se que a contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2021 -
Resumo - Introdução a Qualidade e Certificação
Aula: 01 Data: 07/02/2019 Matéria: Qualidade e Certificações Pontos Principais_______________________________________________________________ • ISO”s – Aplicação teórica e pratica – documentação – Qualidade – Ambiente – Saúde entre outros... • Se caracteriza no contexto organizacional tomando como referência as eras da qualidade e o desenvolvimento da Gestão da Qualidade. • Certificações padrão. • ISO – International Organization for Standardization Ou Organização internacional para padronização. • Entidade de padronização e normalização. • A ISO tem como objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
Resumo - Introdução Crítica à Criminologia Brasileira
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRÍTICA À CRIMINOLOGIA BRASILEIRA” Aluno: Nathália Gonçalves da Barra Professora: Roberta Pedrinha Niterói 2019 ________________ O livro Introdução Crítica à Criminologia Brasileira, de autoria de Vera Malaguti Batista, objetiva apresentar ao leitor, em especial àqueles graduandos em Direito, uma síntese crítica da história dos discursos criminológicos. Em seu denominado “Prefácio Insubstituível”, o renomado penalista Nilo Batista, marido da autora, elenca três virtudes dessa obra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2019 -
Resumo - Livro Audiencia de Custódia - Caio Paiva
Resumo do Livro AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO do autor Caio Paiva O livro trata de um tema relativamente atual, porém não novo. A obra de Caio Paiva traz uma profunda análise sobre a Audiência de Custódia como instrumento inovador e humanizador do Processo Penal brasileiro. Tal obra não tem o condão de esgotar o assunto, contudo, traz profundas reflexões à cerca da implantação da Audiência de Custódia no Brasil, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016